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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação
Gabinete do Primeiro-ministro
Wordscope Video«Melinda French Gates: O que organizações sem fins lucrativos podem aprender com a Coca-Cola - TED Talks -»
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Wordscope Video«Curando o 11 de Setembro: As mães que encontraram perdão e amizade - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
Tradução de«estado-membro tenha tomado » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below um Estado-membro que tenha ficado em minoria...
a Member State which voted with the minority...
bem que tenha saído ilicitamente do território de um Estado-membro
unlawfully removed from the territory of a Member State
A Comissão não aplica o artigo 11.º do presente regulamento caso um Estado-Membro já tenha apresentado uma avaliação dos riscos com base no Regulamento (CE) n.º 258/97 e nenhum outro Estado‑Membro tenha formulado uma objeção fundamentada a essa avaliação.
The Commission shall not apply Article 11 of this Regulation, where a risk assessment has already been provided by a Member State on the basis of Regulation (EC) No 258/97 and no other Member State has raised any reasoned objection to that assessment.
o número de requerentes de proteção internacional per capita nesse Estado-Membro nos últimos 18 meses (e, em especial, nos últimos seis meses) relativamente à média da União; a capacidade do sistema de asilo desse Estado-Membro; a participação desse Estado-Membro em anteriores iniciativas de solidariedade, bem como a medida em que esse Estado-Membro tenha beneficiado de anteriores medidas de solidariedade da UE.
the number of applicants for international protection per capita in the Member State in the past 18 months (and in particular in the past six months) compared to the Union average; the capacity of the asylum system of that Member State; the participation of the Member State in previous solidarity initiatives as well as the extent to which the Member State has benefited from previous EU solidarity measures.
88. Solicita que a atribuição de fundos da União e dos Estados-Membros tenha em consideração as recomendações do Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água potável e ao saneamento, em particular no que respeita ao favorecimento das infraestruturas de pequena escala e à atribuição de mais verbas ao funcionamento e à manutenção, ao reforço de capacidades e à sensibilização;
88. Calls for the allocation of Union and Member State funds to reflect the recommendations of the UN Special Rapporteur on the human right to safe drinking water and sanitation, in particular regarding favouring small-scale infrastructure and allocating more funds to operation and maintenance, capacity building and awareness-raising;
(f) «Investidor institucional», uma empresa que realiza atividades de seguro de vida na aceção do artigo 2.º, n.º 3, alíneas a), b) e c), e atividades de resseguro que cobrem obrigações de seguro de vida e não se encontra excluída por força dos artigos 3.º, 4.º, 9.º, 10.º, 11.º ou 12.º da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e uma instituição de realização de planos de pensões profissionais abrangida pelo âmbito da Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , nos termos do artigo 2.º da me
sma, a menos que um Estado-Membro tenha optado por não aplicar a r
eferida di ...[+++]retiva no todo ou em parte a essa instituição de acordo com o artigo 5.º da referida diretiva;
(f) ‘institutional investor’ means an undertaking carrying out activities of life assurance within the meaning of Article 2(3)(a), (b) and (c), and activities of reinsurance covering life insurance obligations and not excluded pursuant to Articles 3, 4, 9, 10, 11 or 12 of Directive 2009/138/EC of the European Parliament and of the Council and an institution for occupational retirement provision falling within the scope of Directive 2003/41/EC of the European Parliament and of the Council in accordance with Ar
ticle 2 thereof, unless a Member States has chosen not to apply that Directive in whole or in parts to that institution in accordan
...[+++]ce with Article 5 of that Directive;(f) «Investidor institucional», uma empresa que realiza atividades de seguro de vida na aceção do artigo 2.º, n.º 1, alínea a), e não se encontra excluída por força do artigo 3.º da Diretiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e uma instituição de realização de planos de pensões profissionais abrangida pelo âmbito da Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, nos termos do artigo 2.º da me
sma, a menos que um Estado-Membro tenha optado por não aplicar a r
eferida diretiva no todo ou em parte a essa ...[+++]instituição de acordo com o artigo 5.º da referida diretiva;
