WordscopeProcura a tradução exata de uma palavra num dado contexto?
O Wordscope fez uma seleção de milhares de sites de qualidade para o ajudar!
Wordscope Video«Glowing life in an underwater world - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
NEW !Translate documents faster and better thanks to artificial intelligence!
ALL IN ONE
Public Translation Memories
Private Translation Memories
Neural Machine Translation
Terminology
New ! Translate your documents faster and better with artificial intelligence !
Tradução de«luta contra » (Português → Francês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below luta contra a lavagem de dinheiro e repressão do financiamento do terrorismo | luta contra o branqueamento de capitais e repressão do financiamento do terrorismo
lutte contre le blanchiment des capitaux et le financement du terrorisme
luta contra a lavagem de dinheiro | luta contra o branqueamento de capitais
lutte contre le blanchiment d'argent | lutte contre le blanchiment des capitaux
luta contra a droga | luta contra a toxicomania
lutte contre la toxicomanie
luta contra a violência doméstica
lutte contre la violence familiale
Dia Mundial de luta contra a AIDS [ Dia Internacional de Luta contra a Aids | Dia Mundial de Luta Contra a Sida | Dia Mundial da AIDS ]
Journée mondiale du sida [ Journée mondiale du SIDA ]
Diretiva (UE) 2017/541 relativa à luta contra o terrorismo | Diretiva Luta contra o Terrorismo | diretiva relativa à luta contra o terrorismo
directive (UE) 2017/541 relative à la lutte contre le terrorisme | directive relative à la lutte contre le terrorisme
proteção contra o ruído [ luta contra o ruído | proteção sonora | protecção contra o ruído ]
protection contre le bruit [ lutte contre le bruit ]
Comité Interestados de Luta contra a Seca no Sael | Comité Permanente Interestados da Luta contra a Desertificação do Sael | CILSS [Abbr.]
Comité permanent inter-États pour la lutte contre la sécheresse dans le Sahel | CILSS [Abbr.]
Segunda Década da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
Deuxième Décennie de la lutte contre le racisme et la discrimination raciale
bicicleta contra-relógio | bicicleta de contra-relógio
vélo de contre-la-montre
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Luta contra o tráfico de seres humanos e luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
Communication de la Commission au Conseil et au Parlement Européen relative à la lutte contre la traite des êtres humains et relative à la lutte contre l'exploitation sexuelle des enfants et la pédopornographie
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 52000DC0854 - EN - Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Luta contra o tráfico de seres humanos e luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 52000DC0854 - EN - Communication de la Commission au Conseil et au Parlement Européen relative à la lutte contre la traite des êtres humains et relative à la lutte contre l'exploitation sexuelle des enfants et la pédopornographie
Reforçar a cooperação na área da justiça, liberdade e segurança, nomeadamente em domínios como o Estado de Direito, a cooperação jurídica, a proteção dos dados pessoais, a migração, a luta contra as drogas ilícitas, a luta contra a criminalidade organizada e a corrupção, a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, a luta contra a criminalidade informática e a aplicação da lei;
à renforcer la coopération dans les domaines de la justice, de la liberté et de la sécurité, notamment l'État de droit, de la coopération juridique, de la protection des données à caractère personnel, des migrations, de la lutte contre les drogues illicites, de la lutte contre la criminalité organisée et la corruption, de la lutte contre le blanchiment d'argent et le financement du terrorisme, de la lutte contre la cybercriminalité et du maintien de l'ordre;
30. Exorta a Comissão a elaborar um relatório completo e detalhado, com base em informações publicamente disponíveis e em informações fornecidas pelos Estados-Membros no âmbito do artigo 70 º do TFUE, sobre todos os recursos gastos pela União Europeia, pelos Estados-Membros da UE e pelas empresas privadas em medidas destinadas, directa ou
