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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução
Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
Wordscope Video«The myth of the gay agenda - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
Wordscope Video«Conheçam os "Robôs para a Humanidade" - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
Tradução de«coordenadora responsável pelos povos indígenas » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below Coordenador Responsável pelos Povos Indígenas [ Coordenadora Responsável pelos Povos Indígenas ]
Responsible Coordinator for Indigenous Populations [ Responsible Coordinator for the Indigenous Populations mandate. ]
Coordenador Responsável pelo Mandato de Registro de Propriedade [ Coordenadora Responsável pelo Mandato de Registro de Propriedade ]
Responsible Coordinator for the Property Registration Mandate
O vice-presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelos pelouros do Euro, do Diálogo Social, da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, afirmou: «A proposta apresentada hoje, relativa a um quarto programa de assistência macrofinanceira no montante de 1000 milhões de euros, demonstra o empenho da UE em continuar a apoiar o povo ucraniano.
Vice-President Valdis Dombrovskis, responsible for the Euro and Social Dialogue, also in charge of Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, said: "Today's proposal on the fourth Macro-Financial Assistance programme of €1 billion shows the EU's commitment to stand with the people of Ukraine.
A UE e os seus Estados-Membros apoiarão melhorias da governação no que diz respeito à gestão sustentável das florestas, à gestão participativa das pastagens e ao acesso equitativo à propriedade fundiária, em particular para as mulheres, no respeito pelos direitos das populações locais e dos povos indígenas, incluindo a utilização tradicional do solo e o acesso à água.
The EU and its Member States will support improvements in governance relating to sustainable forest management, participatory rangeland management, and to equitable access to land tenure, particularly for women, respecting the rights of local populations and of indigenous peoples, including customary land use and access to water.
Promoverão ainda a participação das partes interessadas locais e o respeito pelos direitos de todos, nomeadamente dos povos indígenas e das comunidades locais.
They will also promote the involvement of local stakeholders and respect for the rights of all, including indigenous peoples and local communities.
(6) Respeito pelas normas sociais, ambientais e orçamentais: As empresas privadas que beneficiam de apoio têm de demonstrar que as suas operações respeitam as normas ambientais, sociais e orçamentais: respeito pelos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, trabalho digno, boa governação das empresas e normas setoriais específicas.
(6) Adherence to social, environmental and fiscal standards: Private enterprises receiving support have to demonstrate that their operations are compliant with environmental, social and fiscal standards, including respect for human and indigenous rights, decent work, good corporate governance and sector-specific norms.
6. Regista a decisão do Tribunal Constitucional sobre a criação da associação de municípios sérvios e solicita a elaboração de legislação e estatutos relevantes em conformidade com essa decisão; solicita a aplicação integral e empenhada dos acordos alcançados
; apela ao respeito pelo Estado de direito, lamenta que as forças de oposição não tenham tirado partido da presente suspensão para retomar o diálogo parlamentar e insta todas as forças políticas a agirem de forma construtiva no interesse do país, das instituições democráticas e dos cidadãos; considera que o pleno respeito pelas regras democráticas, pelo diálogo político e pelas ativi
...[+++]dades parlamentares sem restrições é essencial para a execução de todos os aspetos do programa de reformas do Kosovo; condena firmemente as obstruções violentas na Assembleia, insta a prevenção de mais protestos violentos no local e salienta que os membros eleitos do Parlamento devem reunir-se aí e debater as questões respeitando plenamente a instituição; salienta que o Governo deve respeitar as resoluções e decisões do Parlamento, devendo prestar informações, como exigido pelo órgão legislativo, antes de decidir assinar acordos com outros estados; congratula-se, a esse respeito, com a proposta judiciosa apresentada, em 20 de novembro de 2015, por um deputado kosovar da coligação no poder e por um deputado da oposição; exorta todos os intervenientes políticos a retomarem o diálogo político a fim de quebrar o impasse e de encontrar uma solução viável que restabeleça o normal funcionamento da Assembleia do Kosovo; convida todos os responsáveis políticos kosovares a abordarem esta situação como sendo da maior importância e a agirem de forma responsável, tendo em mente que a Assembleia é eleita pelo povo do Kosovo e para o povo do Kosovo; manifesta profunda preocupação face aos reiterados atos de violência e insta as autoridades judiciais a exercerem as suas funções em plena conformidade com os processos legais; observa com preocupação o ...
