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Tradução de«diretiva luta contra o terrorismo » (Português → Francês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below Diretiva (UE) 2017/541 relativa à luta contra o terrorismo | Diretiva Luta contra o Terrorismo | diretiva relativa à luta contra o terrorismo
directive (UE) 2017/541 relative à la lutte contre le terrorisme | directive relative à la lutte contre le terrorisme
luta contra a lavagem de dinheiro e repressão do financiamento do terrorismo | luta contra o branqueamento de capitais e repressão do financiamento do terrorismo
lutte contre le blanchiment des capitaux et le financement du terrorisme
Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo | decisão-quadro sobre o terrorismo
décision-cadre relative à la lutte contre le terrorisme | décision-cadre sur le terrorisme
luta antiterrorista | luta contra o terrorismo
lutte antiterroriste | lutte contre le terrorisme
luta contra a lavagem de dinheiro | luta contra o branqueamento de capitais
lutte contre le blanchiment d'argent | lutte contre le blanchiment des capitaux
Segunda Década da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
Deuxième Décennie de la lutte contre le racisme et la discrimination raciale
Declaração Ministerial de Ottawa contra o Terrorismo
Déclaration ministérielle d'Ottawa sur la lutte antiterroriste
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32017L0541 - EN - Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho // DIRETIVA (UE) 2017/541 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32017L0541 - EN - Directive (UE) 2017/541 du Parlement européen et du Conseil du 15 mars 2017 relative à la lutte contre le terrorisme et remplaçant la décision-cadre 2002/475/JAI du Conseil et modifiant la décision 2005/671/JAI du Conseil // DIRECTIVE (UE) 2017/541 DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL // du 15 mars 2017
Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho
Directive (UE) 2017/541 du Parlement européen et du Conseil du 15 mars 2017 relative à la lutte contre le terrorisme et remplaçant la décision-cadre 2002/475/JAI du Conseil et modifiant la décision 2005/671/JAI du Conseil
2. Até 8 de setembro de 2021, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório em que avalia o valor acrescentado da presente diretiva no que respeita à luta contra o terrorismo.
2. La Commission présente au Parlement européen et au Conseil, au plus tard le 8 septembre 2021, un rapport évaluant la valeur ajoutée de la présente directive au regard de la lutte contre le terrorisme.
Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho (JO L 88 de 31.3.2017, p. 6-21)
Directive (UE) 2017/541 du Parlement européen et du Conseil du 15 mars 2017 relative à la lutte contre le terrorisme et remplaçant la décision-cadre 2002/475/JAI du Conseil et modifiant la décision 2005/671/JAI du Conseil (JO L 88 du 31.3.2017, p. 6-21)
Diretiva (UE) 2017/541 relativa à luta contra o terrorismo
Directive (UE) 2017/541 relative à la lutte contre le terrorisme
As medidas adotadas ao longo do último ano incluem a introdução de sanções penais contra o financiamento do terrorismo mediante uma proposta de diretiva relativa à luta contra o terrorismo, assim como a assinatura pela União Europeia da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo.
Les mesures prises au cours de l’année écoulée comprennent l’introduction de sanctions pénales en lien avec le financement du terrorisme dans le cadre d’une proposition de directive relative à la lutte contre le terrorisme, ainsi que la signature, par l’Union européenne, de la convention du Conseil de l’Europe pour la prévention du terrorisme.
Em dezembro de 2015, a Comissão propôs uma Diretiva relativa à luta contra o terrorismo, que criminaliza o financiamento do terrorismo, assim como o financiamento do recrutamento, do treino ou das deslocações para fins de terrorismo.
En décembre 2015, la Commission a proposé une directive relative à la lutte contre le terrorisme, qui érige en infractions le financement du terrorisme ainsi que le financement du recrutement, de l’entraînement et des déplacements à des fins de terrorisme.
