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Tradução de«comissão de inquérito » (Português → Francês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais | Comissão de Inquérito sobre o Branqueamento de Capitais, a Elisão e a Evasão Fiscais | comissão de inquérito sobre os documentos do Panamá | Comissão PANA
Commission d'enquête chargée d'examiner les allégations d'infraction et de mauvaise administration dans l'application du droit de l'Union en matière de blanchiment de capitaux, d'évasion fiscale et de fraude fiscale | Commission d'enquête sur le blanchiment de capitaux, l'évasion fiscale et la fraude fiscale | commission d'enquête sur les Panama papers
comissão de inquérito [ comissão de investigação ]
commission d'enquête [ commission d'investigation ]
comissão de inquérito | comissão temporária de inquérito
commission d'enquête | commission temporaire d'enquête
comissão de investigação [ comissão de inquérito ]
commission d'enquête
Colapso da Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society | Crise da Equitable Life Assurance Society
Commission d'enquête sur la crise de la compagnie d'assurances Equitable Life | Commission d'enquête sur la débâcle financière de la compagnie d'assurances 'Equitable Life' | Crise de la compagnie d'assurances 'Equitable Life' | Débâcle financière de la compagnie d'assurances 'Equitable Life'
inquérito económico [ inquérito de conjuntura ]
enquête économique [ enquête de conjoncture ]
Entrevistadora de inquéritos | Entrevistadora de sondagens de opinião | Entrevistador de inquéritos | Entrevistador de inquéritos/Entrevistadora de inquéritos
agent recenseur | agent recenseur/agente recenseuse | agente recenseuse
Comissão do Codex Alimentarius [ Comissão FAO/OMS do Codex Alimentarius | Comissão FAO/WHO do Codex Alimentarius ]
Commission FAO/OMS du Codex Alimentarius [ Commission du Codex Alimentarius | Commission mixte FAO/OMS du Codex Alimentarius ]
comissão técnica ONU [ Comissão das Nações Unidas da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento | Comissão das Nações Unidas da Condição da Mulher | Comissão das Nações Unidas de Prevenção do Crime e de Justiça Penal | Comissão das Nações Unidas do Desenvolvimento Sustentável | Comissão das Nações Unidas para a População e o Desenvolvimento | Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social | Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes | Comissão de Estatística das Nações Unidas | Comissão Técnica das Nações Unidas | FNUF | Fórum das Nações Unidas sobre as Flostas ]
commission technique ONU [ Commission de la condition de la femme | Commission de la population et du développement | Commission de la science et de la technique au service du développement | Commission des stupéfiants | Commission de statistique | Commission du développement durable | Commission du développement social | Commission pour la prévention du crime et la justice pénale | commission technique des Nations unies | FNUF | Forum des Nations unies sur les forêts ]
Comissâo Norte-americana para a Cooperaçâo Trabalhista [ Comissão para a Cooperação Trabalhista ]
Commission de coopération dans le domaine du travail
A Comissão realizou inquéritos em matéria de concorrência em vários setores, nomeadamente energia, serviços financeiros e produtos farmacêuticos.
La Commission a procédé à des enquêtes en matière de concurrence dans divers secteurs, notamment l’énergie, les services financiers et les produits pharmaceutiques.
Caso o Parlamento Europeu constitua uma comissão de inquérito, nos termos do artigo 226.o do TFUE e da Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (7), o CUR, nos termos do direito da União, assiste essa comissão de inquérito no desempenho das suas funções, em consonância com o princípio da cooperação leal.
Lorsque le Parlement constitue une commission d'enquête conformément à l'article 226 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne et à la décision 95/167/CE, Euratom, CECA du Parlement européen, du Conseil et de la Commission (7), le CRU, conformément au droit de l'Union, prête assistance à la commission d'enquête dans l'accomplissement de ses missions, conformément au principe de coopération loyale.
A comissão de inquérito parlamentar sobre as alegações de desvios de fundos públicos concluiu os seus trabalhos em julho.
