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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução

Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
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Tradução de«estabelecimento educacional » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
estabelecimento educacional [ instituição de ensino ]

educational institution


estabelecimentos de ensino | instituição educacional

educational institution


penitenciária [ estabelecimento prisional | estabelecimento penitenciário ]

penitentiary [ penal institution ]


Responsável administrativa em estabelecimento educativo | Responsável administrativo em estabelecimento educativo | Responsável administrativo em estabelecimento educativo/Responsável administrativa em estabelecimento educativo

education secretary | higher education administrator | administrator in education | education administrator


Professor em estabelecimento prisional | Professor em estabelecimento prisional/Professora em estabelecimento prisional | Professora em estabelecimento prisional

prison training officer | teacher in prisons | instructor in prisons | prison instructor


gerir a coordenação entre departamentos em hotéis | gerir a coordenação interdepartamental num estabelecimento hoteleiro | coordenar diferentes departamentos num estabelecimento hoteleiro | gerir a coordenação entre departamentos num estabelecimento hoteleiro

administer and handle different units in a hospitality establishment | manage different hospitality departments in an establishment | coordinate hospitality management across departments | manage different departments in a hospitality establishment


sede da administração [ deslocalização da administração pública | deslocalização do estabelecimento público | deslocalização do organismo público | localização da administração pública | localização do estabelecimento público | localização do organismo público | sede do estabelecimento público | sede do organismo público ]

administration headquarters [ public administration location | public administration relocation | public body headquarters | public body location | public body relocation | public institution headquarters | public institution location | public institution relocation ]


estabelecimento comercial permanente | estabelecimento estável | estabelecimento permanente | ECP [Abbr.]

fixed establishment | permanent business establishment | permanent establishment | PBE [Abbr.]


estabelecimento multiplicador | estabelecimento produtor | produtor de sementes

multiplier | seed producer


Estabelecimento da Segurança em Comunicações Canadá [ CSE ]

Communications Security Establishment Canada [ CSEC | Communications Security Establishment ]
IN-CONTEXT TRANSLATIONS
Os resultados deste debate deverão ser tidos em conta no estabelecimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no início de 2017.

The outcome of this debate should feed into the establishment of the European Pillar of Social Rights early in 2017.


No seu discurso sobre o estado da União de 9 de setembro de 2015, o Presidente Juncker anunciou o estabelecimento de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais: «Temos de intensificar os trabalhos com vista a um mercado de trabalho equitativo e com uma dimensão verdadeiramente pan-europeia (.) No quadro dos esforços envidados neste contexto, quero desenvolver um pilar europeu dos direitos sociais, que tome em consideração a situação em mutação das sociedades europeias e do mundo do trabalho.

During his State of the Union speech on 9 September 2015, President Juncker announced the establishment of a European Pillar of Social Rights: "We have to step up the work for a fair and truly pan-European labour market (.) As part of these efforts, I will want to develop a European pillar of social rights, which takes account of the changing realities of Europe’s societies and the world of work.


Um dos requisitos a preencher pelas empresas é o de dispor de um ou mais veículos matriculados no Estado-Membro de estabelecimento.

One criterion is for undertakings to have at their disposal one or more vehicles registered in the Member State of establishment.


Além disso, o reconhecimento da qualificação de mediador obtida noutros Estados-Membros é objeto de discriminação e sujeito a condições desproporcionadas que são consideradas incompatíveis com a Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (Diretiva 2013/55/UE) bem como com a liberdade de estabelecimento (artigo 49.º do TFUE).

In addition, the recognition of qualifications of mediators obtained in other Member States is in Greece subject to discriminatory and disproportionate conditions which are deemed incompatible with the Directive on the Recognition of Professional Qualifications (Directive 2013/55/EU) as well as with freedom of establishment (Article 49 of TFEU).


Na opinião da Comissão, esta condição de nacionalidade é contrária às normas sobre a liberdade de estabelecimento e não pode ser justificada nos termos do artigo 51.º do TFUE, que diz respeito às atividades ligadas ao exercício da autoridade pública.

In the Commission’s view, this nationality requirement runs contrary to rules on freedom of establishment and cannot be justified under Article 51 of TFEU, which concerns activities linked to official authority.


2. As autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento do transportador devem retirar a licença comunitária para os transportadores da União Europeia ou a licença similar suíça para os transportadores suíços, sempre que o titular:

2. The competent authorities of the Contracting Party in which the carrier is established shall withdraw the Community licence for EU carriers or the similar Swiss licence for Swiss carriers if the holder:


o transporte de estudantes entre o domicílio e o respetivo estabelecimento de ensino.

carriage to and from the educational institution for school pupils and students.


