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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação

Gabinete do Primeiro-ministro
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«A revelação da "vida sintética" - TED Talks -»

(vídeo com legendas em português)

Tradução de«franchising um tratamento » (Português → Francês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
direito de recusar um tratamento [ direito à recusa de tratamento médico | direito a recusar tratamento médico ]

droit de refuser un traitement [ droit au refus de traitement | droit de refus de traitement ]


Técnica de tratamento térmico do leite | Técnico de tratamento térmico do leite | Operador de tratamento térmico do leite/Operadora de tratamento térmico do leite | Operadora de tratamento térmico da coalhada

ouvrière en traitement thermique du lait | technicienne de traitement thermique du lait | opérateur de traitement thermique du lait | opérateur de traitement thermique du lait/opératrice de traitement thermique du lait


Gestora de estação de tratamento de água | Gestora de estação de tratamento de água potável | Gestor de estação de tratamento de água potável | Gestor de estação de tratamento de água/Gestora de estação de tratamento de água

responsable de station d'épuration des eaux | responsable d'usine d'épuration des eaux


processamento de dados [ processamento informático | tratamento de dados | tratamento de imagem | tratamento dos dados | tratamento eletrónico dos dados ]

traitement des données [ traitement des images | traitement électronique des données ]


Mecanismo de Reclamações - Princípios, Mandato e Regulamento Interno | Mecanismo de Tratamento de Reclamações | Mecanismo de tratamento de reclamações do Banco Europeu de Investimento | Mecanismo de Tratamento de Reclamações do BEI | Mecanismo de Tratamento de Reclamações do BEI - Princípios, Mandato e Regulamento Interno

Mécanisme de traitement des plaintes | Mécanisme de traitement des plaintes – Principes, champ d'application et règlement | Mécanisme de traitement des plaintes de la BEI


tratamento fitossanitário [ tratamento antiparasitas | tratamento contra o joio | tratamento de plantas ]

traitement phytosanitaire [ protection phytosanitaire | traitement agropharmaceutique | traitement antiparasitaire | traitement des mauvaises herbes | traitement des plantes ]


Engenheira especialista em sistemas de tratamento de águas residuais | Engenheiro especialista em sistemas de tratamento de águas residuais | Engenheiro especialista em sistemas de tratamento de águas residuais/Engenheira especialista em sistemas de tratamento de águas residuais

ingénieure en traitement de l’eau | ingénieur en traitement de l’eau | ingénieur en traitement de l’eau/ingénieure en traitement de l’eau


tratamento biológico | tratamento biológico das águas dos esgotos | tratamento biológico das águas residuais | tratamento biológico dos efluentes

épuration biologique | traitement biologique | traitement biologique des eaux | traitement biologique des effluents


tratamento da informação [ tratamento computorizado ]

traitement de l'information


processamento em bloco | processamento em lotes | processamento em série | processamento por grupos de lotes | processamento por lotes | tratamento em série | tratamento por blocos | tratamento por lotes

traitement différé | traitement par lots
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
A Comissão irá agora proceder a uma investigação mais aprofundada, a fim de verificar se as suas preocupações são justificadas, ou seja, se em especial o segundo acordo fiscal prévio concedeu à McDonald's Europe Franchising um tratamento fiscal favorável, em violação do direito da UE em matéria de auxílios estatais.

La Commission entend à présent examiner plus en détail si ses craintes sont fondées et si, en particulier, le deuxième ruling fiscal adressée à McDonald’s Europe Franchising lui accorde un traitement fiscal favorable contraire aux règles en matière d’aides d’État de l'UE.


No caso de trabalhadores destacados por uma agência de trabalho temporário, a proposta garante igualdade de tratamento no que respeita a todas as condições essenciais de trabalho e de emprego.

Dans le cas des travailleurs intérimaires détachés, la proposition garantit l’égalité de traitement en ce qui concerne toutes les conditions essentielles de travail et d’emploi.


A revisão da Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores continuará a prever que «as empresas estabelecidas num Estado que não seja um Estado-Membro não podem beneficiar de um tratamento mais favorável do que as empresas estabelecidas num Estado-Membro».

La version révisée de la directive relative au détachement des travailleurs continuera à prévoir que «les entreprises dans un État non membre ne peuvent pas obtenir un traitement plus favorable que les entreprises établies dans un État membre».


