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Tradução de«coordenador responsável pelos povos indígenas » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
Coordenador Responsável pelos Povos Indígenas [ Coordenadora Responsável pelos Povos Indígenas ]

Responsible Coordinator for Indigenous Populations [ Responsible Coordinator for the Indigenous Populations mandate. ]


Coordenador Responsável pelo Mandato de Registro de Propriedade [ Coordenadora Responsável pelo Mandato de Registro de Propriedade ]

Responsible Coordinator for the Property Registration Mandate


Coordenador Responsável pelos Trabalhadores Migrantes

Responsible Coordinator for the Migrant Workers


coordenador dos transportes | responsável pelos transportes

transport coordinator | transport officer
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
O vice-presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelos pelouros do Euro, do Diálogo Social, da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, afirmou: «A proposta apresentada hoje, relativa a um quarto programa de assistência macrofinanceira no montante de 1000 milhões de euros, demonstra o empenho da UE em continuar a apoiar o povo ucraniano.

Vice-President Valdis Dombrovskis, responsible for the Euro and Social Dialogue, also in charge of Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, said: "Today's proposal on the fourth Macro-Financial Assistance programme of €1 billion shows the EU's commitment to stand with the people of Ukraine.


A UE e os seus Estados-Membros apoiarão melhorias da governação no que diz respeito à gestão sustentável das florestas, à gestão participativa das pastagens e ao acesso equitativo à propriedade fundiária, em particular para as mulheres, no respeito pelos direitos das populações locais e dos povos indígenas, incluindo a utilização tradicional do solo e o acesso à água.

The EU and its Member States will support improvements in governance relating to sustainable forest management, participatory rangeland management, and to equitable access to land tenure, particularly for women, respecting the rights of local populations and of indigenous peoples, including customary land use and access to water.


(6) Respeito pelas normas sociais, ambientais e orçamentais: As empresas privadas que beneficiam de apoio têm de demonstrar que as suas operações respeitam as normas ambientais, sociais e orçamentais: respeito pelos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, trabalho digno, boa governação das empresas e normas setoriais específicas.

(6) Adherence to social, environmental and fiscal standards: Private enterprises receiving support have to demonstrate that their operations are compliant with environmental, social and fiscal standards, including respect for human and indigenous rights, decent work, good corporate governance and sector-specific norms.


Promoverão ainda a participação das partes interessadas locais e o respeito pelos direitos de todos, nomeadamente dos povos indígenas e das comunidades locais.

They will also promote the involvement of local stakeholders and respect for the rights of all, including indigenous peoples and local communities.


Os coordenadores de projecto consideraram também que os processos de selecção, gestão e apresentação de relatórios eram complexos, embora os inquiridos tenham reconhecidos em geral que uma selecção equitativa implica informações pormenorizadas, tendo a maioria considerado que os seus contactos com o pessoal da Comissão Europeia responsável pelos projectos foram positivos.

The project co-ordinators felt that the procedures for the selection, management and reporting were cumbersome, although those interviewed generally recognised that a fair selection requires detailed information and the majority of them felt that their contacts with the European Commission staff responsible for the projects were positive.


6. Regista a decisão do Tribunal Constitucional sobre a criação da associação de municípios sérvios e solicita a elaboração de legislação e estatutos relevantes em conformidade com essa decisão; solicita a aplicação integral e empenhada dos acordos alcançados; apela ao respeito pelo Estado de direito, lamenta que as forças de oposição não tenham tirado partido da presente suspensão para retomar o diálogo parlamentar e insta todas as forças políticas a agirem de forma construtiva no interesse do país, das instituições democráticas e dos cidadãos; considera que o pleno respeito pelas regras democráticas, pelo diálogo político e pelas ativi ...[+++]

