Tradução de«comissão europeia » (Português → Francês) :

Comissão Europeia [ CCE | Comissão CE | Comissão das Comunidades Europeias ]

Comissão Europeia dos Direitos do Homem | Comissão Europeia dos Direitos Humanos | CEDH [Abbr.]

Comissão | Comissão das Comunidades Europeias | Comissão Europeia

Comissário da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento | Membro da Comissão Europeia responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem [ Comissão Europeia dos Direitos do Homem | TEDH | Tribunal dos Direitos do Homem ]

Pauta Integrada das Comunidades Européias [ TARIC | Tarifa Integrada das Comunidades Européias ]

comissão técnica ONU [ Comissão das Nações Unidas da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento | Comissão das Nações Unidas da Condição da Mulher | Comissão das Nações Unidas de Prevenção do Crime e de Justiça Penal | Comissão das Nações Unidas do Desenvolvimento Sustentável | Comissão das Nações Unidas para a População e o Desenvolvimento | Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social | Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes | Comissão de Estatística das Nações Unidas | Comissão Técnica das Nações Unidas | FNUF | Fórum das Nações Unidas sobre as Flostas ]

comissão de auditoria | comissão de auditagem | comissão de verificação de contas | conselho fiscal

Comissão do Codex Alimentarius [ Comissão FAO/OMS do Codex Alimentarius | Comissão FAO/WHO do Codex Alimentarius ]

comissão de investigação [ comissão de inquérito ]

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018Q0217(01) - EN - Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia que altera o ponto 4 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia // ACORDO ENTRE O PARLAMENTO EUROPEU E A COMISSÃO EUROPEIA

Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia que altera o ponto 4 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 62017CN0729 - EN - Processo C-729/17: Ação intentada em 22 de dezembro de 2017 — Comissão Europeia/República Helénica // Ação intentada em 22 de dezembro de 2017 — Comissão Europeia/República Helénica // (Processo C-729/17)

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32016Q0512(01) - EN - Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre legislar melhor // ACORDO INTERINSTITUCIONAL ENTRE O PARLAMENTO EUROPEU, O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E A COMISSÃO EUROPEIA SOBRE LEGISLAR MELHOR // de 13 de abril de 2016 // Apêndice

A Comissão Europeia aplica um sistema de «tripla segurança» no que diz respeito a investigação que envolva células estaminais embrionárias humanas, sistema esse que a Comissão considera estar em plena conformidade com os Tratados da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32014R0233 - EN - Regulamento (UE) n. ° 233/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , que cria um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento para o período 2014-2020 - REGULAMENTO - DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO // DOMÍNIOS DE COOPERAÇÃO AO ABRIGO DOS PROGRAMAS GEOGRÁFICOS // DOMÍNIOS DE COOPERAÇÃO AO ABRIGO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS // DOMÍNIOS DE COOPERAÇÃO AO ABRIGO DO PROGRAMA PAN-AFRICANO // DOTAÇÕES FINANCEIRAS INDICATIVAS PARA O PERÍODO 2014-2020 // Declaração da Comissão Europeia sobre o diálogo estratégico com o Parlamento ...[+++]Europeu // Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia sobre o artigo 5. - , n. - 2, alínea b), ponto (ii), do Regulamento (CE) n. - 233/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que institui um Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020 // Declaração da Comissão Europeia sobre o artigo 5. - do Regulamento n. // Declaração da Comissão Europeia sobre a afetação de fundos para serviços básicos // Declaração do Parlamento Europeu sobre a suspensão da assistência concedida ao abrigo dos instrumentos financeiros

É aprovada a celebração pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia.

nascido em 1950; licenciado em Direito (Universidade de Roma, La Sapienza, 1973), diploma de Altos Estudos Europeus no Colégio da Europa (Bruges, 1974-1975); funcionário da Comissão das Comunidades Europeias (Direção «Assuntos Internacionais» da Direção-Geral da Agricultura, 1975-1976); membro do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1976-1991 e 1994-1995); representante do Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias no Luxemburgo (1990-1991); referendário do juiz G. F. Mancini no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1991-1994); consultor jurídico dos membros da Comissão das Comunidades Europeias M. Monti (1995-1997) e F. Bolkestein (2000-2002); diretor da Direção «Política dos Contratos Públicos» (200 ...[+++]2-2003), da Direção «Serviços, Propriedade Intelectual e Industrial, Meios de Comunicação Social e Proteção de Dados» (2003-2005) e da «Direção Serviços» (2005-2011) na Direção-Geral «Mercado Interno» da Comissão das Comunidades Europeias; consultor jurídico principal e diretor da Equipa «Justiça, liberdade e segurança, direito civil e direito penal» no Serviço Jurídico da Comissão Europeia (2011-2012); juiz no Tribunal Geral desde 17 de setembro de 2012.