L. Considerando
que as políticas de luta contra o terrorismo deveriam ter como propósito
contrariar os objectivos do
terrorismo e a execução de actos terroristas, que têm como objectivo a destruição do tecido das nossas sociedades livres, abertas e democráticas; considerando que o principal propósito da luta
contra o
terrorismo deve ser a protecção e o reforço desse tecido da sociedade democrática, fortalecendo as liberdades civis e o controlo democrático, assegurando a segurança dos cidadãos europeus, identifica
...[+++]ndo os responsáveis por actos terroristas e perseguindo-os, e reagindo às consequências de um atentado terrorista através de políticas de inclusão, da cooperação judicial e policial a nível transfronteiriço e de uma estratégia eficaz e coordenada a nível da UE; considerando que a eficácia das políticas de luta contra o terrorismo deve ser aferida em função destes objectivos; considerando que o meio mais seguro de lutar contra o terrorismo consiste, muito provavelmente, em agir em matéria de prevenção do extremismo e da escalada de natureza violenta;
L. considérant que les politiques antiterroristes devraient viser à combattre les objectifs
du terrorisme et à contrer l'exécution d'actes terroristes, lesquels cherchent à détruire les bases de nos sociétés libres, ouvertes et démocratiques; considérant que le pre
mier objectif de la lutte contre le terrorisme doit être de protéger et de renforcer ces bases de nos sociétés démocratiques en renforçant les libertés civiles et le contrôle démocratique, en assurant la sécurité des citoyens européens, en identifiant les responsables des a
...[+++]ctes terroristes et en les poursuivant, et en faisant face aux conséquences d'un attentat terroriste au moyen de politiques d'intégration, de coopération transfrontalière judiciaire et policière et d'une stratégie efficace et coordonnée au niveau de l'UE; considérant que c'est à cette aune que doit se mesurer l'efficacité des politiques antiterroristes, et considérant que le plus sûr moyen de lutter contre le terrorisme est d'agir en matière de prévention de l'extrémisme violent et de l'escalade;25. Salienta que uma avaliação correcta dos dez a
nos de políticas de luta contra o terrorismo deve sobretudo verificar se as medidas adoptadas para prevenir e combater o
terrorismo na UE se basearam em provas (e não em presunções) e em necessidades, se foram coerentes e parte de uma estratégia exaustiva da UE em matéria de luta
contra o
terrorismo, mercê de uma avaliação profunda e completa a realizar nos termos do artigo 70.º do TFUE, cabendo à Comissão apresentar relatório a uma Reunião Parlamentar Conjunta do Parlamento Europeu e à
...[+++]s comissões parlamentares nacionais responsáveis pela supervisão das actividades de luta contra o terrorismo no prazo de seis meses após a encomenda do estudo, com base em relatórios a solicitar às organizações e agências pertinentes, como a Europol, a Eurojust, a Agência dos Direitos Fundamentais, a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, o Conselho da Europa e as Nações Unidas;
25. souligne qu'une évaluation appropriée de dix années de politiques antiterroristes doit en priorité vérifier si les mesures prises pour comba
ttre et prévenir le terrorisme dans l'UE reposent sur des données probantes (et non sur des hypothèses), rép
ondent aux besoins, sont cohérentes et font partie d'une stratégie globale de l'Union en la matière, qui repose sur une évaluation approfondie et complète à mener conformément à l'article 70 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne, la Commission faisant rapport à une Assemb
...[+++]lée parlementaire conjointe du Parlement européen et des commissions parlementaires nationales en charge de la supervision des activités antiterroristes, dans un délai de six mois à dater de la commande de l'étude, en s'inspirant des rapports qui seront demandés aux organisations et agences concernées, telles qu'Europol, Eurojust, l'Agence des droits fondamentaux, le Contrôleur européen de la protection des données, le Conseil de l'Europe et les Nations unies;30. Exorta a Comissão a elaborar um relatório completo e detalhado, com base em informações publicamente disponíveis e em informações fornecidas pelos Estados-Membros no âmbito do artigo 70 º do TFUE, sobre todos os recursos gastos pela União Europeia, pelos Estados-Membros da UE e pelas empresas privadas em
medidas destinadas, directa ou indirectamente, d
e luta contra o terrorismo, incluindo as medidas especificamente centradas nas actividades de luta antiterrorista, na luta informática
