Tradução de«ajuda aos pvd » (Português → Inglês) :

ajuda ao desenvolvimento [ ajuda aos PVD | cooperação para o desenvolvimento ]

ajuda ao suicida [ auxílio ao suicida ]

ajuda ao desenvolvimento | assistência ao desenvolvimento

Comité de Ajuda ao Desenvolvimento

regime de ajuda [ fixação da ajuda | pedido de ajuda | regime geral das ajudas ]

apoio económico [ ajuda | concessão de ajuda | subvenção ]

DG Ajuda Humanitária | DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil | DG Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) | Direção-Geral da Ajuda Humanitária | Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil | Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)

assistência oficial para o desenvolvimento | AOD | ajuda pública ao desenvolvimento | APD

Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária | Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária | Voluntários para a Ajuda da UE | CVEAH [Abbr.]

regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis | regime de ajudas à retirada das terras aráveis

24. Avalia positivamente o acordo alcançado para o início de negociações no âmbito das facilidades concedidas ao comércio, o que melhorará a capacidade exportadora dos PVD, reconhecendo como um gesto da UE em prol dos PVD o facto de ter retirado das negociações da Ronda os restantes Temas de Singapura mas, simultaneamente, salienta o potencial decorrente da negociação destes temas num enquadramento multilateral, no interesse tanto dos países desenvolvidos como dos PVD; solicita que sejam respeitados os princípios acordados no Anexo D, especialmente no âmbito do tratamento especial e diferenciado e da ajuda aos PVD, tendo em conta os perí ...[+++]odos de transição para aplicar os compromissos e a compatibilidade com as suas capacidades administrativas e institucionais;

24. Avalia positivamente o acordo alcançado para o início de negociações no âmbito das facilidades concedidas ao comércio, o que melhorará a capacidade exportadora dos PVD, reconhecendo como um gesto da UE em prol dos PVD o facto de ter retirado das negociações da Ronda os restantes Temas de Singapura mas, simultaneamente, salienta o potencial decorrente da negociação destes temas num enquadramento multilateral, no interesse tanto dos países desenvolvidos como dos PVD; solicita que sejam respeitados os princípios acordados no Anexo D da Decisão, especialmente no âmbito do tratamento especial e diferenciado e da ajuda aos PVD, tendo em conta os ...[+++]períodos de transição para aplicar os compromissos e a compatibilidade com as suas capacidades administrativas e institucionais;

11. Apoia a proposta da Comissão de alargar a desvinculação em favor dos países em vias de desenvolvimento (PVD) nas rubricas orçamentais horizontais e geográficas e solicita o alargamento da desvinculação a todos os países em desenvolvimento, aos países em desenvolvimento não ACP e aos países menos desenvolvidos; solicita, consequentemente, de acordo com a Comissão e com vista a uma maior eficácia da ajuda, que todos os países em desenvolvimento sejam abrangidos pela actual Comunicação e pelas futuras legislações sobre a desvinculação da ajuda europeia;

17. Avalia positivamente a criação, com a ajuda da UE, de um gabinete técnico em Genebra para ajudar os países ACP a aumentarem a sua capacidade no âmbito das negociações multilaterais, mas alerta contra uma ajuda técnica pontual ad hoc destinada unicamente a permitir aos PVD cumprirem as obrigações decorrentes dos acordos comerciais e não se traduzindo, por si mesma, num aumento das suas capacidades reais; felicita a Comissão por ter previsto uma ajuda no valor de 20 milhões de euros para este fim;

17. Avalia positivamente a criação, com a ajuda da UE, de um gabinete técnico em Genebra para ajudar os países ACP a aumentarem a sua capacidade no âmbito das negociações multilaterais, mas alerta contra uma ajuda técnica pontual ad hoc destinada unicamente a cumprir as obrigações contraídas pelos PVD no âmbito dos acordos comerciais, que não aumenta por si mesma as suas capacidades reais; felicita a Comissão por ter previsto uma ajuda no valor de 20 milhões de euros para este fim;

Neste contexto, as últimas iniciativas tomadas pelo Clube de Paris serão aplicadas para aliviar o peso da dívida dos países mais pobres e mais endividados; - a necessidade de integrar a dimensão social como elemento indispensável de todas as políticas de ajustamento, inclusive pelo compromisso dos países receptores no sentido de promoverem programas sociais de base, protegendo-os do processo de redução orçamental e pelo compromisso das instituições de Bretton Woods em atenderem plenamente à dimensão social desses programas; - salienta-se a contribuição de sistemas fiscais nacionais eficazes e equitativos para satisfazer as necessidades humanas fundamentais e garantir uma segurança social mínima, e bem assim a do sector privado, tanto intern ...[+++]o como externo, como motor do investimento, de criação de empregos e, assim, de luta contra a pobreza e de integração social; - a chamada fórmula do 20/20 generalizado - segundo a qual os países dadores afectariam 20% da sua ajuda aos PVD e os países em desenvolvimento 20% do seu orçamento nacional ao sector social; não tendo podido obter, em concreto, o acordo dos países em vias de desenvolvimento, foi adoptada uma fórmula de 20/20 de aplicação voluntária entre países interessados.