6. Takes note of the Constitutional Court’s decision on the implementation of the Association of Serb Municipalities, and calls for the drafting of relevant legislation and statutes in line with that ruling; calls for the complete and committed implementation of the agreements reached; calls for respect for the rule of law, regrets that opposition forces did not take advantage of this suspension to resume parliamentary dialogue, and encourages all political forces to act constructively in the interests of their country, its democratic institutions and its citizens; considers full respect for the rules of democracy, political dialogue and unhindered parliamentary business to be essential for the implementation of all aspects of Kosovo’s refo
...[+++]rm agenda; strongly condemns violent obstructions in the Assembly, calls for the prevention of further violent protests in the Assembly, and stresses that in the Assembly elected Members of Parliament should meet and discuss issues with full respect for the institution; stresses that the government should respect the parliament’s resolutions and decisions and should report, as required by the legislative body, before deciding to sign agreements with other states; welcomes, in this connection, the well-prepared proposal of 20 November 2015 by two Kosovo MPs from the ruling coalition and the opposition respectively; calls on all political actors to resume political dialogue in order to break the deadlock and find a viable solution that restores the normal functioning of the Kosovo Assembly; invites all Kosovo leaders to approach this situation as being of the utmost importance and to act responsibly, bearing in mind that the Assembly is elected by the people of Kosovo, for the people of Kosovo; is strongly concerned about repeated acts of violence and calls on law enforcement authorities to carry out their duties in full compliance with legal procedures; notes with concern the events that led to the arrest of some Members of Parliam ...41. Insta todos os governos a promoverem e a apoiarem as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos e a permitir-lhes que desenvolvam as suas atividades sem medo, repressão ou intimidação, bem como a colaborar com o CDHNU no mecanismo da Revisão Periódica Universal e garantir qu
e os países que são responsáveis por represálias contra ativistas dos direito
s humanos respondam pelos seus atos; considera que a perseguição contínua e a detenção de ativistas dos direitos humanos e da oposição por vários membros do C
...[+++]DHNU compromete a credibilidade deste Conselho; exorta a UE e os seus Estados-Membros a encorajarem o estabelecimento de uma iniciativa a nível das Nações Unidas destinada a dar uma resposta coerente e abrangente aos principais desafios com que se deparam, a nível mundial, os defensores dos direitos humanos que se consagram aos direitos das mulheres, à defesa do ambiente, da terra e dos direitos dos povos indígenas, às questões de corrupção e de impunidade, bem como os desafios que enfrentam os jornalistas e outros defensores dos direitos humanos que recorrem aos meios de comunicação social, nomeadamente à Internet e às redes sociais, e apela ainda à denúncia sistemática dos assassínios de que estes são alvo;
considers that the continued harassment and detention of human rights defenders and opposition figures by a number of UNHRC members undermines the credibility of the UNHRC; urges the EU and its Member States to promote an initiative at the UN level to elaborate a coheren
t and comprehensive response to the major challenges which human rights defenders working on women’s rights, on the defence of environmental,
land and indigenous peoples’ rights, on corruption and impunity, journalists and other human rights defenders using media, incl
...[+++]uding online and social media, faces worldwide and to denounce systematically their assassination;10. Reconhece a importância dos investimentos
