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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação

Gabinete do Primeiro-ministro
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Tradução de«diretiva no processo » (Português → Francês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
Guia de Investigação sobre a Política de Prevenção e Resolução do Assédio e a Diretiva no Processo de Tratamento das Queixas de Assédio

Guide d’enquête pour l’application de la Politique sur la prévention et la résolution du harcèlement et la Directive sur le processus de traitement des plaintes de harcèlement


diretiva (UE) [ directiva (UE) | diretiva comunitária | diretiva da Comissão | diretiva do Conselho | diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho ]

directive (UE) [ directive communautaire | directive de la Commission | directive du Conseil | directive du Parlement européen et du Conseil ]


Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual | Diretiva Televisão sem Fronteiras

directive Services de médias audiovisuels | directive télévision sans frontières | Directive du Conseil visant à la coordination de certaines dispositions législatives, réglementaires et administratives des États membres relatives à la fourniture de services de médias audiovisuels (directive Services de médias audiovisuels ) | Directive du Conseil visant à la coordination de certaines dispositions législatives, réglementaires et administratives des Etats membres relatives à l'exercice d'activités de radiodiffusion télévisuelle


Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Diretiva Energias Renováveis | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis

Directive 2009/28/CE du Parlement européen et du Conseil du 23 avril 2009 relative à la promotion de l'utilisation de l'énergie produite à partir de sources renouvelables et modifiant puis abrogeant les directives 2001/77/CE et 2003/30/CE | Directive sur les sources d'énergie renouvelables


Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade, e que altera a Diretiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Diretiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança | Diretiva relativa à segurança ferroviária

Directive concernant la sécurité des chemins de fer communautaires et modifiant la directive 95/18/CE concernant les licences des entreprises ferroviaires, ainsi que la directive 2001/14/CE concernant la répartition des capacités d'infrastructure ferroviaire, la tarification de l'infrastructure ferroviaire et la certification en matière de sécurité | directive sur la sécurité ferroviaire


diretiva de execução [ directiva de execução | diretiva de execução da Comissão | diretiva de execução do Conselho ]

directive d'exécution [ directive d'exécution de la Commission | directive d'exécution du Conseil ]


diretiva delegada [ directiva delegada | diretiva delegada da Comissão ]

directive déléguée [ directive déléguée de la Commission ]


modelação de processos | modelização de processos empresariais | modelação de processos de empresas | modelação de processos empresariais

processus d’entreprise | UML | BPMN | modélisation de processus d’entreprise


processo de segurança com base no número de identificação pessoal [ proteção pelo código de segurança pessoal ]

sécurité du NIP


Recomendações sobre a Integração da Perspectiva de Gênero no Processo das Cúpulas

Recommendations for Gender Mainstreaming in the Summit Process
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
Por conseguinte, muito embora os menores procurados devam ter a possibilidade de exercer plenamente os seus direitos ao abrigo da presente diretiva nos processos de execução de mandados de detenção europeus, os referidos prazos deverão ser respeitados.

Par conséquent, tout en permettant aux enfants qui sont des personnes dont la remise est demandée d'exercer pleinement leurs droits prévus au titre de la présente directive dans les procédures relatives au mandat d'arrêt européen, ces délais devraient être respectés.


São excluídos da presente diretiva os processos administrativos que tenham por resultado a imposição de sanções, tais como os processos de concorrência, os processos comerciais, fiscais e de serviços financeiros e outros inquéritos realizados pelas autoridades administrativas em relação com esses processos, bem como os processos cíveis.

Ne font pas l'objet de la présente directive les procédures administratives aboutissant à des sanctions, telles que les procédures en matière de concurrence, de commerce, de fiscalité et de services financiers, et d'autres enquêtes menées par les autorités administratives en rapport avec ces procédures, ainsi que les procédures civiles.


