Tradução de«assistência emergencial pós-conflito » (Português → Inglês) :

assistência emergencial pós-conflito | política de assistência emergencial a países saídos de conflitos

Uma situação pós-conflito (ou em que o conflito foi "congelado", como actualmente no Sul do Cáucaso) pede, geralmente, uma assistência específica para programas de reabilitação.

A abordagem "Friends of" constituiu uma boa forma de coordenar a assistência pós-conflito com outros países e organizações internacionais.

Considerando que o principal mecanismo de cooperação europeia com a UA é o Mecanismo de Apoio à Paz em África, originalmente estabelecido em 2004 e que disponibiliza cerca de 1,9 mil milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), financiado pelos Estados-Membros; que, quando o Mecanismo de Apoio à Paz em África foi criado em 2003, se previa que o seu financiamento através dos FED fosse provisório, mas, 12 anos mais tarde, o FED continua a ser a principal fonte de financiamento do Mecanismo; que o âmbito de aplicação deste Mecanismo foi alargado em 2007 de forma a englobar um maior número de ações de prevenção de conflitos e de estabilização no termo dos conflitos; que o programa de ação para o período 2014-2016 tem em c ...[+++]onta a avaliação externa e as consultas dos Estados-Membros e introduz novos elementos para melhorar a sua eficácia; que o artigo 43.o do TUE diz respeito às missões ditas de «Petersberg Plus», a saber, as missões de aconselhamento e assistência em matéria militar, as missões de prevenção de conflitos e de manutenção da paz, e as missões de forças de combate para a gestão de crises, incluindo as missões de restabelecimento da paz e as operações de estabilização no termo dos conflitos; que, em 2014, mais de 90 % do orçamento foi consagrado a OAP, destinando-se 65 % desse montante ao pessoal da AMISOM; que o reforço das capacidades institucionais da União Africana e das comunidades económicas regionais de África é fundamental para o êxito das OAP e dos processos de reconciliação e reabilitação pós-conflito.

9. Reitera a sua disponibilidade para prestar toda a assistência possível a fim de apoiar a aplicação do acordo de paz final, e renova o seu apelo aos Estados-Membros da UE no sentido de criarem um fundo fiduciário para acompanhar a fase de pós-conflito;

12. Reitera a sua disponibilidade para prestar toda a assistência possível à execução do acordo definitivo de paz e renova o seu apelo aos Estados-Membros da União Europeia para que criem um fundo fiduciário para acompanhar a fase pós-conflito; considera que esse fundo deve ser gerido com o acordo de ambas as partes e que as comunidades e organizações da sociedade civil tenham acesso direto ao fundo, a fim de garantir que sejam refletidas as prioridades expressas pelas vítimas em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de n ...[+++]ão repetição para a construção de uma paz duradoura e estável;

11. Reitera a sua disponibilidade para prestar toda a assistência possível à execução do acordo definitivo de paz e renova o seu apelo aos Estados-Membros da União Europeia para que criem um fundo fiduciário para acompanhar a fase pós-conflito; considera que esse fundo deve ser gerido com o acordo de ambas as partes e que as comunidades e as organizações da sociedade civil devem ter acesso direto a este Fundo;

8. Reitera a sua disponibilidade para prestar toda a assistência possível à execução do acordo definitivo de paz e renova o seu apelo aos Estados-Membros da União Europeia para que criem um fundo fiduciário para acompanhar a fase pós-conflito, em que possam participar as comunidades e organizações da sociedade civil, e tenham em conta as prioridades expressas pelas vítimas em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição;

9. Reitera a sua disponibilidade para prestar toda a assistência possível à execução do acordo definitivo de paz e renova o seu apelo aos Estados-Membros da União Europeia para que criem um fundo fiduciário para acompanhar a fase pós-conflito e contribuam para o mesmo;

* concentrará, em situações pós-crise, a assistência comunitária na consolidação da paz e na prevenção de futuros conflitos, nomeadamente através de programas de reconstrução, medidas de reabilitação relacionadas com crianças, programas de DDR, bem como programas de apoio a processos de reconciliação.

