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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação
Gabinete do Primeiro-ministro
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Tradução de«diretiva » (Português → Francês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below diretiva (UE) [ directiva (UE) | diretiva comunitária | diretiva da Comissão | diretiva do Conselho | diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho ]
directive (UE) [ directive communautaire | directive de la Commission | directive du Conseil | directive du Parlement européen et du Conseil ]
Diretiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») | Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva | Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual | Diretiva Televisão sem Fronteiras
directive Services de médias audiovisuels | directive télévision sans frontières | Directive du Conseil visant à la coordination de certaines dispositions législatives, réglementaires et administratives des États membres relatives à la fourniture de services de médias audiovisuels (directive Services de médias audiovisuels ) | Directive du Conseil visant à la coordination de certaines dispositions législatives, réglementaires et administratives des Etats membres relatives à l'exercice d'activités de radiodiffusion télévisuelle
Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Diretiva Energias Renováveis | Diretiva relativa à promoção das energias renováveis
Directive 2009/28/CE du Parlement européen et du Conseil du 23 avril 2009 relative à la promotion de l'utilisation de l'énergie produite à partir de sources renouvelables et modifiant puis abrogeant les directives 2001/77/CE et 2003/30/CE | Directive sur les sources d'énergie renouvelables
diretiva de execução [ directiva de execução | diretiva de execução da Comissão | diretiva de execução do Conselho ]
directive d'exécution [ directive d'exécution de la Commission | directive d'exécution du Conseil ]
Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade, e que altera a Diretiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Diretiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança | Diretiva relativa à segurança ferroviária
Directive concernant la sécurité des chemins de fer communautaires et modifiant la directive 95/18/CE concernant les licences des entreprises ferroviaires, ainsi que la directive 2001/14/CE concernant la répartition des capacités d'infrastructure ferroviaire, la tarification de l'infrastructure ferroviaire et la certification en matière de sécurité | directive sur la sécurité ferroviaire
diretiva delegada [ directiva delegada | diretiva delegada da Comissão ]
directive déléguée [ directive déléguée de la Commission ]
diretiva de segurança das tecnologias da informação
directive en matière de sécurité des technologies de l’information [ ITSD | directive en matière de sécurité des TI ]
Guia de Investigação sobre a Política de Prevenção e Resolução do Assédio e a Diretiva no Processo de Tratamento das Queixas de Assédio
Guide d’enquête pour l’application de la Politique sur la prévention et la résolution du harcèlement et la Directive sur le processus de traitement des plaintes de harcèlement
conteúdo das diretivas de aeronavegabilidade
contenu des consignes de navigabilité
As diretivas visadas são a Diretiva relativa ao reagrupamento familiar (Diretiva 2003/86/CE), a Diretiva relativa aos estudantes (Diretiva 2004/114/CE), a Diretiva relativa aos investigadores (Diretiva 2005/71/CE), a Diretiva relativa ao Cartão Azul (Diretiva 2009/50/CE) e a Diretiva relativa à autorização única (Diretiva 2011/98/UE).
Les directives concernées sont la directive sur le regroupement familial (directive 2003/86/CE du Conseil), la directive sur les étudiants (directive 2004/114/CE du Conseil), la directive sur les chercheurs (directive 2005/71/CE du Conseil), la directive «carte bleue» (directive 2009/50/CE du Conseil) et la directive «permis unique» (directive 2011/98/UE).
Tal respeita à aplicação pelos 4 Estados-Membros da Diretiva relativa aos estudantes (Diretiva 2004/114/CE do Conselho), da Diretiva relativa aos investigadores (Diretiva 2005/71/CE do Conselho), da Diretiva relativa ao Cartão Azul Diretiva 2009/50/CE do Conselho) e da Diretiva relativa à autorização única (Diretiva 2011/98/UE), bem como à aplicação da Diretiva relativa aos residentes de longa duração (Diretiva 2003/109/CE do Conselho) e da Diretiva relativa ao reagrupamento familiar (Diretiva 2003/86/CE do Conselho) pela Grécia, por Portugal e pela Roménia.