Atualmente, todos os trabalhadores destacados estão já abrangidos por uma série de disposições importantes do direito do trabalho do Estado-Membro de acolhimento, designadamente em áreas como a saúde, a segurança e a higiene e a igualdade de tratamento entre homens e mulheres.

Actuellement, tous les travailleurs détachés sont déjà couverts par plusieurs dispositions importantes du droit du travail de l’État membre d’accueil, par exemple en matière de santé, de sécurité et d’hygiène ou d’égalité de traitement entre hommes et femmes.


A proposta visa, pois, garantir a igualdade de tratamento em matéria de remuneração também para os trabalhadores destacados por agências de trabalho temporário.

La proposition garantirait donc l’égalité de traitement en matière de rémunération également pour les travailleurs intérimaires détachés.


remunerações salariais mínimas; períodos máximos de trabalho e períodos mínimos de descanso; duração mínima das férias anuais remuneradas; condições de disponibilização dos trabalhadores por agências de trabalho temporário; saúde, segurança e higiene no local de trabalho; igualdade de tratamento entre homens e mulheres.

les taux de salaire minimal; les périodes maximales de travail et les périodes minimales de repos; la période minimale de congé annuel payé; les conditions de mise à disposition de travailleurs par l’intermédiaire d’entreprises de travail intérimaire; la santé, la sécurité et l’hygiène au travail; l’égalité de traitement entre hommes et femmes.


O princípio da igualdade de tratamento relativamente aos trabalhadores locais recrutados por agências de trabalho temporário será igualmente aplicado aos trabalhadores destacados por agências de trabalho temporário, alinhando assim a legislação atualmente em vigor em matéria de trabalho temporário a nível nacional.

Le principe d’égalité de traitement avec les travailleurs intérimaires locaux s’appliquera aussi aux travailleurs intérimaires détachés, ce qui permettra l’alignement avec la législation actuelle concernant le travail intérimaire au niveau national.


Fortes obrigações para as empresas relativamente ao tratamento de dados pessoais dos europeus e um controlo rigoroso da sua aplicação: As empresas americanas que pretendam importar dados pessoais da Europa terão de se comprometer com fortes obrigações relativas ao modo como estes dados serão tratados e garantir que os direitos individuais serão assegurados.

des obligations strictes pour les entreprises qui traitent des données à caractère personnel européennes, et un contrôle rigoureux: les entreprises américaines qui souhaitent importer des données à caractère personnel provenant d’Europe devront s'engager à respecter des conditions strictes quant au traitement de ces données et garantir les droits des individus.


Deste modo, o regime confere às empresas um tratamento fiscal preferencial que é ilegal nos termos das regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

Le régime confère dès lors aux sociétés un traitement fiscal préférentiel illégal au regard des règles de l’UE en matière d’aides d’État (article 107 du traité sur le fonctionnement de l’UE).


A Comissão Europeia iniciou uma investigação formal sobre o tratamento fiscal da McDonald’s no Luxemburgo. Conclui preliminarmente que um acordo fiscal prévio do Luxemburgo pode ter concedido à McDonald’s um tratamento fiscal favorável em violação da legislação da UE em matéria de auxílios estatais.

La Commission a ouvert une enquête concernant le traitement fiscal accordé par le Luxembourg à McDonald’s. Elle estime à titre préliminaire qu'un ruling fiscal est susceptible d'avoir accordé à McDonald's un traitement fiscal favorable contraire aux règles en matière d'aides d'État de l'UE.


Mediante o segundo acordo, as autoridades luxemburguesas aceitaram isentar a quase totalidade do rendimento da McDonald's Europe Franchising de tributação no Luxemburgo.

Au moyen de ce deuxième ruling fiscal, les autorités luxembourgeoises ont donc accepté d’exempter de l’imposition au Luxembourg la quasi-totalité des revenus de McDonald’s Europe Franchising.


Este acordo confirmou que o rendimento da McDonald's Europe Franchising não estava sujeito a tributação no Luxemburgo, mesmo que se confirmasse que também não estaria sujeito a qualquer tributação nos EUA.

Ce ruling fiscal a confirmé que les revenus de McDonald’s Europe Franchising n’étaient pas soumis à l'impôt au Luxembourg, en dépit de la confirmation qu'ils ne l'étaient pas non plus aux États-Unis.


