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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação
Gabinete do Primeiro-ministro
Wordscope Video«A felicidade através do "design" - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
Tradução de«declaração de utilidade europeia » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below declaração de utilidade europeia | DUE [Abbr.]
Declaration of European interest
declaração de utilidade europeia
declared to be of European interest
projeto de interesse comum [ declaração de interesse europeu | declaração de utilidade europeia | projecto de interesse comunitário | projecto de interesse para a União Europeia | projeto de interesse comunitário | projeto de interesse europeu | projeto de interesse para a União Europeia ]
project of common interest [ declaration of European interest | project of European interest ]
declaração de interesse europeu | declaração de utilidade europeia
declaration of European interest
Declaração da Comissão Europeia na sequência da decisão de recolocação de 120 000 refugiados tomada no âmbito do Conselho Extraordinário da Justiça e Assuntos Internos: [http ...]
European Commission Statement following the decision at the Extraordinary Justice and Home Affairs Council to relocate 120,000 refugees: [http ...]
– Tendo em conta a declaração da União Europeia, de 13 de maio de 2014, na sequência da 8ª reunião do Conselho de Associação UE-Argélia,
– having regard to the statement of the European Union of 13 May 2014 following the eighth meeting of the EU-Algeria Association Council,
4. Reitera o seu apelo para que a Turquia normalize as suas relações com todos os Estados‑Membros da UE e recorda a Declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de Setembro de 2005, e, em especial, a afirmação, segundo a qual o reconhecimento de todos os Estados‑Membros faz necessariamente parte integrante do processo de adesão;
4. Reiterates its call on Turkey to normalise its relations with all EU Member States, and recalls the Declaration of the European Community and its Member States of 21 September 2005, including the statement that the recognition of all Member States is a necessary component of the accession process;
11. Relembra à Turquia a declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de setembro de 2005, e, nomeadamente, a afirmação, segundo a qual o reconhecimento de todos os Estados-Membros faz necessariamente parte integrante do processo de adesão;
11. Reminds Turkey of the Declaration of the European Community and its Member States of 21 September 2005, including the provision that the recognition of all Member States is a necessary component of the accession process;
1. Insta a Turquia a dar provas de contenção e a agir em conformidade com o Direito internacional; recorda a legalidade da ZEE da República de Chipre; exorta a Turquia a respeitar e a aplicar plenamente a Declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de setembro de 2005;
1. Urges Turkey to show restraint and act in accordance with international law; recalls the legality of the EEZ of the Republic of Cyprus; calls on Turkey to respect and fully implement the declaration issued by the European Community and its Member States on 21 September 2005;
– Tendo em conta a Declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de setembro de 2005,
– having regard to the declaration of the European Community and its Member States of 21 September 2005,
1. Insta a Turquia a dar provas de contenção e a agir em conformidade com o Direito internacional; lamenta a escalada das ameaças e das ações unilaterais por parte da Turquia contra a República de Chipre no que toca à zona económica exclusi
va (ZEE); recorda a legalidade da ZEE da República de Chipre; apela à Turquia para que respeite e a
plique na íntegra a declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de setembro de 2005, e, em particular, a afirmação, segundo a qual o reconhecimento de todos os Estados-Membros é
...[+++] uma componente necessária do processo de adesão;
1. Urges Turkey to show restraint and act in accordance with international law; deplores the escalation of threats and unilateral action by Turkey against the Republic of Cyprus in relation to the EEZ; recalls the legality of the EEZ of the Republic of Cyprus; calls on Turkey to respect and fully implement the declaration issued by the European Community and its Member States on 21 September 2005, including the provision that the recognition of all Member States is a necessary component of the accession process;