Cela concerne la mise en œuvre, par les 4 États membres, de la directive sur les étudiants (directive 2004/114/CE du Conseil), de la directive sur les chercheurs (directive 2005/71/CE du Conseil), de la directive «carte bleue» (directive 2009/50/CE du Conseil) et de la directive «permis unique» (directive 2011/98/UE), ainsi que la mise en œuvre, par la Grèce, le Portugal et la Roumanie, de la directive sur les résidents de longue durée (directive 2003/109/CE du Conseil) et de la directive sur le regroupement familial (directive 2003/86/CE du Conseil).
A Comissão Europeia enviou pareceres fundamentados à Áustria e à Bélgica exigindo que procedam à correta transposição e aplicação da Diretiva Eletricidade(Diretiva 2009/72/CE) e da Diretiva Gás (Diretiva 2009/73/CE).
La Commission européenne a envoyé un avis motivé à l’Autriche et à la Belgique leur demandant d’assurer la mise en œuvre et l’application correctes de la directive«électricité» (directive 2009/72/CE) et de la directive «gaz» (directive 2009/73/CE).
Foram já adotadas três diretivas: a Diretiva relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal (2010); a Diretiva sobre o direito à informação em processo penal (2012); e a Diretiva relativa ao direito de acesso a um advogado e a comunicar com terceiros (2013).
Trois directives ont déjà été adoptées: la directive relative au droit à l’interprétation et à la traduction dans le cadre des procédures pénales (2010), la directive relative au droit à l’information dans le cadre des procédures pénales (2012) et la directive relative au droit d'accès à un avocat et au droit de communiquer avec des tiers (2013).
A Autoridade age no âmbito das competências conferidas pelo presente regulamento e no âmb
ito de aplicação da Diretiva 2002/87/CE, da Diretiva 2009/110/CE, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho *, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho **, da Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (***), do Regulamento (UE) 2015/847 do Parlamento Europeu e do Conselho (****), da Diretiva (UE) 2015/. do Parlamento Europeu e do Conselho ***** e, na medida em que esses atos se apliquem às instituições de crédito e instituições financeiras e às autoridades competentes que as supervisonam, das
...[+++] partes aplicáveis da Diretivas 2002/65/CE e da Diretiva (UE) 2015849 do Parlamento Europeu e do Conselho(******), incluindo todas as diretivas, regulamentos e decisões baseados nesses atos, bem como de qualquer outro ato juridicamente vinculativo da União que confira atribuições à Autoridade.
L'Autorité agit selon les pouvoirs que le présent règlement lui confère et dans le champ
d'application de la directive 2002/87/CE, de la directive 2009/110/CE, du règlement (UE) n° 575/2013 du Parlement européen et du Conseil *, de la directive 2013/36/UE du Parlement européen et du Conseil **, de la directive 2014/49/UE du Parlement européen et du Conseil (***), du règlement (UE) 2015/847 du Parlement européen et du Conseil (****), de la directive (UE) 2015/. du Parlement européen et du Conseil (*****), ainsi que des parties pertinentes de la directive 2002/65/CE et de la directive 2015/849 du Parlement européen et du Conseil (******) d
...[+++]ans la mesure où ces actes s'appliquent aux établissements de crédit, aux établissements financiers et aux autorités compétentes chargées de leur surveillance, y compris l'ensemble des directives, règlements et décisions fondés sur ces actes, ainsi que de tout autre acte juridiquement contraignant de l'Union conférant des tâches à l'Autorité."2. A Autoridade age no âmbito das competências conferidas pelo presente regulamento e no âmb
ito de aplicação da Diretiva 2002/87/CE, da Diretiva 2009/110/CE, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho*, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho**, da Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho***, do Regulamento (UE) 2015/847 do Parlamento Europeu e do Conselho****, da Diretiva (UE) 2015/. do Parlamento Europeu e do Conselho***** e, na medida em que esses atos se apliquem às instituições de crédito e às instituições financeiras e às autoridades competentes que as supervisonam, das p
...[+++]artes aplicáveis da Diretiva 2002/65/CE e da Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho******, incluindo todas as diretivas, regulamentos e decisões baseados nesses atos, bem como de qualquer outro ato juridicamente vinculativo da União que confira atribuições à Autoridade.
