Tradução de«idade de aposentadoria » (Português → Inglês) :

idade da aposentadoria [ idade de aposentadoria | idade de reforma ]

aposentadoria antecipada [ reforma antecipada ]

idade fértil [ idade reprodutiva | idade de procriar ]

idade legal de passagem à reforma | idade legal de reforma | idade normal de acesso à pensão de velhice

população em idade de trabalhar [ idade de admissão no trabalho ]

pessoa idosa [ quarta idade | terceira idade | velhice | velho ]

abono por crianças de tenra idade, concedido até à idade de três meses

jovem [ adolescência | adolescente | jovens | juventude | menor de idade ]

Plataforma Europeia das Organizações da Terceira Idade | Plataforma Europeia para Organizações de Terceira Idade | PEOTI [Abbr.]

Plano de Aposentadoria do Pessoal

A fim de combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual (artigo 19.º do TFUE), foram adotadas diretivas sobre a não discriminação no emprego e na atividade profissional e sobre a igualdade racial.

Mais de metade das mulheres já foi alvo de assédio sexual após os 15 anos de idade.

(D) A grande maioria (90,74%) dos trabalhadores visados pelas ações são homens e 9,26% são mulheres; 78,7% dos trabalhadores têm entre 30 e 54 anos de idade e 15,74% têm entre 55 e 64 anos de idade;

3. Saúda a introdução da escala em matéria de igualdade de género para a programação humanitária; insta os doadores a utilizarem a escala em matéria de igualdade de género para monitorizar a integração da perspetiva de género em todo o ciclo humanitário e considera essencial recolher dados discriminados por sexo e por idade, nomeadamente uma repartição por idade; insta todos os intervenientes e todas as partes interessadas que trabalham na assistência humanitária a adotarem uma abordagem sensível às questões de género nas suas atividades;

H. Considerando que o Burundi é um dos países menos desenvolvidos do mundo; que quase metade (45 %) dos 10,6 milhões de habitantes do país tem até 15 anos de idade (as crianças com menos de 5 anos representam 19,9 % da população); que o Burundi está em primeiro lugar no Índice Global da Fome e que três em cada cinco crianças sofrem de um atraso no crescimento; que, entre 2013 e 2014, o Burundi desceu do 178.º para o 180.º lugar na classificação do PNUD no que se refere ao índice de desenvolvimento humano, que quatro em cada cinco pessoas no Burundi vivem com menos de 1,25 dólares por dia e que 66,9 % da população vive abaixo do limiar da ...[+++] pobreza;

92. Condena veementemente todas as formas de discriminação, nomeadamente com base na raça, cor, género, orientação sexual, língua, cultura, religião ou crença, origem social, casta, nascimento, idade, deficiência ou qualquer outra condição; exorta a UE a intensificar os seus esforços para erradicar todos os tipos de discriminação, racismo e xenofobia através dos diálogos em matéria de direitos humanos e dos diálogos políticos, do trabalho das delegações da UE e da diplomacia pública; exorta igualmente a UE a continuar a promover a ratificação e a total aplicação das convenções das Nações Unidas que apoiam esta causa, tais como a Convençã ...[+++]o Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial ou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

A. Considerando que o Burundi é um dos países menos desenvolvidos do mundo; que quase metade (45 %) dos 10,6 milhões de habitantes do Burundi tem até 15 anos de idade (as crianças com menos de 5 anos representam 19,9 % da população); que, entre 2013 e 2014, o Burundi desceu do 178.º para o 180.º lugar na classificação do PNUD no que se refere ao índice de desenvolvimento humano; que quatro em cada cinco pessoas no Burundi vivem com menos de 1,25 dólares por dia e que 66,9 % da população vive abaixo do limiar da pobreza;

A. Considerando que o cidadão irlandês Ibrahim Halawa está detido há mais de dois anos, sob a acusação de participação num protesto ilegal em 16 e 17 de agosto de 2013, quando estava de férias com a família no Cairo, durante o qual os manifestantes alegadamente provocaram mortes e vandalismo criminoso; considerando que nestes protestos morreram 97 pessoas, a maior parte em consequência do uso excessivo da força pelas forças de segurança; considerando que no momento da sua detenção Ibrahim Halawa tinha 17 anos de idade – pelo que ainda era menor nos termos do direito internacional e do Egito;