4. Em caso de infração grave à regulamentação no domínio dos transportes e em matéria de segurança rodoviária, nomeadamente no que respeita às normas aplicáveis aos veículos, aos períodos de condução e de repouso dos motoristas e à execução sem autorização dos serviços paralelos ou temporários previstos no artigo 1.o, ponto 2.1, as autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento do transportador que cometeu a infração podem proceder nomeadamente à retirada da licença comunitária para os transportadores da União Europeia ou da licença similar suíça para os transportadores suíços ou a retiradas temporárias e/ou parciais das ...[+++]

4. If a carrier commits a serious breach of transport regulations and road safety rules, in particular with regard to the rules applicable to vehicles, driving and rest periods for drivers and the unauthorised operation of the parallel or temporary services referred to in Article 1(2.1), the competent authorities of the Contracting Party in which that carrier is established may, in particular, withdraw their Community licence for EU carriers or the similar Swiss licence for Swiss carriers, or may temporarily and/or partially withdraw the certified copies of their Community licence for EU carriers or similar Swiss licence for Swiss carrie ...[+++]


As autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento comunicam às autoridades competentes da Parte Contratante em cujo território as infrações foram verificadas, com a maior brevidade possível e, o mais tardar, no prazo de seis semanas após a sua decisão final sobre a questão, se foram aplicadas as sanções previstas supra.

The competent authorities of the Contracting Party of establishment shall communicate to the competent authorities of the Contracting Party in which the infringements were ascertained, as soon as possible and at the latest within six weeks of their final decision on the matter, which, if any, of the penalties provided for above have been imposed.


As autoridades competentes da Parte Contratante de acolhimento podem solicitar que as autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento apliquem sanções administrativas em conformidade com o artigo 4.o

The competent authorities of the host Contracting Party may request that the competent authorities of the Contracting Party of establishment impose administrative penalties in accordance with paragraph 4.


5. Caso as autoridades competentes de uma da Parte Contratante tenham conhecimento de uma infração grave ao presente anexo ou à legislação no domínio do transporte rodoviário imputável a um transportador não residente, a Parte Contratante em cujo território a infração foi verificada comunica às autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento do transportador, com a maior brevidade possível e, o mais tardar, no prazo de seis semanas após a sua decisão final, as informações seguintes:

5. Where the competent authorities of a Contracting Party are aware of a serious infringement of this Annex or of road transport legislation attributable to a non-resident carrier, the Contracting Party within the territory of which the infringement is ascertained shall transmit to the competent authorities of the carrier's Contracting Party of establishment, as soon as possible and at the latest within six weeks of their final decision, the following information:


Caso não sejam aplicadas sanções, as autoridades competentes da Parte Contratante de estabelecimento indicam os motivos dessa decisão.

If such penalties are not imposed, the competent authorities of the Contracting Party of establishment shall state the reasons therefor.


D. Considerando que a Resolução 2248 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada por unanimidade em 12 de novembro de 2015, insta o Governo do Burundi a respeitar, proteger e garantir todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais a todas as pessoas, e a cooperar com o trabalho de mediação liderado pela Comunidade da África Oriental e apoiado pela UA, a fim de possibilitar o estabelecimento, sem demora, de um diálogo interburundiano inclusivo e genuíno, envolvendo todas as partes interessadas e pacíficas em causa, quer estejam no Burundi quer fora do país, de modo a encontrar uma solução consensual e decidid ...[+++]

D. whereas UN Security Council Resolution 2248, adopted unanimously on 12 November 2015, urges the Government of Burundi to respect, protect and guarantee all human rights and fundamental freedoms for all, and to cooperate with the mediation efforts led by the East African Community (EAC) and endorsed by the AU to enable the immediate convening of an inclusive and genuine inter-Burundian dialogue involving all peaceful stakeholders concerned, both those within Burundi and those outside the country, in order to find a consensual and nationally owned solution to the current crisis;


H. Considerando que a União Africana pede que seja rapidamente estabelecido em Kampala ou Adis Abeba um diálogo em que participem todos os agentes do Burundi, incluindo os que vivem fora do país e elementos da sociedade civil; considerando que a UE apoia este pedido de estabelecimento de um diálogo inclusivo e que o Secretário-Geral da ONU fez um apelo nesse mesmo sentido;

