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Stijn De Smeytere
Coordenador do Serviço de Tradução e Interpretação
Gabinete do Primeiro-ministro
Wordscope Video«Anatomia do desenho humorístico da The New Yorker - TED Talks -»
(vídeo com legendas em português)
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Tradução de«investigação e desenvolvimento » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below investigação e desenvolvimento
research and development [ R & D | Research/Development | RD ]
investigação e desenvolvimento [ I&D ]
research and development
Diretora de investigação e desenvolvimento | Diretor de investigação e desenvolvimento | Diretor de investigação e desenvolvimento/Diretora de investigação e desenvolvimento
research and development supervisor | researcher | market research manager | research and development manager
Engenheira de investigação e desenvolvimento de projeto | Engenheiro de investigação e desenvolvimento de projeto | Engenheiro de investigação e desenvolvimento de projeto/Engenheira de investigação e desenvolvimento de projeto
engineer researcher | engineering researcher | bionic engineer | research engineer
programa-quadro de IDT [ PQID | programa-quadro de investigação | Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico ]
Framework Programme for Research and Development [ Framework Programme for Research and Technological Development | Framework Programme on Research and Development | FRDP | R&TD Framework Programme | RDFP | Research and Development Framework Programme | RTD Framework Programme ]
Comité Europeu da Investigação e do Desenvolvimento | Comité Europeu de Investigação e Desenvolvimento | Comité Europeu para a Investigação e Desenvolvimento | CEID [Abbr.]
European Research and Development Committee | CERD [Abbr.]
Diretor de investigação e desenvolvimento no setor da marroquinaria | Diretora de investigação e desenvolvimento no setor da marroquinaria | Diretor de produção no setor da marroquinaria | Diretor de produção no setor da marroquinaria/Diretora de produção no setor da marroquinaria
head of leather goods production | leather goods production supervisor | fashion production manager | leather goods production manager
Ministério de Assuntos Globais do Canadá [ Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional do Canada ]
Global Affairs Canada [ GAC | Department of Foreign Affairs, Trade and Development | Foreign Affairs, Trade and Development Canada ]
Ministro da Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômico do Canadá [ Ministra da Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômico do Canadá ]
Minister of Innovation, Science and Economic Development
Instituto de Investigação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social [ Unrisd ]
UN Research Institute for Social Development [ United Nations Research Institute for Social Development | UNRISD ]
(8) O
segundo Programa de Investigação e Desenvolvimento executado em conjunto por vários Estados-Membros, que visa apoiar as pequenas e médias empresas que realizem atividades de investigação e de desenvolvimento («Eurostars-2»), em consonância com a Estratégia Europa 2020, com a iniciativa emblemática «União da Inovação» e com a Comunicação da Comissão, de 17 de julho de 2012, intitulada «Uma Parceria Europeia de Investigação Reforçada em prol da Excelência e do Crescimento», terá por objetivo apoiar as PME que realizem atividades de investigação e de desenvolvimento mediante o cofinanciamento dos seus projetos de investigação orientad
...[+++]os para o mercado em qualquer domínio.
(8) The second Research and Development Programme jointly undertaken by several Member States aimed at supporting research and development performing small and medium-sized enterprises ( ‘Eurostars-2’), aligned with the Europe 2020 strategy, its flagship initiative ‘Innovation Union’ and the Commission Communication of 17 July 2012 entitled ’A Reinforced European Research Area Partnership for Excellence and Growth’, will aim to supporting research and development performing SMEs by co-financing their market oriented research projects in any field.
(2) «PME executantes de investigação e desenvolvimento»: uma PME que reinveste, pelo menos, 10 % do seu volume de negócios em atividades de investigação e desenvolvimento ou que consagra, pelo menos, 10 % do seu pessoal em equivalentes a tempo inteiro a atividades de investigação e desenvolvimento ou que a elas consagra, pelo menos, 5 equivalentes a tempo inteiro (tratando-se de PME com um número inferior ou igual a 100 equivalentes a tempo inteiro) ou 10 equivalentes a tempo inteiro (tratando-se de PME com mais de 100 equivalentes a tempo inteiro).