Deve a redação do artigo 1.o, n.o 1 da Diretiva 2010/64/EU (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal, cujo teor prevê que «[a] presente diretiva estabelece regras relativas ao direito à interpretação e tradução em processo penal e em processo de execução de mandados de detenção europeus», ser interpretada no sentido de que os tribunais húngaros devem também aplicar esta diretiva ao processo especial [capítulo XXIX da Lei XIX de 1998, do processo ...[+++]

Faut-il comprendre le libellé de l’article 1er, paragraphe 1, de la directive 2010/64/UE du Parlement européen et du Conseil, du 20 octobre 2010, relative au droit à l’interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales (1), selon lequel «la présente directive définit des règles concernant le droit à l’interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales et des procédures relatives à l’exécution d’un mandat d’arrêt européen», en ce sens que le juge hongrois a l’obligation d’appliquer cette directive dans le cadre, également, d’une procédure spéciale [chapitre XXIX de la loi no XIX de 1998, instituant ...[+++]


Atraso na transposição de diretivas: menos processos e propostas de sanções

Retard de transposition des directives: moins de cas et de propositions de sanctions


Foram identificadas várias diretivas neste processo de avaliação que irão carecer de uma revisão nos próximos três a cinco anos, em virtude da revisão de cláusulas ou de razões específicas do setor em causa (necessidade de esclarecer o respetivo âmbito de aplicação, necessidade de atualizar os requisitos de segurança, etc.).

Un certain nombre de directives ont été identifiées ici alors qu'elles devront être révisées d'ici 3 à 5 ans en raison de clauses de révision ou pour des raisons sectorielles spécifiques (par exemple, nécessité de clarifier la portée ou de mettre à jour les exigences de sécurité).


Por conseguinte, muito embora as pessoas procuradas devam ter a possibilidade de exercer plenamente os seus direitos ao abrigo da presente diretiva nos processos de execução de mandados de detenção europeus, os referidos prazos deverão ser respeitados.

Par conséquent, tout en permettant aux personnes dont la remise est demandée d’exercer pleinement leurs droits prévus au titre de la présente directive dans les procédures relatives au mandat d’arrêt européen, ces délais devraient être respectés.


[55] Artigo 32.º, n.º 1, da Diretiva e processos apensos 115/81 e 116/81 Adoui and Cornuaille, n.º 12.

[55] Article 32, paragraphe 1, de la directive et affaires jointes 115/81 et 116/81 Adoui et Cornuaille, point 12.


[39] Artigo 15.º da Diretiva e processo C-140/12 Brey, n.º 72.

[39] Article 15 de la directive et affaire C-140/12 Brey, point 72.


[48] Artigo 27.º, n.º 1, da Diretiva e processos 30/77, Bouchereau, n.º 35, e C-348/09 P. I. , n.º 34.

[48] Article 27, paragraphe 1, de la directive et affaires 30/77 Bouchereau, point 35, et C-348/09 P. I. , point 34.


[55] Artigo 32.º, n.º 1, da Diretiva e processos apensos 115/81 e 116/81 Adoui and Cornuaille, n.º 12.

[55] Article 32, paragraphe 1, de la directive et affaires jointes 115/81 et 116/81 Adoui et Cornuaille, point 12.


[48] Artigo 27.º, n.º 1, da Diretiva e processos 30/77, Bouchereau, n.º 35, e C-348/09 P. I. , n.º 34.

[48] Article 27, paragraphe 1, de la directive et affaires 30/77 Bouchereau, point 35, et C-348/09 P. I. , point 34.


[39] Artigo 15.º da Diretiva e processo C-140/12 Brey, n.º 72.

[39] Article 15 de la directive et affaire C-140/12 Brey, point 72.


Foram já adotadas três diretivas: a Diretiva relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal (2010); a Diretiva sobre o direito à informação em processo penal (2012); e a Diretiva relativa ao direito de acesso a um advogado e a comunicar com terceiros (2013).

Trois directives ont déjà été adoptées: la directive relative au droit à l’interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales (2010), la directive relative au droit à l’information dans le cadre des procédures pénales (2012) et la directive relative au droit d'accès à un avocat et au droit de communiquer avec des tiers (2013).


A diretiva relativa à presunção de inocência e ao direito de comparecer em tribunal em processo penal, adotada hoje; A diretiva relativa a salvaguardas especiais para crianças, acordada pelo Parlamento Europeu, Conselho e Comissão em dezembro de 2015 (ver MEX/15/6350), e que deve ainda ser adotada pelo Conselho; Uma diretiva relativa ao apoio judiciário provisório para as pessoas privadas de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus, cujas negociações estão em curso.

la directive relative à la présomption d’innocence et au droit d’assister à son procès dans le cadre des procédures pénales, adoptée aujourd'hui; la directive relative à des garanties spéciales en faveur des enfants, approuvée par le Parlement européen, le Conseil et la Commission en décembre 2015 (voir MEX/15/6350), que le Conseil doit encore adopter, et une directive concernant l'aide juridictionnelle provisoire pour les personnes privées de liberté, ainsi que l'aide juridictionnelle dans le cadre des procédures relatives au mandat d’arrêt européen, en ...[+++]


A Comissão considerou que, em alguns casos, a legislação húngara é incompatível com o direito da UE (especialmente com a Diretiva «Procedimentos de asilo» (reformulação) (Diretiva 2013/32/UE) e a Diretiva relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal (Diretiva 2010/64/UE).