1. Insta a Turquia a dar provas de contenção e a agir em conformidade com o Direito internacional; lamenta a escalada das ameaças e das ações unilaterais por parte da Turquia contra a República de Chipre no que toca à zona económica exclusi
va (ZEE); recorda a legalidade da ZEE da República de Chipre; apela à Turquia para que respeite e a
plique na íntegra a declaração da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de 21 de setembro de 2005, e, em particular, a afirmação, segundo a qual o reconhecimento de todos os Estados-Membros é
...[+++] uma componente necessária do processo de adesão;
1. Urges Turkey to show restraint and act in accordance with international law; deplores the escalation of threats and unilateral action by Turkey against the Republic of Cyprus in relation to the EEZ; recalls the legality of the EEZ of the Republic of Cyprus; calls on Turkey to respect and fully implement the declaration issued by the European Community and its Member States on 21 September 2005, including the provision that the recognition of all Member States is a necessary component of the accession process;
– Tendo em conta a Declaração da União Europeia sobre a situação dos direitos humanos e da sociedade civil no Azerbaijão, de 14 de agosto de 2014,
– having regard to the EU statement of 14 August 2014 on the situation of human rights and civil society in Azerbaijan,
– Tendo em conta a Declaração da União Europeia sobre a situação dos direitos humanos e da sociedade civil no Azerbaijão, de 14 de agosto de 2014,
– having regard to the EU statement of 14 August 2014 on the situation of human rights and civil society in Azerbaijan,
Art. 2. º (QFP), Declaração da Comissão Europeia sobre o reexame/revisão
Art. 2 MFF, Declaration by the European Commission on the review/revision
Declaração da Comissão Europeia sobre as ONG
Declaration by the European Commission on NMD
– Tendo em conta a declaração da União Europeia a nível local, de 5 de dezembro de 2012, sobre o Estado de direito no Sri Lanca,
– having regard to the Local European Union statement of 5 December 2012 on the rule of law in Sri Lanka,
– Tendo em conta a declaração da União Europeia a nível local, de 5 de dezembro de 2012, sobre o Estado de direito no Sri Lanca ,
– having regard to the Local European Union statement of 5 December 2012 on the rule of law in Sri Lanka ,
20. Acolhe favoravelmente a declaração da Comissão Europeia sobre o desenvolvimento das qualificações e das competências enquanto base para uma vantagem competitiva duradoura;
20. Welcomes the Commission’s statement on shaping skills and developing competences as the basis for a durable competitive advantage;
20. Acolhe favoravelmente a declaração da Comissão Europeia sobre o desenvolvimento das qualificações e das competências enquanto base para uma vantagem competitiva duradoura;
20. Welcomes the Commission’s statement on shaping skills and developing competences as the basis for a durable competitive advantage;
A declaração conjunta acordada na cimeira convidava a Comissão Europeia a apresentar no início de março de 2016 o segundo relatório intercalar sobre o cumprimento do roteiro de liberalização do regime de vistos por parte da Turquia.
The joint declaration agreed at the Summit requested the European Commission to present the second progress report on the implementation by Turkey of the visa liberalisation roadmap by early March 2016.
11. Congratula-se com a declaração da Comissária Europeia responsável pela Cooperação Internacional, a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, de 23 de abril de 2013, segundo a qual "atendendo aos riscos de alastramento, temos de adotar um pacote abrangente de medidas para ajudar os refugiados sírios e apoiar os seus países de acolhimento";
11. Welcomes the statement of the European Commissioner for International Cooperation, Humanitarian Aid and Crisis Response of 23 April 2013 that ‘in view of the spill-over risks, we have to come with a comprehensive package of measures to help the Syrian refugees and support their host countries’;
Sem prejuízo do disposto no artigo 16.o, n.o 5, e no artigo 21.o, n.o 3, do apêndice I da Convenção, caso a acumulação implique unicamente Estados da EFTA, as ilhas Faroé, a União Europeia, a Turquia e os participantes no Processo de Estabilização e de Associação, a prova de origem pode ser um certificado de circulação EUR.1 ou uma declaração de origem.
Notwithstanding Articles 16(5) and 21(3) of Appendix I to the Convention, where cumulation involves only EFTA States, the Faroe Islands, the European Union, Turkey and the participants in the Stabilisation and Association Process, the proof of origin may be a movement certificate EUR.1 or an origin declaration.