Consequentemente, as autoridades luxemburguesas reconheceram que a sucursal norte‑americana da McDonald's Europe Franchising constituía o lugar onde a maior parte dos lucros deveriam ser tributados, ao passo que as autoridades fiscais dos EUA não reconheceram tal.

Il en résulte que les autorités luxembourgeoises ont accepté que la succursale américaine de McDonald's Europe Franchising soit considérée comme l'entité dans le chef de laquelle l'essentiel des bénéfices devait être imposé, alors que les autorités fiscales des États-Unis ne percevaient pas les choses de cette façon.


Nas suas discussões com as autoridades luxemburguesas, a McDonald’s alegou que a sucursal norte-americana da McDonald's Europe Franchising constituía um «estabelecimento permanente» em conformidade com o direito luxemburguês, uma vez que desenvolvia nesse país uma atividade comercial suficiente para se considerar que tinha presença efetiva nos Estados Unidos.

Lors de ses échanges avec les autorités luxembourgeoises, McDonald’s a fait valoir que la succursale américaine de McDonald’s Europe Franchising constituait un «établissement stable» au sens de la législation luxembourgeoise, du fait qu'elle exerçait suffisamment d'activités aux États-Unis pour y avoir une présence réelle.


Não obstante a interpretação proposta ao abrigo da legislação luxemburguesa segundo a qual a McDonald's Europe Franchising teria presença tributável nos EUA, ao abrigo da legislação norte-americana a empresa não tinha presença tributável nos EUA.

Alors que, selon l'interprétation proposée de la législation luxembourgeoise, McDonald's Europe Franchising avait une présence fiscale aux États-Unis, il n'en était rien selon le droit fiscal de ces derniers.


Com base em dois acordos prévios aprovados pelas autoridades luxemburguesas em 2009, a McDonald's Europe Franchising não pagou desde então nenhum imposto sobre as sociedades no Luxemburgo, apesar de ter registado lucros consideráveis (mais de 250 milhões de euros em 2013).

Sur la base de deux rulings fiscaux émises par les autorités luxembourgeoises en 2009, McDonald's Europe Franchising ne paie aucun impôt sur les sociétés au Luxembourg depuis cette date alors qu'elle enregistre de plantureux bénéfices (plus de 250 millions € en 2013).


A sede da empresa no Luxemburgo é a entidade designada responsável pela tomada de decisão estratégica, mas a empresa possui também duas sucursais: uma sucursal na Suíça, com atividade comercial limitada, relacionada com os direitos de franchising, e uma sucursal nos EUA, sem qualquer verdadeira atividade comercial.

Le siège de la société au Luxembourg est désigné comme responsable des décisions stratégiques de la société, mais celle-ci possède également deux succursales, une succursale suisse, qui a des activités limitées en rapport avec les droits de franchise, et une succursale américaine, qui n'a aucune activité réelle.


Até à data, a avaliação da Comissão revelou que, em espacial devido ao segundo acordo prévio aprovado em benefício da empresa, a McDonald's Europe Franchising não pagou praticamente nenhum imposto sobre as sociedades nem no Luxemburgo nem nos EUA sobre os seus lucros desde 2009.

L'appréciation de la Commission a pour l'heure permis d'établir que depuis 2009, en raison, en particulier, du deuxième ruling fiscal émise en sa faveur par le Luxembourg, McDonald’s Europe Franchising ne paie pratiquement aucun impôt sur les sociétés ni au Luxembourg ni aux États-Unis sur ses bénéfices.


Um primeiro acordo fiscal prévio aprovado pelas autoridades luxemburguesas, em março de 2009, confirmou que a McDonald's Europe Franchising estava isenta do pagamento do imposto sobre as sociedades no Luxemburgo, com o fundamento de que os lucros em causa seriam sujeitos a tributação nos EUA.

Un premier ruling fiscal émise par les autorités luxembourgeoises en mars 2009 a confirmé que McDonald's Europe Franchising n'était pas tenue de payer l'impôt sur les sociétés au Luxembourg, au motif que ses bénéfices étaient soumis à l'impôt aux États-Unis.


A Comissão solicitou informações sobre os acordos fiscais prévios no verão de 2014, na sequência de alegações na imprensa de tratamento fiscal favorável da McDonald's no Luxemburgo.

La Commission a demandé des renseignements sur les rulings fiscaux en cause à l'été 2014 à la suite d'informations publiées dans la presse faisant état d'un traitement fiscal favorable de McDonald's au Luxembourg.