"2. L'Autorité agit selon les pouvoirs que le présent règlement lui confère et dans le champ
d'application de la directive 2002/87/CE, de la directive 2009/110/CE, du règlement (UE) n° 575/2013 du Parlement européen et du Conseil *, de la directive 2013/36/UE du Parlement européen et du Conseil **, de la directive 2014/49/UE du Parlement européen et du Conseil ***, du règlement (UE) 2015/847 du Parlement européen et du Conseil ****, de la directive (UE) 2015/. du Parlement européen et du Conseil ***** , ainsi que des parties pertinentes de la directive 2002/65/CE et de la directive 2015/849 du Parlement européen et du Conseil ****** dans
...[+++] la mesure où ces actes s'appliquent aux établissements de crédit, aux établissements financiers et aux autorités compétentes chargées de leur surveillance, y compris l'ensemble des directives, règlements et décisions fondés sur ces actes, ainsi que de tout autre acte juridiquement contraignant de l'Union conférant des tâches à l'Autorité.Estratégia: A Comissão irá dar orientações sobre como aplicar à economia colaborativa a legislação em vigor, incluindo a Diretiva Serviços, a Diretiva Comércio Eletrónico e a legislação de proteção do consumidor como a Diretiva Práticas Comerciais Desleais, a Diretiva Cláusulas Contratuais Abusivas e a Diretiva Direitos dos Consumidores.
Approche: La Commission fournira des lignes directrices sur la manière dont le droit existant, et notamment la directive sur les services, la directive sur le commerce électronique et la législation sur la protection des consommateurs, dont la directive relative aux pratiques commerciales déloyales, la directive concernant les clauses abusives dans les contrats et la directive relative aux droits des consommateurs, s'applique à l'économie collaborative.
(g) «Gestor de ativos», uma empresa de investimento de acordo com a definição constante do artigo 4.º,
n.º 1, ponto 1, da Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que presta serviços de gestão de carteira a investidores institucionais, um GFIA (gestor de fundos de investimento alternativos) de acordo com a definição constante do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que não preenche as condições para uma isenção nos termos do artigo 3.º dessa diretiva ou uma sociedade de gestão como definida no artigo 2.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do
...[+++] Conselho; ou uma empresa de investimento autorizada nos termos da Diretiva 2009/65/CE, desde que não tenha designado uma sociedade de gestão autorizada nos termos dessa diretiva para a gerir;
(g) "gestionnaire d'actifs": une entreprise d'investissement au sens de l'article 4, paragraph
e 1, point 1, de la directive 2014/65/EU du Parlement européen et du Conseil qui fournit des services de gestion de portefeuille à des investisseurs institutionnels, un gestionnaire de fonds d'investissement alternatif (FIA) au sens de l'article 4, paragraphe 1, point b), de la directive 2011/61/UE du Parlement européen et du Conseil qui ne remplit pas les conditions d'exemption prévues à l'article 3 de cette directive ou une société de gestion au sens de l'article 2, paragraphe 1, point b, de la directive 2009/65/CE du Parlement européen et du
...[+++]Conseil; ou une société d'investissement agréée conformément à la directive 2009/65/CE, pour autant qu'elle n'ait pas confié sa gestion à une société de gestion autorisée par cette directive;(g) «Gestor de ativos», uma empresa de investimento de acordo com a definição constante do artigo 4.º,
n.º 1, ponto 1, da Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que presta serviços de gestão de carteira a investidores institucionais, um GFIA (gestor de fundos de investimento alternativos) de acordo com a definição constante do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que não preenche as condições para uma isenção nos termos do artigo 3.º dessa diretiva ou uma sociedade de gestão como definida no artigo 2.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do