(31) Declaração anexa à Decisão 2013/268/UE do Conselho: 1/definição de «certificados oficiais» e «certificados de classificação», 2/o âmbito das obrigações e critérios estabelecidos para as organizações reconhecidas, 3/as atribuições da Comissão Europeia no que respeita ao reconhecimento de organizações, à avaliação das organizações reconhecidas e, se for o caso, à imposição de medidas corretivas ou de sanções a estas organizações.
(31) Declaration annexed to Council decision 2013/268/EU: 1/ the definition of 'statutory certificates' and 'class certificates', 2/ the scope of the obligations and criteria laid down for recognised organisations, 3/ the duties of the European Commission as regards the recognition, assessment and, where appropriate, the imposition of corrective measures or sanctions on recognised organisations.
(31) Declaração anexa à Decisão 2013/268/UE do Conselho: 1/definição de «certificados oficiais» e «certificados de classificação», 2/o âmbito das obrigações e critérios estabelecidos para as organizações reconhecidas, 3/as atribuições da Comissão Europeia no que respeita ao reconhecimento de organizações, à avaliação das organizações reconhecidas e, se for o caso, à imposição de medidas corretivas ou de sanções a estas organizações.
(31) Declaration annexed to Council decision 2013/268/EU: 1/ the definition of 'statutory certificates' and 'class certificates', 2/ the scope of the obligations and criteria laid down for recognised organisations, 3/ the duties of the European Commission as regards the recognition, assessment and, where appropriate, the imposition of corrective measures or sanctions on recognised organisations.
3. A aplicação da taxa do direito individual especificada para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada
à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, q
ue deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que (volume) de (produto em causa) vendidos para expo
rtação para a União Europeia ...[+++] e abrangidos pela presente fatura foram fabricados por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em (país em causa).
3. The application of the individual duty rate specified for the companies mentioned in paragraph 2 shall be conditional upon presentation to the customs authorities of the Member States of a valid commercial invoice, on w
hich shall appear a declaration dated and signed by an official of the entity issuing such invoice, identified by his/her name and function, drafted as follows: ‘I, the undersigned, certify that the (volume) of (product concerned) sol
d for export to the European Union covered by this invoice was manufactured by (comp
...[+++]any name and address) (TARIC additional code) in the (country concerned).Relativamente ao artigo XI do Protocolo Aeronáutico, no que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, a declaração qualificativa referida no artigo 2.o, alínea a), do presente anexo é considerada como feita por um Estado-Membro, para efeitos do presente artigo, se o direito nacional desse Estado-Membro tiver sido alterado para refletir os termos da variante A ao abrigo do artigo XI do Protocolo Aeronáutico (com um período de espera máximo de 60 dias de calendário).
Regarding Article XI of the Aircraft Protocol, for Member States of the European Union, the qualifying declaration set out in Article 2(a) of this Annex shall be deemed made by a Member State, for purposes hereof, if the national law of such Member State was amended to reflect the terms of Alternative A under Article XI of the Aircraft Protocol (with a maximum 60 calendar days waiting period).
– Tendo em conta as conclusões do Conselho da União Europeia, de 22 de junho de 2015, sobre o Burundi e a declaração, de 23 de julho de 2015, da Vice-presidente da Comissão / Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, na sequência das eleições presidenciais no Burundi,
– having regard to the EU Council conclusions of 22 June 2015 on Burundi and to the declaration of 23 July 2015 by the Vice-President of the Commission / High Representative for Foreign Affairs and Security Policy, Federica Mogherini, on behalf of the EU following the presidential election in Burundi,
– Tendo em conta a declaração de Madrid da Cimeira para as Interligações Energéticas entre Espanha, França, Portugal, Comissão Europeia e BEI, de 4 de março de 2015,
– having regard to the Madrid Declaration of the Energy Interconnections Links Summit between Spain, France, Portugal, the European Commission and the EIB of 4 March 2015,
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declaração de utilidade europeia