6. Takes note of the Constitutional Court’s decision on the implementation of the Association of Serb Municipalities, and calls for the drafting of relevant legislation and statutes in line with that ruling; calls for the complete and committed implementation of the agreements reached; calls for respect for the rule of law, regrets that opposition forces did not take advantage of this suspension to resume parliamentary dialogue, and encourages all political forces to act constructively in the interests of their country, its democratic institutions and its citizens; considers full respect for the rules of democracy, political dialogue and unhindered parliamentary business to be essential for the implementation of all aspects of Kosovo’s refo ...[+++]


41. Insta todos os governos a promoverem e a apoiarem as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos e a permitir-lhes que desenvolvam as suas atividades sem medo, repressão ou intimidação, bem como a colaborar com o CDHNU no mecanismo da Revisão Periódica Universal e garantir que os países que são responsáveis por represálias contra ativistas dos direitos humanos respondam pelos seus atos; considera que a perseguição contínua e a detenção de ativistas dos direitos humanos e da oposição por vários membros do C ...[+++]

considers that the continued harassment and detention of human rights defenders and opposition figures by a number of UNHRC members undermines the credibility of the UNHRC; urges the EU and its Member States to promote an initiative at the UN level to elaborate a coherent and comprehensive response to the major challenges which human rights defenders working on women’s rights, on the defence of environmental, land and indigenous peoples’ rights, on corruption and impunity, journalists and other human rights defenders using media, incl ...[+++]


29. Constata que as normas de controlo interno da Autoridade foram adotadas em 2012 e que o coordenador responsável pelo controlo interno também foi designado em 2012;

29. Acknowledges that the Authority's internal control standards have been adopted in 2012 and that an Internal Control Coordinator has also been appointed in 2012;


10. Reconhece a importância dos investimentos sociais realizados pelo Equador nos últimos anos; reafirma o seu apoio a todas as medidas legislativas e não legislativas adotadas pelo Governo e pelas autoridades locais do Equador para combater a pobreza, as desigualdades, todas as formas de violência, a impunidade, a corrupção e o crime organizado, em particular o tráfico de estupefacientes, bem como às suas medidas destinadas a garantir a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores e das pessoas e grupos mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as minorias e os povos ...[+++]

10. Notes the major investments made by Ecuador over recent years; reaffirms its support for all legislative and non-legislative action taken by the government and local authorities in Ecuador to combat poverty, inequality, all forms of violence, impunity, corruption and organised crime, in particular drug trafficking, and for their action to ensure that workers’ rights and the rights of vulnerable persons and groups, such as children, women, minorities and indigenous peoples, are properly protected, with a view to achieving sustainab ...[+++]


21. Reconhece o papel potencial do sistema de propriedade intelectual e de patentes na promoção da inovação, na transferência e na difusão da tecnologia para benefício mútuo das partes interessadas, dos fornecedores, detentores e utilizadores de recursos genéticos, dos seus produtos derivados e do conhecimento tradicional associado de um modo conducente ao bem-estar e ao desenvolvimento, mas salienta, simultaneamente, a necessidade de prevenir os efeitos adversos do sistema de propriedade intelectual e de patentes sobre a aplicação, pelos povos indígenas e as comunidades locais, dos conhecimentos ...[+++]

21. Recognises the potential role of the intellectual property and patent system in promoting innovation, transfer and dissemination of technology to the mutual advantage of stakeholders, providers, holders and users of genetic resources, their derivatives, and of associated traditional knowledge in a manner conducive to welfare and development, while emphasising the necessity of preventing the adverse effects of the IPR and patent system on indigenous peoples’ and local communities’ application of traditional knowledge, their laws, practices and knowledge system and their ability to use, develop, create and protect their knowledge in relation to genetic r ...[+++]


5. Reconhece o papel potencial do sistema de propriedade intelectual e de patentes na promoção da inovação, na transferência e na difusão da tecnologia para benefício mútuo das partes interessadas, dos fornecedores, detentores e utilizadores de recursos genéticos, dos seus produtos derivados e do conhecimento tradicional associado de um modo conducente ao bem-estar e ao desenvolvimento, mas salienta, simultaneamente, a necessidade de prevenir os efeitos adversos do sistema de propriedade intelectual e de patentes sobre a aplicação, pelos povos indígenas e as comunidades locais, dos conhecimentos ...[+++]

