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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação
Gabinete do Primeiro-ministro
Wordscope Video«VIH — novos factos e gráficos sensacionais - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
Tradução de«grupo livre circulação de pessoas » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below órgão de cooperação judiciária e policial (UE) [ Comité Europeu de Luta Contra a Droga | grupo ad hoc imigração | grupo de cooperação policial e aduaneira | grupo de Rodes | grupo diretor II | grupo droga e criminalidade organizada | grupo livre circulação de pessoas | grupo TREVI ]
EU body for police and judicial cooperation [ Ad Hoc Group on Immigration | Group on Drugs and Organised Crime | Group on Police and Customs Cooperation | Group on the Free Movement of Persons | Rhodes Group | Steering Group II | Trevi Group ]
Grupo Ad Hoc dos Direitos Fundamentais e Cidadania | Grupo dos Direitos Fundamentais, dos Direitos dos Cidadãos e da Livre Circulação de Pessoas
Ad hoc Working Party on Fundamental Rights and Citizenship | Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons
Grupo de Coordenadores Livre circulação de pessoas
Coordinators' Group on Free Movement of Persons
Grupo dos Coordenadores da Livre Circulação de Pessoas
Co-ordinators' Group on Free Movement of Persons
livre circulação de pessoas
free movement of persons
Código do repertório: Livre circulação dos trabalhadores e política social / Livre de circulação dos trabalhadores Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas Europa dos cidadãos / Livre circulação das pessoas
Directory code: Freedom of movement for workers and social policy / Freedom of movement for workers Area of freedom, security and justice / Free movement of persons People's Europe / Freedom of movement of people
Código do repertório: Livre circulação dos trabalhadores e política social / Livre de circulação dos trabalhadores Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas Europa dos cidadãos / Livre circulação das pessoas
Directory code: Freedom of movement for workers and social policy / Freedom of movement for workers Area of freedom, security and justice / Free movement of persons People's Europe / Freedom of movement of people
Código do repertório: Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Supressão dos controlos nas fronteiras internas Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Passagem das fronteiras externas Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Imigração e direitos dos cidadãos de países terceiros
Directory code: Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Elimination of internal border controls Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Crossing external borders Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Immigration and the right of nationals of third countries
No contexto actual a livre circulação compreende, por um lado, a livre circulação de pessoas e, por outro, a livre circulação de dados (pessoais).
Free movement comprises in the present context, on the one hand, the free movement of persons, and on the other hand, the free movement of (personal) data.
24. Lamenta que os cidadãos continuem a deparar-se com
muitos obstáculos à livre circulação no Mercado Interno; nota, neste contexto, que 15% dos casos SOLVIT tratados em 2007 dizi
am respeito à livre circulação de pessoas e à cidadania da UE; solicita, portanto, aos Estados-Membros e à Comissão que intensifiquem os esforços para assegurar a l
ivre circulação das pessoas; insta em particular os Estados-Membros a criarem balcões único
...[+++]s que prestem assistência às pessoas que circulam no mercado interno em todo o tipo de questões jurídicas e práticas; solicita igualmente à Comissão que desenvolva indicadores, a incluir no Painel de Avaliação, que meçam os obstáculos à livre circulação de pessoas;
24. Regrets that citizens still face many obstacles in relation to free movement within the Internal Market; notes in this context that 15% of SOLVIT cases handled in 2007 were related to free movement of persons and EU citizenship; calls therefore on Member States and the Commission to step up efforts to ensure the free movement of persons; calls in particular on Member States to establish one-stop shops to assist people on all legal and practical matters when moving within the Internal Market; also calls on the Commission to develop indicators to be included in the Scoreboard which measure obstacles to the free movement of persons;
24. Lamenta que os cidadãos continuem a deparar-se com
muitos obstáculos à livre circulação no Mercado Interno; nota, neste contexto, que 15% dos casos SOLVIT tratados em 2007 dizi