indirectamente, de luta contra o terrorismo, incluindo as medidas especificamente centradas nas actividades de luta antiterrorista, na luta informática contra o terrorismo (efectivos, sistemas e bases de dados), na protecção dos direitos fundamentais e dos dados, na democracia e no Estado de Direito, no
...[+++] financiamento da investigação ligada à luta contra o terrorismo, e sobre a evolução das rubricas pertinentes do orçamento da UE desde 2001, especificando também os recursos atribuídos a este sector pelos países terceiros;
30. invite la Commission à produire un rapport complet et détaillé, sur la base d'informations disponibles au public et d'informations fournies par les États membres dans le contexte de l'article 70 du traité sur le fonctionnement de l'Union européenne, sur toutes les ressources dépensées par l'Union européenne, les États membres de l'UE et des entreprises privées pour des mesures poursuiva
nt des objectifs de lutte contre le terrorisme, directement ou indirectement, y compris les mesures axées spécifiquement sur les activités antiterroristes, la lutte informatique
contre le terrorisme (effectifs,
...[+++] systèmes et bases de données), la protection des droits fondamentaux et des données, la démocratie et l'état de droit, le financement de la recherche liée à la lutte contre le terrorisme et sur l'évolution des lignes budgétaires concernées depuis 2001, tout en précisant les ressources allouées à ce secteur par les pays tiers;L. Considerando
que as políticas de luta contra o terrorismo deveriam ter como propósito contrariar os objectivos do terrorismo e a execução de actos terroristas, que têm como objectivo a destruição do tecido das nossas sociedades livres, abertas e democráticas; considerando que o principal propósito da luta contra o terrorismo deve ser a protecção e o reforço desse tecido da sociedade democrática, fortalecendo as liberdades civis e o controlo democrático, assegurando a segurança dos cidadãos europeus, identificando os responsáveis por actos terroristas e perseguindo-os, e reagindo às consequências de um atentado terrorista através de p
...[+++]olíticas de inclusão, da cooperação judicial e policial a nível transfronteiriço e de uma estratégia eficaz e coordenada a nível da UE; considerando que a eficácia das políticas de luta contra o terrorismo deve ser aferida em função destes objectivos; considerando que o meio mais seguro de lutar contra o terrorismo consiste, muito provavelmente, em agir em matéria de prevenção do extremismo e da escalada de natureza violenta;
L. considérant que les politiques antiterroristes devraient viser à combattre les objectifs
du terrorisme et à contrer l'exécution d'actes terroristes, lesquels cherchent à détruire les bases de nos sociétés libres, ouvertes et démocratiques; considérant que le pre
mier objectif de la lutte contre le terrorisme doit être de protéger et de renforcer ces bases de nos sociétés démocratiques en renforçant les libertés civiles et le contrôle démocratique, en assurant la sécurité des citoyens européens, en identifiant les responsables des a
...[+++]ctes terroristes et en les poursuivant, et en faisant face aux conséquences d'un attentat terroriste au moyen de politiques d'intégration, de coopération transfrontalière judiciaire et policière et d'une stratégie efficace et coordonnée au niveau de l'UE; considérant que c'est à cette aune que doit se mesurer l'efficacité des politiques antiterroristes, et considérant que le plus sûr moyen de lutter contre le terrorisme est d'agir en matière de prévention de l'extrémisme violent et de l'escalade;À luz do programa de Estocolmo, e tendo em vista desenvolver uma estratégia consolidada da União contra o tráfico e reforçar o empenho e os esforços da União e dos Estados-Mem
bros na prevenção e luta contra o tráfico, os Estados-Membros deverão facilitar o exercício das atribuições cometidas a um Coordenador da Luta Antitráfico, que poderão incluir, por exemplo, a melhoria da coordenação e coerência, evitando a duplicação de esforços, entre as instituições e agências da União, bem como entre os Estados-Membros e os intervenientes internacionais, o contributo para o desenvolvimento das actuais ou futuras políticas e estratégias da União q
...[+++]ue sejam adequadas para a luta contra o tráfico de seres humanos, ou a apresentação de relatórios às instituições da União.