(2) 'research and development performing SME' is an SME which reinvests at least 10% of its turnover to research and development activities or dedicates at least 10 % of its full-time equivalents to research and development activities or either has at least 5 full-time equivalents (for SMEs with no more than 100 full-time equivalents) or 10 full-time equivalents (for SMEs with over 100 full-time equivalents).
O
segundo Programa de Investigação e Desenvolvimento executado em conjunto por vários Estados-Membros, que visa apoiar as pequenas e médias empresas que realizem atividades de investigação e de desenvolvimento («Eurostars-2»), em consonância com a Estratégia Europa 2020, com a iniciativa emblemática «União da Inovação» e com a Comunicação da Comissão, de 17 de julho de 2012, intitulada «Uma Parceria Europeia de Investigação Reforçada em prol da Excelência e do Crescimento», terá por objetivo apoiar as PME que realizem atividades de investigação e de desenvolvimento mediante o cofinanciamento dos seus projetos de investigação orientados p
...[+++]ara o mercado em qualquer domínio.
The second Research and Development Programme jointly undertaken by several Member States aimed at supporting research and development performing small and medium-sized enterprises (‘Eurostars-2’), aligned with the Europe 2020 strategy, its flagship initiative ‘Innovation Union’ and the Commission Communication of 17 July 2012 entitled ‘A Reinforced European Research Area Partnership for Excellence and Growth’, will aim to supporting research and development performing SMEs by co-financing their market oriented research projects in any field.
46. Reconhecendo embora que o PQ7 incide principalmente na investigação e no desenvolvimento tecnológico, salienta a importância de elaborar as políticas e os programas da UE de forma a explorar ao máximo as sinergias no interior de toda a
cadeia de valor da investigação e desenvolvimento (da investigação e do ensino até à criação de emprego, passando pela inovação); acredita que este é o único modo de atingir as metas estabelecidas na «União da Inovação» e de acelerar a transformação da Europa numa sociedade baseada no conhecimento; neste contexto, e embora se congratule com o actual desenvolvimento de um painel de inovação, solicita um
...[+++]a definição ampla de inovação (que inclua a inovação não tecnológica e a inovação impulsionada pelos trabalhadores) e o desenvolvimento de modelos, metodologias e instrumentos mais eficazes para medir e estimular a inovação, nomeadamente através de concursos públicos, do estabelecimento de normas e de engenharia financeira;
46. While recognising that FP7 is primarily aimed towards researc
h and technological development, stresses the importance of devising EU policies and programmes in such a way that synergies within the entire RD value chain (from research and education, through innovation, to job creation) are exploited to the fullest; believes that this is the only way to attain the goals set out in the ‘Innovation Union’ and to accelerate Europe's transformation into a knowledge-based society; in this regard, while welcoming the current development of an innovation scoreboard, calls for a broad definition of innovation (including non-technological and e
...[+++]mployee driven innovation) and for the development of more effective models, methodologies and tools to measure and boost innovation, including through public procurement, standards setting and financial engineering;46. Reconhecendo embora que o PQ7 incide principalmente na investigação e no desenvolvimento tecnológico, salienta a importância de elaborar as políticas e os programas da UE de forma a explorar ao máximo as sinergias no interior de toda a
cadeia de valor da investigação e desenvolvimento (da investigação e do ensino até à criação de emprego, passando pela inovação); acredita que este é o único modo de atingir as metas estabelecidas na "União da Inovação" e de acelerar a transformação da Europa numa sociedade baseada no conhecimento; neste contexto, e embora se congratule com o actual desenvolvimento de um painel de inovação, solicita um