C. Considerando que o procurador não forneceu quaisquer provas de que Ibrahim Halawa participou num único ato de violência durante os protestos; considerando que o procurador se baseou inteiramente em testemunhas e relatórios da polícia e em investigações dos serviços de informações; considerando que o julgamento foi repetidamente adiado e suspenso pelo tribunal egípcio, mais recentemente em 15 de dezembro de 2015; considerando que Ibrahim Halawa não foi acusado durante o primeiro ano após a sua detenção; considerando que ele aguarda – juntamente com 493 pessoas, a maioria das quais são adultas – um julgamento coletivo em 19 de dezembro de 2015, sem garantia de aplicação dos padrões mínimos de um julgamento livre e justo e estando na perspe ...[+++]tiva da condenação à pena de morte caso seja considerado culpado; considerando que, em maio de 2015, o Egito executou 6 pessoas, uma das quais tinha a mesma idade que o Sr. Halawa tem atualmente;

C. Considerando que o procurador não forneceu quaisquer provas de que Ibrahim Halawa participou num único ato de violência durante os protestos; considerando que o procurador se baseou inteiramente em testemunhas e relatórios da polícia e em investigações dos serviços de informações; considerando que o julgamento foi repetidamente adiado e suspenso pelo tribunal egípcio, mais recentemente em 15 de dezembro de 2015; considerando que Ibrahim Halawa não foi acusado durante o primeiro ano após a sua detenção; considerando que ele aguarda – juntamente com 493 pessoas, a maioria das quais são adultas – um julgamento coletivo em 19 de dezembro de 2015, sem garantia de aplicação dos padrões mínimos de um julgamento livre e justo e estando na persp ...[+++]etiva da condenação à pena de morte caso seja considerado culpado; considerando que, em maio de 2015, o Egito executou 6 pessoas, uma das quais tinha a mesma idade que o Sr. Halawa tem atualmente;

A. Considerando que o cidadão irlandês Ibrahim Halawa está detido há mais de dois anos, sob a acusação de participação num protesto ilegal em 16 e 17 de agosto de 2013, quando estava de férias com a família no Cairo, durante o qual os manifestantes alegadamente provocaram mortes e vandalismo criminoso; considerando que nestes protestos morreram 97 pessoas, a maior parte em consequência do uso excessivo da força pelas forças de segurança; considerando que no momento da sua detenção Ibrahim Halawa tinha 17 anos de idade – pelo que ainda era menor nos termos do direito internacional e do Egito;

H. Considerando que o Burundi é um dos países menos desenvolvidos do mundo; que quase metade (45 %) dos 10,6 milhões de habitantes do país tem até 15 anos de idade (as crianças com menos de 5 anos representam 19,9 % da população); que o Burundi está em primeiro lugar no Índice Global da Fome e que três em cada cinco crianças sofrem de um atraso no crescimento; que, entre 2013 e 2014, o Burundi desceu do 178.º para o 180.º lugar na classificação do PNUD no que se refere ao índice de desenvolvimento humano, que quatro em cada cinco pessoas no Burundi vivem com menos de 1,25 dólares por dia e que 66,9 % da população vive abaixo do limiar d ...[+++]a pobreza;

H. Considerando que a política de planeamento familiar da China desencadeou um processo de envelhecimento acelerado da população a partir dos anos oitenta, contando‑se atualmente mais de 200 milhões de cidadãos chineses com idade superior a 60 anos;

— Os regimes fiscais especiais para os rendimentos da propriedade intelectual de caráter geral, sem qualquer relação com a origem geográfica nem com a «idade» do saber, devem ser considerados como práticas prejudiciais.

16. Exorta a UE a defender a inclusão da transparência e da responsabilização como princípios orientadores da declaração da CHM, usando marcadores específicos e dados desagregados (ou seja, por género, idade e com variáveis pediátricas específicas) como base para a elaboração e avaliação de programas, e promovendo uma iniciativa de criação de uma norma internacional de transparência na ajuda humanitária, com o objetivo de garantir um quadro global de resultados da responsabilização para avaliação do progresso;

B. Considerando que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia faz parte do Direito primário da UE e proíbe a discriminação com base em motivos como o sexo, a raça, a cor ou a origem étnica ou social, as características genéticas, a língua, a religião ou as convicções, as opiniões políticas ou outras, a pertença a uma minoria nacional, a titularidade de bens, o nascimento, a deficiência, a idade ou a orientação sexual;

