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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação

Gabinete do Primeiro-ministro
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Tradução de«agência reguladora » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
órgão regulador | agência reguladora

regulatory agency


agência europeia de regulação | agência reguladora europeia

European regulatory agency


existências reguladoras [ reserva reguladora ]

buffer stock [ buffer pool ]


agência executiva [ agência de execução | Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação | Agência de Execução para a Inovação e as Redes | Agência de Execução para a Investigação | Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação | Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação | Agência Executiva relativa à Educação, ao Audi ...[+++]

executive agency [ Chafea | Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency | EACEA | EACI | EAHC | EASME | Education, Audiovisual and Culture Executive Agency | ERCEA | European Research Council Executive Agency | Executive Agency for Competitiveness and Innovation | Executive Agency for Health and Consumers | Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprises | INEA | Innovation and Networks Executive Agency | REA | Research Executive Agency | TEN-T EA | Trans-European Transport Network Executive Agency ]


agência classificadora de risco de crédito | agência de classificação de risco de crédito | agência de rating

credit rating agency | credit agency | mercantile agency | international rating agency | rating agency | rating services


Agência de Execução do Programa de Saúde Pública | Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação | Chafea [Abbr.] | PHEA [Abbr.]

Consumers, Health and Food Executive Agency | Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency | Executive Agency for Health and Consumers | Executive Agency for the Public Health Programme | Chafea [Abbr.] | EAHC [Abbr.] | PHEA [Abbr.]


portinhola reguladora da entrada do ar | válvula reguladora do ar

controlling air damper


Agência Canadense de Investigação, Segurança e Prevenção de Acidentes de Transportes [ Agência de Segurança dos Transportes do Canadá ]

Transportation Safety Board of Canada [ TSB | Canadian Transportation Accident Investigation and Safety Board | Canadian Aviation Safety Board | Aviation Safety Bureau ]


Agência Espacial Canadense [ Agência Espacial Canadiana ]

Canadian Space Agency


central de riscos de crédito | central de riscos | empresa de avaliação de crédito | agência de classificação de risco | agência de notação financeira

credit rating agency | credit bureau | credit monitoring agency | credit reporting agency | credit reference agency
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
A EMA e a EBA são duas das principais agências reguladoras do Mercado Único da UE, essenciais para a autorização dos medicamentos e para a regulação dos bancos.

The EMA and the EBA are two key regulatory agencies for the EU's Single Market, and are essential for the authorisation of medicines and bank regulation.


Tal contribuirá, igualmente, para assegurar que as duas agências reguladoras estão prontas para aplicar os critérios tal como foram apresentados hoje pela Comissão, e em conformidade com os procedimentos regulamentares aplicáveis, assim que os critérios entrarem em vigor.

This will also help to ensure that the two regulatory Agencies are ready to apply the criteria as presented today by the Commission, and in accordance with the applicable regulatory procedures, once the criteria enter into force.


A Comissão trabalhou em estreita colaboração com os Estados-Membros e recebeu contributos das agências reguladoras da UE, de comités científicos independentes que aconselham a Comissão, do organismo científico interno da Comissão (o Centro Comum de Investigação ), de países terceiros, por via da cooperação multilateral e bilateral a nível científico e regulamentar, bem como das partes interessadas, através dos contactos estreitos mantidos ao longo dos últimos 15 anos.

The Commission worked closely with Member States, got input from EU regulatory agencies, independent scientific committees advising the Commission, the Commission's in-house scientific body (the Joint Research Centre ), and from multilateral and bilateral scientific and regulatory cooperation with third countries, as well as extensive contacts with stakeholders over the past 15 years.


- a Agência continua a aplicar as orientações da Comissão em matéria de denúncia de disfuncionamentos, na sequência da decisão da Comissão Executiva; observa que essas orientações serão substituídas logo que a Agência adote as orientações-modelo das agências reguladoras em matéria de denúncia de disfuncionamentos;

– the Agency continues to apply the Commission’s whistleblowing guidelines following a decision of its Executive Board; notes that these guidelines will be replaced as soon as the Agency adopts the Regulatory Agencies’ model guidelines on whistleblowing;