sociais realizados pelo Equador nos últimos anos; reafirma o seu apoio a todas as medidas legislativas e não legislativas adotadas pelo Governo e pelas autoridades locais do Equador para combater a pobreza, as desigualdades, todas as formas de violência, a impunidade, a corrupção e o crime organizado, em particular o tráfico de estupefacientes, bem como às suas medidas destinadas a garantir a proteção efetiva dos direitos dos trabalhadores e das pessoas e grupos mais vulneráveis, como as crianças, as mulhere
s, as minorias e os povos ...[+++] indígenas, a fim de alcançar um desenvolvimento social e económico sustentável e inclusivo; insta o Equador, no que se refere aos direitos das crianças, a continuar os seus esforços e a adotar medidas reforçadas em prol da educação e da luta contra o trabalho infantil;
10. Notes the major investments made by Ecuador over recent years; reaffirms its support for all legislative and non-legislative action taken by the government and local authorities in Ecuador to combat poverty, inequality, all forms of violence, impunity, corruption and organised crime, in particular drug trafficking, and for their action to ensure that workers’ rights and the r
ights of vulnerable persons and groups, such as children, wo
men, minorities and indigenous peoples, are properly protected, with a view to achieving sustainab
...[+++]le and inclusive social and economic development; urges Ecuador, in connection with children’s rights, to continue and to step up its efforts to provide access to education and combat child labour;21. Reconhece o papel potencial do sistema de propriedade intelectual e de patentes na promoção da inovação, na transferência e na difusão da tecnologia para benefício mútuo das partes interessadas, dos fornecedores, detentores e utilizadores de recursos genéticos, dos seus produtos derivados e do conhecimento tradicional associado de um modo conducente ao bem-estar e ao desenvolvimento, mas salienta, simultaneamente, a necessidade de prevenir os efeitos adversos do sistema de propriedade intelectual e de patentes
sobre a aplicação, pelos povos indígenas e as comunidades locais, dos conhecimentos
...[+++] tradicionais, das suas leis, práticas e sistema de conhecimentos e da sua capacidade de utilizar, desenvolver, criar e proteger os seus conhecimentos sobre os recursos genéticos; reitera que, no contexto da sua recente resolução sobre a concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais, uma proteção excessivamente ampla por patentes no domínio da criação poderá prejudicar a inovação e o progresso, tornando-se prejudicial aos pequenos e médios criadores, ao bloquear o acesso aos recursos genéticos de animais e plantas; afirma que, em determinadas circunstâncias, os contratos celebrados entre as partes podem ser identificados pelos povos indígenas e as comunidades locais como uma solução mais adequada de partilhar benefícios e de proteger os seus interesses preservando o ambiente e prevenindo os danos sociais e económicos, nomeadamente através de cláusulas de salvaguarda;
21. Recognises the potential role of the intellectual property and patent system in promoting innovation, transfer and dissemination of technology to the mutual advantage of stakeholders, providers, holders and users of genetic resources, their derivatives, and of associated traditional knowledge in a manner conducive to welfare and development, while emphasising the necessity of preventing the adverse effects of the IPR and patent s
ystem on indigenous peoples’ and local communities’ application of traditional knowledge, their laws, practices and knowledge system and their ability to use, develop, create and protect their knowledge in relation to