À la lumière du programme de Stockholm et en vue de mettre au point une stratégie consolidée au niveau de l’
Union en matière de lutte contre la traite des êtres humains, qui aurait pour objet de renforcer encore la détermination et les efforts de l’Union et des États membres dans la prévention de la traite et la lutte
contre ce phénomène, les États membres devraient faciliter l’accomplissement des tâches du coordinateur européen de la lutte
contre la traite des êtres humains, dont, par exemple, l’amélioration de la coordination et de la cohérence, en évitant les doublons, ent
...[+++]re les institutions et agences de l’Union ainsi qu’à l’égard des États membres et des acteurs internationaux, la contribution à l’élaboration des politiques ou de stratégies de l’Union, existantes ou à venir, qui participent à la lutte contre la traite des êtres humains, ou encore l’établissement de rapports destinés aux institutions de l’Union.Tudo indica que não existe qualquer processo que vise inserir as mulheres na luta contra as alterações climáticas.
De toute évidence, il n'existe pas de processus visant à insérer les femmes dans la lutte contre le changement climatique.
Que medidas tenciona tomar a Comissão a fim de que a dimensão da igualdade de género seja inserida na política europeia de luta contra as alterações climáticas?
Quelles mesures la Commission européenne compte-t-elle prendre afin que la dimension d'égalité des genres soit incluse dans la politique européenne de lutte contre le changement climatique?
À luz do programa de Estocolmo, e tendo em vista desenvolver uma estratégia consolidada da União contra o tráfico e reforçar o empenho e os esforços da União e dos Estados-Mem
bros na prevenção e luta contra o tráfico, os Estados-Membros deverão facilitar o exercício das atribuições cometidas a um Coordenador da Luta Antitráfico, que poderão incluir, por exemplo, a melhoria da coordenação e coerência, evitando a duplicação de esforços, entre as instituições e agências da União, bem como entre os Estados-Membros e os intervenientes internacionais, o contributo para o desenvolvimento das actuais ou futuras políticas e estratégias da União q
...[+++]ue sejam adequadas para a luta contra o tráfico de seres humanos, ou a apresentação de relatórios às instituições da União.
À la lumière du programme de Stockholm et en vue de mettre au point une stratégie consolidée au niveau de l’
Union en matière de lutte contre la traite des êtres humains, qui aurait pour objet de renforcer encore la détermination et les efforts de l’Union et des États membres dans la prévention de la traite et la lutte
contre ce phénomène, les États membres devraient faciliter l’accomplissement des tâches du coordinateur européen de la lutte
contre la traite des êtres humains, dont, par exemple, l’amélioration de la coordination et de la cohérence, en évitant les doublons, ent
...[+++]re les institutions et agences de l’Union ainsi qu’à l’égard des États membres et des acteurs internationaux, la contribution à l’élaboration des politiques ou de stratégies de l’Union, existantes ou à venir, qui participent à la lutte contre la traite des êtres humains, ou encore l’établissement de rapports destinés aux institutions de l’Union.O novo instrumento de Estabilidade, criado pelo Regulamento (CE) n.° 1717/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006 , que deverá fornecer uma nova base jurídica para a assistência a longo prazo no que resp
eita a temas como a luta contra o terrorismo, a não proliferação de armas de destruição maciça, a luta contra a criminalidade organizada, o desarmamento convencional ou a segurança humana; recorda a declaração da Comissão sobre as medidas de luta contra o terrorismo, anexada ao instrumento de estabilidade, em que a Comissão declara que todas as medidas de luta contra o terrorismo financiadas pelo referido instr
...[+++]umentos terão em conta as obrigações em matéria de direitos do Homem e o direito humanitário conexo e que a Comissão controlará o respeito por parte dos países beneficiários;
le nouvel instrument de stabilité, institué par le règlement (CE) n° 1717/2006 du Parlement européen et du Conseil du 15 novembre 2006 , qui doit fournir une nouvelle base juridique pour l'assistance à long terme autour de
thèmes tels que la lutte contre le terrorisme, la non-prolifération des armes de destruction massive, la lutte
contre la criminalité organisée, le désarmement conventionnel ou la sécurité humaine; rappelle la déclaration de la Commission relative aux mesures de lutte
contre le terrorisme annexée à l'instrument de stabilité, déclaration dans laquelle la Comm
...[+++]ission garantissait que toutes les mesures de lutte contre le terrorisme financées au titre de l'instrument respecteraient les obligations touchant aux droits de l'homme et le droit humanitaire afférent, la Commission entendant surveiller le respect de ce principe par les pays bénéficiaires,Justiça e assuntos internos: importa melhorar a gestão das fronteiras (incluindo as travessias marítimas de curta distância); a cooperação entre instâncias e organismos responsáveis pela aplicação da lei; a coope
ração no domínio da luta contra o crime organizado e a criminalidade transfronteiras, bem como nos domínios civil, comercial e judiciário; a cooperação no domínio da luta contra a imigração clandestina e a gestão dos fluxos migratórios legais, bem como a implementação de planos de migração (por exemplo, com os três países centrais do Magrebe, a Líbia e o Egipto); a cooperação no domínio da luta contra o tráfico de droga, a diminu
...[+++]ição da oferta de droga e a aplicação de estratégias nacionais de luta contra a droga; a cooperação entre países vizinhos de forma a assegurar um controlo eficaz nas fronteiras, efectuado por pessoal com formação específica para o efeito; e a cooperação judiciária e policial.