H. whereas the African Union is calling for a prompt dialogue in Kampala or Addis Ababa that would involve all Burundian actors, including those living outside the country and civil society; whereas the EU supports this request for an inclusive dialogue and whereas the Secretary-General of the UN has called for the same inclusive dialogue;


11. Insta as autoridades do Burundi a incentivar o estabelecimento da verdade sobre os crimes de massa cometidos entre 1962 e 2008, através de medidas judiciais e extrajudiciais, como a Comissão para a Verdade e a Reconciliação e os tribunais especiais, promovendo a reconciliação nacional;

11. Urges the Burundian authorities to encourage the establishment of the truth about the mass crimes committed between 1962 and 2008, through judicial and non-judicial measures, such as a truth and reconciliation commission and special tribunals, promoting national reconciliation;


7. Solicita o estabelecimento de um diálogo genuíno entre todos os partidos políticos sobre o futuro deste frágil Estado insular;

7. Calls for the establishment of a genuine dialogue among all political parties on the future of this fragile island state;


35. Apela a uma coordenação reforçada ao nível do trabalho dentro do Conselho e do SEAE, a fim de assegurar que os aspetos associados à prevenção de conflitos, ao desenvolvimento e aos direitos humanos sejam devidamente tidos em conta; apela para a realização de consultas regulares entre o COARM e o COHOM, bem como ao estabelecimento de contactos por parte do COARM com todos os intervenientes relevantes da UE, como o Intcen, o Coordenador da UE para luta contra o terrorismo e as delegações da UE, a fim de melhorar a coerência e a partilha de informações que possam ser relevantes para as decisões sobre atribuição de licenças de transferên ...[+++]

35. Calls for increased coordination at working level within the Council and the EEAS in order to ensure that aspects related to conflict prevention, development and human rights are duly taken into account; calls for regular consultations between COARM and COHOM as well as for COARM to liaise with all relevant EU actors such as Intcen, the EU Counter-Terrorism Coordinator and the EU Delegations, in order to better improve coherence and share information that might be relevant to arms transfer licensing decisions, in particular with regard to risks in proposed recipient countries, so as to improve the quality of decisions made in the con ...[+++]


42. Reitera a sua apreensão face ao aumento da tensão entre as partes no Mar da China Meridional e apela, por conseguinte, a todos os intervenientes para que evitem atos unilaterais de provocação no Mar da China Meridional, salientando a importância da resolução pacífica de litígios, com base no Direito Internacional e na mediação internacional imparcial, nomeadamente ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM); considera deplorável que a China se recuse a reconhecer a jurisdição da CNUDM e do Tribunal de Arbitragem; insta a China a reconsiderar a sua posição e apela todas as partes, incluindo a China, a respe ...[+++]

42. Remains alarmed at the escalating tension between parties in the South China Sea and calls, therefore, on all parties involved to avoid unilateral provocative actions in the South China Sea and stresses the importance of peaceful settlement of disputes, based on international law and with the help of impartial international mediation such as the UN Convention on the Law of the Sea (UNCLOS); considers it regrettable that China refuses to acknowledge the jurisdiction of both UNCLOS and the Court of Arbitration; urges China to reconsider its stance and calls on all the parties including China to respect the eventual decision of UNCLOS ; considers that a way forward for a possible peaceful resolution of the tension in the areas of the South ...[+++]


14. Lamenta que o regime de compensação dos custos indiretos, baseado em auxílios estatais, tenha gerado uma nova fonte de concorrência desleal no mercado único da UE entre os produtores que utilizam eletricidade de forma intensiva, alguns dos quais beneficiam do apoio financeiro dos seus poderes públicos; insta a que esta compensação seja harmonizada e, se tal se justificar, concedida a nível europeu, a fim de garantir a igualdade de condições com os seus concorrentes mundiais e entre os produtores europeus e uma proteção eficaz contra as fugas de carbono; observa que tal é particularmente válido para os seis metais não ferrosos que são comercializados a preços determinados pela oferta e pela procura à escala global, geralmente através da ...[+++]

14. Regrets that the state aid-based compensation regime for indirect costs has created a new source of unfair competition on the EU single market among producers in electricity-intensive sectors, some of whom receive financial support from the authorities in their countries; urges that this compensation be harmonised and, if justified, be granted at European level in order to ensure a level playing field with global competitors and among European producers and ensure effective carbon leakage protection; notes that this is especially true for the six non-ferrous metals that are traded against prices determined by global demand and supply, mostly set by the London Stock Exchange; understands, therefore, that base metal producers are ‘price-t ...[+++]