genetic r ...[+++]esources; points out that, under certain circumstances, contracts between the parties may be identified by indigenous peoples or local communities as a more feasible solution to share benefits and to protect their interests while preserving the environment and preventing social and economic harm, e.g. by means of safeguard clauses;5. Reconhece o papel potencial do sistema de propriedade intelectual e de patentes na promoção da inovação, na transferência e na difusão da tecnologia para benefício mútuo das partes interessadas, dos fornecedores, detentores e utilizadores de recursos genéticos, dos seus produtos derivados e do conhecimento tradicional associado de um modo conducente ao bem-estar e ao desenvolvimento, mas salienta, simultaneamente, a necessidade de prevenir os efeitos adversos do sistema de propriedade intelectual e de patentes
sobre a aplicação, pelos povos indígenas e as comunidades locais, dos conhecimentos
...[+++]tradicionais, das suas leis, práticas e sistema de conhecimentos e da sua capacidade de utilizar, desenvolver, criar e proteger os seus conhecimentos sobre os recursos genéticos; reitera que, no contexto da sua recente resolução sobre a concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais, uma proteção excessivamente ampla por patentes no domínio da criação poderá prejudicar a inovação e o progresso, tornando-se prejudicial aos pequenos e médios criadores, ao bloquear o acesso aos recursos genéticos de animais e plantas; afirma que, em determinadas circunstâncias, os contratos celebrados entre as partes podem ser identificados pelos povos indígenas e as comunidades locais como uma solução mais adequada de partilhar benefícios e de proteger os seus interesses preservando o ambiente e prevenindo os danos sociais e económicos, nomeadamente através de cláusulas de salvaguarda;
5. Recognises the potential role of the intellectual property and patent system in promoting innovation, transfer and dissemination of technology to the mutual advantage of stakeholders, providers, holders and users of genetic resources, their derivatives, and of associated traditional knowledge in a manner conducive to welfare and development, while emphasising the necessity of preventing the adverse effects of the IPR and patent s
ystem on indigenous peoples’ and local communities’ application of traditional knowledge, their laws, practices and knowledge system and their ability to use, develop, create and protect their knowledge in rel
...[+++]ation to genetic resources; reiterates that, against the background of its recent resolution on the patenting of essentially biological processes, especially in the area of breeding, excessively broad patent protection can hamper innovation and progress and become detrimental to small and medium breeders by blocking access to animal and plant genetic resources; points out that, under certain circumstances, contracts between the parties may be identified by indigenous peoples or local communities as a more feasible solution to share benefits and to protect their interests while preserving the environment and preventing social and economic harm, e.g. by means of safeguard clauses;* Inuítes: membros indígenas do território inuíte, nomeadamente as zonas árticas e subárticas onde, atual ou tradicionalmente, os Inuítes têm direitos e interesses aborígenes, reconhecidos pelos Inuítes como sendo membros do seu povo.
* Inuit: indigenous members of the Inuit homeland, namely those arctic and subarctic areas where, presently or traditionally, Inuit have aboriginal rights and interests, recognised by Inuit as being members of their people.
Nomeei vários Vice-Presidentes: nomeei Vice-Presidente, uma vez que o Tratado o prevê, a Alta Representante; também nomeei como Vice-Presidente a Comissária responsável pelo Orçamento, pois a elaboração e a execução do orçamento são de facto transversais por natureza; solicitei igualmente aos ex-primeiros-ministros que exercessem funções coordenadoras a nível do Colégio.
I have designated several Vice-Presidents. The High Representative will be a Vice-President, as the Treaty requires. I also intend to nominate the Commissioner for Budgetary Affairs as a Vice-President, since drawing up and implementing the budget are horizontal by their very nature; and then I had the idea of asking the former prime ministers to act as coordinators within the College.