29. Considera que a situação dos sem-abrigo requer particular atenção e medidas adicionais, seja por parte dos Estados-Membros, seja da Comissão Europeia, visando a sua completa integração social até 2015, o que implica a recolha de dados comparáveis e de estatísticas fiáveis a nível comunitário, a sua divulgação anual acompanhada dos progressos registados e dos objectivos definidos nas respectivas estratégias nacionais e comunitárias de combate à pobreza e à exclusão social; solicita à Comissão Europeia que desenvolva urgentemente uma estratégia europeia relativa ao problema dos sem-abrigo, em conformidade com o relatório conjunto da Co ...[+++]missão e do Conselho, de 2010, sobre a protecção social e a inclusão social, a recomendação final da Conferência Europeia de consenso sobre o problema dos sem-abrigo (2010) e a resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo; insta a Comissão Europeia a elaborar um roteiro pormenorizado da execução desta estratégia para o período 2011-2020; solicita que a Plataforma favoreça o intercâmbio de boas práticas de molde a evitar a perda de contacto das instituições públicas com as pessoas sem-abrigo;

A Comissão Europeia propõe uma Parceria Europeia de Acção contra o Cancro para o período 2009-2013, que consiste numa nova tentativa de congregar todas as partes interessadas e levá-las a trabalhar em conjunto num espírito de parceria frutuoso.

[13] Ver o Parecer Técnico do CARMEVM para a Comissão Europeia no âmbito da revisão da MIFID e as Respostas ao pedido de informação complementar da Comissão Europeia, 29 de Julho de 2010, [http ...]

[13] Ver os pareceres técnicos transmitidos pela CARMEVM à Comissão Europeia no contexto da revisão da MiFID e as respostas ao pedido de informações adicionais da Comissão Europeia em 29 de Julho de 2010 ( [http ...]

É aprovada a celebração pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, em conjunto com os respectivos Anexos, Protocolo e declarações, bem como a Troca de Cartas bem como a Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Turquemenistão que altera o Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energi ...[+++]a Atómica, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, no que respeita às versões linguísticas que fazem fé.

Tal como enunciado no documento estratégico da Comissão Europeia sobre a política europeia de vizinhança, a «relação privilegiada com os vizinhos basear-se-á num compromisso mútuo em torno de valores comuns, sobretudo nos domínios do Estado de direito, da boa governação, do respeito dos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias (...)».

3. A Direcção de Segurança da Comissão Europeia, agindo sob a autoridade do membro da Comissão responsável pelas questões de segurança, define as medidas de segurança a tomar para assegurar a protecção e a salvaguarda das informações classificadas comunicadas ou trocadas ao abrigo do presente acordo no interior da Comissão Europeia e nos seus edifícios.

Poderia a Comissão Europeia dar a conhecer os passos que deu para transmitir a oposição genérica da União Europeia à pena de morte?

A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação, por parte dos Estados-Membros, da proposta da Comissão Europeia de Facilidade de Apoio à Paz num montante de 250 milhões de euros

– (SV) Os signatários, membros do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde concordam inteiramente com o ponto de vista, tanto da Comissão Europeia como da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, de que a língua é, no mais alto grau, uma componente decisiva da comunicação entre as pessoas.

Além disso, o Conselho adoptou as seguintes conclusões relativas ao acesso das PME aos mercados financeiros: "CONCLUSÕES DO CONSELHO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MERCADO EUROPEU DE CAPITAIS PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS À luz do debate realizado com base na Comunicação da Comissão sobre a criação de um mercado europeu de capitais para as pequenas empresas com gestão empresarial e dada a conveniência de promover a execução de projectos inovadores em qualquer sector de actividade, reforçando as estruturas de capital das referidas empresas para facilitar o processo de desenvolvimento das PMEs europeias e criar novos postos de trabalho na União, O CONSELHO: - Saúda a iniciativa da Comissão Europeia ...[+++] de promover o debate sobre a criação de novos mercados de capital de dimensão europeia; - Convida a Comissão a aprofundar as conclusões da sua Comunicação e apresentar ao próximo Conselho 'Indústria' as formas de ultrapassar os diversos obstáculos actualmente existentes nos Estados-Membros, nomeadamente os que entravam a canalização de fundos provenientes de investimentos institucionais ou privados, por forma a apoiar a criação de um Segundo Mercado Europeu de Capitais para as PMEs, tendo em consideração os sistemas e as experiências já em curso a nível nacional; - Submete à consideração da Comissão a conveniência de incentivar os investidores a aderirem ao segundo mercado europeu de capitais para obter uma mobilização de recursos financeiros adicionais para as PMEs europeias; - Insta a Comissão a cooperar com os Estados-Membros para superar as dificuldades existentes na realização de operações transfronteiras de títulos, favorecendo o futuro funcionamento de um segundo mercado pan- -europeu de capitais, como a EASDAQ (European Association of Securities, Dealers and Automated Quotation).

Este simpósio, que contará com a presença de Jacques Delors, Presidente da Comissão Europeia, e de eminentes cientistas e intelectuais, será consagrado ao tema: "O PAPEL DOS INTELECTUAIS NA CONSTRUÇÃO EUROPEIA" O simpósio de Leiden é o oitavo de uma série de simpósios organizados pela Comissão Europeia.