(f) ‘institutional investor’ means an undertaking carrying out activities of life assurance within the meaning of Article 2(1)(a) and not excluded pursuant to article 3 of Directive 2002/83/EC of the European Parliament and of the Council and an institution for occupational retirement provision falling within the scope of Directive 2003/41/EC of the European Parliament and of the Council in accordance with Article 2 thereof, unless a Member States has chosen not to apply that Directive in whole or in parts to that institution in accordance with Article 5 of that Directive;
(f) «Investidor institucional», uma empresa que realiza atividades de seguro de vida na aceção do artigo 2.º, n.º 3, alíneas a), b) e c), e atividades de resseguro que cobrem obrigações de seguro de vida e não se encontra excluída por força dos artigos 3.º, 4.º, 9.º, 10.º, 11.º ou 12.º da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e uma instituição de realização de planos de pensões profissionais abrangida pelo âmbito da Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, nos termos do artigo 2.º da me
sma, a menos que um Estado-Membro tenha optado por não aplicar a r
eferida di ...[+++]retiva no todo ou em parte a essa instituição de acordo com o artigo 5.º da referida diretiva;
(f) ‘institutional investor’ means an undertaking carrying out activities of life assurance within the meaning of Article 2(3)(a), (b) and (c), and activities of reinsurance covering life insurance obligations and not excluded pursuant to Articles 3, 4, 9, 10, 11 or 12 of Directive 2009/138/EC of the European Parliament and of the Council and an institution for occupational retirement provision falling within the scope of Directive 2003/41/EC of the European Parliament and of the Council in accordance with Ar
ticle 2 thereof, unless a Member States has chosen not to apply that Directive in whole or in parts to that institution in accordan
...[+++]ce with Article 5 of that Directive;46. Solicita à Comissão que, aquando do acompanhamento e da avaliação da situação orçamental dos Estados-Membros, tenha em conta as implicações práticas das medidas orçamentais acordadas e das reformas; insta a Comissão a almejar políticas coerentes e previsíveis, basear a sua análise em factos sólidos e dados fiáveis e exercer a maior cautela ao fazer uso das estimativas em conceitos como crescimento potencial estimado do PIB e diferenciais do produto;
46. Calls on the Commission, when monitoring and evaluating the fiscal positions of Member States, to consider the practical implications of the agreed fiscal measures and reforms; calls on the Commission to aim at predictable and consistent policy making, to base its analysis on hard facts and reliable data and to exercise the utmost caution when making use of estimations in concepts such as estimated growth potential for GDP and output gaps;
61. Lamenta que a Comissão, apesar de ter conhecimento, desde a primavera de 2013, que as alterações de metodologia estatística para calcular a contribuição baseada nos RNB criaria um grande aumento nas contribuições de determinados Estados-Membros, tenha insistido no tratamento deste processo como algo puramente técnico ;
61. Regrets the fact that the Commission, insisted on handling this file as a purely technical one , despite the fact that it was aware since spring 2013 that the changes in the statistical methodology to calculate the GNI contribution would create a big increase in the contributions of certain Member States;
A regra segundo a qual, no espaço Schengen, a aplicação do princípio ne bis in idem requer que a sanção aplicada num Estado‑Membro tenha sido cumprida ou esteja atualmente em execução não é contrária à Carta dos Direitos Fundamentais
The rule, in the Schengen Area, restricting the application of the ne bis in idem principle to cases in which the penalty imposed in a Member State has been enforced or is actually in the process of being enforced is not contrary to the Charter of Fundamental Rights
Procedimento por Desequilíbrio Excessivo Se a Comissão concluir que existem desequilíbrios excessivos num Estado-Membro, pode recomendar que esse Estado-Membro tenha de elaborar um plano de medidas corretivas, incluindo os prazos para as novas medidas.
Excessive Imbalances Procedure: If the Commission concludes that excessive imbalances exist in a Member State, it may recommend that the Member State draw up a corrective action plan, including deadlines for new measures.
Por seu lado, a Comissão deve formular observações, no prazo de 3 meses a contar da data de apresentação do AP e deve aprovar o acordo o mais tardar 4 meses a contar da sua apresentação, desde que o Estado-Membro tenha tido em conta devidamente as observações formuladas pela Comissão.