7. Realçar que os alimentos não são apenas uma mercadoria e que o acesso à alimentação é um direito humano universal, mas também sublinhar a responsabilidade da AGNU de contribuir para a segurança alimentar a nível mundial, permitindo que os países em desenvolvimento aumentem e diversifiquem a sua própria produção, e apoiando-os nesse sentido, com destaque tanto para a agricultura biológica
de pequena escala e sustentável do ponto de vista ambiental, como para a livre utilização de variedades de sementes locais, a fim de lograr maior segurança alimentar e de satisfazer a procura nos seus mercados locais; apelar, a este respeito, ao aumen
...[+++]to dos esforços para lutar contra práticas de apropriação de terras por parte de empresas multinacionais e para garantir o respeito pelo direito fundiário das populações locais e dos povos indígenas;
7. To stress that food is not merely a commodity and that access to food is a universal human right, and to u
nderline the UNGA’s responsibility to contribute to global food security by allowing and supporting developing countries to increase and diversify their own production, with an emphasis on small-scale, environmentally sustainable and organic farming and on the free use of local seed varieties, in order to become more food-secure and meet demand on their local markets; to call, in this connection, for increased efforts to combat land-grabbing practices by international corporations and to secure respect for the right to land of local populat
ions and i ...[+++]ndigenous peoples;1. Recorda a adoção do seu relatório sobre «Uma p
olítica comunitária sustentável para o Extremo Norte», de 20 de janeiro de 2011, e acolhe favoravelmente a comunicação conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de junho de 2012; reitera a sua posição de que, sendo três Estados-Membros da UE – Dinamarca, Finlândia e Suécia – Estados do Ártico e estando a Noruega e a Islândia integradas no EEE e no espaço Schengen, a UE tem um interesse legítimo, por força dos seus direitos e obrigações ao abrigo do direito internacional, do seu empenho nas políticas ambientais, clim
...[+++]áticas e outras e do financiamento das mesmas, das atividades de investigação e interesses económicos, incluindo a navegação e a exploração dos recursos naturais; recorda ainda que a UE tem vastas áreas terrestres árticas na Finlândia e na Suécia, que são habitadas pelo único povo indígena da Europa, o povo Sami;
1. Recalls the adoption of its resolution of 20 January 2011 on a sustainable EU policy for
the High North, and welcomes the joint communication of the Commission and of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy of 26 June 2012; reaffirms its position that, with three EU Member States – Denmark, Finland and Sweden – being Arctic states, while Norway and Iceland are part of the EEA and Schengen, the EU has a legitimate interest by virtue of its rights and obligations under international law, its commitment to environmental, climate and other policies and its funding, research activities and economic inte
...[+++]rests, including shipping and the development of natural resources; recalls, moreover, that the EU has large Arctic land areas in Finland and Sweden that are inhabited by the only indigenous population group in the EU, the Sami;1. Recorda a adoção da sua resolução sobre «Uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte», de 20 de janeiro de 2011, e acolhe favoravelmente a comunicação conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 26 de junho de 2012; reitera a sua posição de que, sendo três Estados-Membros da UE – Dinamarca, Finlândia e Suécia – Estados do Ártico, e estando a Noruega e a Islândia integradas no EEE e no espaço Schengen, a UE tem um interesse legítimo, por força dos seus direitos e obrigações ao abrigo do direito internacional, do seu empenhamento nas políticas ambientais, climáticas e outras, e do financiamento das mesmas, das atividades de investigação e dos interesses eco
...[+++]nómicos, incluindo nos domínios da navegação e da exploração dos recursos naturais; recorda, ainda, que a UE tem vastas zonas terrestres árticas na Finlândia e na Suécia, que são habitadas pelo único povo indígena da Europa, o povo Sami;
1. Recalls the adoption of its resolution of 20 January 2011 on a sustainable EU policy for the High North, and welcomes the joint communication of the Commission and of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy of 26 June 2012; reaffirms its position that, with three EU Member States – Denmark, Finland and Sweden – being Arctic states and Norway and Iceland being part of the EEA and the Schengen area, the EU has a legitimate interest by virtue of its rights and obligations under international law, its commitment to environmental, climate and other policies and its funding, research activities and economic interests, including in the areas of shipping and the development of natural resources; recalls also