am respeito à livre circulação de pessoas e à cidadania da UE; solicita, portanto, aos Estados-Membros e à Comissão que intensifiquem os esforços para assegurar a l
ivre circulação das pessoas; insta em particular os Estados-Membros a criarem balcões único
...[+++]s que prestem assistência às pessoas que circulam no mercado interno em todo o tipo de questões jurídicas e práticas; solicita igualmente à Comissão que desenvolva indicadores, a incluir no Painel de Avaliação, que meçam os obstáculos à livre circulação de pessoas;
24. Regrets that citizens still face many obstacles in relation to free movement within the Internal Market; notes in this context that 15% of SOLVIT cases handled in 2007 were related to free movement of persons and EU citizenship; calls therefore on Member States and the Commission to step up efforts to ensure the free movement of persons; calls in particular on Member States to establish one-stop shops to assist people on all legal and practical matters when moving within the Internal Market; also calls on the Commission to develop indicators to be included in the Scoreboard which measure obstacles to the free movement of persons;
24. Lamenta que os cidadãos continuem a deparar-se com
muitos obstáculos à livre circulação no mercado interno; nota, neste contexto, que 15% dos casos SOLVIT tratados em 2007 dizi
am respeito à livre circulação de pessoas e à cidadania da UE; solicita, portanto, aos Estados-Membros e à Comissão que intensifiquem os esforços para assegurar a l
ivre circulação das pessoas; insta em particular os Estados-Membros a criar balcões únicos
...[+++]que prestem assistência às pessoas que circulam no mercado interno em todo o tipo de questões jurídicas e práticas; solicita igualmente à Comissão que desenvolva indicadores, a incluir no Painel de Avaliação, que meçam os obstáculos à livre circulação de pessoas;
24. Regrets that citizens still face many obstacles in relation to free movement within the Internal Market; notes in this context that 15% of SOLVIT cases handled in 2007 were related to free movement of persons and EU citizenship; calls therefore on Member States and the Commission to step up efforts to ensure the free movement of persons; calls in particular on Member States to establish one-stop shops to assist people on all legal and practical matters when moving within the Internal Market; also calls on the Commission to develop indicators to be included in the Scoreboard which measure obstacles to the free movement of persons;
N
o que se refere à livre circulação de serviços, devemos lembrar que, também nesse âmbito, o Tribunal de Justiça, num determinado período, partiu do pressuposto de que era necessária uma diferença de tratamento para que existisse uma violação das disposições em causa , modificando posteriormente tal orientação .
Em matéria de livre circulação de pessoas, o Tribunal de Justiça limitou‑se igualmente, na sua jurisprudência mais antiga, a afirmar a proibição de medidas nacionais discriminatórias, declarando posteriormente que também uma m
...[+++]edida desprovida de carácter discriminatório pode constituir um entrave à livre circulação de pessoas . Do mesmo modo, a necessidade de garantir a livre circulação de capitais implica algo mais do que a simples proibição de medidas discriminatórias; da jurisprudência do Tribunal de Justiça resulta que não estão em causa apenas as medidas discriminatórias, adquirindo também importância o conceito de restrição da livre circulação de capitais .
With regard to the free movement of services, it must be observed that in this field also the Court at one time required different treatment for there to be a breach of those provisions, but subsequently changed direction In relation to the fre
edom of movement of persons, in older judgments the Court also confined itself to prohibiting discriminatory measures of the Member States, but subsequently held that a non-discriminatory measure could also be an obstacle to the free movement of persons Safeguarding the free movement of capital also entails more than the mere prohibition of discriminatory measures. It is clear from the case-law tha
...[+++]t the Court does not confine itself to discriminatory measures but, on the contrary, starts from the concept of restrictions on the free movement of capitalRegistaram-se poucos progressos nos domínios da livre circulação das pessoas, da livre circulação dos serviços e do direito de estabelecimento em que o alinhamento permaneceu limitado e registaram-se apenas progressos limitados em matéria de livre circulação dos capitais.
There has been little progress in the areas of free movement of persons, services and right of establishment , in which alignment remained limited and only some progress concerning free movement of capital .