5. Recognises the potential role of the intellectual property and patent system in promoting innovation, transfer and dissemination of technology to the mutual advantage of stakeholders, providers, holders and users of genetic resources, their derivatives, and of associated traditional knowledge in a manner conducive to welfare and development, while emphasising the necessity of preventing the adverse effects of the IPR and patent system on indigenous peoples’ and local communities’ application of traditional knowledge, their laws, practices and knowledge system and their ability to use, develop, create and protect their knowledge in rel ...[+++]


* Inuítes: membros indígenas do território inuíte, nomeadamente as zonas árticas e subárticas onde, atual ou tradicionalmente, os Inuítes têm direitos e interesses aborígenes, reconhecidos pelos Inuítes como sendo membros do seu povo.

* Inuit: indigenous members of the Inuit homeland, namely those arctic and subarctic areas where, presently or traditionally, Inuit have aboriginal rights and interests, recognised by Inuit as being members of their people.


O estudo efectuado pelo OEDT em colaboração com a Comissão sobre os mecanismos de coordenação em matéria de droga nos Estados-Membros e na Noruega [23] permitiu constatar a diversidade das abordagens existentes a partir de quatro critérios principais: 1) as formas institucionais de coordenação; 2) a autoridade responsável; 3) o âmbito do exercício da coordenação; 4) a existência, ou não, de um coordenador nacional [24].

In the study done by the EMCDDA in cooperation with the Commission on drugs coordination mechanisms in the Member States and Norway, [23] the various approaches were looked at from four angles: 1) the institutional forms of coordination; 2) the authority in charge; 3) the scope of coordination; 4) the existence or not of a national coordinator. [24]


7. Realçar que os alimentos não são apenas uma mercadoria e que o acesso à alimentação é um direito humano universal, mas também sublinhar a responsabilidade da AGNU de contribuir para a segurança alimentar a nível mundial, permitindo que os países em desenvolvimento aumentem e diversifiquem a sua própria produção, e apoiando-os nesse sentido, com destaque tanto para a agricultura biológica de pequena escala e sustentável do ponto de vista ambiental, como para a livre utilização de variedades de sementes locais, a fim de lograr maior segurança alimentar e de satisfazer a procura nos seus mercados locais; apelar, a este respeito, ao aumen ...[+++]

7. To stress that food is not merely a commodity and that access to food is a universal human right, and to underline the UNGA’s responsibility to contribute to global food security by allowing and supporting developing countries to increase and diversify their own production, with an emphasis on small-scale, environmentally sustainable and organic farming and on the free use of local seed varieties, in order to become more food-secure and meet demand on their local markets; to call, in this connection, for increased efforts to combat land-grabbing practices by international corporations and to secure respect for the right to land of local populations and i ...[+++]


1. Recorda a adoção do seu relatório sobre «Uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte», de 20 de janeiro de 2011, e acolhe favoravelmente a comunicação conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de junho de 2012; reitera a sua posição de que, sendo três Estados-Membros da UE – Dinamarca, Finlândia e Suécia – Estados do Ártico e estando a Noruega e a Islândia integradas no EEE e no espaço Schengen, a UE tem um interesse legítimo, por força dos seus direitos e obrigações ao abrigo do direito internacional, do seu empenho nas políticas ambientais, climáticas e outras e do financiamento das mesmas, das atividades de investigação e interesses económicos, in ...[+++]

1. Recalls the adoption of its resolution of 20 January 2011 on a sustainable EU policy for the High North, and welcomes the joint communication of the Commission and of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy of 26 June 2012; reaffirms its position that, with three EU Member States – Denmark, Finland and Sweden – being Arctic states, while Norway and Iceland are part of the EEA and Schengen, the EU has a legitimate interest by virtue of its rights and obligations under international law, its commitment to environmental, climate and other policies and its funding, research activities and economic interests, including shipping and the development of natural resources; recalls, moreover, that the EU has la ...[+++]