- a Agência continua a aplicar as orientações da Comissão em matéria de denúncia de disfuncionamentos («whistleblowing»), na sequência da decisão da Comissão Executiva; observa que essas orientações serão substituídas logo que a Agência adote as orientações-modelo das agências reguladoras em matéria de denúncia de disfuncionamentos;

- the Agency continues to apply the Commission’s whistleblowing guidelines following a decision of its Executive Board; notes that these guidelines will be replaced as soon as the Agency adopts the Regulatory Agencies’ model guidelines on whistleblowing;


i)Utilização de métodos de amostragem e controlos sem aviso prévio adequados para avaliar o trabalho das agências reguladoras florestais, LP e LV, indústria e outros intervenientes a todos os níveis das atividades florestais, controlo da cadeia de abastecimento, transformação da madeira e licenciamento de exportação, incluindo controlos cruzados com as informações sobre as importações de madeira da Indonésia fornecidas pela União.

(i)Use appropriate sampling and spot check methods to evaluate the work of the forest regulatory agencies, LPs and LVs, industries, and other relevant actors at all levels of forest activities, supply chain control, timber processing and export licensing, including cross checks with information on timber imports from Indonesia provided by the Union.


a Agência aplica atualmente as orientações da Comissão na sequência de uma decisão do Conselho de Administração (decisão 2012/04); que essas orientações serão substituídas logo que a Agência adote as orientações-modelo das agências reguladoras em matéria de denúncia de disfuncionamentos («whistleblowing»);

the Agency currently applies the Commission’s guidelines following a decision of the Executive Board (Decision 2012/04); notes that these guidelines will be replaced as soon as the Agency adopts the Regulatory Agencies’ model guidelines on whistleblowing,


- a Agência aplica atualmente as orientações da Comissão na sequência de uma decisão do Conselho de Administração (decisão 2012/04); que essas orientações serão substituídas logo que a Agência adote as orientações-modelo das agências reguladoras em matéria de denúncia de disfuncionamentos (“whistleblowing”);

- the Agency currently applies the Commission’s guidelines following a decision of the Executive Board (Decision 2012/04); notes that these guidelines will be replaced as soon as the Agency adopts the Regulatory Agencies’ model guidelines on whistleblowing,


1. Salienta a importância das tarefas desempenhadas pelas agências, assim como o seu impacto direto na vida diária dos cidadãos, em particular no que diz respeito à qualidade dos medicamentos, à segurança dos alimentos, à segurança da aviação e o controlo de surtos de doenças infecciosas; neste contexto, salienta a importância fundamental da autonomia das agências, nomeadamente das agências reguladoras e das responsáveis pela recolha de informação independente; recorda que o principal objetivo da criação de agências descentralizadas f ...[+++]

1. Stresses the importance of the tasks performed by the agencies and their direct impact on the daily life of citizens, in particular as regards the quality of medicines, food safety, aviation security and the control of outbreaks of infectious diseases; in this context, emphasises the utmost importance of the autonomy of the agencies, in particular of the regulatory ones and of those in charge of collecting independent information; recalls that the main purpose of establishing decentralised agencies was to be able to provide indepen ...[+++]


Utilização de métodos de amostragem e controlos sem aviso prévio adequados para avaliar o trabalho das agências reguladoras florestais, LP e LV, indústria e outros intervenientes a todos os níveis das atividades florestais, controlo da cadeia de abastecimento, transformação da madeira e licenciamento de exportação, incluindo controlos cruzados com as informações sobre as importações de madeira da Indonésia fornecidas pela União.

Use appropriate sampling and spot check methods to evaluate the work of the forest regulatory agencies, LPs and LVs, industries, and other relevant actors at all levels of forest activities, supply chain control, timber processing and export licensing, including cross checks with information on timber imports from Indonesia provided by the Union.


A Agência reguladora a criar será independente dos Estados-Membros e da Comissão, com funções bem circunscritas.

The regulatory Agency to be established will be independent from the Member States and the Commission and will have well circumscribed tasks.


Tendo em conta a Decisão SEC(2009) 27/2 da Comissão de 12 de Janeiro de 2009, que contém directrizes em matéria de selecção e nomeação dos directores das agências reguladoras, agências executivas e empresas comuns,

Having regard to Commission Decision SEC(2009) 27/2 of 12 January 2009 containing Guidelines on the selection and appointment of directors of regulatory agencies, executive agencies and joint undertakings,


O Conselho regista com interesse a intenção da Comissão de apresentar uma comunicação sobre as agências reguladoras e espera que essa comunicação seja publicada num calendário compatível com o processo orçamental.

