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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução

Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
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Tradução de«decisão de execução » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
decisão de execução [ decisão de execução da Comissão | decisão de execução do Conselho ]

implementing decision [ Commission implementing decision | Council implementing decision ]




Decisão 2008/616/JAI do Conselho, de 23 de junho de 2008, referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras | Decisão de Execução Prüm

Council Decision 2008/616/JHA on the implementation of Decision 2008/615/JHA on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime | Prüm implementing Decision


Decisão Comitologia | decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão | Decisão sobre o Procedimento de Comité

Comitology Decision | Council Decision laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission | Decision on Committee Procedure


execução orçamentária | execução orçamental | execução do orçamento

budget execution


decisão (UE) [ decisão CE | decisão da Comissão | decisão do Banco Central Europeu | decisão do Conselho | decisão do Conselho Europeu | decisão do Parlamento Europeu ]

decision (EU) [ Commission Decision | Community decision | Council Decision | decision of the European Central Bank | decision of the European Council | decision of the European Parliament | European Council decision ]


agência executiva [ agência de execução | Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação | Agência de Execução para a Inovação e as Redes | Agência de Execução para a Investigação | Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação | Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação | Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura | Chafea | EACEA | EACI | EAHC | EASME | ERCEA | INEA | REA | TEN-T EA ]

executive agency [ Chafea | Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency | EACEA | EACI | EAHC | EASME | Education, Audiovisual and Culture Executive Agency | ERCEA | European Research Council Executive Agency | Executive Agency for Competitiveness and Innovation | Executive Agency for Health and Consumers | Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprises | INEA | Innovation and Networks Executive Agency | REA | Research Executive Agency | TEN-T EA | Trans-European Transport Network Executive Agency ]


execução hipotecária | execução pignoratícia

foreclosure


decisor [ decisora | tomador de decisão | tomadora de decisão ]

decision maker [ decision-maker ]


sistema de apoio à decisão | SAD | sistema de suporte à decisão

decision support system | DSS | decision aid system | decision aiding system | decision-making information system | decision-help information system
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0321 - EN - Decisão de Execução (UE) 2018/321 da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações técnicas e operacionais que permitem ao serviço comercial oferecido pelo sistema resultante do programa Galileu cumprir a função prevista no artigo 2.°, n.° 4, alínea c), do Regulamento (UE) n.° 1285/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho // DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/321 DA COMISSÃO // de 2 de março de 2018 // que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações té ...[+++]

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0321 - EN - Commission Implementing Decision (EU) 2018/321 of 2 March 2018 amending Implementing Decision (EU) 2017/224 setting out the technical and operational specifications allowing the commercial service offered by the system established under the Galileo programme to fulfil the function referred to in Article 2(4)(c) of Regulation (EU) No 1285/2013 of the European Parliament and of the Council // COMMISSION IMPLEMENTING DECISION (EU) 2018/321 // of 2 March 2018 // amending Implementing Decision (EU) 2017/224 setting out the technical and operational specifications allowin ...[+++]


EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0314 - EN - Decisão de Execução (UE) 2018/314 da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 1401] (Texto relevante para efeitos do EEE. ) // DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/314 DA COMISSÃO // de 1 de março de 2018 // que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros // (Texto relevante ...[+++]

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0314 - EN - Commission Implementing Decision (EU) 2018/314 of 1 March 2018 amending Implementing Decision (EU) 2017/247 on protective measures in relation to outbreaks of highly pathogenic avian influenza in certain Member States (notified under document C(2018) 1401) (Text with EEA relevance. ) // COMMISSION IMPLEMENTING DECISION (EU) 2018/314 // of 1 March 2018 // (Text with EEA relevance)


EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0016R(01) - EN - Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2018/16 do Conselho, de 8 de janeiro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 4 de 9.1.2018) // Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2018/16 do Conselho, de 8 de janeiro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - «Jornal Oficial da União Europeia» L 4 de 9 de janeiro de 2018

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32018D0016R(01) - EN - Corrigendum to Council Implementing Decision (CFSP) 2018/16 of 8 January 2018 implementing Decision (CFSP) 2016/849 concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea (OJ L 4, 9.1.2018) // Corrigendum to Council Implementing Decision (CFSP) 2018/16 of 8 January 2018 implementing Decision (CFSP) 2016/849 concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea - Official Journal of the European Union L 4 ...[+++]


EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32017D1573R(01) - EN - Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho, de 15 de setembro de 2017, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 238 de 16.9.2017) // Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2017/1573 do Conselho, de 15 de setembro de 2017, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - «Jornal Oficial da União Europeia» L 238 de 16 de setembro de 2017

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32017D1573R(01) - EN - Corrigendum to Council Implementing Decision (CFSP) 2017/1573 of 15 September 2017 implementing Decision (CFSP) 2016/849 concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea (OJ L 238, 16.9.2017) // Corrigendum to Council Implementing Decision (CFSP) 2017/1573 of 15 September 2017 implementing Decision (CFSP) 2016/849 concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea - Official Journal of the Europ ...[+++]


Anexo à Decisão de Execução 2012/335/PESC do Conselho, de 25 de junho de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 165, p. 80).