Le comité d'enquête parlementaire sur les allégations de détournements de fonds publics a conclu ses travaux en juillet.
6. As partes interessadas que se tenham manifestado no prazo fixado no aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia e os representantes dos PTU em causa podem verificar, mediante pedido escrito, todas as informações fornecidas à Comissão no âmbito do inquérito, com exceção dos documentos internos elaborados pelas autoridades da União ou dos seus Estados-Membros, desde que essas informações sejam pertinentes para a apresentação do seu processo, não sejam confidenciais na aceção do artigo 9.o do presente anexo e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito.
6. Les parties intéressées qui se sont manifestées dans le délai prévu par l’avis publié au Journal officiel de l’Union européenne et les représentants du PTOM concerné, peuvent, par demande écrite, prendre connaissance de toutes les informations fournies à la Commission dans le cadre de l’enquête, à l’exception des documents internes établis par les autorités de l’Union ou de ses États membres, pour autant que ces informations soient pertinentes pour la présentation de leur dossier, qu’elles ne soient pas confidentielles au sens de l’article 9 de la présente annexe et qu’elles soient utilisées par la Commission dans l’enquête.
Uma comissão de inquérito sobre questões que já foram objeto dum inquérito por uma comissão de inquérito só pode ser constituída ou restabelecida depois de terem passado, pelo menos, 12 meses desde a extinção da comissão de inquérito anterior, nos termos do artigo 3.°, alíneas a) ou b), exceto se tiverem surgido factos novos.
Une commission d'enquête ne peut être ni constituée ni reconstituée, à propos de questions ayant déjà fait l'objet d'une enquête d'une commission d'enquête, avant l'expiration d'un délai minimal de douze mois à compter du moment où la commission d'enquête précédente a cessé d'exister conformément à l'article 3, point a) ou b), à moins que de nouveaux faits ne soient apparus.
Caso o Parlamento Europeu constitua uma comissão de inquérito, nos termos do artigo 226.o do TFUE e da Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão , o BCE, nos termos do direito da União, assiste essa comissão de inquérito no desempenho das suas funções, em consonância com o princípio da cooperação leal.
Lorsque le Parlement constitue une commission d’enquête conformément à l’article 226 du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne et à la décision 95/167/CE, Euratom, CECA du Parlement européen, du Conseil et de la Commission , la BCE, conformément au droit de l’Union, prête assistance à la commission d’enquête dans l’accomplissement de ses missions, conformément au principe de coopération loyale.
O consenso sobre o relatório da comissão de inquérito revelou que podem ser encontradas soluções construtivas, com vontade política, através do diálogo e do compromisso.
Le consensus sur le rapport de la commission d'enquête a montré que des solutions constructives pouvaient être trouvées si la volonté politique était présente, par la voie du dialogue et du compromis.
Tal implicou o regresso dos deputados da oposição ao parlamento, a participação nas eleições autárquicas, a formulação por uma comissão de inquérito de recomendações para o futuro, a assinatura de um memorando de entendimento entre todos os partidos sobre os objetivos estratégicos euro-atlânticos do país e a prossecução dos trabalhos sobre as reformas eleitorais.
Cet accord a porté notamment sur le retour des députés de l'opposition au parlement, la participation aux élections municipales, la formulation par une commission d'enquête de recommandations inscrites dans une perspective d'avenir, la signature d'un protocole d'accord entre tous les partis sur les objectifs stratégiques euro-atlantiques poursuivis par le pays et la poursuite des travaux sur les réformes électorales.
Caso o Parlamento Europeu constitua uma comissão de inquérito, nos termos do artigo 226.o do TFUE e da Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (4), o BCE, nos termos do direito da União, assiste essa comissão de inquérito no desempenho das suas funções, em consonância com o princípio da cooperação leal.
Lorsque le Parlement constitue une commission d’enquête conformément à l’article 226 du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne et à la décision 95/167/CE, Euratom, CECA du Parlement européen, du Conseil et de la Commission (4), la BCE, conformément au droit de l’Union, prête assistance à la commission d’enquête dans l’accomplissement de ses missions, conformément au principe de coopération loyale.