The Commission shall in turn make observations within 3 months of the date of submission of the PA and shall adopt the Agreement no later than 4 months from its submission, provided that the Member State has adequately taken into account the observations made by the Commission.
A Comissão formula observações no prazo de 3 meses e adota os PO, o mais tardar, 6 meses a contar da data da sua apresentação, desde que o Estado-Membro tenha tido em conta devidamente as observações da Comissão.
The Commission makes observations within 3 months and adopts the OP no later than 6 months from the date of its submission, provided that the Member State has adequately taken into account the Commission observations.
9. Cada Estado-Membro assegura que, sempre que uma empresa de investimento autorizada noutro Estado-Membro tenha estabelecido uma sucursal no seu território, a autoridade competente do Estado-Membro de origem dessa empresa de investimento pode, no exercício das suas competências e após ter informado a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento, proceder a verificações no local relativamente a essa sucursal.
9. Each Member State shall provide that, where an investment firm authorised in another Member State has established a branch within its territory, the competent authority of the home Member State of the investment firm, in the exercise of its responsibilities and after informing the competent authority of the host Member State, may carry out on-site inspections in that branch.
(4) O direito à reparação garantido pelo direito da União por violações do direito da União e do direito nacional da concorrência requer que cada Estado-Membro tenha regras processuais para assegurar o exercício efetivo desse direito.
(4) The right to compensation in Union law for infringements of Union and national competition law requires each Member State to have procedural rules ensuring the effective exercise of that right.
2. Só podem beneficiar do apoio previsto no presente artigo os organismos de direito público ou os organismos privados aos quais o Estado-Membro tenha confiado as tarefas referidas no n.º 1 .
2. Beneficiaries of support under this Article shall only be public law bodies or private bodies entrusted by the Member State with the tasks referred to in paragraph 1 .
A presente diretiva não é aplicável às faturas e
letrónicas emitidas como resultado da execução de contratos abrangidos pelo âmbito da aplicação da Diretiva 2009/81/CE, quando o concurso público e a execução do contrato são declarados secretos ou devam ser acompanhados de medidas especiais de segurança nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administr
ativas em vigor num Estado-Membro, e desde que o Estado-Membro
tenha determinado que os interesses essenci
...[+++]ais em causa não podem ser garantidos por medidas menos intrusivas.
This Directive shall not apply to electronic invoices issued as a result of the performance of contracts falling within the scope of Directive 2009/81/EC, where the procurement and performance of the contract are declared to be secret or must be accompanied by special security measures in accordance with the laws, regulations or administrative provisions in force in a Member State, and provided that the Member State has determined that the essential interests concerned cannot be guaranteed by less intrusive measures .
Categoria 6 – Substâncias para as quais um Estado-Membro tenha validado um dossier da substância ativa, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do presente regulamento ou aceite esse dossier, nos termos do artigo 11.º, n.º 1, da Diretiva 98/8/CE
Category 6 – Substances for which a Member State has validated an active substance dossier in accordance with Article 7(3) of this Regulation or accepted such a dossier in accordance with Article 11(1) of Directive 98/8/EC
Um cidadão que, na sequência da sua mudança para outro Estado-Membro, tenha de comprovar determinados factos jurídicos, como, por exemplo, a sua data de nascimento ou o seu casamento, requereria à autoridade do seu país, em vez do usual extrato do registo, um formulário multilingue que apresente em várias línguas todas as informações relevantes.
An individual who is required to produce evidence of certain legal facts after moving to another Member State, for example of his date of birth or his marriage, would then obtain from his home authority, instead of a normal extract from the relevant register, a multilingual form containing all the relevant information in multiple languages.
3. Caso a adjudicação e a execução do contrato público ou de concurso de conceção sejam dec
laradas secretas ou tenham de ser acompanhadas por medidas especiais de segurança, em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares ou administr
ativas em vigor num Estado-Membro, a presente diretiva não se aplica desde que o Estado-Membro tenha determinado que os interesses essenciais em causa não podem ser garantidos por medidas menos invasiv
as, por exemplo tal como as referi ...[+++]das no n.º 2, primeiro parágrafo.