Justice et affaires intérieures: il importe d'améliorer la gestion des frontières, y compris les traversées maritimes à courte distance; la coopération entre les instances et organes coercitifs; la
coopération dans la lutte contre le crime organisé et la criminalité transfrontalière et dans les domaines civil, commercial et judiciaire; la coopération dans la lutte
contre l'immigration clandestine et la gestion des flux migratoires légaux ainsi que la mise en oeuvre de plans de migration (par exemple avec les trois pays centraux du Maghreb, la Libye et l'Égypte); la coopération dans la lutte
contre ...[+++] le trafic de drogue, la diminution de l'offre de drogue et la mise en oeuvre de stratégies nationales de lutte contre la drogue; la coopération entre pays voisins pour assurer un contrôle efficace des frontières par du personnel spécialisé et formé; la coopération judiciaire et policière.Justiça e assuntos internos: importa melhorar a gestão das fronteiras (incluindo as travessias marítimas de curta distância); a cooperação entre instâncias e organismos responsáveis pela aplicação da lei; a coope
ração no domínio da luta contra o crime organizado e a criminalidade transfronteiras, bem como nos domínios civil, comercial e judiciário; a cooperação no domínio da luta contra a imigração clandestina e a gestão dos fluxos migratórios legais, bem como a implementação de planos de migração (por exemplo, com os três países centrais do Magrebe, a Líbia e o Egipto); a cooperação no domínio da luta contra o tráfico de droga, a diminu
...[+++]ição da oferta de droga e a aplicação de estratégias nacionais de luta contra a droga; a cooperação entre países vizinhos de forma a assegurar um controlo eficaz nas fronteiras, efectuado por pessoal com formação específica para o efeito; e a cooperação judiciária e policial.
Justice et affaires intérieures: il importe d'améliorer la gestion des frontières, y compris les traversées maritimes à courte distance; la coopération entre les instances et organes coercitifs; la
coopération dans la lutte contre le crime organisé et la criminalité transfrontalière et dans les domaines civil, commercial et judiciaire; la coopération dans la lutte
contre l'immigration clandestine et la gestion des flux migratoires légaux ainsi que la mise en oeuvre de plans de migration (par exemple avec les trois pays centraux du Maghreb, la Libye et l'Égypte); la coopération dans la lutte
contre ...[+++] le trafic de drogue, la diminution de l'offre de drogue et la mise en oeuvre de stratégies nationales de lutte contre la drogue; la coopération entre pays voisins pour assurer un contrôle efficace des frontières par du personnel spécialisé et formé; la coopération judiciaire et policière.De um modo geral, o Conselho: - Salienta que é necessário prosseguir com a m
aior determinação a luta contra a fraude, que representa um perigo para os interesses financeiros comunitários assim como para a credibilidade e a eficácia das políticas em prática; - Considera que não é possível conceber esta tarefa permanente - que cobre tanto as despesas como as receitas - sem uma estreita cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros, que deverá efectuar-se no pleno respeito pelas competências respectivas; - Salienta, neste contexto, o papel determinante do Comité Consultivo de Coordenação da Luta contra a Fraude; - No mesmo espírito, apoi
...[+++]a as iniciativas da Comissão com vista a desenvolver contactos com as autoridades competentes dos Estados- -Membros, a fim de inscrever no contexto internacional adequado a luta contra todas as formas de criminalidade e de delinquência financeira organizada, no âmbito da luta antifraude; - Considera que o relatório anual da Comissão para o ano de 1994, com a preocupação louvável de ser exaustivo, apresenta os progressos efectuados em todas as vertentes da luta contra a fraude.