Em situações pós-crise, a assistência comunitária concentrar-se-á na consolidação da paz e na prevenção de futuros conflitos, nomeadamente através de programas de reconstrução, medidas de reabilitação relacionadas com crianças, programas de DDR, bem como programas de apoio a processos de reconciliação.

7. Considera que a UE, nomeadamente as suas Delegações, devem identificar os sinais de alerta precoce, tais como a repressão das minorias e violações de direitos humanos, que indiciam potenciais conflitos e catástrofes humanitárias; exorta a UE a criar práticas de excelência no que toca à promoção e à proteção dos direitos humanos em situações pós-catástrofe e pós-conflito, em que seja dedicada particular atenção às pessoas com deficiência, às mulheres e às crianças e a outros grupos vulneráveis, através da disponibilização de dados e da adoção de medidas relevantes atinentes a referências concretas a pessoas com deficiência, à disponibi ...[+++]lidade de planos de redução de riscos de catástrofe que incluam as pessoas com deficiência, à formação para todo o pessoal de serviço relevante, bem como à proporção de abrigos de emergência e de zonas de socorro em caso de catástrofe acessíveis, e em que a integração dos direitos humanos ocupe um lugar central nos esforços de socorro, de recuperação e de reconstrução, respeitando concomitantemente os princípios humanitários da humanidade, da imparcialidade, da neutralidade e da independência, e a abordagem baseada nas necessidades ao nível da assistência humanitária;

19. Considera que a UE, nomeadamente as suas delegações, devem identificar os sinais de alerta precoce, tais como a repressão das minorias e as violações dos direitos humanos, que indiciam potenciais conflitos e catástrofes humanitárias; exorta a UE a criar práticas de excelência no que toca à promoção e à proteção dos direitos humanos em situações pós-catástrofe e pós-conflito, em que seja dedicada particular atenção às pessoas com deficiência, às mulheres e às crianças e a outros grupos vulneráveis, através da disponibilização de dados e da adoção de medidas relevantes atinentes às referências concretas a pessoas com deficiência, à dis ...[+++]ponibilidade de planos de redução de riscos de catástrofe que incluam as pessoas com deficiência, à formação para todo o pessoal de serviço relevante, bem como à proporção de abrigos de emergência e de zonas de socorro em caso de catástrofe acessíveis, e em que a integração dos direitos humanos ocupe um lugar central nos esforços de socorro, de recuperação e de reconstrução, respeitando concomitantemente os princípios humanitários da humanidade, da imparcialidade, da neutralidade e da independência, e a abordagem baseada nas necessidades ao nível da assistência humanitária;

12. Acolhe com agrado as recomendações do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres sobre a prevenção de conflitos e as situações de conflito e pós-conflito, em conformidade com as emblemáticas resoluções 1325 e 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança; relembra ainda à comunidade internacional as salvaguardas necessárias para as mulheres e as raparigas, nomeadamente as mulheres que defendem os direitos humanos, que, muitas vezes, são alvo de violências, e solicita a proteção contra a violação sexual e a prostituição forçada; salienta que as vítimas da violência com base no género devem bene ...[+++]ficiar de assistência durante os processos judiciais, e recorda que, nesse contexto, as organizações oficiais e não oficiais podem prestar um verdadeiro auxílio às vítimas;

5. Acolhe com agrado a disponibilidade da UE para contribuir para uma solução global e sustentável que melhore a segurança, as condições de vida e a prosperidade tanto dos palestinianos como dos israelitas; regista com satisfação que a UE irá desenvolver medidas para uma ação eficaz e global nos seguintes domínios: circulação e acesso, reforço das capacidades, verificação e acompanhamento, assistência humanitária e reconstrução e reabilitação pós-conflito através dos esforços dos doadores internacionais, incluindo a possibilidade de o ...[+++]rganizar uma conferência de doadores;