Annex to Council Implementing Decision 2012/335/CFSP of 25 June 2012 implementing Decision 2011/782 (OJ 2012 L 165, p. 80).


A Decisão de Execução 2013/463/UE do Conselho (3) foi já alterada pela Decisão de Execução 2014/169/UE do Conselho (4).

Council Implementing Decision 2013/463/EU (3) was already amended by Council Implementing Decision 2014/169/EU (4).


Tendo em conta a Decisão de Execução 2014/927/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/770/UE a fim de transformar a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação na Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação,

– having regard to Commission Implementing Decision 2014/927/EU of 17 December 2014 amending Implementing Decision 2013/770/EU in order to transform the ‘Consumers, Health and Food Executive Agency’ into the ‘Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency’,


Tendo em conta a Decisão de Execução 2014/927/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/770/UE a fim de transformar a Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação na Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação ,

– having regard to Commission Implementing Decision 2014/927/EU of 17 December 2014 amending Implementing Decision 2013/770/EU in order to transform the ‘Consumers, Health and Food Executive Agency’ into the ‘Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency’ ,


Tendo em conta a Decisão de Execução 2013/801/UE da Comissão, de 23 de dezembro de 2013, que institui a Agência de Execução para a Inovação e as Redes e revoga a Decisão 2007/60/CE, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2008/593/CE,

– having regard to Commission Implementing Decision 2013/801/EU of 23 December 2013 establishing the Innovation and Networks Executive Agency and repealing Decision 2007/60/EC as amended by Decision 2008/593/EC,


O artigo 7.o da Decisão de Execução 2014/709/UE, que prevê uma derrogação da proibição da expedição de remessas de subprodutos animais de origem suína a partir das zonas enumeradas nas partes III e IV do anexo dessa Decisão de Execução, deve ser revisto a fim de permitir uma eliminação segura de subprodutos animais de origem suína, com exceção de suínos selvagens, incluindo corpos não transformados de animais mortos, a partir de explorações situadas nas zonas enumeradas na parte III do anexo, de uma forma que esteja em conformidade com o risco representado por estes subprodutos animais.

Article 7 of Implementing Decision 2014/709/EU, providing for a derogation from the prohibition on the dispatch of consignments of animal by-products from porcine animals from the areas listed in Parts III and IV of the Annex to that Implementing Decision, should be reviewed in order to allow for a safe disposal of animal by-products of porcine origin other than feral pigs, including unprocessed bodies of dead animals, from holdings located in the areas listed in Part III of the Annex in a manner that is in line with the risk represented by these animal by-products.


Tendo em conta as conclusões alcançadas relativamente ao Sri Lanca, este país deverá ser aditado, em conformidade com o artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008, à lista dos países terceiros não cooperantes estabelecida na Decisão de Execução 2014/170/UE, com a redação que lhe foi dada pela Decisão de Execução 2014/914/UE do Conselho (5).

In view of the conclusions reached with regard to Sri Lanka, that country should be added, in accordance with Article 33 of Regulation (EC) No 1005/2008, to the list of non-cooperating third countries established by the Implementing Decision 2014/170/EU, as amended by Council Implementing Decision 2014/914/EU (5).


Foram preenchidas as condições que desencadeiam o exercício, por parte do Conselho, dos poderes de execução nos termos da Decisão 2008/633/JAI, pelo que deverá ser adotada uma decisão de execução fixando a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI.

The conditions for triggering the exercise by the Council of its implementing powers pursuant to Decision 2008/633/JHA have been met and an implementing decision fixing the date of effect of Decision 2008/633/JHA should therefore be adopted.