...[+++]that the EU has large Arctic land areas in Finland and Sweden, inhabited by the only indigenous population group in the EU, the Sami;17. Sublinha que o controlo independente e o respeito pelos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais constituem fatores determinantes que conferem credibilidade ao SVLK; salienta, por isso, que é importante que este compromisso se mantenha, que a transparência para com outros intervenientes da sociedade civil seja reforçada, que o controlo independente pela sociedade civil seja efetuado sem violência, ameaças ou qualquer forma de abuso e que, se tal acontecer, tal infração seja sancionada com determinação;
17. Underlines the fact that independent monitoring and respect for the rights of indigenous peoples and local communities are critical factors lending credibility to the SVLK; stresses, therefore, that it is important that this commitment continue, that transparency vis-à-vis other civil society stakeholders be enhanced, that independent monitoring by civil society take place without violence, threats or any form of abuse, and that the latter be vigorously prosecuted should they occur;
8. Observa que o Presidente Bashar al-Assad, enquanto chefe do Estado sírio no plano constitucional e jurídico, é o responsável em última instância por todas as ações levadas a cabo pelas forças armadas na Síria; insta o Presidente Bashar al-Assad a reconhecer a rejeição do seu regime pelo povo sírio e a ceder o lugar no interesse da Síria e da unidade do seu povo;
8. Notes that President Assad, as the constitutional and legal head of the Syrian state, bears ultimate responsibility for all actions carried out by the armed forces in Syria; urges President Assad to recognise the rejection of his regime by the Syrian people and to step aside in the best interests of his country and the unity of its people;
(6) Respeito pelas normas sociais, ambientais e orçamentais: As empresas privadas que beneficiam de apoio têm de demonstrar que as suas operações respeitam as normas ambientais, sociais e orçamentais: respeito pelos direitos humanos e os direitos dos povos indígenas, trabalho digno, boa governação das empresas e normas setoriais específicas.
(6) Adherence to social, environmental and fiscal standards: Private enterprises receiving support have to demonstrate that their operations are compliant with environmental, social and fiscal standards, including respect for human and indigenous rights, decent work, good corporate governance and sector-specific norms.
A Coordenadora da Luta Antitráfico da UE é responsável pela melhoria da coordenação e coerência entre as instituições da UE, as agências da UE, os Estados-Membros e os atores internacionais, bem como pelo desenvolvimento de políticas da UE novas ou já existentes para combater o tráfico de seres humanos.
The EU Anti-Trafficking Coordinatoris responsible for improving coordination and coherence among EU institutions, EU agencies, Member States and international actors and developing existing and new EU policies to address trafficking in human beings.
9. Observa que o Presidente Bashar al-Assad, enquanto chefe do Estado sírio no plano constitucional e jurídico, é o responsável em última instância por todas as ações levadas a cabo pelas forças armadas deste país; insta o Presidente Bashar al-Assad a reconhecer a rejeição do seu regime pelo povo sírio e a ceder o lugar no interesse da Síria e da unidade do seu povo;
9. Notes that President Assad, as the constitutional and legal head of the Syrian state, bears ultimate responsibility for all actions carried out by the armed forces; urges President Assad to recognise the rejection of his regime by the Syrian people and to step aside in the best interests of his country and the unity of its people;
3. Salienta que as relações de boa vizinhança são um pilar essencial do processo de adesão à UE; acolhe com satisfação o papel construtivo global que o país desempenha em matéria de relações com outros países em processo de adesão; incentiva a prossecução dos contactos diplomáticos efetuados entre Atenas, Sófia e Skopje, e realça a importância da demonstração, por todas as partes, de um empenhamento adequado em «relações de boa vizinhança» baseadas, em particular, na amizade, no respeito mútuo, no diálogo construtivo e numa vontade genuína de resolver os equívocos e ultrapassar as hostilidades; insta a que se evitem atitudes, declarações e atos suscetíveis de terem repercussões negativas nas relações de boa vizinhança; saúda, a este respeit