contra ...[+++] o terrorismo (efectivos, sistemas e bases de dados), na protecção dos direitos fundamentais e dos dados, na democracia e no Estado de Direito, no financiamento da investigação ligada à luta contra o terrorismo, e sobre a evolução das rubricas pertinentes do orçamento da UE desde 2001, especificando também os recursos atribuídos a este sector pelos países terceiros;
30. invite la Commission à produire un rapport complet et détaillé, sur la base d'informations disponibles au public et d'informations fournies par les États membres dans le contexte de l'article 70 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne, sur toutes les ressources dépensées par l'Union européenne, les États membres de l'UE et des entreprises privées pour des mesures poursuiva
nt des objectifs de lutte contre le terrorisme, directement ou indirectement, y compris les mesures axées spécifiquement sur les activités antiterroristes, la lutte informatique
contre le
terrorisme ...[+++] (effectifs, systèmes et bases de données), la protection des droits fondamentaux et des données, la démocratie et l'état de droit, le financement de la recherche liée à la lutte contre le terrorisme et sur l'évolution des lignes budgétaires concernées depuis 2001, tout en précisant les ressources allouées à ce secteur par les pays tiers;Recorda que uma prioridade fundamental prevista pela estratégia
da UE em matéria de luta contra o terrorismo de 2005 e pela futura estratégia, bem como pela Estratégia da UE de 2003
contra a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores, consiste em impedir os terroristas de acederem às matérias QBRN; solicita, por conseguinte, que o Coordenador da Luta
contra o
Terrorismo da UE apresente regularmente relatórios ao Parlamento, através das agências e dos peritos adequados e competentes da UE, sobre o nível de qualqu
...[+++]er potencial risco ou ameaça QBRN na União ou qualquer risco pendente sobre cidadãos ou interesses europeus fora do território da UE; sublinha a necessidade de clarificar o papel dos diferentes organismos da UE e dos Estados-Membros que participam na luta contra o terrorismo; reconhece, neste contexto, o papel de coordenação do COSI e do SITCEN; solicita que o Parlamento, na qualidade de única instituição da UE democraticamente eleita por sufrágio directo e no quadro das suas prerrogativas, garanta a supervisão democrática destes dois organismos e seja mantido plena e imediatamente informado das actividades dos mesmos de uma maneira que não ponha em causa a segurança do seu funcionamento;
rappelle qu’une priorité fondamentale prévue par la stratégie de
l’UE en matière de lutte contre le terrorisme de 2005 et la future stratégie ainsi que la stratégie de l’UE de 2003
contre la prolifération des armes de destruction massive consiste à empêcher des terroristes d’accéder aux matières CBRN; demande par conséquent que le coordinateur de la lutte
contre le
terrorisme de l’UE fasse rapport à intervalles réguliers au Parlement, par l'intermédiaire des agences et experts appropriés et compétents de l'UE, sur
...[+++] le degré de tout risque ou menace CBRN potentielle dans l'Union ou pesant sur des citoyens ou des intérêts européens hors du territoire de l'UE; souligne qu'il s'impose de clarifier le rôle des différents organismes de l'UE et nationaux participant à la lutte contre le terrorisme; reconnaît dans ce contexte le rôle de coordination du COSI et du centre de crise; invite le Parlement, en tant que seul organe de l'UE élu démocratiquement et directement, à garantir, dans le cadre de ses prérogatives, le contrôle démocratique de ces organismes; demande dès lors que le Parlement soit dûment informé, sans retard, au sujet de leurs activités, d'une manière qui préserve leur sécurité de fonctionnement;149. Not
a que as medidas de luta contra o terrorismo conduzi
ram a violações dos direitos humanos fundamentais numa série de países em todo o mundo por estarem a ser aplicadas medidas de vigilância desproporcionadas, efectuadas detenções ilegais e utilizada a tortura para obter informações de suspeitos de
terrorismo; manifesta preocupação pelo facto de alguns países estarem a utilizar a luta
contra o
terrorismo como pretexto para re
...[+++]primir as minorias étnicas e os defensores locais dos direitos humanos e insta a que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como argumento para limitar ou proibir as acções legais e legítimas dos defensores dos direitos humanos; condena estas violações dos direitos humanos, sublinha a posição da UE segundo a qual a luta contra o terrorismo deve ser conduzida no pleno respeito pelos direitos fundamentais e pelo Estado de Direito e está convencido de que as liberdades civis não devem ser postas em causa na luta contra o terrorismo;