57. Apela a um novo plano de ação sólido e coerente em favor do Consenso Europeu em matéria de ajuda humanitária que garanta uma resposta humanitária europeia imparcial e eficaz e adaptada ao contexto local, dando atenção às questões específicas da idade e do género e prestada sem discriminação e de forma proporcional às necessidades;

39. Salienta a necessidade de adaptar o sistema de resposta humanitária aos requisitos locais, nacionais e regionais e de promover a autonomização e envolver regularmente as populações afetadas – incluindo as mulheres de todas as idades, as crianças, as pessoas com deficiência, as minorias e as populações indígenas –, reconhecendo o seu papel enquanto agentes de mudança ao garantir, sempre que possível, os pareceres e a consulta prévia destas populações relativamente à programação e execução da ação humanitária;

8. Congratula-se ainda com o facto de 108 jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET), com menos de 25 anos de idade à data da apresentação da candidatura, virem a ter igualmente acesso a serviços personalizados cofinanciados pelo FEG;

20. Observa que quase 80% dos trabalhadores despedidos têm entre 30 e 54 anos de idade e que, por conseguinte, representam um grupo com elevado potencial de empregabilidade e menor risco de desemprego de longa duração;

37. Insta a UE e as suas delegações a reforçarem o diálogo político com os governos que violam os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, em conjunto com a sociedade civil, e insiste em que o diálogo político sobre direitos humanos entre a UE e os países terceiros deve contemplar uma definição mais inclusiva e abrangente de não discriminação, nomeadamente em relação às pessoas LGTBI, à religião ou crença, ao sexo, à origem racial ou étnica, à idade, à deficiência e à orientação sexual; sublinha que, especialmente nos países menos bem colocados tanto a nível de desenvolvimento como do respeito pelos direitos humanos, importa ...[+++] manter e até reforçar a ajuda ao desenvolvimento, a qual deve, de preferência, ser canalizada através de organizações da sociedade civil e parceiros locais não governamentais e ser sistematicamente monitorizada e acompanhada de compromissos governamentais no sentido de melhorar a situação dos direitos humanos no terreno;

91. Condena veementemente todas as formas de discriminação, nomeadamente com base na raça, cor, género, orientação sexual, identidade de género, língua, cultura, religião ou crença, origem social, casta, nascimento, idade, deficiência ou qualquer outra condição; exorta a UE a intensificar os seus esforços para erradicar todos os tipos de discriminação, racismo e xenofobia através dos diálogos em matéria de direitos humanos e dos diálogos políticos, do trabalho das delegações da UE e da diplomacia pública; exorta igualmente a UE a continuar a promover a ratificação e a total aplicação das convenções das Nações Unidas que apoiam esta causa ...[+++], tais como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial ou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

7. Insta a UE e as suas delegações a reforçarem o diálogo político com os governos que violam os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, em conjunto com a sociedade civil, e insiste em que o diálogo político sobre direitos humanos entre a UE e os países terceiros deve contemplar uma definição mais inclusiva e abrangente de não-discriminação, nomeadamente em relação às pessoas LGTBI, com base na religião ou crença, sexo, origem racial ou étnica, idade, deficiência e orientação sexual; sublinha que, especialmente nos países com um fraco historial tanto a nível de desenvolvimento como de respeito dos direitos humanos, importa ...[+++]manter e mesmo reforçar a ajuda ao desenvolvimento, a qual deve, de preferência, ser canalizada através de organizações da sociedade civil e parceiros locais não governamentais e ser sistematicamente monitorizada, bem como acompanhada de compromissos governamentais no sentido de melhorar a situação dos direitos humanos no terreno;

C. Considerando que a violência contra as mulheres e as raparigas constitui a violação dos direitos humanos mais disseminada no mundo, afeta todos os estratos sociais, independentemente da idade, da educação, dos rendimentos, da posição social e do país de origem ou residência, e representa um obstáculo importante à igualdade entre homens e mulheres;

11. Insta a UE e as suas delegações a reforçarem o seu diálogo político com os governos que violam os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, suspendendo todos os tratados e acordos de associação atualmente em vigor com esses países, e insiste em que o diálogo político sobre direitos humanos entre a UE e os países terceiros deve contemplar uma definição mais inclusiva e abrangente de não-discriminação, com base nomeadamente na religião ou crença, sexo, raça ou origem étnica, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de género; reitera que o envolvimento da sociedade civil neste diálogo é essencial para promover o g ...[+++]ozo efetivo dos direitos humanos e chama a atenção para o importante papel que a UE pode desempenhar no reforço do papel da sociedade civil nesta matéria;