Sur un plan général, le Conseil : - souligne la nécessité de poursuivre avec la plu
s grande énergie la lutte contre la fraude qui porte préjudice aux intérêts financiers communautaires ainsi qu'à la crédibilité et à l'efficacité des politiques engagées ; - considère que cette tâche permanente, couvrant aussi bien les dépenses que les recettes, ne peut se concevoir sans une coopération étroite entre la Commission et les Etats membres, celle-ci devant s'effectuer dans le clair respect de leur compétences respectives ; - souligne, à cette fin, le rôle déterminant du Comité consultatif pour la coordination dans le domaine de la lutte
contre ...[+++] la fraude; - appuie, dans le même esprit, les initiatives de la Commission en vue de développer ses contacts avec les autorités compétentes des Etats membres, afin d'inscrire dans le contexte international approprié la lutte contre toutes les formes de criminalité et de délinquance financière organisée, dans le cadre de la lutte anti-fraude ; - considère que le rapport annuel de la Commission pour l'année 1994 présente, dans un souci louable d'exhaustivité, les progrès réalisés dans tous les volets de la lutte contre la fraude.- aprovar uma lei sobre a prevenção e a luta contra a corrupção e criar um serviço independente de luta contra a corrupção; reforçar as capacidades de luta contra a lavagem de dinheiro; ratificar a Convenção europeia relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda dos produtos do crime e a convenção penal europeia sobre a corrupção; assinar a Convenção da OCDE sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transacções comerciais internacionais,
- Adopter une loi sur la prévention et la lutte contre la corruption et la création d'un département anti-corruption indépendant; renforcer les capacités pour s'attaquer au blanchiment des capitaux; ratifier la Convention européenne relative au blanchiment des produits du crime et la convention pénale européenne sur la corruption, signer la convention de l'Organisation de coopération et de développement économique (OCDE) sur la lutte contre la corruption.
f) Reforçar a cooperação na área da justiça, liberdade e segurança, nomeadamente em domínios como o Estado de Direito, a cooperação jurídica, a proteção dos dados pessoais, a migração, a luta contra as drogas ilícitas, a luta contra a criminalidade organizada e a corrupção, a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, a luta contra a criminalidade informática e a aplicação da lei;
f) à renforcer la coopération dans les domaines de la justice, de la liberté et de la sécurité, notamment l'État de droit, de la coopération juridique, de la protection des données à caractère personnel, des migrations, de la lutte contre les drogues illicites, de la lutte contre la criminalité organisée et la corruption, de la lutte contre le blanchiment d'argent et le financement du terrorisme, de la lutte contre la cybercriminalité et du maintien de l'ordre;
[46] Ver Decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro do Conselho sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras (artigos 8° e 9°); Decisão-quadro do
Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos (artigos 4° e 5°); Decisão-quadro do Conselho relativa à entrada, trânsito e permanência irregulares (artigos 2° e 3°); Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro relativa à luta contra a exp
...[+++]loração sexual de crianças e a pornografia infantil (artigos 6° e 7°); proposta de decisão-quadro relativa ao tráfico ilícito de droga (artigos 7° e 8°); proposta de decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia (artigos 9° e 10°); proposta de decisão-quadro relativa ao combate à corrupção no sector privado (artigos 6° e 7°) e proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a ataques contra os sistemas de informação (artigos 9° e 10°).