...[+++] Conselho; ou uma empresa de investimento autorizada nos termos da Diretiva 2009/65/CE, desde que não tenha designado uma sociedade de gestão autorizada nos termos dessa diretiva para a gerir;
(g) “gestionnaire d'actifs”: une entreprise d'investissement au sens de l'article 4, paragraph
e 1, point 1, de la directive 2004/39/CE du Parlement européen et du Conseil qui fournit des services de gestion de portefeuille à des investisseurs institutionnels, un gestionnaire de fonds d'investissement alternatif (FIA) au sens de l'article 4, paragraphe 1, point b), de la directive 2011/61/UE du Parlement européen et du Conseil qui ne remplit pas les conditions d'exemption prévues à l'article 3 de cette directive ou une société de gestion au sens de l'article 2, paragraphe 1, point b, de la directive 2009/65/CE du Parlement européen et du
...[+++]Conseil; ou une société d'investissement agréée conformément à la directive 2009/65/CE, pour autant qu'elle n'ait pas confié sa gestion à une société de gestion autorisée par cette directive;1. Sempre que um projeto de medida abrangido pelo n.º 3 do artigo 7.º visar impor, alterar ou retirar uma obrigação a um operador ao abrigo do arti
go 16.º da presente diretiva, em conjugação com os artigos 5.º e 9.º a 13.º da Diretiva 2002/19/CE (Diretiva Acesso), e do artigo 17.º da Diretiva 2002/22/CE (Diretiva Serviço Universal), a Comissão pode, no prazo de um mês a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º da presente diretiva, notificar a autoridade reguladora nacional interessada e o ORECE sobre os motivos que a levam a considerar que o projeto de medida criaria um obstáculo ao mercado único ou de que tem sérias dúvidas quanto à sua com
...[+++]patibilidade com o direito da União, tendo em conta, sempre que pertinente, qualquer recomendação adotada ao abrigo do artigo 19.º, n.º 1 da presente diretiva respeitante à aplicação harmonizada de disposições específicas da presente diretiva e das diretivas específicas.
1. Lorsqu'une mesure envisagée à l'article 7, paragraphe 3, vise à imposer, modifier ou supprimer une obligation incombant à un opérateur conformément à l'articl
e 16 de la présente directive en liaison avec l'article 5 et les articles 9 à 13 de la directive 2002/19/CE (directive «accès») et avec l'article 17 de la directive 2002/22/CE (directive «service universel»), la Commission peut, dans le délai d'un mois prévu par l'article 7, paragraphe 3, de la présente directive, notifier à l'autorité réglementaire nationale concernée et à l'ORECE les raisons pour lesquelles elle estime que le projet de mesure constitue une entrave au marché uni
...[+++]que ou a de sérieux doutes quant à sa compatibilité avec la législation de l'Union, compte tenu, le cas échéant, des éventuelles recommandations adoptées conformément à l'article 19, paragraphe 1, de la présente directive concernant l'application harmonisée des dispositions spécifiques de la présente directive et des directives particulières.A legislação aplicável inclui a Diretiva 2011/92/UE (Diretiva Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)), a Diretiva 2006/21/CE (Diretiva Resíduos das Indústrias Extrativas), a Diretiva 2000/60/CE (Diretiva-Quadro Água), o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (Regulamento REACH), o Regulamento (UE) n.º 528/2012 (Regulamento Produtos Biocidas), as Diretivas 96/82/CE e 2012/18/UE (Diretivas Seveso II e III) sob determinadas condições, a Diretiva 92/43/CEE (Diretiva Habitats), a Diretiva 2009/147/CE (Diretiva Aves) e a Diretiva 2004/35/CE (Diretiva Responsabilidade Ambiental) no que se refere às atividades enumeradas no anexo III.
