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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução

Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
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Tradução de«decisão ce » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
decisão (UE) [ decisão CE | decisão da Comissão | decisão do Banco Central Europeu | decisão do Conselho | decisão do Conselho Europeu | decisão do Parlamento Europeu ]

decision (EU) [ Commission Decision | Community decision | Council Decision | decision of the European Central Bank | decision of the European Council | decision of the European Parliament | European Council decision ]


decisor [ decisora | tomador de decisão | tomadora de decisão ]

decision maker [ decision-maker ]


decisão final [ decisão definitiva ]

final determination [ final decision | definitive decision ]


sistema de apoio à decisão | SAD | sistema de suporte à decisão

decision support system | DSS | decision aid system | decision aiding system | decision-making information system | decision-help information system


latitude de decisão no trabalho [ latitude de decisão ]

job decision latitude [ decision latitude ]


decisão de execução [ decisão de execução da Comissão | decisão de execução do Conselho ]

implementing decision [ Commission implementing decision | Council implementing decision ]


tomada de decisão [ estrutura funcional | processo de decisão ]

decision-making [ decision-making process ]


Decisão Comitologia | decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão | Decisão sobre o Procedimento de Comité

Comitology Decision | Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decision on Committee Procedure


decisão por decurso de prazo

lapse of time decision | LOT


medida administrativa | decisão administrativa | ação administrativa | providência administrativa

administrative action
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
As referências feitas à Decisão 70/243/CECA, CEE, Euratom do Conselho , à Decisão 85/257/CEE, Euratom do Conselho , à Decisão 88/376/CEE, Euratom do Conselho , à Decisão 94/728/CE, Euratom do Conselho , à Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho ou à Decisão 2007/436/CE, Euratom devem entender-se como feitas à presente decisão e devem ser lidas de acordo com a tabela de correspondência que consta do anexo da presente decisão.

Any references to the Council Decision 70/243/ECSC, EEC, Euratom , to Council Decision 85/257/EEC, Euratom , to Council Decision 88/376/EEC, Euratom , to Council Decision 94/728/EC, Euratom , to Council Decision 2000/597/EC, Euratom or to Decision 2007/436/EC, Euratom shall be construed as references to this Decision and shall be read in accordance with the correlation table set out in the Annex to this Decision.


As referências feitas à Decisão 70/243/CECA, CEE, Euratom do Conselho (5), à Decisão 85/257/CEE, Euratom do Conselho (6), à Decisão 88/376/CEE, Euratom do Conselho (7), à Decisão 94/728/CE, Euratom do Conselho (8), à Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho (9) ou à Decisão 2007/436/CE, Euratom devem entender-se como feitas à presente decisão e devem ser lidas de acordo com a tabela de correspondência que consta do anexo da presente decisão.

Any references to the Council Decision 70/243/ECSC, EEC, Euratom (5), to Council Decision 85/257/EEC, Euratom (6), to Council Decision 88/376/EEC, Euratom (7), to Council Decision 94/728/EC, Euratom (8), to Council Decision 2000/597/EC, Euratom (9) or to Decision 2007/436/EC, Euratom shall be construed as references to this Decision and shall be read in accordance with the correlation table set out in the Annex to this Decision.


A validade da Decisão 2006/502/CE foi prorrogada por períodos de um ano, primeiro pela Decisão 2007/231/CE da Comissão até 11 de maio de 2008, em segundo lugar pela Decisão 2008/322/CE da Comissão até 11 de maio de 2009, em terceiro lugar pela Decisão 2009/298/CE da Comissão até 11 de maio de 2010, em quarto lugar pela Decisão 2010/157/UE da Comissão até 11 de maio de 2011, em quinto lugar pela Decisão 2011/176/UE da Comissão até 11 de maio de 2012, em sexto lugar pela Decisão de Execução 2012/53/UE da Comissão até 11 de maio de 2013 e em sétimo lugar pela Decisão de Execução 2013/113/UE da Comissão até 11 de maio de 2014.

The validity of Decision 2006/502/EC was extended by one-year periods, firstly by Commission Decision 2007/231/EC until 11 May 2008, secondly by Commission Decision 2008/322/EC until 11 May 2009, thirdly by Commission Decision 2009/298/EC until 11 May 2010, fourthly by Commission Decision 2010/157/EU until 11 May 2011, fifthly by Commission Decision 2011/176/EU until 11 May 2012, sixthly by Commission Implementing Decision 2012/53/EU until 11 May 2013 and seventhly by Commission Implementing Decision 2013/113/EU until 11 May 2014.