La Commission a constaté que cette législation était, dans certains cas, incompatible avec le droit de l’Union [notamment la refonte de la directive relative aux procédures d’asile (directive 2013/32/UE) et la directive relative au droit à l’interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales (directive 2010/64/EU)].


Por conseguinte, muito embora as pessoas procuradas devam ter a possibilidade de exercer plenamente os seus direitos ao abrigo da presente diretiva nos processos de execução de mandados de detenção europeus, os referidos prazos deverão ser respeitados.

Par conséquent, tout en permettant aux personnes dont la remise est demandée d’exercer pleinement leurs droits prévus au titre de la présente directive dans les procédures relatives au mandat d’arrêt européen, ces délais devraient être respectés.


Em março de 2012, foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça da UE um processo por infração contra o imposto especial sobre as telecomunicações especiais, relacionado com a UE diretiva «autorização», (Processo C-462/12, ver IP/12/286).

Une procédure d’infraction distincte à l’encontre de la taxe spécifique sur les télécommunications, liée à la directive «Autorisation» de l’Union, a été renvoyée devant la Cour de justice de l’Union européenne en mars 2012 (affaire C-462/12, voir IP/12/286).


(10) A presente diretiva deve ser aplicável às faturas eletrónicas recebidas pelas autoridades e entidades adjudicantes e emitidas e transmitidas em resultado da execução de contratos adjudicados em conformidade com a Diretiva [que substitui a Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, de contratos públicos de fornecimento e de contratos públicos de serviços5], com a Diretiva [que substitui a Diretiv ...[+++]

(10) La présente directive devrait s'appliquer aux factures électroniques reçues par les pouvoirs adjudicateurs ou les entités adjudicatrices et émises ainsi que transmises à l'issue de l'exécution de marchés passés conformément à la directive [remplaçant la directive 2004/18/CE du Parlement européen et du Conseil du 31 mars 2004 relative à la coordination des procédures de passation des marchés publics de travaux, de fournitures et de services], à la directive [remplaçant la directive 2004/17/CE du Parlement européen et du Conseil du 31 mars 2004 portant coordination des procédures de passation des marchés dans les secteurs de l'eau, de ...[+++]


(10) A presente diretiva deve ser aplicável às faturas eletrónicas recebidas pelas autoridades e entidades adjudicantes e emitidas em resultado da execução de contratos adjudicados em conformidade com a Diretiva [que substitui a Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, de contratos públicos de fornecimento e de contratos públicos de serviços], com a Diretiva [que substitui a Diretiva 2004/17/CE do ...[+++]

(10) La présente directive devrait s'appliquer aux factures électroniques reçues par les pouvoirs adjudicateurs ou les entités adjudicatrices et émises à l'issue de l'exécution de marchés passés conformément à la directive [remplaçant la directive 2004/18/CE du Parlement européen et du Conseil du 31 mars 2004 relative à la coordination des procédures de passation des marchés publics de travaux, de fournitures et de services], à la directive [remplaçant la directive 2004/17/CE du Parlement européen et du Conseil du 31 mars 2004 portant coordination des procédures de passation des marchés dans les secteurs de l'eau, de l'énergie, des trans ...[+++]


(10­-E) A presente diretiva deverá ser aplicada tendo em conta as disposições da Diretiva 2010/64/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2013, relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal e da Diretiva 2012/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2013, relativa ao direito à informação em processo penal, bem como da Diretiva 2013/48/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa ao direito de acesso a um advogado em processo penal e nos processos d ...[+++]

(10 sexies) La présente directive devrait être mise en œuvre en tenant compte des dispositions de la directive 2010/64/UE du Parlement européen et du Conseil du 20 octobre 2010 relative au droit à l'interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales et de la directive 2012/13/UE du Parlement européen et du Conseil du 22 mai 2012 relative au droit à l'information dans le cadre des procédures pénales ainsi que de la directive 2013/48/UE du Parlement européen et du Conseil du 22 octobre 2013 relative au droit d’accès à un avocat dans le cadre des procédures pénales et des procédures relatives au mandat d’arrêt européen, ...[+++]