La législation applicable comprend la directive relative à l'évaluation des incidences sur l'environnement (EIE) (2011/92/UE), la directive relative aux déchets miniers (2006/21/CE), la directive-cadre sur l’eau (2000/60/CE), le règlement REACH (1907/2006/CE), le règlement sur les produits biocides (528/2012/UE), les directives Seveso II et III (96/82/CE et 2012/18/UE) (dans certaines conditions), les directives «Oiseaux» (2009/147/CE) et «Habitats» (1992/43/CEE) et la directive sur la responsabilité environnementale (2004/35/CE) (pour les activités énumérées à l’annexe III).
46. || Setor do petróleo/da refinação de petróleo || Balanço de qualidade || Balanço da qualidade da legislação da UE relevante para a indústria de refinação de petróleo, como a Diretiva «Energias Renováveis», a Diretiva «Tributação da Energia», o sistema de comércio de emissões da UE, a diretiva relativa à qualidade dos combustíveis, a diretiva relativa a veículos não poluentes e energeticamente eficientes, a Diretiva «Emissões Industriais», a diretiva relativa às reservas estratégicas de petróleo, a diretiva relativa aos combustíveis navais, a diretiva relativa à eficiência energética e a Diretiva relativa à qualidade do ar.
46. || Secteur du pétrole/du raffinage pétrolier || Bilan de qualité || Le bilan de qualité de la législation de l'UE applicable au secteur du raffinage du pétrole, comme la directive sur l'énergie renouvelable, la directive sur la taxation de l'énergie, le système d'échange de quotas d'émission, la directive concernant la qualité de l'essence, la directive sur les véhicules propres et économes en énergie, la directive relative aux émissions industrielles, la directive sur les stocks pétroliers stratégiques, la directive sur les combustibles marins, la directive sur l'efficacité énergétique et la directive sur la qualité de l'air.
4. Sempre que as disposições da presente diretiva forem incompatíveis com uma disposição da Diretiva 2002/21/CE, da Diretiva 2002/19/CE, da Diretiva 2002/20/CE, da Diretiva 2002/22/CE e da Diretiva 2002/77/CE, prevalecem as disposições pertinentes dessas diretivas.
4. En cas de conflit entre une disposition de la présente directive et une disposition de la directive 2002/21/CE, de la directive 2002/19/CE, de la directive 2002/20/CE, de la directive 2002/22/CE ou de la directive 2002/77/CE, les dispositions pertinentes de ces directives priment.
14. Em derrogação do artigo 138.o, n.o 3, e sem prejuízo do n.o 4 do referido artigo, sempre que as empresas de seguros e de resseguros cumpram o requisito de margem de solvência estabelecido nos termos
do artigo 16.o-A da Diretiva 73/239/CEE, do artigo 28.o da Diretiva 2002/83/CE e dos artigos 37.o, 38.o ou 39.o da Diretiva 2005/68/CE, respetivamente, segundo a legislação aplicável no Estado-Membro no último dia antes da revogação dessas diretivas nos termos do artigo 310.o da presente diretiva, mas que não cumpram o requisito de capital de solvência no primeiro ano de aplicação da presente diretiva, a autoridade de supervisão exige que
...[+++] a empresa de seguros ou de resseguros em causa tome as medidas necessárias a fim de conseguir estabelecer o nível de fundos próprios elegíveis que dê cobertura ao requisito de capital de solvência ou de reduzir o perfil de risco para assegurar o cumprimento do requisito de capital de solvência até 31 de dezembro de 2017.