Essas decisões são as seguintes: i) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre os requisitos de notificação nos termos dos Artigos XIX e XXII do Acordo; ii) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre a adoção de programas de trabalho; iii) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre um programa de trabalho para as PME; iv) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre um programa de trabalho para a recolha e comunicação de dados estatísticos; v) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre um programa de trabalho para contratos públicos sustentáveis; vi) Decisão do Comité dos Contratos Públicos sobre um programa de trabalho ...[+++]

Those decisions are the following: (i) Decision of the Committee on Government Procurement on Notification requirements under Articles XIX and XXII of the Agreement; (ii) Decision of the Committee on Government procurement on adoption of work programmes; (iii) Decision of the Committee on Government procurement on a Work programme on SMEs; (iv) Decision of the Committee on Government Procurement on a work programme on collection and reporting of statistical data; (v) Decision of the Committee on Government Procurement on a work programme on sustainable procurement; (vi) Decision of the Committee on Government Procurement on a work programme on exclusions and ...[+++]


A Decisão do Conselho altera o artigo 4.º da Decisão 2010/573/PESC que suspende até 30 de setembro de 2012 as medidas restritivas previstas na decisão, e atualiza as informações relativas a certas pessoas incluídas nas listas constantes dos Anexos I e II dessa decisão.

The Council Decision amends Article 4 of Decision 2010/573/CFSP further suspending the restrictive measures provided for in the Decision until 30 September 2012 and updates the information relating to certain persons included in the lists in Annexes I and II to that Decision.


Decisão de Execução 2011/515/PESC do Conselho, Decisão 2011/522/PESC do Conselho, Decisão 2011/628/PESC do Conselho, Decisão 2011/684/PESC do Conselho, Decisão 2011/735/PESC do Conselho, Decisão de Execução 2011/736/PESC do Conselho, Decisão 2011/782/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria e Decisão 2011/523/UE do Conselho que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria.

Council Decision 2011/515/CFSP, Council Decision 2011/522/CFSP, Council Decision 2011/628/CFSP, Council Decision 2011/684/CFSP, Council Decision 2011/735/CFSP, Council Decision 2011/736/CFSP, Council Decision 2011/782/CFSP concerning restrictive measures against Syria and Council Decision 2011/523/CFSP partially suspending the application of the Cooperation Agreement between the European Economic Community and the Syrian Arab Republic.


Para a concretização de tais objectivos, a Decisão-Quadro altera os instrumentos vigentes em matéria de reconhecimento mútuo (Decisão-Quadro relativa ao mandado de detenção europeu, Decisão-Quadro relativa às sanções pecuniárias, Decisão-Quadro relativa às decisões de perda, Decisão-Quadro relativa à transferência de pessoas condenadas e Decisão-Quadro relativa à supervisão das medidas de vigilância e das sanções alternativas).

In order to achieve its aims, the Framework Decision proceeds by modifying existing instruments on mutual recognition (Framework Decisions on the European arrest warrant, on financial penalties, on confiscation orders, on transfer of sentenced persons, and on the supervision of probation measures and alternative sanctions).


Nessas circunstâncias, que deverão ser estritamente limitadas à aplicação da presente decisão-quadro, a Decisão-Quadro do Conselho 2002/584/JHA de 13 de Junho de 2002 abrange todos os ilícitos em relação aos quais seja possível emitir uma decisão europeia de controlo judicial.

In such circumstances, which should be strictly limited to the application of this Framework Decision, Council Framework Decision 2002/584/JHA of 13 June 2002 covers all offences in relation to which a European supervision order may be issued.


3. Quando a decisão europeia de controlo judicial estiver incompleta, o tribunal, o juiz, o juiz de instrução ou o magistrado do Ministério Público do Estado requerido pode adiar a sua decisão sobre o reconhecimento e a execução até que essa decisão tenha sido completada pela autoridade de emissão.

3. Where the European supervision order is incomplete, the court, the judge, the investigating magistrate or the public prosecutor in the requested State may postpone its decision on the recognition and execution of the order until it has been completed by the issuing authority.