Considerando que se deve prever o financiamento das ajudas a que se refere o presente regulamento bem como o das outras ajudas de que os PVD-ALA beneficiam;

Considerando que, para a execução das ajudas previstas no presente regulamento, bem como das outras ajudas de que os PVD-ALA beneficiam, se avalia em 2 750 milhões de ecus o montante necessário para um primeiro período de cinco anos (1991/1995);

Considerando que, para a execução das ajudas previstas no presente regulamento, bem como das outras ajudas de que os PVD-ALA beneficiam, se avalia em 2 750 milhões de ecus o montante necessário para um primeiro período de cinco anos (1991/1995).

Considerando que se deve prever o financiamento das ajudas a que se refere o presente regulamento bem como o das outras ajudas de que os PVD-ALA beneficiam.

Considerando que o processo da construção europeia em curso, assim como o aumento da presença da Comunidade nos países em desenvolvimento em todo o mundo justificam, tendo em conta o carácter complementar das acções comunitárias, a prossecução dos esforços de cooperação económica de interesse mútuo e de ajuda comunitária ao desenvolvimento dos PVD-ALA, o alargamento da cooperação a outros países ou sectores nestas duas regiões, a afectação de meios acrescidos, assim como a procura de uma maior adaptação às necessidades nacionais e locais de cada região;

Considerando que os montantes a autorizar para o financiamento da ajuda para o período de 1993/1995 se deverão inscrever no quadro financeiro comunitário em vigor e que, no âmbito do Orçamento para os anos de 1993/1995, deverá ser concedida aos PVD-ALA uma prioridade idêntica à do período de 1991/1992.

Considerando que o processo da construção europeia em curso, assim como o aumento da presença da Comunidade nos países em desenvolvimento em todo o mundo justificam, tendo em conta o carácter complementar das acções comunitárias, a prossecução dos esforços de cooperação económica de interesse mútuo e de ajuda comunitária ao desenvolvimento dos PVD-ALA, o alargamento da cooperação a outros países ou sectores nestas duas regiões, a afectação de meios acrescidos, assim como a procura de uma maior adaptação às necessidades nacionais e locais de cada região.

O programa abrange os 7 centros já beneficiários (CIAT, CIMMYT, CIP, ICRISAT, IIMI, IRRI e ISNAR) e inclui também os centros CIFOR e ICLARM(*) (*) CIAT - Centro Internacional de Agricultura Tropical CIMMYT - International Maize and Wheat Improvement Centre CIP - International Potato Center ICRISAT - International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics IRRI - International Rice Research Institute ISNAR - International Service for National Agricultural Research IIMI - International Irrigation Management Institute ICLARM - International Center for Living Aquatic Resources Management CIFOR - Centre for International Forestry Research O programa insere-se no âmbito geral das orientações de 1991-95 de ...[+++]ajuda aos PVD/ALA, segundo as quais é mantida a ajuda concedida até à data pela Comunidade à investigação agrícola internacional. Desde 1990 o GCRAI presta apoio a 18 centros internacionais de investigação agrícola.

[1] A partir dos recursos do artigo B 7 302 do Orçamento :"Ajuda para a auto-suficiência dos refugiados e pessoas deslocadas nos PVD-ALA" [2] A partir dos recursos do artigo B 7 302 do Orçamento: "Ajuda para a auto-suficiência dos refugiados e pessoas deslocadas nos PVD-ALA".

A Comissão Europeia aprovou, em 24 de Abril, o financiamento, num montante de 3 000 000 ECU, de um projecto de ajuda à autosuficiência de cerca de 6 000 pessoas deslocadas e desmobilizadas no distrito de Matagalpa, no Nordeste da Nicarágua (art. B 7 302 do orçamento: "Ajuda para a auto- suficiência dos refugiados e das pessoas deslocadas nos PVD-ALA").

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Réginald MOREELS Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento, Adjunto do Primeiro Ministro Dinamarca Poul NIELSON Ministro da Ajuda ao Desenvolvimento Alemanha Carl-Dieter SPRANGER Ministro Federal da Cooperação Económica e Desenvolvimento Grécia Pavlos APOSTOLIDES Embaixador e Representante Permanente Espanha José Luis DICENTA BALLESTER Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e para a América Latina Franç ...[+++]a Jacques GODFRAIN Ministro Delegado da Cooperação Irlanda Joan BURTON Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros encarregada da Ajuda ao Desenvolvimento dos Países Ultramarinos Itália Emanuele SCAMMACCA Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luxemburgo Georges WOHLFAHRT Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, do Comércio Externo e da Cooperação Países Baixos Jan PRONK Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento Áustria Manfred SCHEICH Embaixador e Representante Permanente Portugal José LAMEGO Secretário de Estado da Cooperação Finlândia Pekka HAAVISTO Ministro do Ambiente e da Cooperação para o Desenvolvimento Suécia Pierre SCHORI Ministro Delegado para a Cooperação e o Desenvolvimento Reino Unido Baronesa Linda CHALKER Ministra do Desenvolvimento Ultramarino Comissão Manuel MARIN Vice-Presidente Emma BONINO Membro João de Deus PINHEIRO Membro REGULAMENTO "REFUGIADOS" O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre o projecto de regulamento relativo a "acções no domínio da ajuda às populações desenraizadas (refugiados, pessoas deslocadas e repatriadas) nos PVD da Ásia e da América Latina (ALA)" a fim de preparar a posição comum que adoptará após a emissão de parecer pelo Parlamento Europeu.

Além disso, deverá apresentar, no termo de cada período quinquenal, um relatório global de avaliação da ajuda da Comunidade aos PVD-ALA.

3. Todos os PVD-ALA são elegíveis para a ajuda financeira e técnica e para a cooperação económica.