14. Nonobstant l'article 138, paragraphe 3, et sans préjudice du paragraphe 4 dudit article, lorsque les entreprises d'assurance et de réassurance se conforment à l'exigence de marge de solvabilité visée à l'a
rticle 16 bis de la directive 73/239/CEE, à l'article 28 de la directive 2002/83/CE ou aux articles 37, 38 ou 39 de la directive 2005/68/CE, respectivement, telles qu'elles sont applicables dans le droit de l'État membre le jour précédant celui de l'abrogation desdites directives en vertu de l'article 310 de la présente directive, mais ne respectent pas le capital de solvabilité requis durant la première année d'application de la pr
...[+++]ésente directive, l'autorité de contrôle exige de l'entreprise d'assurance ou de réassurance concernée qu'elle prenne les mesures nécessaires pour établir le niveau de fonds propres éligibles couvrant le capital de solvabilité requis ou réduire son profil de risque afin de garantir le respect de l'exigence de capital de solvabilité au 31 décembre 2017.A Diretiva 2002/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de março de 2002, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos (Diretiva «Acesso») , a Diretiva 2002/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de março de 2002, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas (Diretiva «Autorização») , a Diretiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de março de 2002, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas («Diretiva-Quadro») , a Diretiva 2002/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de março de 2002, relativa ao s
...[+++]erviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas (Diretiva «Serviço Universal») , e a Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas) (a seguir designadas em conjunto «quadro regulamentar das comunicações eletrónicas de 2002»), têm como objetivo a criação de um mercado interno das comunicações eletrónicas na União, garantindo ao mesmo tempo um elevado nível de proteção do consumidor através do aumento da concorrência.
L
a directive 2002/19/CE du Parlement européen et du Conseil du 7 mars 2002 relative à l’accès aux réseaux de communications électroniques et aux ressources associées, ainsi qu’à leur interconnexion (directive «accès») , la directive 2002/20/CE du Parlement européen et du Conseil du 7 mars 2002 relative à l’autorisation de réseaux et de services de communications électroniques (directive «autorisation») , la directive 2002/21/CE du Parlement européen et du Conseil du 7 mars 2002 relative à un cadre réglementaire commun pour les réseaux et services de communications électroniques (directive «cadre») , la directive 2002/22/CE du Parlement européen et du Conseil
...[+++] du 7 mars 2002 concernant le service universel et les droits des utilisateurs au regard des réseaux et services de communications électroniques (directive «service universel») , et la directive 2002/58/CE du Parlement européen et du Conseil du 12 juillet 2002 concernant le traitement des données à caractère personnel et la protection de la vie privée dans le secteur des communications électroniques (directive «vie privée et communications électroniques») (ci-après conjointement dénommées «cadre réglementaire de 2002 pour les communications électroniques») visent à créer un marché intérieur des communications électroniques au sein de l’Union tout en assurant un degré élevé de protection des consommateurs par une concurrence accrue.Ver diretiva sobre o crédito ao consumidor, diretiva relativa à comercialização à distância de serviços financeiros, diretiva relativa às práticas comerciais desleais, diretiva sobre o comércio eletrónico e diretiva sobre cláusulas contratuais abusivas.
Directive sur le crédit à la consommation, directive sur la commercialisation à distance de services financiers, directive sur les pratiques commerciales déloyales, directive sur le commerce électronique, directive sur les clauses de contrat abusives
Sempre que um projeto de medida abrangido pelo n.º 3 do artigo 7.º visar impor, alterar ou retirar uma obrigação a um operador ao abrigo do arti
go 16.º da presente diretiva, em conjugação com os artigos 5.º e 9.º a 13.º da Diretiva 2002/19/CE (Diretiva Acesso), e do artigo 17.º da Diretiva 2002/22/CE (Diretiva Serviço Universal), a Comissão pode, no prazo de um mês a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º da presente diretiva, notificar a autoridade reguladora nacional interessada e o ORECE sobre os motivos que a levam a considerar que o projeto de medida criaria um obstáculo ao mercado único ou de que tem sérias dúvidas quanto à sua compat
...[+++]ibilidade com o direito da União, tendo em conta, sempre que pertinente, qualquer recomendação adotada ao abrigo do artigo 19.º, n.º 1 da presente diretiva respeitante à aplicação harmonizada de disposições específicas da presente diretiva e das diretivas específicas.