...[+++]a definição ampla de inovação (que inclua a inovação não-tecnológica e a inovação impulsionada pelos trabalhadores) e o desenvolvimento de modelos, metodologias e instrumentos mais eficazes para medir e estimular a inovação, nomeadamente através de concursos públicos, do estabelecimento de normas e de engenharia financeira;
46. While recognising that FP7 is primarily aimed towards researc
h and technological development, stresses the importance of devising EU policies and programmes in such a way that synergies within the entire RD value chain (from research and education, through innovation, to job creation) are exploited to the fullest; believes that this is the only way to attain the goals set out in the ‘Innovation Union’ and to accelerate Europe’s transformation into a knowledge-based society; in this regard, while welcoming the current development of an innovation scoreboard, calls for a broad definition of innovation (including non-technological and e
...[+++]mployee driven innovation) and for the development of more effective models, methodologies and tools to measure and boost innovation, including through public procurement, standards setting and financial engineering;18. Salienta a necessidade reforçar, estimular e garantir
o financiamento da investigação, da inovação e do desenvolvimento na UE mediante uma aumento significativo das despesas consagradas à investigação a partir de 2013 e de prosseguir os esforços no sentido de simplificar o financiamento em matéria de inves
tigação, inovação e desenvolvimento e assegurar uma gestão adequada dos programas; solicita em especial que os futuros programas de financiamento da investigação, do desenvolvimento e da inovação sejam centrados nos grandes temas
...[+++] societais, de forma a conseguir, nomeadamente, uma maior segurança e eficiência dos recursos; solicita um reforço da cooperação internacional em matéria de ID e um aumento dos fundos destinados aos programas de mobilidade; considera que o apoio da UE aos projectos de grande escala não deve relegar para segundo plano os fundos consagrados à investigação noutros sectores e que a realização desses projectos deve ser objecto de um acompanhamento adequado;
18. Stresses the need to enhance, stimulate and secure the financing of resea
rch, innovation and development in the EU via a significant increase in research expenditure from 2013 and to continue efforts to simplify research innovation and development funding and for appropriate programme management; calls in particular for future research, development and innovation funding programmes to be focused around major societal themes, thereby achieving greater resource security and efficiency in particular; calls for increased international cooperation on RD and more funds for mobility programmes; considers that the EU’s support for large-scal
...[+++]e projects should not dwarf the funding allocated to research in other areas and that the implementation of such projects should be adequately monitored;O benefício do presente regulamento pode ser retirado nos termos do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, por exemplo, quando a existên
cia de um acordo de investigação e desenvolvimento reduz fortemente a possibilidade de terceiros realizarem actividades de investigação e desenvolvimento no domínio em causa, em consequência das capacidades limitadas de investigação existentes noutros locais, quando a existência do acordo de investigação e desenvolvimento entrava seriamente o acesso de terceiros ao mercado dos produtos ou tecnologias contratuais, devido à estrutura específica da oferta, quando, sem qualquer razão objectivamente váli
...[+++]da, as partes não exploram, relativamente a terceiros, os resultados da investigação e desenvolvimento em conjunto, quando os produtos ou tecnologias contratuais não estão sujeitos, no conjunto do mercado interno ou numa parte substancial deste, a uma concorrência efectiva de produtos, tecnologias ou processos considerados equivalentes pelos utilizadores em virtude das suas características, preço e utilização prevista, ou quando a existência do acordo de investigação e desenvolvimento restringe a concorrência a nível da inovação e elimina a concorrência efectiva a nível das actividades de investigação e de desenvolvimento num mercado específico.