Código do repertório: Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Supressão dos controlos nas fronteiras internas Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Passagem das fronteiras externas Espaço de liberdade, segurança e justiça / Livre circulação das pessoas / Imigração e direitos dos cidadãos de países terceiros
Directory code: Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Elimination of internal border controls Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Crossing external borders Area of freedom, security and justice / Free movement of persons / Immigration and the right of nationals of third countries
2. Em 1996,
a Comissão criou um Grupo de Alto Nível sobre a livre circulação das pessoas; em 1997, publicou uma Comunicação intitulada “Plano de
acção para a livre circulação dos trabalhadores” (COM(1997)0586) e, em 1998, adoptou uma Comunicação sobre o seguimento das recomendações do Grupo de Alto Nível sobre a
livre circulação de pessoas (COM(1998) 403) ...[+++].
2. In 1996, the Commission set up a High-Level Panel on the free movement of persons; in 1997, it published a Communication entitled 'An action plan for the free movement of workers' (COM(1997) 0586); and in 1998, it adopted a Communication on follow-up to the Panel's recommendations (COM(1998) 403).
"
Secção 2 (Livre Circulação de Pessoas — Segurança Social) do Regulamento (CE) n.o 1791/2006 do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinados regulamentos e decisões no
s domínios da livre circulação de mercadorias, livr
e circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação
...[+++]nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, na medida em que as suas disposições digam respeito a actos comunitários citados no anexo II do presente acordo".
"Section 2 (Fre
edom of Movement of Persons — Social Security) of Council Regulation (EC) No 1791/2006 of 20 November 2006 adapting certain Regulations and Decisions in the fields of free movement of goods, freedom of movement of persons, company law, competition policy, agriculture (including veterinary and phytosanitary legislation), transport policy, taxation, statistics, energy, environment, cooperation in the fields of justice and home affairs, customs union, external relations, common foreign and security policy and institutions, by reason of the accession of Bulgaria and Romania, in so far as its provisions concern Community acts r
...[+++]eferred to in Annex II to this Agreement".A presente Comunicação continua e complementa os anteriores relatórios e
textos relativos à livre circulação, como a Comunicação da Comissão de 1990 relativa aos Trabalhadores Fronteiriços [5], o Relatório do Painel a Alto
Nível sobre a Livre Circulação de Pessoas ("Relatório Veil") de 1997, o Plano de Acção da Comissão a favor da Livre Circulação de Trabalhadores [6], a Resolução do Conselho e dos Estados-Membros relativa ao plano de acção a favor da mobilidade [7], a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Mobili
...[+++]dade [8], a Comunicação da Comissão sobre a estratégia de mobilidade no domínio da Investigação Europeia [9], a Comunicação relativa aos Novos Mercados de Trabalho Europeus [10] e o Plano de Acção da Comissão a favor das Aptidões e da Mobilidade [11].
This Communication follows and complements previous reports and texts related to free movement, such as the Commission's 1990 Communication on Frontier Workers [5], the Report of the High Level Panel on t
he free movement of persons (the "Veil Report") of 1997, the Commission's Action Plan for Free Movement of Workers [6], the Resolution of the Council and the Member States concerning an action plan for mobility [7], the Recommendation of the European Parliament and of the Council on Mobility [8], Commission Communication on a mobility Strategy for the European Research Area [9], the Communication on New European Labour Markets [10] and t
...[+++]he Commission's Action Plan for Skills and Mobility [11].B. Considerando que o mercado interno apenas estará concluído quando, para além da livre circulação de mercadorias, serviços e capitais, for também garantida a livre circulação das pessoas,
B. whereas the internal market will only be completed when the free movement of persons is also guaranteed in addition to the free movement of goods, services and capital,
Tendo em c
onta o relatório do Grupo de Alto Nível sobre a livre circulação das pessoas, de 18 de Março de 1997, o Plano de Acção para o Mercado Único, de 4 de Junho de 1997, elaborado com base nesse relatório, o Plano de Acção mais espe
cífico para a livre circulação dos trabalhadores, de Novembro de 1997, e a Comunicação da Comissão relativa ao acompanhamento das recomendações do Grupo de Alto Nível sobre
a livre ...[+++] circulação das pessoas, de 1 de Julho de 1998;
Having regard to the report of the High Level Panel on the free movement of persons of 18 March 1997, the Action Plan for the Single Market of 4 June 1997 issued on the basis of the report, the more specific action plan for the free movement of workers of November 1997, and the Commission Communication on the follow-up to the recommendations of the High Level Panel on the free movement of persons of 1 July 1998;
Assim, em 1988, o grupo intergovernamental de coordenadores "livre circulação de pessoas" foi encarregado pelo Conselho Europeu de Rhodes de propor medidas que permitissem conjugar a livre circulação de pessoas com a segurança, uma vez suprimido o controlo nas fronteiras internas.