...[+++]o, a primeira reunião dos representantes dos governos de Skopje e de Sófia, celebrada recentemente, a qual visava a possibilidade da assinatura de um acordo entre os dois países; exorta o Comissário responsável pelo Alargamento a dedicar uma atenção especial no seu relatório à questão das relações de boa vizinhança; apela igualmente a uma maior colaboração sociocultural tendo em vista o reforço dos laços entre os povos da região;
3. Underlines the fact that good neighbourly relations are an essential pillar of the EU accession process; welcomes the country’s overall constructive role as regards relations with other enlargement countries; encourages the continuing diplomatic exchanges which have taken place between Athens, Sofia and Skopje and stresses the importance of all sides demonstrating proper commitment to ‘good neighbourly relations’ based especially on friendship, mutual respect, constructive dialogue and a genuine desire to resolve misunderstandings and overcome hostilities; calls for the avoidance of gestures, statements and actions which could negatively impact on good neighbourly relations; welcomes in this respect the first meeting held recently betwee
...[+++]n the representatives of the governments in Skopje and Sofia aimed at the possibility of signing an agreement between the two countries; urges the Enlargement Commissioner to pay special attention in his report to the issue of good neighbourly relations; also calls for greater socio-cultural collaboration in view of strengthening the ties between the peoples of the region;30. Regista os esforços significativos do Governo chinês para desenvolver o Tibete e Xinjiang em termos económicos e o impacto desses esforços em comunidades nómadas e em meios de subsistência tradicionais; apela ao Governo chinês para que aja de forma politicamente responsável, integrando de forma significativa os povos tibetano e uigur em assuntos de governação, incluindo gestão de recursos e prioridades de desenvolvimento económico, bem como respeitando, e não diluindo, elementos culturais tais como a língua e a religião; defende com veemência que o Governo chinês não alcançará uma estabilidade duradoura no Tibete ou em Xinjiang nem cortesia entre os povos chinês, tibetano e uigur através de uma assimilação forçada, de destruição cultura
...[+++]l ou de métodos policiais e de segurança repressivos, mas apenas através de um efetivo empenho na resolução das queixas dos povos indígenas, por forma a criar uma responsabilidade verdadeiramente partilhada em relação ao bem-estar de ambas as províncias autónomas; exorta o Governo chinês a anular a proibição da entrada de observadores independentes que visitam estas regiões;
30. Takes note of the significant efforts made by the Chinese Government to develop Tibet and Xinjiang economically, and of the impact of those efforts on nomad communities and traditional livelihoods; urges the Chinese Government to act in a politically responsible way by meaningfully engaging the Tibetan and Uighur peoples in governance issues, including resource management and economic development priorities, and respecting rather than diluting cultural elements such as language and religion; strongly asserts that the Chinese Government will not achieve lasting stability in Tibet or Xinjiang or comity among the Chinese, Tibetan and Uighur peoples through forcible assimilation, cultural destruction or repressive police and security method
...[+++]s, but only by seriously addressing all indigenous complaints in order to create genuinely shared responsibility for the well-being of both autonomous provinces; urges the Chinese Government to put an end to the ban on independent observers visiting these regions;5. Observa que o Presidente Bashar al-Assad, na sua qualidade de chefe de Estado sírio na plena posse de todos os seus poderes legais e constitucionais, é o responsável em última instância por todas as ações levadas a cabo pelas forças armadas do país; insta o Presidente Bashar al-Assad a reconhecer a rejeição do seu regime pelo povo sírio e a afastar-se no interesse da Síria e da unidade do seu povo; reclama, a este respeito, que todas as partes sírias trabalhem com o Gabinete do Enviado Especial Comum das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes à Síria, a fim de viabilizar a rápida aplicação do plano de transição do Grupo de Ação para a Síria de 30 de Junho de 2012;
5. Notes that President Assad bears ultimately responsibility as the constitutional and legal head of the Syrian state for all actions carried out by the armed forces; urges President Assad to recognise the rejection of his regime by the Syrian people and to step aside in the best interests of Syria and the unity of its people; Demands, in this regard, that all Syrian parties work with the Office of the Joint Special Envoy of the United Nations and the League of Arab States to Syria to implement rapidly the transition plan issued by the Action Group for Syria on 30 June 2012;