The benefit of this Regulation could be withdrawn pursuant to Article 29 of Regulation (EC) No 1/2003, for example, where the existenc
e of a research and development agreement substantially restricts the scope for third parties to carry out research and development in the relevant field because of the limited research capacity available elsewhere, where because of the particular structure of supply, the existence of the research and development agreement substantially restricts the access of third parties to the market for the contract products or contract technologies, where without any objectively valid reason, the parties do not explo
...[+++]it the results of the joint research and development vis-à-vis third parties, where the contract products or contract technologies are not subject in the whole or a substantial part of the internal market to effective competition from products, technologies or processes considered by users as equivalent in view of their characteristics, price and intended use, or where the existence of the research and development agreement would restrict competition in innovation or eliminate effective competition in research and development on a particular market.n) «Especialização no contexto de actividades de investigação e desenvolvimento»: cada parte participa nas actividades de investigação e desenvolvimento abrangidas pelo acordo de investigação e desenvolvimento e reparte as actividades de investigação e desenvolvimento entre as partes da forma que considerarem mais adequada. Não se incluem neste contexto as actividades de investigação e desenvolvimento contra remuneração;
‘specialisation in the context of research and development’ means that each of the parties is involved in the research and development activities covered by the research and development agreement and they divide the research and development work between them in any way that they consider most appropriate; this does not include paid-for research and development;
A obrigação de não contestar, após a realização
das actividades de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado interno e que são relevantes para a investigação e desenvolvimento ou, após a cessação do acordo de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado interno e que protegem os resultados da investigação e desenvolvimento, sem prejuízo da possibilidade de prever o termo do acordo de investigação e desenvolvimento no caso de uma das partes contestar a validade de tais direitos
...[+++]de propriedade intelectual;
the obligation not to challenge after completion
of the research and development the validity of intellectual property rights which the parties hold in the internal market and which are relevant to the research and development or, after the expiry of the research and development agreement, the validity of intellectual property rights which the parties hold in the internal market and which protect the results of the research and development, without prejudice to the possibility to provide for termination of the research and development agreement in the event of one of the parties challenging the validity of such intellectual property righ
...[+++]ts;A obrigação de não contestar, após a realização
das actividades de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado interno e que são relevantes para a investigação e desenvolvimento ou, após a cessação do acordo de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado interno e que protegem os resultados da investigação e desenvolvimento, sem prejuízo da possibilidade de prever o termo do acordo de investigação e desenvolvimento no caso de uma das partes contestar a validade de tais direitos
...[+++]de propriedade intelectual.
the obligation not to challenge after completion
of the research and development the validity of intellectual property rights which the parties hold in the internal market and which are relevant to the research and development or, after the expiry of the research and development agreement, the validity of intellectual property rights which the parties hold in the internal market and which protect the results of the research and development, without prejudice to the possibility to provide for termination of the research and development agreement in the event of one of the parties challenging the validity of such intellectual property righ
...[+++]ts.n) «Especialização no contexto de actividades de investigação e desenvolvimento»: cada parte participa nas actividades de investigação e desenvolvimento abrangidas pelo acordo de investigação e desenvolvimento e reparte as actividades de investigação e desenvolvimento entre as partes da forma que considerarem mais adequada. Não se incluem neste contexto as actividades de investigação e desenvolvimento contra remuneração.
‘specialisation in the context of research and development’ means that each of the parties is involved in the research and development activities covered by the research and development agreement and they divide the research and development work between them in any way that they consider most appropriate; this does not include paid-for research and development.
Investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), inovação e espírito empresarial, nomeadamente o reforço das capacidades de investigação e de desenvolvimento tecnológico e a respectiva integração no Espaço Europeu de Investigação, incluindo infra-estruturas; ajuda à IDT, nomeadamente nas PME, e à transferência de tecnologias; melhoria das ligações entre as PME, o ensino superior, as instituições de investigação e os centros de investigação e tecnologia; desenvolvimento de redes empresariais; parcerias público-privadas e agrupamentos de empresas; apoio à prestação de serviços empresariais e tecnológicos a grupos de PME; fomento do espírito empresarial e do financiamento da inova
...[+++]ção para PME através de instrumentos de engenharia financeira.