6. As partes interessadas que tenham apresentado informações, nos termos do artigo 4.o, n.o 7, alínea b), e os representantes da Colômbia ou do Peru podem verificar, mediante pedido escrito, todas as informações fornecidas à Comissão no âmbito do inquérito, com exceção dos documentos internos elaborados pelas autoridades da União ou dos seus Estados-Membros, desde que essas informações sejam pertinentes para a apresentação das suas pretensões, não sejam confidenciais na aceção do artigo 12.o e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito.
6. Les parties intéressées qui ont fourni des informations en conformité avec l'article 4, paragraphe 7, point b), et les représentants de la Colombie ou du Pérou, peuvent, sur demande écrite, prendre connaissance de toutes les informations fournies à la Commission dans le cadre de l'enquête, à l'exception des documents internes établis par les autorités de l'Union ou de ses États membres, pour autant que ces informations soient pertinentes pour la présentation de leur dossier, qu'elles ne soient pas confidentielles au sens de l'article 12 et qu'elles soient utilisées par la Commission dans l'enquête.
6. As partes interessadas que se tenham manifestado no prazo fixado no aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia e os representantes dos PTU em causa podem verificar, mediante pedido escrito, todas as informações fornecidas à Comissão no âmbito do inquérito, com exceção dos documentos internos elaborados pelas autoridades da União ou dos seus Estados-Membros, desde que essas informações sejam pertinentes para a apresentação do seu processo, não sejam confidenciais na aceção do artigo 9.o do presente anexo e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito.
6. Les parties intéressées qui se sont manifestées dans le délai prévu par l’avis publié au Journal officiel de l’Union européenne et les représentants du PTOM concerné, peuvent, par demande écrite, prendre connaissance de toutes les informations fournies à la Commission dans le cadre de l’enquête, à l’exception des documents internes établis par les autorités de l’Union ou de ses États membres, pour autant que ces informations soient pertinentes pour la présentation de leur dossier, qu’elles ne soient pas confidentielles au sens de l’article 9 de la présente annexe et qu’elles soient utilisées par la Commission dans l’enquête.
4. Os interessados que se tenham manifestado, nos termos do primeiro parágrafo do n.o 1, bem como os representantes do país exportador, podem, mediante pedido escrito, verificar todas as informações fornecidas à Comissão no âmbito do inquérito, com excepção dos documentos internos elaborados pelas autoridades da Comunidade ou dos seus Estados-Membros, desde que essas informações sejam pertinentes para a apresentação do seu processo, não sejam confidenciais na acepção do artigo 9.o e sejam utilizadas pela Comissão no inquérito.
4. Les parties intéressées qui se sont manifestées conformément au paragraphe 1, premier alinéa, par demande écrite, de même que les représentants du pays exportateur, peuvent prendre connaissance de tous les renseignements fournis à la Commission dans le cadre de l'enquête, hormis les documents internes établis par les autorités de la Communauté ou de ses États membres, pour autant que ces renseignements soient pertinents pour la présentation de leur dossier, qu'ils ne soient pas confidentiels au sens de l'article 9 et qu'ils soient utilisés par la Commission dans l'enquête.
C.
Considerando que a Comissão de Inquérito iniciou os seus trabalhos em 2 de Fevereiro de 2006 e aprovou o seu relatório final em 8 de Maio de 2007; considerando que a referida Comissão de Inquérito reuniu 19 vezes, realizou 11 audições públicas, organizou dois seminários e enviou duas delegações oficiais a Dublim e a Londres; considerando que ouviu elementos de prova orais de 46 testemunhas, analisou 157 elementos de prova escritos, dos quais 92 foram tornados públicos na página da Comissão de Inquérito na Internet, num total que ascende a vários milhares de páginas; considerando que procedeu igualmente à encomenda de três estudos ext
...[+++]ernos,
C.