1. Recorda a adoção da sua resolução sobre «Uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte», de 20 de janeiro de 2011, e acolhe favoravelmente a comunicação conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de junho de 2012; reitera a sua posição de que, sendo três Estados-Membros da UE – Dinamarca, Finlândia e Suécia – Estados do Ártico, e estando a Noruega e a Islândia integradas no EEE e no espaço Schengen, a UE tem um interesse legítimo, por força dos seus direitos e obrigações ao abrigo do direito internacional, do seu empenhamento nas políticas ambientais, climáticas e outras, e do financiamento das mesmas, das atividades de investigação e dos interesses eco ...[+++]

1. Recalls the adoption of its resolution of 20 January 2011 on a sustainable EU policy for the High North, and welcomes the joint communication of the Commission and of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy of 26 June 2012; reaffirms its position that, with three EU Member States – Denmark, Finland and Sweden – being Arctic states and Norway and Iceland being part of the EEA and the Schengen area, the EU has a legitimate interest by virtue of its rights and obligations under international law, its commitment to environmental, climate and other policies and its funding, research activities and economic interests, including in the areas of shipping and the development of natural resources; recalls also ...[+++]


1. Logo após os primeiros sinais da crise financeira mundial em 2007, na qualidade de coordenador do departamento de auditoria responsável pelo setor bancário e pela gestão da dívida, dei início, em 2008, a auditorias operacionais relativas à gestão financeira ao nível federal, estadual e local, tendo sido responsável por estas auditorias, desde a sua planificação, até à elaboração do respetivo relatório.

1. As soon as the first signs of the world financial crisis began to emerge in 2007, and as the head of the Banking and Debt Management Department of the Austrian Court of Auditors, from 2008 onwards I initiated a programme of performance audits in the area of financial management at federal, Land and municipal level and was responsible for these procedures from the initial planning stage to the drafting of the final report.


17. Sublinha que o controlo independente e o respeito pelos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais constituem fatores determinantes que conferem credibilidade ao SVLK; salienta, por isso, que é importante que este compromisso se mantenha, que a transparência para com outros intervenientes da sociedade civil seja reforçada, que o controlo independente pela sociedade civil seja efetuado sem violência, ameaças ou qualquer forma de abuso e que, se tal acontecer, tal infração seja sancionada com determinação;

17. Underlines the fact that independent monitoring and respect for the rights of indigenous peoples and local communities are critical factors lending credibility to the SVLK; stresses, therefore, that it is important that this commitment continue, that transparency vis-à-vis other civil society stakeholders be enhanced, that independent monitoring by civil society take place without violence, threats or any form of abuse, and that the latter be vigorously prosecuted should they occur;


8. Observa que o Presidente Bashar al-Assad, enquanto chefe do Estado sírio no plano constitucional e jurídico, é o responsável em última instância por todas as ações levadas a cabo pelas forças armadas na Síria; insta o Presidente Bashar al-Assad a reconhecer a rejeição do seu regime pelo povo sírio e a ceder o lugar no interesse da Síria e da unidade do seu povo;

8. Notes that President Assad, as the constitutional and legal head of the Syrian state, bears ultimate responsibility for all actions carried out by the armed forces in Syria; urges President Assad to recognise the rejection of his regime by the Syrian people and to step aside in the best interests of his country and the unity of its people;


(6) Respeito pelas normas sociais, ambientais e orçamentais: As empresas privadas que beneficiam de apoio têm de demonstrar que as suas operações respeitam as normas ambientais, sociais e orçamentais: respeito pelos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, trabalho digno, boa governação das empresas e normas setoriais específicas.

(6) Adherence to social, environmental and fiscal standards: Private enterprises receiving support have to demonstrate that their operations are compliant with environmental, social and fiscal standards, including respect for human and indigenous rights, decent work, good corporate governance and sector-specific norms.