Lorsqu’une mesure envisagée à l’article 7, paragraphe 3, vise à imposer, modifier ou supprimer une obligation incombant à un opérateur conformément à l’articl
e 16 de la présente directive en liaison avec l’article 5 et les articles 9 à 13 de la directive 2002/19/CE (directive "accès") et avec l’article 17 de la directive 2002/22/CE (directive "service universel"), la Commission peut, dans le délai d’un mois prévu par l’article 7, paragraphe 3, de la présente directive, notifier à l’autorité réglementaire nationale concernée et à l’ORECE les raisons pour lesquelles elle estime que le projet de mesure constitue une entrave au marché unique
...[+++] ou a de sérieux doutes quant à sa compatibilité avec la législation de l'Union, compte tenu, le cas échéant, des éventuelles recommandations adoptées conformément à l'article 19, paragraphe 1, de la présente directive concernant l'application harmonisée des dispositions spécifiques de la présente directive et des directives particulières.A Comissão Europeia solicitou à Grécia e à Polónia que notificassem a legislação nacional de transposição das últimas alterações introduzidas na Diretiva OICVM (organismos de investimento coletivo em valores mobiliários) Diretiva (Diretiva 2009/65/CE - OICVM IV), bem como as duas diretivas de execução (ver IP/10/869).
La Commission européenne a demandé à la Grèce et à la Pologne de notifier leur législation nationale transposant les dernières modifications de la directive sur les organismes de placement collectif en valeurs mobilières (directive 2009/65/CE– OPCVM IV) ainsi que les deux directives d’application qui l’accompagnent (voir IP/10/869).
Serviços financeiros || Plano de ação para os serviços financeiros e medidas de seguimento (Diretiva 2006/43/CE, Diretiva 2006/46/CE, Diretiva 2007/63/CE, Diretiva 2007/44/CE, Diretiva 2009/14/CE, Diretiva 2007/36/CE, Diretiva 2007/64/CE, Diretiva 009/111/CE, Diretiva 2009/44/CE, Diretiva 2010/76/UE, Diretiva 2009/49/CE, Diretiva 2011/61/UE, Diretiva 2011/89/UE)
Services financiers || Plan d’action pour les services financiers et suivi Directive 2006/43/CE, directive 2006/46/CE, directive 2007/63/CE, directive 2007/44/CE, directive 2009/14/CE, directive 2007/36/CE, directive 2007/64/CE, directive 2009/111/CE, directive 2009/44/CE, directive 2010/76/UE, directive 2009/49/CE, directive 2011/61/UE, directive 2011/89/UE.
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32009L0140R(01) -
EN - Retificação da Diretiva 2009/140/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009 , que altera a Diretiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas, a Diretiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos e a Diretiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas ( JO L 337 de 18.12.2009 ) // Retificação da Diretiva 2009/140/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, qu
...[+++]e altera a Diretiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas, a Diretiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos e a Diretiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas - «Jornal Oficial da União Europeia» L 337 de 18 de dezembro de 2009
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32009L0140R(01) - EN
- Rectificatif à la directive 2009/140/CE du Parlement européen et du Conseil du 25 novembre 2009 modifiant les directives 2002/21/CE relative à un cadre réglementaire commun pour les réseaux et services de communications électroniques, 2002/19/CE relative à l'accès aux réseaux de communications électroniques et aux ressources associées, ainsi qu'à leur interconnexion, et 2002/20/CE relative à l’autorisation des réseaux et services de communications électroniques ( JO L 337 du 18.12.2009 ) // Rectificatif à la directive 2009/140/CE du Parlement européen et du Con
...[+++]seil du 25 novembre 2009 modifiant les directives 2002/21/CE relative à un cadre réglementaire commun pour les réseaux et services de communications électroniques, 2002/19/CE relative à l'accès aux réseaux de communications électroniques et aux ressources associées, ainsi qu'à leur interconnexion, et 2002/20/CE relative à l’autorisation des réseaux et services de communications électroniques - «Journal officiel de l'Union européenne» L 337 du 18 décembre 2009 www.wordscope.pt (v4.0.br)
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