4. Para além das obrigações previstas na decisão europeia de controlo judicial, a autoridade de execução pode, em conformidade com a legislação do Estado de execução, alterar as obrigações constantes da decisão europeia de controlo judicial em função do estritamente necessário para efeitos de execução da decisão europeia.

4. In addition to the obligations provided for in the European supervision order, the executing authority may, in accordance with the law of the executing State, modify the obligations contained in the European supervision order as is strictly necessary for the purpose of executing the European supervision order.


3. Quando a decisão europeia de controlo judicial estiver incompleta, a autoridade competente do Estado requerido pode adiar a sua decisão sobre o reconhecimento e a execução até que essa decisão tenha sido completada pela autoridade de emissão.

3. Where the European supervision order is incomplete, the competent authority in the requested State may postpone its decision on the recognition and execution of the order until it has been completed by the issuing authority.


É importante clarificar e sublinhar que a decisão de detenção abrange todos os ilícitos apenas em casos de implementação da decisão de controlo judicial (incumprimento desta decisão).

It is important to clarify and emphasize that the EAW covers all offences only in cases implementing ESO (a breach of ESO).


Na data a que se refere o n.o 2 do artigo 71.o são revogadas a Decisão 2004/201/JAI, a Decisão 2005/211/JAI, a Decisão 2005/719/JAI, a Decisão 2005/727/JAI, a Decisão 2006/228/JAI, a Decisão 2006/229/JAI e a Decisão 2006/631/JAI.

Decision 2004/201/JHA, Decision 2005/211/JHA, Decision 2005/719/JHA, Decision 2005/727/JHA, Decision 2006/228/JHA, Decision 2006/229/JHA, and Decision 2006/631/JHA are repealed on the date referred to in Article 71(2).


[46] Ver Decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro do Conselho sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras (artigos 8° e 9°); Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos (artigos 4° e 5°); Decisão-quadro do Conselho relativa à entrada, trânsito e permanência irregulares (artigos 2° e 3°); Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro relativa à luta contra a exploração sexual de cri ...[+++]

[46] See Council Framework Decision combating fraud and counterfeiting of non-cash means of payment (Articles 7 and 8); Council Framework Decision on increasing protection by criminal penalties and other sanctions against counterfeiting in connection with the introduction of the euro (Articles 8 and 9); Council Framework Decision on combating trafficking in human beings (Articles 4 and 5); Council Framework Decision on the strengthening of the penal framework to prevent the facilitation of unauthorised entry, transit and residence (Articles 2 and 3); Council Framework Decision on combating terrorism (Articles 7 and 8); Council Framework ...[+++]


Decisão n.o 645/96/CE, Decisão n.o 646/96/CE, Decisão n.o 647/96/CE, Decisão n.o 102/97/CE, Decisão n.o 1400/97/CE, Decisão n.o 372/1999/CE, Decisão n.o 1295/1999/CE, Decisão n.o 1296/1999/CE.

Decision No 645/96/EC, Decision No 646/96/EC, Decision No 647/96/EC, Decision No 102/97/EC, Decision No 1400/97/EC, Decision No 372/1999/EC, Decision No 1295/1999/EC, Decision No 1296/1999/EC.


Decisão 99/602/CE, Decisão 99/614/CE, Decisão 99/515/CE, Decisão 99/490/CE, Decisão 99/491/CE, Decisão 98/401/CE, Decisão 97/800/CE, Decisão 98/149/CE, Decisão 99/593/CE, Decisão 2009/989/CE do Conselho e da Comissão, relativas à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, a República do Azerbaijão, a Geórgia, a República do Cazaquistão, a República do Quirguistão, a República da Moldávia, a Federação da Rússia, a Ucrânia, a República do Usbequistão, a República do Tajiquistão, por outro, respectivamente.

Council and Commission Decisions 99/602/EC99/614/EC99/515/EC99/490/EC99/491/EC98/401/EC97/800/EC98/149/EC99/593/EC2009/989/EC on the conclusion of the Partnership and Cooperation Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Armenia, the Republic of Azerbaijan, Georgia, the Republic of Kazakhstan, the Kyrgyz Republic, the Republic of Moldova, the Russian Federation, Ukraine, and the Republic of Uzbekistan, Tajikistan of the other part, respectively.