40. Salienta que o recente Livro Branco sobre a estratégia militar da China enuncia as intenções de Pequim no sentido de prosseguir a expansão da marinha chinesa e do alcance das suas operações, passando da defesa ao largo da costa para a proteção em alto mar; lamenta o estabelecimento unilateral de uma zona de identificação de defesa aérea e a consequente reivindicação do controlo aéreo da navegação em território japonês e sul-coreano; apela a uma atitude equilibrada, que não alarme os vizinhos da China nem aumente as tensões no Oceano Pacífico e no Oceano Índico, e que garanta o interesse fundamental da Europa em matéria de navegação m ...[+++]

40. Emphasises that the recent White Paper on China’s military strategy states Beijing’s intentions to further expand the Chinese navy and extend the range of its operations, shifting from ‘offshore waters defence’ to ‘open seas protection’; deplores the unilateral establishment of an air-defence identification zone and the consequent claim over navigational air control within Japanese and South Korean territory; calls for a balanced attitude, to avoid worries on the part of China’s neighbours and more tension in the Pacific and India ...[+++]


19. Acolhe favoravelmente o compromisso renovado da UE de promover e proteger os direitos humanos e a democracia ao nível mundial; constata que o Plano de Ação se destina a permitir que a UE adote uma abordagem mais centrada, sistemática e coordenada no domínio dos direitos humanos e da democracia, bem como reforçar o impacto das suas políticas e dos seus instrumentos no terreno; neste contexto, apoia o estabelecimento de cinco áreas estratégicas de ação prioritárias;

19. Welcomes the EU’s renewed commitment to promoting and protecting human rights and supporting democracy worldwide; notes that the Action Plan aims to allow the EU to take a more focused, systematic and coordinated approach in the area of human rights and democracy, as well as to reinforce the impact of its policies and tools on the ground; supports, in this regard, the prioritisation of five strategic areas of action;


A. Considerando que se assinala, em 2015, o 40.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a UE e a China; que a parceria estratégica UE–China se reveste de importância fundamental, tanto para as relações entre a UE e a República Popular da China (RPC), como para o desenvolvimento de soluções comuns relativamente a diversas preocupações globais, a identificação de interesses comuns — nomeadamente a segurança mundial e regional, a luta contra o terrorismo, o combate ao crime organizado, a cibersegurança, as armas de destruição maciça e a não proliferação nuclear, a segurança energética, a regulação financeira e dos me ...[+++]

A. whereas 2015 marks the 40th anniversary of diplomatic relations between the EU and China; whereas the EU-China Strategic Partnership is of key importance to relations between the EU and the People’s Republic of China (PRC) and to finding mutual answers to a range of global concerns and identifying common interests, such as global and regional security, counter-terrorism, the fight against organised crime, cybersecurity, weapons of mass destruction and nuclear non-proliferation, energy security, global financial and market regulation, climate change and sustainable development, as well as in creating a framework to address bilateral c ...[+++]


34. Reconhece que os diálogos com países terceiros em matéria de direitos humanos podem constituir um instrumento eficiente de empenhamento e cooperação bilateral na promoção e defesa dos direitos humanos, desde que não constituam um fim em si mesmos, mas antes um meio de garantir que a contraparte assume compromissos e resultados específicos; acolhe favoravelmente e incentiva, por conseguinte, o estabelecimento de diálogos com um número crescente de países em matéria de direitos humanos, por exemplo Mianmar/Birmânia; neste contexto, regista com agrado, por exemplo, a sexta ronda do diálogo no domínio dos direitos humanos entre a UE e a ...[+++]

34. Acknowledges that human rights dialogues with third countries can be an efficient tool for bilateral engagement and cooperation in the promotion and protection of human rights, provided they do not constitute an end in itself but a means to secure specific commitments and achievements from the counterparts; welcomes and encourages, therefore, the establishment of human rights dialogues with a growing number of countries, such as Myanmar/Burma; takes positive note in this context, for example, of the sixth round of the EU-Moldova human rights dialogue;


Tendo em conta o estabelecimento de relações diplomáticas entre a UE e a China, em 6 de maio de 1975,

– having regard to the establishment of diplomatic relations between the EU and China as of 6 May 1975,


Tendo em conta o estabelecimento, em fevereiro de 2012, do diálogo de alto nível entre povos UE–China, que reúne todas as iniciativas conjuntas UE–China neste domínio,

– having regard to the establishment in February 2012 of the EU-China High-Level People‑to-People Dialogue, which accommodates all EU-China joint initiatives in this field,