[46] Voir décision-cadre du Co
nseil concernant la lutte contre la fraude et la
contrefaçon des moyens de paiement autres que les espèces (articles 7 et 8); décision-cadre du Conseil visant à renforcer par des sanctions pénales et autres la protection
contre le faux monnayage en vue de la mise en circulation de l'euro (articles 8 et 9); décision-cadre du Conseil relative au trafic des êtres humains (articles 4 et 5); décision-cadre du Conseil concernant les entrées, transits et séjours irréguliers (articles 2 et 3); décision-cadre du Conseil relative à la lutte
contre ...[+++] le terrorisme (articles 7 et 8); décision-cadre relative à l'exploitation sexuelle des enfants et à la pédopornograhie (articles 6 et 7); proposition de décision-cadre relative au trafic de drogues (articles 7 et 8); proposition de décision-cadre relative à la lutte contre le racisme et la xénophobie (articles 9 et 10); proposition de décision-cadre relative à la lutte contre la corruption dans le secteur privé (articles 6 et 7) et proposition de décision-cadre du Conseil relative aux attaques visant les systèmes d'information (articles 9 et 10).As prioridades identificadas incluem a luta contra a produção e distribuição de drogas, incluindo de substâncias sintéticas e psicoactivas, a luta contra o tráfico de drogas, proveniente em particular da África Ocidental, a atenuação do papel dos Balcãs Ocidentais na criminalidade organizada, a luta contra o tráfico de seres humanos, a luta contra os grupos criminosos organizados que facilitam a imigração ilegal, a luta contra os grupos criminosos móveis (itinerantes) e a luta contra a cibercriminalidade.
Les priorités fixées sont notamment les suivantes: combattre la production et la distribution de drogues, y compris les drogues de synthèse et les substances psychoactives; combattre le trafic de drogue, notamment au départ de l'Afrique occidentale; limiter le rôle des Balkans occidentaux dans la criminalité internationale; lutter contre le trafic des êtres humains, combattre les groupes criminels organisés qui facilitent l'immigration illégale; réduire le potentiel des groupes criminels organisés mobiles et lutter contre la cybercriminalité.
Neste contexto, o Conselho Europeu havia definido objectivos prioritários, nomeadamente a luta contra o terrorismo, a luta contra a droga e a criminalidade organizada sob todas as suas formas, a melhoria da cooperação judiciária tanto penal como civil, a luta contra a imigração e o emprego ilegais e as questões de asilo, o reforço dos controlos nas fronteiras externas, a luta contra o racismo e a xenofobia e a luta contra a corrupção e contra a fraude lesiva dos interesses comunitários.
Le Conseil européen avait défini à cet égard des objectifs prioritaires, à savoir la lutte contre le terrorisme, la lutte contre la drogue et la criminalité organisée sous toutes formes, l'amélioration de la coopération judiciaire tant pénale que civile, la lutte contre l'immigration et l'emploi illégaux ainsi que la matière d'asile, le renforcement des contrôles aux frontières extérieures, la lutte contre le racisme et la xénophobie et la lutte contre la corruption et la fraude aux intérêts financiers de la Communauté.