[46] Ver Decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro do Conselho sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras (artigos 8° e 9°); Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos (artigos 4° e 5°); Decisão-quadro do Conselho relativa à entrada, trânsito e permanência irregulares (artigos 2° e 3°); Decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (artigos 7° e 8°); Decisão-quadro relativa à luta contra a exploração sexual de cri ...[+++]

[46] See Council Framework Decision combating fraud and counterfeiting of non-cash means of payment (Articles 7 and 8); Council Framework Decision on increasing protection by criminal penalties and other sanctions against counterfeiting in connection with the introduction of the euro (Articles 8 and 9); Council Framework Decision on combating trafficking in human beings (Articles 4 and 5); Council Framework Decision on the strengthening of the penal framework to prevent the facilitation of unauthorised entry, transit and residence (Articles 2 and 3); Council Framework Decision on combating terrorism (Articles 7 and 8); Council Framework ...[+++]


Eis um exemplo destinado a ilustrar esta situação: no Estado terceiro E é proferida uma decisão de separação que cumpre os requisitos necessários para ser reconhecida no Estado-membro B. Posteriormente, é proferida no Estado-membro C uma decisão de divórcio entre os mesmos cônjuges, solicitando-se o reconhecimento desta decisão no Estado-membro B. Em semelhante situação, a decisão de divórcio proferida no Estado-membro C não é inconciliável com a anterior decisão de separação legal proferida no Estado terceiro E, sendo, pois, reconhecida no Estado-membro B. No caso inverso, isto é, quando o Estado terceiro E profere uma decisão de divórc ...[+++]

An example may clarify the situation to which this provision refers. In non-member State E a separation judgment is given that meets the requirements for recognition in State B. Subsequently, a decision granting the same spouses a divorce is given in Member State C, requesting recognition of that judgment in Member State B. In this situation, the divorce judgment given in Member State C is not irreconcilable with the previous legal separation judgment given in non-member State E and is therefore recognised in Member State B. In the opposite case, that is to say if ...[+++]


Por este motivo, nas suas decisões de 26.3.1991 (Decisão 91/391/CEE) e de 18.12.1991 (Decisão 92/330/CEE) relativas a duas propostas das autoridades alemãs referentes à concessão de auxílios à TDG, e correspondendo respectivamente a montantes de 6 005 300 e de 435 000 marcos, a Comissão decidiu em qualquer dos casos que o auxílio era compatível com mercado comum, mas exigiu que as autoridades alemãs suspendessem o seu pagamento até terem recuperado o auxílio que tinha sido objecto da Decisão 86/509/CEE.O Governo alemão interpôs um recurso de anulação da primeira decisão junto do Tribunal Europeu de Justiça, enquanto a TDG recorreu desta ...[+++]

For this reason, in its Decisions of 26.3.1991 (Decision 91/391/EEC) and 18.12.1991 (Decision 92/330/EEC) on two proposals by the German authorities to award aid to TDG of respectively 6 005 300 and 435 000 DM, the Commission decided in each case that the aid was compatible with the common market but required the German authorities to suspend payment of the aid until they had recovered the aid that was the subject of Decision 86/509/EEC. The German Government has appealed to the European Court of Justice for the annulment of the first ...[+++]


3.2Simplificar e democratizar o procedimento de tomada de decisão da União -limitar os procedimentos de tomada de decisão a três: as decisões adoptadas com base em simples parecer do Parlamento, as adoptadas com base em parecer favorável deste e as adoptadas em procedimento de co-decisão pelo Parlamento e o Conselho; -simplificar as disposições relativas ao procedimento orçamental e consolidar o acervo dos acordos interinstitucionais; -simplificar o procedimento de co-decisão, nomeadamente mediante a fixação de prazos para a fase da primeira leitura, a supressão da fase de intenção de rejeição em segunda leitura e a supressão da terceira ...[+++]

3.2 Simplifying and democratizing Union decision-making - only three types of decision-making procedure: decisions adopted on Parliament's opinion, those adopted with its assent, and the codecision procedure involving Parliament and the Council; - simplification of the budgetary procedure arrangements and consolidation of all that has been achieved with the interinstitutional agreements; - simplification of the codecision procedure, notably by setting time limits for first readings, by dropping the announcement of the intention to reject a proposal at the second reading stage, and by dropping the third reading; - all acts of a legislativ ...[+++]