149. observe que, dans plusieurs pays de la plan
ète, les mesures de lutte contre le terrorisme ont débouché sur des violations des droits de l'homme fondamentaux: mesures de surveillance disproportionnées, détentions illégales et usage de la torture sur des perso
nnes soupçonnées de terrorisme pour leur soutirer des informations; se déclare préoccupé par le fait que certains pays se servent de la lutte
contre le terrorisme comme paravent pour réprimer les minorités ethniques et les défenseurs l
...[+++]ocaux des droits de l'homme et insiste pour que la lutte contre le terrorisme ne doit pas être instrumentalisée par certains gouvernements pour limiter ou interdire les actions légales et légitimes des défenseurs des droits de l'homme; condamne ces violations, souligne la position de l'Union selon laquelle la lutte contre le terrorisme doit être menée dans le plein respect des droits fondamentaux et de l'état de droit et exprime sa conviction que cette lutte ne doit pas compromettre les libertés civiles;O novo instrumento de Estabilidade, criado pelo Regulamento (CE) n.° 1717/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006 , que deverá fornecer uma nova base jurídica para a assistência a longo prazo no que resp
eita a temas como a luta contra o terrorismo, a não proliferação de armas de destruição maciça, a luta
contra a criminalidade organizada, o desarmamento convencional ou a segurança humana; recorda a declaração da Comissão sobre as medidas de luta
contra o
terrorismo, anexada ao instrumento de estabilidade, e
...[+++]m que a Comissão declara que todas as medidas de luta contra o terrorismo financiadas pelo referido instrumentos terão em conta as obrigações em matéria de direitos do Homem e o direito humanitário conexo e que a Comissão controlará o respeito por parte dos países beneficiários;
le nouvel instrument de stabilité, institué par le règlement (CE) n° 1717/2006 du Parlement européen et du Conseil du 15 novembre 2006 , qui doit fournir une nouvelle base juridique pour l'assistance à long terme autour de
thèmes tels que la lutte contre le terrorisme, la non-prolifération des armes de destruction massive, la lutte
contre la criminalité organisée, le désarmement conventionnel ou la sécurité humaine; rappelle la déclaration de la Commission relative aux mesures de lutte
contre le
terrorisme annexée à l'instrum ...[+++]ent de stabilité, déclaration dans laquelle la Commission garantissait que toutes les mesures de lutte contre le terrorisme financées au titre de l'instrument respecteraient les obligations touchant aux droits de l'homme et le droit humanitaire afférent, la Commission entendant surveiller le respect de ce principe par les pays bénéficiaires,É provável que a coordenação da luta contra o financiamento do terrorismo seja facilitada nos casos em que a FIU englobe uma unidade vocacionada para o combate ao financiamento do terrorismo que permita uma coordenação mais estreita com os peritos no combate ao financiamento do terrorismo e em matéria de luta contra o terrorismo a nível de outros intervenientes relevantes.
2.5. La coordination de la LFT serait vraisemblablement facilitée si les CRF disposaient, en leur sein, d'une unité spécialisée dans la LFT qui assure une plus étroite coordination avec les experts de la LFT et les experts du contre-terrorisme travaillant dans les structures d'autres acteurs concernés.
A integração na actividade geral de luta contra o terrorismo dos contributos de um organismo responsável pela coordenação da luta contra o financiamento do terrorismo contribuiria para garantir que as informações financeiras constituem parte integrante da actividade anti-terrorismo.
En intégrant dans le cadre de la politique générale de lutte contre le terrorisme les informations provenant d'un organisme chargé de la coordination de la LFT, le renseignement financier deviendrait partie intégrante de l'action antiterroriste.
2. Destacamos o papel de liderança das Nações Unidas na luta contra o terrorismo e reafirmamos o nosso forte empenhamento na implementação universal de todas as resoluções e convenções das Nações Unidas em matéria de anti-terrorismo e continuamos totalmente empenhados em apoiar os trabalhos do Comité das Nações Unidas Contra o Terrorismo e de outros organismos pertinentes da ONU.