...o ao
Conselho relativa à luta contra o emprego ilegal de nacionais de Estados Terceiros O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta os artigos K.1 e K.2 do Tratado da União Europeia; Tendo em conta a Recomendação do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à harmonização dos meios de luta contra a imigração e o emprego ilegais e ao aperfeiçoamento dos meios de controlo previstos para esse efeito [1] ; Tendo em conta a Resolução do Conselho, de 20 de Junho de 1994, sobre as restrições à admissão nos Estados-Membros de cidadãos de países terceiros para efeitos de emprego; Considerando que a alínea c) do ponto 3 do artigo K.1 do Tr
...[+++]atado da União Europeia prevê que a luta contra a imigração, a permanência e trabalho irregulares de nacionais de países terceiros no território dos Estados- -Membros constitui uma questão de interesse comum; Considerando que a luta contra o emprego ilegal e contra a exploração de nacionais de países terceiros deverá ser completada com medidas destinadas a promover a integração dos trabalhadores estrangeiros que residam regularmente e trabalhem legalmente no território dos Estados-Membros, garantindo-lhes condições adequadas de acesso à formação profissional; Considerando que o emprego ilegal pode falsear as condições de livre concorrência no mercado interno, mediante uma redução dos custos sociais ou de outras vantagens para as entidades patronais, por um lado, e uma diminuição do nível de protecção social, por outro; Considerando que a presente recomendação tem por objectivo o reforço da cooperação entre os Estados-Membros em matéria de política de imigração em relação aos países terceiros; RECOMENDA AOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que apliquem os princípios seguidamente enunciados para lutar contra o emprego ilegal de nacionais de países terceiros: I. Âmbito de aplicação A presente recomendação abrange os nacionais de países terceiros, com excepção: - dos membros da família dos cidadãos da União Europeia que exerçam o seu direito de livre circulação; - dos nacionais dos Est ...
.
.. Conseil sur la lutte contre l'emploi illégal de ressortissants d'Etats tiers LE CONSEIL DE L'UNION EUROPEENNE, vu les articles K.1 et K.2 du Traité sur l'Union européenne ; vu la recommandation du Conseil du 22 décembre 1995 sur l'harmonisation des moyens de lutte
contre l'immigration et l'emploi illégaux et l'amélioration des moyens de contrôle prévus à cet effet [1] ; vu la résolution adoptée par le Conseil le 20 juin 1994 concernant la limitation de l'admission à des fins d'emploi de ressortissants de pays tiers dans les Etats membres ; considérant que l'article K.1 point 3 sous c) du trai
...[+++]té sur l'Union européenne prévoit que la lutte contre l'immigration, le séjour et le travail irréguliers de ressortissants des pays tiers sur le territoire des Etats membres constituent une question d'intérêt commun ; considérant que la lutte contre l'emploi illégal et contre l'exploitation des ressortissants de pays tiers devrait être complétée par des mesures visant à favoriser l'intégration des travailleurs étrangers séjournant régulièrement et travaillant légalement sur le territoire des Etats membres, en leur garantissant des conditions appropriées d'accès aux activités de formation professionnelle ; considérant que l'emploi illégal peut fausser les conditions de libre concurrence dans le marché intérieur, par le biais, d'une part, d'une réduction des coûts sociaux ou d'autres avantages pour les employeurs et d'autre part, par un abaissement du niveau de protection sociale ; considérant que la présente recommandation vise le renforcement de la coopération entre les Etats membres en matière de politique d'immigration à l'égard des pays tiers ; RECOMMANDE AUX GOUVERNEMENTS DES ETATS MEMBRES d'appliquer les principes énoncés ci-dessous en vue de lutter contre l'emploi illégal des ressortissants de pays tiers : I. Champ d'application La présente recommandation vise les ressortissants de pays tiers, à l'exception : - des membres de la famille des citoyens de l'Union européenne qui exercent leur droit à la libre circula ...A estratégia de luta contra a fraude inscreve-se numa abordagem global de combate à fraude e à corrupção e vem complementar iniciativas recentes lançadas pela Comissão, como a reforma do Organismo Europeu de Luta Antifraude (IP/11/321, MEMO/11/176), a comunicação sobre a protecção dos interesses financeiros da UE pelo direito penal e os inquéritos administrativos (IP/11/644 e MEMO/11/343) e a comunicação sobre a luta contra a corrupção na UE (IP/11/678 e MEMO/11/376).
La stratégie antifraude s’inscrit dans une approche globale visant à lutter contre la fraude et la corruption, et vient compléter des initiatives lancées récemment par la Commission comme la réforme de l’Office européen de lutte antifraude (OLAF – IP/11/321 et MEMO/11/176), la communication sur la protection des intérêts financiers de l'UE par le droit pénal et les enquêtes administratives (IP/11/644 et MEMO/11/343) et la communication sur la lutte contre la corruption dans l’UE (IP/11/678 et MEMO/11/376).
www.wordscope.pt (v4.0.br)
luta contra