Os prazos de pagamento devem ser estipulados desde a conclusão final do projeto, tanto pelo coordenador do projeto como pelo responsável pelo mesmo (este período não deve ultrapassar um mês após a data de conclusão do projeto), até à disponibilização dos fundos na conta bancária do participante.

Payment times shall be defined as the time from final sign-off of the completed project by both the project coordinator and project officer (this time period itself to be no longer than one month from project completion date) to the availability of cleared funds in the participant's bank account.


A menos que seja acordado entre todos os participantes, os coordenadores de projeto não devem negar ou fasear os pagamentos de pré-financiamento sem a aprovação do responsável pelo projeto, em particular no caso das PME.

Unless agreed between all participants, project coordinators shall not withhold or phase pre-financing payments without the approval of the project officer, in particular for SMEs.


9. Observa que o Presidente Bashar al-Assad, enquanto chefe do Estado sírio no plano constitucional e jurídico, é o responsável em última instância por todas as ações levadas a cabo pelas forças armadas deste país; insta o Presidente Bashar al-Assad a reconhecer a rejeição do seu regime pelo povo sírio e a ceder o lugar no interesse da Síria e da unidade do seu povo;

9. Notes that President Assad, as the constitutional and legal head of the Syrian state, bears ultimate responsibility for all actions carried out by the armed forces; urges President Assad to recognise the rejection of his regime by the Syrian people and to step aside in the best interests of his country and the unity of its people;


3. Salienta que as relações de boa vizinhança são um pilar essencial do processo de adesão à UE; acolhe com satisfação o papel construtivo global que o país desempenha em matéria de relações com outros países em processo de adesão; incentiva a prossecução dos contactos diplomáticos efetuados entre Atenas, Sófia e Skopje, e realça a importância da demonstração, por todas as partes, de um empenhamento adequado em «relações de boa vizinhança» baseadas, em particular, na amizade, no respeito mútuo, no diálogo construtivo e numa vontade genuína de resolver os equívocos e ultrapassar as hostilidades; insta a que se evitem atitudes, declarações e atos suscetíveis de terem repercussões negativas nas relações de boa vizinhança; saúda, a este respeit ...[+++]

3. Underlines the fact that good neighbourly relations are an essential pillar of the EU accession process; welcomes the country’s overall constructive role as regards relations with other enlargement countries; encourages the continuing diplomatic exchanges which have taken place between Athens, Sofia and Skopje and stresses the importance of all sides demonstrating proper commitment to ‘good neighbourly relations’ based especially on friendship, mutual respect, constructive dialogue and a genuine desire to resolve misunderstandings and overcome hostilities; calls for the avoidance of gestures, statements and actions which could negatively impact on good neighbourly relations; welcomes in this respect the first meeting held recently betwee ...[+++]


30. Regista os esforços significativos do Governo chinês para desenvolver o Tibete e Xinjiang em termos económicos e o impacto desses esforços em comunidades nómadas e em meios de subsistência tradicionais; apela ao Governo chinês para que aja de forma politicamente responsável, integrando de forma significativa os povos tibetano e uigur em assuntos de governação, incluindo gestão de recursos e prioridades de desenvolvimento económico, bem como respeitando, e não diluindo, elementos culturais tais como a língua e a religião; defende com veemência que o Governo chinês não alcançará uma estabilidade duradoura no Tibete ou em Xinjiang nem cortesia entre os povos chinês, tibetano e uigur através de uma assimilação forçada, de destruição cultura ...[+++]

30. Takes note of the significant efforts made by the Chinese Government to develop Tibet and Xinjiang economically, and of the impact of those efforts on nomad communities and traditional livelihoods; urges the Chinese Government to act in a politically responsible way by meaningfully engaging the Tibetan and Uighur peoples in governance issues, including resource management and economic development priorities, and respecting rather than diluting cultural elements such as language and religion; strongly asserts that the Chinese Government will not achieve lasting stability in Tibet or Xinjiang or comity among the Chinese, Tibetan and Uighur peoples through forcible assimilation, cultural destruction or repressive police and security method ...[+++]