considérant que la commission d'enquête a commencé ses travaux le 2 février 2006 et qu'elle a adopté son rapport final le 8 mai 2007; que la commission d'enquête s'est réunie à dix-neuf reprises, a tenu onze auditions publiques, a organisé deux ateliers et a envoyé deux délégations officielles à Dublin et à Londres; qu'elle a recueilli la déposition orale de quarante-six témoins et a examiné cent cinquante-sept éléments de preuve dont quatre vingt-douze ont été rendus publics sur le site internet de la commission d'enquête, ce qui représente plusieurs milliers de pages; qu'elle a également demandé la réalisation de trois études exter
...[+++]nes,161. Lamenta que o rela
tório redigido pela comissão de inquérito romena tenha permanecido totalmente confidencial, excepção feita às suas conclusões, incluídas no capítulo 7, que negam categoricamente a possibilidade de existirem instalações de detenção secretas em território romeno; lamenta que a comissão de inquérito romena não tenha ouvido quaisquer testemunhos de jornalistas, ONG ou funcionários dos aeroportos e que ainda não tenha transmitido o relatório à Comissão Temporária, contrariamente ao compromisso que assumiu; lamenta que, tendo em conta estes elementos, as conclusões constantes no relatório da comissão de inquérito romena
...[+++]se afigurem prematuras e superficiais; regista, no entanto, a intenção da comissão de inquérito, expressa pela sua presidente à delegação da Comissão Temporária, de considerar as conclusões como provisórias;
161. déplore que le ra
pport rédigé par la commission d'enquête roumaine soit resté entièrement confidentiel, à l'exception de ses conclusions, figurant au chapitre 7, qui nient catégoriquement la possibilité que des centres de détention secrets aient pu être implantés sur le sol roumain; déplore que la commission d'enquête roumaine n'ait pas entendu les témoignages de journalistes, d'ONG ou de fonctionnaires employés dans les aéroports, et n'ait pas encore, contrairement à l'engagement pris, communiqué le rapport à sa commission temporaire; déplore que, compte tenu des éléments précités, les conclusions formulées dans le rapport de la co
...[+++]mmission d'enquête roumaine apparaissent prématurées et superficielles; prend cependant note de l'intention de la commission d'enquête, exprimée par sa présidente à la délégation de la commission temporaire, de considérer ces conclusions comme provisoires;161. Lamenta que o rela
tório redigido pela comissão de inquérito romena tenha permanecido totalmente confidencial, excepção feita às suas conclusões, incluídas no capítulo 7, que negam categoricamente a possibilidade de existirem instalações de detenção secretas em território romeno; lamenta que a comissão de inquérito romena não tenha ouvido quaisquer testemunhos de jornalistas, ONG ou funcionários dos aeroportos e que ainda não tenha transmitido o relatório à Comissão Temporária, contrariamente ao compromisso que assumiu; lamenta que, tendo em conta estes elementos, as conclusões constantes no relatório da comissão de inquérito romena
...[+++]se afigurem prematuras e superficiais; regista, no entanto, a intenção da comissão de inquérito, expressa pela sua presidente à delegação da Comissão Temporária, de considerar as conclusões como provisórias;
161. déplore que le ra
pport rédigé par la commission d'enquête roumaine soit resté entièrement confidentiel, à l'exception de ses conclusions, figurant au chapitre 7, qui nient catégoriquement la possibilité que des centres de détention secrets aient pu être implantés sur le sol roumain; déplore que la commission d'enquête roumaine n'ait pas entendu les témoignages de journalistes, d'ONG ou de fonctionnaires employés dans les aéroports, et n'ait pas encore, contrairement à l'engagement pris, communiqué le rapport à sa commission temporaire; déplore que, compte tenu des éléments précités, les conclusions formulées dans le rapport de la co
...[+++]mmission d'enquête roumaine apparaissent prématurées et superficielles; prend cependant note de l'intention de la commission d'enquête, exprimée par sa présidente à la délégation de la commission temporaire, de considérer ces conclusions comme provisoires;Recorde-se que, em 13 de Março de 1997, o Parlamento Europeu aprovou as recomendações da Comissão de Inquérito relativas às infracções ao regime de trânsito, tendo convidado o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros a velarem por que seja dado seguimento às conclusões do inquérito.