Apoiar as Resoluções n.º 1325 (2000) e n.º 1820 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança; realçar e garantir a participação das mulheres nos processos de paz; reconhecer a necessidade de integrar a perspetiva de género em matéria de prevenção de conflitos, operações de manutenção da paz, assistência humanitária e reconstrução pós-conflito;

AC. Considerando que se deve disponibilizar toda a assistência em situações de pós-conflito; que são necessários mais esforços para que os autores de violações graves dos direitos humanos e do direito humanitário internacional sejam responsabilizados e para que a luta contra a impunidade seja assegurada;

O Conselho regista com apreço a publicação do Relatório Especial n.º 18/2012 do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Assistência da União Europeia ao Kosovo no domínio do Estado de direito, de 30 de outubro de 2012, que abrange o período de 2007 a 2011, e as primeiras ações de auditoria à assistência da UE num ambiente pós-conflito complexo.

13. Recorda que o Tratado de Lisboa exige que a União desenvolva capacidades civis e militares para a gestão internacional de crises como parte das tarefas previstas no artigo 43.º, nomeadamente missões de prevenção de conflitos, missões humanitárias e de salvamento, aconselhamento militar, assistência, manutenção da paz e estabilização pós-conflito; considera, simultaneamente, que cumpre evitar uma duplicação de instrumentos e estabelecer uma distinção clara entre os instrumentos abrangidos e os não abrangidos pelo âmbito da PCSD, em conformidade com os artigos 196.º e 214.º ...[+++] do TFUE; recorda a necessidade de evitar duplicações com instrumentos reconhecidos de ajuda humanitária e proteção civil não abrangidos pelo âmbito da PCSD;

Logo que tenha início uma transição democrática genuína, a UE estará pronta a desenvolver uma nova e ambiciosa parceria com a Síria em todas as áreas de interesse comum, incluindo através de um contributo para uma análise das necessidades pós­‑conflito, da mobilização de assistência, da criação de instituições, do reforço do comércio e das relações económicas, bem como do apoio à organização da justiça durante o período de transição política.

Prestaremos também mais assistência financeira pós-conflito.

Garantir a participação das mulheres durante todas as etapas dos processos de paz e associá-las de forma sistemática ao nível da diplomacia preventiva, alerta precoce e monitorização da segurança; Concentrar-se - em conformidade com a resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança - na necessidade de integrar perspetivas de género em matéria de prevenção de conflitos, negociações e acordos de paz, operações de manutenção da paz, assistência humanitária, reconstrução pós conflito ...[+++] e iniciativas DDR ; trabalhar ativamente para garantir a execução da Resolução 1325 do CSNU por parte de todos os Estados-Membros da ONU;

(p) Garantir a participação das mulheres durante todas as etapas dos processos de paz e associá-las de forma sistemática ao nível da diplomacia preventiva, alerta precoce e monitorização da segurança; Concentrar-se - em conformidade com a resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança - na necessidade de integrar perspetivas de género em matéria de prevenção de conflitos, negociações e acordos de paz, operações de manutenção da paz, assistência humanitária, reconstrução pós confli ...[+++]to e iniciativas DDR; trabalhar ativamente para garantir a execução da Resolução 1325 do CSNU por parte de todos os Estados-Membros da ONU;

Louva as organizações internacionais, especialmente a OSCE e as agências da ONU, pelo trabalho desenvolvido no terreno em situações de conflito e de pós-conflito, pela promoção do desenvolvimento sustentável em toda a vizinhança, e particularmente pelo empenhamento de longa data da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente) para com os refugiados palestinianos.

90. Louva as organizações internacionais, especialmente a OSCE e as agências da ONU, pelo trabalho desenvolvido no terreno em situações de conflito e de pós-conflito, pela promoção do desenvolvimento sustentável em toda a vizinhança, e particularmente pelo empenhamento de longa data da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente) para com os refugiados palestinianos;

Esta assistência destina-se a actividades de recuperação pós-conflito, reabilitação e desenvolvimento.