Tradução de«estrutura agrária » (Português → Francês) :

estrutura agrária | estrutura agrícola

estrutura agrícola [ estrutura agrária | estrutura da produção agrícola ]

reforma agrária [ reforma da agricultura | reforma das estruturas agrárias | revolução verde ]

política das estruturas agrárias

estrutura orgânica

estrutura da madeira | estrutura anatômica

Iniciativa de Infra-estrutura Global de Informação das Américas [ Iniciativa de Infra-estrutura Global de Informação ]

política das estruturas agrícolas

Apela igualmente a uma maior ênfase no emprego e no desempenho social como parte de um vasto processo de convergência ascendente para uma maior resiliência das estruturas económicas em toda a área do euro.

De destacar, por exemplo: as alterações nas estruturas sociais, bem como nos padrões familiares e laborais; uma vida laboral mais longa e variada; uma maior diversificação da mão de obra e a propagação de novas formas de trabalho; o paradoxo entre o aumento dos níveis de educação e a inadequação das qualificações; as novas necessidades e oportunidades decorrentes da evolução da esperança de vida e do envelhecimento demográfico; a evolução tecnológica e a digitalização da sociedade e da economia.

Conforme preconizado pelo Relatório dos Cinco Presidentes sobre «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», é necessária uma maior ênfase no emprego e no desempenho social como parte de um processo mais vasto de convergência ascendente para uma maior resiliência das estruturas económicas em toda a área do euro.

Atendendo à sua natureza e estrutura, o apoio concedido pelo FEIE a um projeto não pode ser considerado como cofinanciamento nacional de um programa dos FEEI.

No entanto, a Comissão reconhece que ainda que tenham sido estabelecidas estruturas de asilo mais adequadas, tais como o serviço de asilo e o serviço de primeiro acolhimento, ainda existem áreas fundamentais no processo de asilo que têm que ser melhoradas antes de o Regulamento de Dublim poder ser de novo integralmente aplicado pela Grécia, nomeadamente nas áreas da capacidade e condições de acolhimento, acesso ao procedimento de asilo, recursos e assistência jurídica.

Entretanto, a identificação e o registo já estão a decorrer, sempre que possível, em estruturas temporárias.

Estudo sobre as estruturas de planeamento fiscal agressivo e indicadores

Para que o diálogo social possa desempenhar eficazmente esta função, há que reforçar a capacidade dos parceiros sociais, em particular nos Estados-Membros em que as estruturas de diálogo social são frágeis ou se tenham fragilizado em consequência da crise económica.

1. Pensa que as futuras medidas técnicas devem ser simplificadas, a fim de eliminar qualquer contradição e/ou redundância num quadro jurídico com uma estrutura clara e baseado e com base em dados científicos sólidos revistos pelos pares;

Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais Relatório: Gabriel Mato (A8-0328/2015) Relatório sobre uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais [2015/2092(INI)] Comissão das Pescas

B. Considerando que o Acordo de Paz de Dayton pôs termo à guerra e criou uma estrutura interna completamente nova na Bósnia-Herzegovina, tanto em termos de processo eleitoral como de funcionamento das instituições, em conformidade com os princípios de Genebra e Nova Iorque de setembro de 1995;

8. Sublinha que o processo de reforma constitucional deve incluir a estrutura estatal global e as suas componentes políticas, administrativas e judiciais; insta a Comissão de Veneza e o Conselho da Europa a prestarem um apoio total a estes esforços, para que as reformas sejam consentâneas com os compromissos internacionais da Bósnia‑Herzegovina;

8. Recorda que o Acordo de Dayton reconheceu que apenas as autoridades centrais podem representar o país nas organizações internacionais, mas sublinha que a pesada estrutura burocrática e o complexo, moroso e ineficaz processo de decisão na Bósnia-Herzegovina podem ter um impacto negativo nas perspetivas de integração europeia e comprometer a capacidade do país para funcionar como futuro membro da UE; lamenta que, na sequência da entrada em vigor do AEA e em conformidade com as normas e obrigações neste previstas, a Comissão Parlamentar de Estabilização e de Associação (CPEA) não tenha sido constituída devido ao pedido da Bósnia-Herzegov ...[+++]ina no sentido de se introduzir uma dimensão étnica no regulamento interno conjunto; insta as autoridades da Bósnia-Herzegovina a abordarem a questão da funcionalidade em estreita cooperação com a Comissão de Veneza; encarrega as instituições da UE de examinar a possibilidade de participarem ativamente nos esforços tendentes a encontrar uma solução sustentável para as disposições constitucionais da Bósnia-Herzegovina;

B. Considerando que o Acordo pôs fim à guerra, mas não criou um Estado autónomo e funcional, e que a estrutura institucional é excessivamente complexa e se revelou ineficaz;

5. Exorta a Comissão a encetar negociações com o Parlamento Europeu, o Conselho e o Eurogrupo relativamente a um Acordo Interinstitucional (AII) sobre a governação económica europeia, incluindo o Semestre Europeu e o controlo da execução do programa de ajustamento macroeconómico, tal como estipula o Relatório dos Cinco Presidentes; insiste em que o AII deve assegurar que, no respeito pelos Tratados, a estrutura do Semestre Europeu preveja um significativo controlo parlamentar do processo com caráter de regularidade, mormente no que se refere às recomendações dirigidas à zona euro;

B. Considerando que o Acordo pôs fim à guerra, mas não criou um Estado autónomo e funcional, e que a estrutura institucional é excessivamente complexa e se revelou ineficaz;