Rappelons que le Parlement européen a approuvé, le 13 mars 1997, les recommandations d'une commission d'enquête sur le régime de transit communautaire (rapport Tomlinson), invitant le Conseil, la Commission et les Etats membres à mettre en œuvre les conclusions de l'enquête.
9. Constata que, desde a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito até à data, se obtiveram resultados científicos que relacionam a nova variante da doença de Creutzfeldt-Jacob com a BSE, questão que aumenta a gravidade das responsabilidades determinadas pela Comissão de Inquérito; constata igualmente que a violação do embargo foi conhecida posteriormente à publicação do relatório da Comissão de Inquérito e que a comissão de acompanhamento não possuía um mandato para investigar novas responsabilidades nem para modificar as avaliações da Comissão de Inquérito;
9. constate que, depuis que la commission d'enquête a terminé ses travaux, les résultats des recherches scientifiques ont montré l'existence d'un lien entre la nouvelle variante de la maladie de Creutzfeldt-Jacob et l'ESB, ce qui accentue l'importance des responsabilités mises en évidence par la commission d'enquête; constate que l'on a également connu la violation de l'embargo après la publication du rapport de la commission d'enquête et que la commission de suivi ne disposait pas de mandat pour enquêter sur de nouvelles responsabilités ni pour modifier les évaluations de la commission d'enquête;
Com base nas conclusões da comissão de inquérito, a Comissão adoptou medidas importantes de reorganização que devem permitir-lhe reagir adequadamente aos desafios no domínio da saúde dos consumidores.
Sur la base des conclusions de la commission d'enquête, la Commission a entrepris d'importantes mesures de réorganisation qui devraient l'assurer d'être en position de réagir de façon appropriée aux défis dans le domaine de la santé des consommateurs.
No momento em que a audição da Comissão de Inquérito sobre a BSE do Parlamento Europeu está quase concluída, o Membro da Comissão responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Sr. Franz FISCHLER, voltou a reiterar que tudo aponta para que a Comissão tenha feito aquilo que estava ao seu alcance para garantir a protecção da saúde humana contra qualquer ameaça relacionada com a BSE.
Les auditions devant la commission d'enquête sur l'ESB du Parlement européen touchant à leur fin, le commissaire chargé de l'agriculture et du développement rural, Monsieur Franz FISCHLER, a réitéré que tous les éléments indiquent que la Commission a fait tout ce qui était en son pouvoir pour assurer la protection de la santé humaine contre les menaces provenant de l'ESB.
RUANDA - DECLARAÇÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO Tendo em conta a reacção positiva do Governo Ruandês às conclusões da comissão de inquérito, bem como a necessidade de encorajar a melhoria da situação, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia decidiram, respeitando plenamente a posição comum de 24 de Outubro de 1994, encetar com o Governo Ruandês um diálogo político e técnico que permita retomar integralmente a ajuda da União Europeia ao Ruanda e determine também quais os outros meios de favorecer a recuperação e a reconstrução do país.
RWANDA - DECLARATION DU CONSEIL ET DE LA COMMISSION Compte tenu de la réaction positive du gouvernement rwandais aux conclusions de la Commission d'enquête et de la nécessité d'encourager l'amélioration de la situation, le Conseil de l'Union européenne et la Commission européenne ont décidé, dans le respect intégral de la position commune du 24 octobre 1994, d'engager avec le gouvernement rwandais un dialogue politique et technique, qui permettra la reprise totale de l'aide de l'Union européenne au Rwanda et déterminera en outre les moyens de favoriser le redressement et la reconstruction du pays.
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comissão de inquérito