2. Nous soulignons le rôle de premier plan qui est celui des Nations Unies dans la lutte contre le terrorisme, réaffirmons la grande importance que nous attachons à la mise en œuvre universelle de toutes les résolutions et conventions des Nations Unies en matière de lutte contre le terrorisme et demeurons parfaitement résolus à appuyer les travaux du Comité contre le terrorisme des Nations Unies et d'autres instances compétentes de l'ONU.
(4) Em 19 de Outubro de 2001, o Conselho Europeu declarou-se deter
minado a combater o terrorismo sob todas as suas formas e em todo o mundo, bem como a prosseguir os seus esforços para reforçar a coligação da comunida
de internacional na luta contra o terrorismo sob todos os seus aspectos e formas, nomeadamente através do reforço da cooperação entre os serviços operacionais encarregados da luta
contra o terrorismo: Europol, Eurojust, serviços de informações, serviços de polícia e autoridades ju
...[+++]diciárias.
(4) Le 19 octobre 2001, le Conseil européen a déclaré qu'il était déter
miné à combattre le terrorisme sous toutes ses formes et partout dans le monde et qu'il poursuivrait ses efforts pour renforcer la coalition de la Communauté
internationale pour lutter contre le terrorisme sous tous ses aspects, par exemple par le renforcement de la coopération entre les services opérationnels chargés de la lutte
contre le terrorisme: Europol, Eurojust, les services
...[+++] de renseignement, les services de police et les autorités judiciaires.Tal como é sublinhado na resposta da Comissão à Estratégia Eu
ropeia de Segurança relativa à luta contra o terr
orismo [52], "o terrorismo desafia o principal objectivo da UE, ou seja, a promoção da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, tornando evidente a relação intrínseca entre segurança interna e externa". Por conseguinte, é essencial uma efectiva coordenação para tornar
mais eficaz a luta contra o terrori ...[+++]smo na UE.
Ainsi que le souligne la réponse de la Commission à la Stratégie européenne de sécurité en matière de lutte contre le terrorisme [52], «le terrorisme défie le principal objectif de l'UE, à savoir la promotion de la libre circulation des personnes, des biens, des services et des capitaux et met en évidence le lien intrinsèque entre sécurité intérieure et extérieure». Une bonne coordination est dès lors la condition essentielle d'une lutte plus efficace contre le terrorisme.
Neste contexto, o Conselho Europeu havia definido objectivos prioritár
ios, nomeadamente a luta contra o terrorismo, a luta
contra a droga e a criminalidade organizada sob todas as suas formas, a melhoria da cooperação judiciária tanto penal como civil, a luta
contra a imigração e o emprego ilegais e as questões de asilo, o reforço dos controlos nas fronteiras externas, a luta
contra o racismo e a xenofobia e a luta
contra a corrupçã
o e contra a fraude lesiva ...[+++] dos interesses comunitários.
Le Conseil européen avait défini à cet égard des objectifs prioritaires, à savoir la lutte contre le terrorisme, la lutte contre la drogue et la criminalité organisée sous toutes formes, l'amélioration de la coopération judiciaire tant pénale que civile, la lutte contre l'immigration et l'emploi illégaux ainsi que la matière d'asile, le renforcement des contrôles aux frontières extérieures, la lutte contre le racisme et la xénophobie et la lutte contre la corruption et la fraude aux intérêts financiers de la Communauté.
No seu documento de debate sobre a estratégia da UE de luta contra o terrorismo, o coordenador da luta antiterrorista analisa as consequências da morte de Osama Bin Laden para a luta contra o terrorismo e a contra‑propaganda sobre a ideologia da Al Qaida.
Dans son document de réflexion relatif à la stratégie de l'UE visant à lutter contre le terrorisme, le coordinateur de l'UE pour la lutte contre ce phénomène analyse les conséquences de la mort d'Oussama ben Laden pour la lutte contre le terrorisme et le contre-message face à l'idéologie d'Al‑Qaida.
www.wordscope.pt (v4.0.br)
diretiva luta contra o terrorismo