Tendo em conta a decisão de execução 2013/801/UE da Comissão, de 23 de dezembro de 2013, que institui a Agência de Execução para a Inovação e as Redes e revoga a Decisão 2007/60/CE, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2008/593/CE ,

– having regard to Commission Implementing Decision 2013/801/EU of 23 December 2013 establishing the Innovation and Networks Executive Agency and repealing Decision 2007/60/EC as amended by Decision 2008/593/EC ,


Tendo em conta a decisão de execução 2013/801/UE da Comissão, de 23 de dezembro de 2013, que institui a Agência de Execução para a Inovação e as Redes e revoga a Decisão 2007/60/CE, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2008/593/CE,

– having regard to Commission Implementing Decision 2013/801/EU of 23 December 2013 establishing the Innovation and Networks Executive Agency and repealing Decision 2007/60/EC as amended by Decision 2008/593/EC,


Além disso, deve ser aplicado um financiamento da União até 40 % ao quarto ano dos seguintes pedidos: Alemanha, Bade-Vurtemberga, Diabrotica virgifera, distritos rurais de Breisgau-Hochschwarzwald (2013), Alemanha, Anoplophora glabripennis, Renânia do Norte-Vestefália (agosto de 2012 a agosto de 2013), Espanha, Catalunha, Pomacea insularum (2014) e Espanha, Galiza, Bursaphelenchus xylophilus (2014) uma vez que, para cada um destes quatro processos, as medidas foram objeto de uma contribuição financeira da União ao abrigo da Decisão de Execução 2011/868/UE da Comissão (7), da Decisão de Execução 2012/789/UE e da Decisão de Execução 2013/8 ...[+++]

Moreover, a funding up to 40 % should apply to the fourth year of the following requests: Germany, Baden-Württemberg, Diabrotica virgifera, rural districts of Breisgau-Hochschwarzwald (2013), Germany, Anoplophora glabripennis, Nordrhein-Westfalen (August 2012 to August 2013), Spain, Catalonia, Pomacea insularum (2014) and Spain, Galicia, Bursaphelenchus xylophilus (2014) as, for each of those four dossiers, the measures have been the subject of a Union financial contribution under Commission Implementing Decision 2011/868/EU (7), Implementing Decision 2012/789/EU and Implementing Decision 2013/800/EU for the first three years of their im ...[+++]


Decisão de Execução 2011/515/PESC do Conselho, Decisão 2011/522/PESC do Conselho, Decisão 2011/628/PESC do Conselho, Decisão 2011/684/PESC do Conselho, Decisão 2011/735/PESC do Conselho, Decisão de Execução 2011/736/PESC do Conselho, Decisão 2011/782/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria e Decisão 2011/523/UE do Conselho que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria.

Council Decision 2011/515/CFSP, Council Decision 2011/522/CFSP, Council Decision 2011/628/CFSP, Council Decision 2011/684/CFSP, Council Decision 2011/735/CFSP, Council Decision 2011/736/CFSP, Council Decision 2011/782/CFSP concerning restrictive measures against Syria and Council Decision 2011/523/CFSP partially suspending the application of the Cooperation Agreement between the European Economic Community and the Syrian Arab Republic.


O recurso, por ser intempestivo, é julgado inadmissível na parte que tem por objeto a anulação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de maio de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria, da Decisão de Execução 2011/367/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria, do Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2011 do Conselho, de 23 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria, e do Regulamento de Execução (UE) n ...[+++]

Dismisses the action as being inadmissible, because out of time, in so far as it seeks the annulment of Council Implementing Decision 2011/302/CFSP of 23 May 2011 implementing Decision 2011/273/CFSP concerning restrictive measures against Syria, Council Implementing Decision 2011/367/CFSP of 23 June 2011 implementing Decision 2011/273/CFSP concerning restrictive measures against Syria, Council Implementing Regulation (EU) No 504/2011 of 23 May 2011 implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria, and Council Implementing Regulation (EU) No 611/2011 of 23 June 2011 implementing Re ...[+++]


O Conselho adoptou também uma decisão de execução que dá execução à Decisão 2010/145/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex­‑Jugoslávia (TPIJ).

It also adopted an Implementing Decision implementing Decision 2010/145/CFSP renewing measures in support of the effective implementation of the mandate of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY).


O Conselho adoptou uma decisão de execução que dá execução à Decisão 2010/603/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex­‑Jugoslávia (TPIJ).

The Council adopted an Implementing Decision implementing Decision 2010/603/CFSP on further measures in support of the effective implementation of the mandate of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY).


Região dos Grandes Lagos - Acção comum [1] e decisão de execução O Conselho adoptou uma acção comum sobre a Região dos Grandes Lagos e uma decisão relativa à execução dessa acção comum.

Great Lakes Region - Joint Action and decision [1] on implementation of the Joint Action The Council adopted a Joint Action on the Great Lakes Region and a decision on the implementation of this Joint Action.