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Tradução de«filiação por adoção » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below filiação adotiva [ filiação por adoção ]
adoptive filiation [ filiation by adoption ]
filiação [ filiação legítima | filiação natural | legitimação | paternidade biológica ]
descendant [ biological paternity | legitimate descendant | natural descendant ]
filiação biológica | filiação natural | filiação por procriação
biological parentage | birth parent-child relationship | genetic parentage
filiação legítima | filiação na constância do matrimónio
parentage within marriage
adicional de filiação | sobreprémio de filiação
member charge
adoção [ adopção | família adotiva | filho adotivo ]
adoption of a child [ adopted descendant | adopted family ]
adoção internacional [ adopção internacional ]
international adoption
analisar tendências de filiação
determine membership trends | search membership | analyse membership | determine member trends
coordenar os processos relativos à filiação de membros
arrange membership work | regulate membership work | arrange affiliation activity | coordinate membership work
gerir processos de filiação
maintain membership | oversee membership | manage membership | supervise membership
Foram identificadas deficiências nas próprias disposições da Directiva, sendo que o carácter vago e ambíguo de vários conceitos, tais como os de agentes da protecção, protecção interna e filiação em certo grupo social, permite interpretações muito divergentes por parte dos Estados-Membros.
Deficiencies were identified in the provisions of the directive themselves, the vagueness and ambiguity of several concepts such as actors of protection, internal protection, membership of a particular social group leaving room for widely divergent interpretations by the Member States.
Esta simplificação aplica-se aos documentos públicos relativos ao nome, ao matrimónio e à parceria registada, ao nascimento, à filiação, à adoção, ao óbito, à residência, à cidadania e à nacionalidade, aos imóveis, ao estatuto jurídico e à representação de uma sociedade ou empresa, assim como aos direitos de propriedade intelectual e aos documentos que atestem a inexistência de antecedentes criminais.
The simplification will apply to public documents concerning name, marriage and registered partnership, birth, parenthood, adoption, death, residence, citizenship and nationality, real estate, legal status and representation of a company or undertaking, intellectual property rights or documents proving the absence of a criminal record.
13 de maio de 2016: se as graves deficiências no controlo das fronteiras externas se mantiverem, o Conselho deve adotar uma recomendação ao abrigo do artigo 26.º, n.º 2, do Código das Fronteiras Schengen para a adoção de uma abordagem coerente da União em relação aos controlos temporários das fronteiras internas.
13 May 2016: if the serious deficiencies in external border control were to persist, the Council should adopt a recommendation under Article 26(2) of the Schengen Borders Code for a coherent Union approach to temporary internal border controls.
Se as atuais pressões migratórias e as graves deficiências no controlo das fronteiras externas se mantiverem para além de 12 de maio, a Comissão deve apresentar ao Conselho uma proposta ao abrigo do artigo 26.º, n.º 2, do Código das Fronteiras Schengen, recomendando ao Conselho a adoção de uma abordagem coerente da UE em relação aos controlos das fronteiras internas até que as deficiências estruturais sejam resolvidas.
If the current migratory pressures and the serious deficiencies in external border control were to persist beyond 12 May, the Commission would need to present a proposal under Article 26(2) of the Schengen Borders Code, recommending to the Council a coherent EU approach to internal border controls until the structural deficiencies are remedied.
Outros passos necessários identificados no roteiro são a adoção de legislação de proteção dos dados pessoais consentânea com as normas da UE, a celebração de acordos de cooperação com a Europol e a Eurojust e a definição de medidas globais que promovam a inclusão social da população turca de origem cigana.
Other necessary steps in the roadmap are the adoption of legislation on personal data protection that is in line with EU standards and the conclusion of cooperation agreements with Europol and Eurojust, as well as the development of comprehensive measures to facilitate social inclusion of its Roma population.
A adoção da decisão que autoriza a cooperação reforçada exige uma maioria qualificada de Estados-Membros no âmbito do Conselho e a aprovação do Parlamento Europeu.
The adoption of the decision authorising enhanced cooperation requires a qualified majority of Member States within the Council and the consent of the European Parliament.
Dado que os 28 Estados-Membros não conseguiram alcançar a unanimidade necessária a nível do Conselho para a adoção das propostas iniciais apresentadas em 2011, 17 Estados-Membros decidiram solicitar à Comissão uma cooperação reforçada entre si para adotar a legislação em causa.
As the 28 Member States failed to reach the required unanimity in the Council to adopt the initial proposals made in 2011, 17 Member States have requested enhanced cooperation to adopt this legislation.
A adoção dos dois regulamentos que aplicam a cooperação reforçada exige a unanimidade dos 17 Estados-Membros que participam nessa cooperação e a consulta do Parlamento Europeu.
The adoption of the two regulations implementing the enhanced cooperation requires unanimity by the 17 Member States participating in enhanced cooperation and the consultation of the European Parliament.
No entanto, os recentes acontecimentos demonstraram claramente que a utilização desses fundos, por si só, não é suficiente e que a mobilização de um financiamento de emergência requer a apresentação de um pedido por parte de um Estado-Membro e a adoção de uma decisão por um comité de peritos.
Recent events, however, have made clear that the use of AMIF and ISF funds alone is not enough and that the deployment of emergency funding requires a request to be lodged by a Member State and a decision to be taken by an board of experts.
Foram já criados novos mecanismos de reação das partes interessadas conferindo a estas a possibilidade de dar a sua opinião à Comissão desde o início da elaboração de uma iniciativa, com base em roteiros e avaliações de impacto iniciais, bem como depois da adoção de uma proposta pela Comissão, com vista a alimentar o processo legislativo no Parlamento Europeu e no Conselho.