3. Where the procurement and performance of the public contract or design contest are declared to be secret or must be accompanied by special security measures in accordance with the laws, regulations or administrative provisions in force in a Member State, this Directive shall not apply provided that the Member State has determined that the essential interests concerned cannot be guaranteed by less intrusive measures, such as those referred to in the first subparagraph of paragraph 2.
3. Caso a adjudicação e a execução do contrato ou concurso de conceção sejam dec
laradas secretas ou tenham de ser acompanhadas por medidas especiais de segurança, em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares ou administr
ativas em vigor num Estado-Membro, a presente diretiva não se aplica desde que o Estado-Membro tenha determinado que os interesses essenciais em causa não podem ser garantidos por medidas menos invasiv
as, por exemplo tal como se refere ...[+++] no n.º 2, primeiro parágrafo.
3. Where the procurement and performance of the contract or design contest are declared to be secret or must be accompanied by special security measures in accordance with the laws, regulations or administrative provisions in force in a Member State, this Directive shall not apply provided that the Member State has determined that the essential interests concerned cannot be guaranteed by less intrusive measures, such as those referred to in the first subparagraph of paragraph 2.
Embora nenhum Estado-Membro tenha de adotar a tecnologia contra a sua vontade, o relator questiona qualquer suposição de que todos os governos da UE sabem como atingir os respetivos objetivos de redução do CO2 para 2050 ou que tenham avaliado o papel que a CAC pode desempenhar.
While no Member State need adopt the technology against its will he challenges any assumption that EU governments all know how they will achieve their 2050 CO2 reduction goals, or have appreciated the part that CCS might play.
Se, em conformidade com o disposto nos artigos 15.º, n.ºs 2 e 3, 25.º, n.º 3, 26.º, n.º 2, 92.º, n.º 2, 96.º, n.º 2, e 97.º, n.º 3, a Comissão estabelecer um prazo para adotar ou alterar uma decisão por meio de um ato de execução, esse prazo não incluirá o período que tem início no dia seguinte à data em que a Comissão tenha enviado as suas observações ao Estado-Membro e decorrerá até que o Estado-Membro tenha respondido às observações.
Where pursuant to Articles 15(2) and (3), 25(3), 26 (2), 26(3), 92(2), 96(2), and 97(3), a time limit is set for the Commission to adopt or amend a decision, by means of an implementing act, the time limit shall not include the period which starts on the day following the date on which the Commission has sent its observations to the Member State and lasts until the Member State has responded to the observations.
2. A Comissão adotará uma decisão, através de um ato de execução, de aprovação dos elementos do Acordo de Parceria abrangidos pelo disposto no artigo 14.º, n.ºs 1 e 2 – caso o Estado-Membro tenha recorrido ao disposto no artigo 87.º, n.º 5-B, relativamente aos elementos que, por força do disposto no artigo 87.º, n.º 5-E, requeiram uma decisão da Comissão –, o mais tardar quatro meses após a data da apresentação do Acordo de Pareceria pelo Estado-Membro, desde que as observações eventuais da Comissão tenham sido devidamente tidas em conta.
2. The Commission shall adopt a decision, by means of implementing acts, approving the elements of the Partnership Agreement falling under paragraph 1 of Article 14 and under paragraph 2 of Article 14 in cases where a Member State has made use of the provisions of Article 87(5b), for the elements requiring a Commission decision under Article 87(5e) no later than four months after the date of submission by the Member State of the Partnership Agreement , provided that any observations made by the Commission have been adequately taken into account.
A Comissão anula sem demora a suspensão dos pagamentos intercalares quando o Estado-Membro tiver tomado as medidas corretivas necessárias.
The Commission shall without delay lift the suspension of interim payments when the Member State has taken the necessary corrective action.
3. A Comissão põe termo à suspensão da totalidade ou de parte dos pagamentos intercalares, quando o Estado-Membro tiver tomado as medidas necessárias para permitir o levantamento da suspensão.
3. The Commission shall end suspension of all or part of interim payments where the Member State has taken the necessary measures to enable the suspension to be lifted.
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