The Council notes with interest the Commission's intention to issue a communication on regulatory agencies and expects it to be issued in a timeframe consistent with the budgetary procedure.


Recorda que os Estados-Membros têm a obrigação de comunicar as informações relativas aos candidatos e proponentes excluídos ao gestor orçamental competente; observa, por outro lado, que o acesso à base de dados não será público, e sim reservado às instituições da UE, às agências executivas e às agências reguladoras (n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento Financeiro).

Notes that the Member States are required to communicate information concerning excluded candidates and tenderers to the competent authorising officer; notes further that access to the database will not be public, being limited to the EU institutions, executive agencies and regulatory agencies (Article 95(2) of the Financial Regulation).


O relatório de situação aborda os seguintes tópicos: separação; planeamento dos investimentos, novas infra-estruturas, regime regulamentar para as questões transfronteiriças; cooperação regional e solidariedade; funcionamento do mercado; poderes reguladores e agência reguladora.

The progress report addresses the following topics: unbundling; investment planning, new infrastructure, cross-border regulatory regime; regional cooperation and solidarity; market functioning; regulatory powers and regulatory agency.


Dado que tem uma visão geral das entidades reguladoras nacionais, a Agência deverá assumir um papel de aconselhamento da Comissão, de outras instituições comunitárias e das entidades reguladoras nacionais sobre as questões relacionadas com os fins para que foi criada.

Since the Agency has an overview of the national regulatory authorities, it should have an advisory role towards the Commission, other Community institutions and national regulatory authorities as regards the issues relating to the purpose for which it was established.


4. Baseando-se em elementos de facto, a Agência dá parecer, a pedido de uma entidade reguladora ou da Comissão, sobre a conformidade de uma decisão aprovada por uma entidade reguladora com as orientações a que se referem a Directiva 2009/72/CE, na Directiva 2009/73/CE, no Regulamento (CE) n.o 714/2009 ou no Regulamento (CE) n.o 715/2009 ou com outras disposições relevantes dessas directivas e regulamentos.

4. The Agency shall provide an opinion, based on matters of fact, at the request of a regulatory authority or of the Commission, on whether a decision taken by a regulatory authority complies with the Guidelines referred to in Directive 2009/72/EC, Directive 2009/73/EC, Regulation (EC) No 714/2009 or Regulation (EC) No 715/2009 or with other relevant provisions of those Directives or Regulations.


Nos casos em que a Agência tenha poderes de decisão, os interessados deverão, por razões de economia processual, ter o direito de interpor recurso junto da Câmara de Recurso, que deverá fazer parte da Agência, mas ser independente da sua estrutura administrativa e reguladora.

Where the Agency has decision-making powers, interested parties should, for reasons of procedural economy, be granted a right of appeal to a Board of Appeal, which should be part of the Agency, but independent from its administrative and regulatory structure.


Simplificação do comércio transfronteiriço de energia: a Comissão propõe a criação de uma agência para a cooperação entre as entidades reguladoras do sector da energia, com poderes para adoptar decisões vinculativas e que trabalhará em complemento das entidades reguladoras nacionais.

Facilitating cross-border energy trade: The Commission proposes to establish an Agency for the cooperation of National Energy Regulators, with binding decision powers, to complement National Regulators.


Importa recordar que, em resposta ao crescente problema da segurança da informação e atendendo a que os acordos institucionais vigentes não permitem que a segurança das redes e da informação seja tratada a nível europeu, a Comissão propôs para o efeito a criação de uma agência reguladora europeia. É previsto na proposta que a assistência prestada pela agência deva contribuir para assegurar a interoperabilidade das funções de segurança da informação das redes e sistemas de informação, contribuindo assim para o bom funcionamento do mercado interno.

It is recalled that in response to the increasing information security problem, and against the background that the current institutional arrangements do not allow network and information security to be addressed at European level, the Commission proposed to establish a European regulatory agency. According to the proposal, the assistance it provides should help ensure interoperability of information security functions in networks and information systems, thereby contributing to the functioning of the Internal Market.