41. Salienta a necessidade de um novo modelo global de complementaridade que sirva de base para a cooperação entre os agentes da ajuda humanitária e do desenvolvimento, permitindo-lhes construir gradualmente sociedades mais resistentes e autossuficientes, começando por uma análise e programação conjuntas; salienta que tal modelo deve incluir, em primeiro lugar, estratégias de acesso dos agentes de desenvolvimento, de modo a poderem construir pontes no terreno; em segundo lugar, mecanismos de modificação dos programas de desenvolvimento em caso de crise; e em terceiro lugar, estratégias de saída nas respostas humanitárias que permitam uma abordagem mais flexível, bem como de um mecanismo de financiamento plurianual fiável e flexível para dar ...[+++] resposta a situações de crise prolongada; salienta a importância da cooperação com as ONG e os líderes da sociedade civil locais para estabelecer estruturas permanentes em zonas sensíveis ao conflito;

36. Insta os governos, os doadores e os quadros em que operam a simplificarem os requisitos administrativos aplicáveis aos parceiros de execução, através da simplificação dos procedimentos e do levantamento das melhores práticas nos domínios administrativo, contratual e da elaboração e apresentação de relatórios, garantindo ao mesmo tempo a sua responsabilização, bem como a apoiarem iniciativas que visem ajudar de forma contínua ao reforço tanto da capacidade e do acompanhamento dos agentes locais como das estruturas de coordenação nacionais;

8. Reitera, com veemência, as suas recomendações à Comissão, constantes da sua resolução de 3 de julho de 2013 sobre a situação dos direitos fundamentais – normas e práticas na Hungria, designadamente no que respeita à nova estrutura dos direitos humanos criada pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como à futura adesão da UE à CEDH, à necessidade urgente de superar o chamado «dilema de Copenhaga» e à criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais;

B. Considerando que as revelações mostram que, deliberadamente e de forma planeada, alguns consultores fiscais ajudaram as EMN a obter pelo menos 548 decisões fiscais antecipadas no Luxemburgo entre 2002 e 2010; que esses acordos secretos contêm estruturas financeiras complexas concebidas para obter reduções de impostos substanciais;

I. Considerando que as mulheres e as crianças não só são particularmente vulneráveis como estão desproporcionalmente expostas aos riscos nas zonas de catástrofes, durante e na sequência de situações de emergência, e que também são confrontadas com a exploração, a marginalização, as infeções e a violência sexual e de género usadas como armas; que as mulheres e as crianças enfrentam riscos acrescidos devido às deslocações e ao colapso das estruturas normais de proteção e apoio; que o direito internacional humanitário exige a prestação sem discriminação de todos os cuidados médicos necessários às raparigas e mulheres vítimas de violação em ...[+++] conflitos armados; que a Organização Mundial de Saúde considera o aborto em condições perigosas como uma das três principais causas de mortalidade materna; que a saúde materna, o aconselhamento psicológico das mulheres vítimas de violação, a educação e a escolarização das crianças deslocadas constituem desafios importantes nos campos de refugiados;

76. Reitera todo o seu apoio ao forte compromisso da UE para promover a defesa dos direitos humanos e dos princípios democráticos através da cooperação com as estruturas das Nações Unidas e respetivas agências especializadas, o Conselho da Europa, a OSCE e a OCDE, em conformidade com os artigos 21.º e 220.º do TUE; por conseguinte, congratula-se com a aprovação dos ODS;

T. Considerando que a perda resultante da BEPS representa uma ameaça para o funcionamento correto do mercado interno e para a credibilidade, eficiência e justiça dos sistemas de tributação das sociedades na União; que esse estudo também esclarece que os cálculos que apresenta não incluem estimativas das atividades da economia paralela, e que a opacidade das estruturas e dos pagamentos de algumas empresas fazem com que seja difícil calcular com precisão o impacto sobre as receitas fiscais, pelo que o impacto pode ser consideravelmente superior ao estimado;

Considerando que os consultores fiscais têm um papel fundamental na aplicação do planeamento fiscal agressivo, ajudando as empresas a criar estruturas jurídicas complexas, de forma a tirar partido das disparidades e das lacunas resultantes da existência de diferentes sistemas fiscais; que uma revisão de fundo do sistema fiscal aplicável às sociedades não pode ocorrer sem investigar as práticas destas empresas de consultadoria; que essa investigação deve examinar o conflito de interesses inerente a essas empresas, que aconselham os governos nacionais sobre a criação dos seus sistemas fiscais e, simultaneamente, aconselham as empresas sobr ...[+++]e a otimização do imposto devido no quadro desses sistemas;

17. Considera que a União da Energia implica a negociação a uma voz com países terceiros; insta a Comissão a analisar a pertinência e a potencial estrutura de um mecanismo voluntário de aquisição coletiva, o seu impacto no funcionamento do mercado interno do gás e nas empresas afetadas, e o seu contributo para a salvaguarda da segurança do aprovisionamento de gás; observa que, uma vez que existem vários modelos de mecanismos de aquisição coletiva, é necessário um trabalho adicional para determinar o melhor modelo baseado no mercado aplicável às regiões da UE e aos fornecedores em causa, e as condições em que se poderá recorrer a um mecan ...[+++]ismo voluntário de aquisição coletiva; considera que a coordenação das posições e a aquisição coletiva de gás deveriam iniciar-se a nível regional; recomenda que, entretanto, a Comissão e o Secretariado da Comunidade da Energia apoiem os Estados-Membros e as partes contratantes da Comunidade da Energia, respetivamente, que pretendem negociar contratos de energia numa base voluntária em conformidade com o acervo comunitário em matéria de mercado interno e com as regras de concorrência da UE e da Organização Mundial do Comércio e garantam a proteção das informações sensíveis do ponto de vista comercial; sublinha que os contratos de energia devem basear-se nos preços de mercado e na concorrência;