J. Considerando que, não obstante esses enormes esforços, a Colômbia continua a ser o país que, a nível mundial, registou a mais elevada taxa de homicídios de sindicalistas, e que, a despeito das mais recentes melhorias fundamentais a nível da aplicação da lei, mais de 90% destes crimes continuam por punir; que é de cerca de 4 milhões o número de pessoas deslocadas internamente; que o Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos dos povos indígenas, embora constate o reconhecimento, pelo Estado da Colômbia, dos direitos dos povos indígenas, instou a Colômbia a solicitar ao Conselheiro Especial sobre a Prevenção do Genocídio das Nações Unidas que acompanhe a situação das comunidades indígenas que estão em perigo de exterm
...[+++]ínio cultural ou físico devido ao conflito armado interno de longa data no país;
J. whereas, despite these huge efforts, Colombia remains the country with the highest rate of trade unionist murder in the world, and whereas, despite the latest fundamental improvements in law enforcement, more than 90 % of these crimes still remain unpunished; whereas nearly 4 million people are internally displaced; whereas the UN Special Rapporteur on the Rights of Indigenous Peoples, though acknowledging the State of Colombia’s recognition of indigenous peoples’ rights, has urged Colombia to invite the United Nations Special Adviser on the Prevention of Genocide to monitor the situation of indigenous communities that find themselves threatened with cultural or physical extermination owing to the longstanding internal armed conflict in
...[+++]the country;J. Considerando que, não obstante esses enormes esforços, a Colômbia continua a ser o país que, a nível mundial, registou a mais elevada taxa de homicídios de sindicalistas, e que, a despeito das mais recentes melhorias fundamentais a nível da aplicação da lei, mais de 90% destes crimes continuam por punir; que é de cerca de 4 milhões o número de pessoas deslocadas internamente; que o Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos dos povos indígenas, embora constate o reconhecimento, pelo Estado da Colômbia, dos direitos dos povos indígenas, instou a Colômbia a solicitar ao Conselheiro Especial sobre a Prevenção do Genocídio das Nações Unidas que acompanhe a situação das comunidades indígenas que estão em perigo de exter
...[+++]mínio cultural ou físico devido ao conflito armado interno de longa data no país;
J. whereas, despite these huge efforts, Colombia remains the country with the highest rate of trade unionist murder in the world, and whereas, despite the latest fundamental improvements in law enforcement, more than 90 % of these crimes still remain unpunished; whereas nearly 4 million people are internally displaced; whereas the UN Special Rapporteur on the Rights of Indigenous Peoples, though acknowledging the State of Colombia's recognition of indigenous peoples' rights, has urged Colombia to invite the United Nations Special Adviser on the Prevention of Genocide to monitor the situation of indigenous communities that find themselves threatened with cultural or physical extermination owing to the longstanding internal armed conflict in
...[+++] the country;20. Congratula-se com o fato de a Colômbia e o Peru terem ratificado as oito convenções fundamentais da OIT, mais três das quatro convenções sobre governação, como declarado pelo representante da OIT na audição pública da Comissão do Comércio Internacional sobre o Acordo Comercial, realizada em 29 de fevereiro de 2012, no Parlamento Europeu, em Bruxelas; insiste na importância de uma rápida ratificação e efetiva aplicação de todas estas convenções da OIT, nomeadamente a C122, no caso da Colômbia, e a C129, no caso do Peru; chama a atenção de todas as partes para a importância de ratificarem a Convenção 135 da OIT sobre os representantes dos trabalhadores; recorda, neste contexto, que 24 EstadosMembros da UE ainda não ratificaram a Convençã
...[+++]o C-169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais;
20. Welcomes the fact that Colombia and Peru have ratified all eight fundamental ILO conventions plus three of the four governance conventions, as stated by the ILO representative at the public hearing held by the Committee on International Trade on the Trade Agreement at the European Parliament in Brussels on 29 February 2012; insists on the importance of swift ratification and effective implementation of all such ILO conventions, especially C122 in the case of Colombia and C129 in the case of Peru; underlines to all parties the importance of ratifying ILO Convention 135 on workers' representatives; notes in this context that 24 EU Member States have still not ratified ILO C169, the Indigenous and Tribal Peoples Convention;
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coordenadora responsável pelos povos indígenas