In 1988, for example, the intergovernmental coordinators' group on the free movement of persons was instructed by the Rhodes European Council to propose measures for linking the free movement of persons and security together once controls at the internal borders had been abolished.
Negociações entre a União Europeia e a Suíça: LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS AO ABRIGO DO ACERVO COMUNITÁRIO PREOCUPAÇÕES FACTOS Se existisse a livre circulação A livre circulação de pessoas de pessoas entre a Suíça e a desempregadas não existe.
EU-Swiss Negotiations: FREE MOVEMENT OF PERSONS UNDER THE EC ACQUIS CONCERNS FACT If free movement of There is no such thing as free movement of persons existed between CH unemployed persons.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS Na sequência do debate efectuado durante o Conselho "Mercado Interno" de 28 de Maio, e a pedido expresso nessa ocasião, nomeadamente da Delegação Francesa, o Conselho evocou certos aspectos levantados pelas três propostas de directiva da Comissão, de 24 de Agosto de 1995, destinadas respectivamente: - à supressã
o dos controlos das pessoas nas fronteiras internas, - à alteração do direito deriva
do relativo à livre circulação dos trabalhadores e s
...[+++]uas famílias, bem como à livre circulação dos serviços e ao direito de estabelecimento, - ao direito dos nacionais de países terceiros de viajarem livremente no interior da Comunidade. A este respeito, o Conselho tomou nota das declarações de várias delegações que sublinharam, nomeadamente, que para além da prossecução do objectivo de realizar a livre circulação de pessoas no interior da Comunidade, essas propostas abrangem questões importantes relacionadas com a imigração e a segurança interna.
F
REE MOVEMENT OF PERSONS Following the discussion which took place at the Internal Market Council on 28 May and the request made on that occasion, in particular by the French delegation, the Council discussed a number of aspects raised by the three Commission proposals for Directives of 24 August 1995 on respectively: - the abolition of checks on persons at internal frontiers; - the amendment of secondary legislation as regards the free movement of workers and members of their families and as regards the freedom to provide services and the right of establishment; - the right of third-country nationals to travel freely within the Communit
...[+++]y; In this connection the Council took note of statements from several delegations pointing out in particular that, over and above the objective of achieving the free movement of persons within the Community, these proposals related to important questions of immigration and internal security.A livre circulação de pessoas A livre circulação significa que o implicará automaticamente a movimento das pessoas deve estar liberdade de prestação de ligado a uma actividade económica, serviços. excepto para as categorias previstas nas directivas relativas a "pessoas não activas".
Free movement of persons Free movement means that a person's will automatically include movement must be linked to an economic freedom to provide activity, except for the categories services. provided in the directives on "non- actifs".
A livre circulação de pessoas Os níveis de desemprego na Suíça aumentará o nível de desemprego são muito análogos aos dos na Suíça. Estados-membros da UE, se compararmos as regiões linguísticas. Assim, não há motivos para pressupor que o princípio da livre circulação de pessoas alterará a situação em termos globais (não há causas macroeconómicas que justifiquem uma possibilidade deste tipo).
Free movement will cause Unemployment levels are very similar in CH an increase in the level and in the Member States of the EU when of unemployment in CH comparing language regions: therefore, no reason to assume a change in overall unemployment patterns resulting from the principle of free movement (no macro- economic causes for such a possibility).
www.wordscope.pt (v4.0.br)
grupo livre circulação de pessoas