New stakeholder feedback mechanisms have already been set up, giving the possibility to make views known to the Commission from the very start of the preparation of an initiative on the basis of roadmaps and inception impact assessments, as well as after a proposal is adopted by the Commission, in order to feed into the legislative process in the Parliament and Council.
Na sequência da adoção da lei sobre o recurso judicial (Judicial Redress Act) pelo Congresso dos Estados Unidos, promulgada pelo Presidente Obama em 24 de fevereiro, a Comissão proporá em breve a assinatura do Acordo-Quadro.
Following the adoption of the Judicial Redress Act by the U.S. Congress, signed into law by President Obama on 24 February, the Commission will shortly propose the signature of the Umbrella Agreement.
Antes da adoção da decisão final pelo Colégio, será consultado um comité composto por representantes dos Estados-Membros e solicitado o parecer das autoridades de proteção dos dados da UE (Grupo de Trabalho do artigo 29.º).
Now, a committee composed of representatives of the Member States will be consulted and the EU Data Protection Authorities (Article 29 Working Party) will give their opinion, before a final decision by the College.
Será apresentado aos Estados-Membros da UE para adoção nas próximas semanas.
It will be presented to the EU Member States for endorsement in the coming weeks.
No Acórdão C-557/10 de 25 de outubro de 2012, o Tribunal considerou que Portugal estava em situação de incumprimento do direito da UE (primeiro pacote ferroviário) por não adoção das medidas nacionais necessárias para garantir o equilíbrio das contas do gestor da infraestrutura ferroviária.
In Judgement C-557/10 of 25 October 2012, the Court ruled that Portugal was in breach of EU law (first railway package) for not adopting the national measures necessary to ensure that the accounts of the rail infrastructure manager are balanced.
A Itália informou posteriormente a Comissão das disposições legislativas que se preparava para adotar, mas não foi recebida uma confirmação oficial da adoção, pelo que a Comissão envia um parecer fundamentado.
Italy subsequently informed the Commission of legislative provisions that were due to be adopted, but no official confirmation of adoption was received.
Após a adoção formal das novas regras pelo Conselho hoje, os Estados-Membros disporão de dois anos para transpor a diretiva.
Following today's formal adoption of the new rules by Council, Member States will have two years to comply with the Directive.
No que diz respeito à gestão das fronteiras, desde a adoção do plano operacional com a Frontex em 3 de dezembro, a agência está a ajudar a efetuar o registo na fronteira entre a Grécia e a antiga República jugoslava da Macedónia.
With regards to border management, since the agreement of the operational plan with Frontex on 3 December, the Agency is assisting registration at the Greek border with the former Yugoslav Republic of Macedonia.
Os representantes dos Estad
os-Membros no Grupo para a Política do espetro Radioelétrico (GPER) adotaram um parecer que apoia igualmente a oferta de banda larga sem fios na banda de frequências dos 700 MHz através de um regime coordenado e
uropeu; recomenda a adoção de condições técnicas harmonizadas e de um
prazo comum para a utilização eficaz da banda, bem como a garantia da utilização de longo prazo da banda de frequências dos 700
...[+++] MHz para distribuição audiovisual, incluindo a sua disponibilização para a televisão digital terrestre (TDT).
Member States' representatives within the Radio Spectrum Policy Group (RSPG) adopted an Opinion, which also supports the provision of wireless broadband in the 700 MHz frequency band via a coordinated EU approach; it recommends the adoption of harmonised technical conditions and a common deadline for effective use of the band as well as ensuring the long-term use of the sub-700 MHz frequency band for audiovisual distribution, including its availability for digital terrestrial television (DTT) .
A adoção do quarto conjunto de medidas contra o branqueamento de capitais, em maio de 2015, constituiu um passo decisivo para melhorar a eficácia dos esforços da UE para combater o branqueamento de capitais provenientes de atividades criminosas e o financiamento do terrorismo.
The adoption of the Fourth Anti-Money Laundering Package in May 2015 represented a significant step in improving the effectiveness of the EU's efforts to combat the laundering of money from criminal activities and to counter the financing of terrorist activities.
A Comissão conta com a rápida adoção da proposta de hoje pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, de forma a garantir uma transição atempada e previsível.
The Commission counts on the swift adoption of today’s proposal by the European Parliament and Member States in order to ensure a predictable and timely transition.
Para o efeito, é também necessário criar na UE sistemas eficientes que permitam a adoção e a execução das decisões de regresso.
This also requires efficient systems to be in place inside the EU for issuing and enforcing return decisions.
As duas propostas legislativas deste pacote serão apresentadas ao Parlamento Europeu para consulta e ao Conselho para adoção.
The two legislative proposals of the Package will be submitted to the European Parliament for consultation and to the Council for adoption.
Essas recomendações são apresentadas pela Comissão ao Conselho para adoção.
The recommendations are submitted by the Commission to the Council for adoption.
Após cada visita, é elaborado um relatório em que são identificadas as eventuais deficiências e formuladas recomendações para a adoção de medidas corretivas, sendo fixado um prazo para a respetiva execução.
Following each visit, a report is drawn up identifying any shortcomings and making recommendations for remedial action, with a deadline for their implementation.
Revela ainda que a adoção de medidas específicas pode ajudar a solucionar o problema, seja através do acesso facilitado ao financiamento ou de incentivos fiscais, da formação em empreendedorismo ou do acesso a cuidados a crianças e idosos.
The ESDE review reveals that targeted policies can help. These can include easier access to financing or fiscal incentives, entrepreneurship education or access to child and elderly care.
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filiação por adoção