90. Salienta que há países que não tomaram medidas no sentido de responder à necessidade urgente de planos plenamente dotados de recursos para abordar as condições das prisões; verifica que foram realizados poucos progressos na garantia de que as instalações prisionais cumpram as normas internacionais de direitos humanos e de que estejam protegidos os direitos dos presos à vida, à integridade física e à dignidade; sublinha a necessidade de melhorar as condições de detenção, a fim de respeitar os direitos humanos, e o facto de que as pessoas que se encontram detidas não podem ser submetidas a tratamento ou punição desumanos ou degradantes ...[+++]

90. souligne que certains pays n'ont pas pris les mesures voulues pour répondre au besoin urgent de plans de financement complets permettant d'améliorer les conditions de détention; note que peu de progrès ont été réalisés pour que les infrastructures pénitentiaires respectent les normes internationales en matière de droits de l'homme et que le droit des prisonniers à la vie, à l'intégrité physique et à la dignité soit protégé; souligne qu'il faut améliorer les conditions de détention pour respecter les droits de l'homme et que les personnes incarcérées ne devraient pas être soumises à des peines ou des traitements inhumains ou dégradant ...[+++]


103. Manifesta a sua profunda preocupação quanto a eventuais violações dos direitos humanos que afetam as mulheres e as raparigas nos campos de refugiados no Médio Oriente e em África, incluindo alegações de violência sexual e de desigualdade de tratamento das mulheres e raparigas; solicita ao SEAE que pugne por boas práticas e normas mais rigorosas nos países terceiros, a fim de pôr termo à desigualdade entre os refugiados seja qual for o género;

103. exprime sa vive préoccupation quant aux éventuelles violations des droits de l'homme commises vis-à-vis de femmes et de filles dans des camps de réfugiés situés au Moyen-Orient et en Afrique, notamment concernant des cas signalés de violences sexuelles et de traitement inéquitable des femmes et des filles; demande au SEAE de plaider en faveur de règles plus strictes et de bonnes pratiques dans les pays tiers afin de mettre fin aux inégalités parmi les réfugiés, quel que soit leur genre;


– Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho, de 27 de junho de 2005, relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes,

– vu le règlement (CE) n° 1236/2005 du Conseil du 27 juin 2005 concernant le commerce de certains biens susceptibles d'être utilisés en vue d'infliger la peine capitale, la torture ou d'autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants,


89. Considera que, no seguimento do 30.º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e considerando que a tortura e os maus-tratos continuam a acontecer em todo o mundo, a UE deve intensificar os seus esforços para erradicar estas graves violações dos direitos humanos; sublinha o facto de os membros de grupos vulneráveis, como crianças e mulheres, minorias étnicas, linguísticas ou religiosas, serem expostos à tortura e aos maus-tratos em situações de detenção, requerendo, portanto, especial atenção; exorta por conseguinte, o SEAE e a VP/AR a intensificarem ainda mais a luta contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e ...[+++]

89. estime que dans le cadre du 30 anniversaire de la convention des Nations unies contre la torture et au vu de la persistance de la torture et des mauvais traitements dans le monde, l'Union doit redoubler d'efforts pour supprimer ces violations graves des droits de l'homme; insiste sur le fait que les personnes appartenant à des groupes vulnérables, par exemple les enfants et les femmes ou encore les minorités ethniques, linguistiques ou religieuses, qui, en détention, sont plus souvent exposées à la torture ou aux mauvais traitements, nécessitent une attention particulière; prie donc instamment le SEAE et la VP/HR de s'engager plus ré ...[+++]


2. Condena os recentes ataques violentos e o aumento de casos de violações e abusos dos direitos humanos, incluindo assassínios, execuções extrajudiciais, atentados contra a integridade física das pessoas, atos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e/ou degradantes, as prisões arbitrárias e detenções ilegais e as violações da liberdade de imprensa e de expressão, bem como a prevalência da impunidade;

2. condamne les attaques violentes perpétrées récemment et l'augmentation des violations des droits de l'homme, dont les assassinats, les exécutions extrajudiciaires, les atteintes à l'intégrité physique des personnes, les actes de torture et autres traitements cruels, inhumains ou dégradants, les arrestations arbitraires et détentions illégales, ainsi que les violations de la liberté de la presse et de la liberté d'expression, et l'impunité générale;