researc
h and technological development (RTD), innovation and entrepreneurship, including strengthening research and technological development capacities, and their integration into the European Research Area, including infrastructures; aid to RTD, notably in SMEs, and to technology transfer; improvement of links between SMEs, tertiary education institutions, research institutions and research and technology centres; development of business networks; public-private partnerships and clusters; support for the provision of business and technology services to groups of SMEs; and fostering of entrepreneurship and innovation funding for SMEs th
...[+++]rough financial engineering instruments.que o papel das nanociências e das nanotecnologias é crucial para a melhoria da competitividade da Europa e para a qualidade de vida dos seus cidadãos, bem como para a consecução dos objectivos económicos, sociais e ambientais da Estratégia de Lisboa renovada; a necessidade de fomentar as sinergias e a cooperação entre todas as partes interessadas, nomeadamente os Estados-Membros, a Comissão Europeia, as universidades, os centros de investigação, a indústria, os organismos financeiros, as ONG e a sociedade em geral; que só podem ser alcançados progressos com a plena participação do sector privado, constituindo as Plataformas Tecnológicas Europeias e a Iniciativa Tecnológica Conjunta ENIAC instrumentos valiosos para levar por diante os esfor
...[+++]ços de ID no domínio das nanociências e das nanotecnologias; que é necessário um maior investimento privado para apoiar as acções da União Europeia, através dos Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, e as acções empreendidas pelos Estados-Membros; que é possível integrar as diferentes disciplinas científicas e tecnológicas numa abordagem convergente para apoiar o desenvolvimento das nanociências e das nanotecnologias na Europa, e garantir uma cooperação harmoniosa entre os intervenientes envolvidos na implementação de iniciativas, incentivando os convites à apresentação de propostas conjuntas no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento; a necessidade de apoiar um desenvolvimento adequado das infra-estruturas interdisciplinares e a formação dos recursos humanos; que devem ser criadas condições para o desenvolvimento e um maior crescimento dos centros de excelência europeus no domínio das nanociências e das nanotecnologias, por forma a que estes possam atrair e reter os melhores investigadores do mundo; que é essencial garantir um desenvolvimento seguro e responsável das nanotecnologias, e registando, neste contexto, a revisão da legislação em vigor efectuada pela Comissão Europeia e a consulta ...
That the role of nanosciences and nanotechnologies is crucial for the improvement of Europe's competitiveness and the quality of life of its citizens, and to achieve the economic, social, and environmental goals of the renewed Lisbon Strategy; The need to foster synergies and cooperation between all stakeholders, including the Member States, the European Commission, academia, research centres, industry, financial bodies, NGOs and society at large; That progress can only be ach
ieved with the full involvement of the private sector, and that the European Technology Platforms and the ENIAC Joint Technology Initiative are valuable tools to
...[+++]bring forward the RD efforts in the field of nanosciences and nanotechnologies; That greater private investment is needed to support the actions of the European Union, via the Framework Programmes for Research and Development, and those undertaken by the Member States; The potential of integrating the different scientific and technological disciplines within a converging approach to sustain the development of nanosciences and nanotechnologies in Europe, and to provide for seamless cooperation between the actors involved in the implementation of initiatives, encouraging joint calls within the Seventh Framework Programme for Research and Development; The need to support the adequate development of interdisciplinary infrastructures and the training of human resources; That conditions must be created for the development and further growth of European centres of excellence in nanosciences and nanotechnologies, so that these can attract and retain the best researchers in the world; That a safe and responsible development of nanotechnologies is essential, and noting in this context the review of current regulation undertaken by the European Commission and the open consultation it launched among the public and stakeholders on a possible code of conduct; And that currently raising world investments in nanosciences and nanotechnologies, par ...b) A proibição de contestar, após a realização
das actividades de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado comum e que são relevantes para a investigação e desenvolvimento ou, após a cessação do acordo de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado comum e que protegem os resultados da investigação e desenvolvimento, sem prejuízo da possibilidade de prever o termo do acordo de investigação e desenvolvimento no caso de uma das partes contestar a validade de tais direitos de pr
...[+++]opriedade intelectual;
(b) the prohibition to challenge after completion of the research and development the validity of intellectual property rights which the parties hold in the common market and which are relevant to the research and development or, after the expiry of the research and development agreement, the validity of intellectual property rights which the parties hold in the common market and which protect the results of the research and development, without prejudice to the possibilty to provide for termination of the research and development agreement in the event of one of the parties challenging the validity of such intellectual property rights;
b) A proibição de contestar, após a realização
das actividades de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado comum e que são relevantes para a investigação e desenvolvimento ou, após a cessação do acordo de investigação e desenvolvimento, a validade dos direitos de propriedade intelectual de que as partes são titulares no mercado comum e que protegem os resultados da investigação e desenvolvimento, sem prejuízo da possibilidade de prever o termo do acordo de investigação e desenvolvimento no caso de uma das partes contestar a validade de tais direitos de pr
...[+++]opriedade intelectual.
(b) the prohibition to challenge after completion of the research and development the validity of intellectual property rights which the parties hold in the common market and which are relevant to the research and development or, after the expiry of the research and development agreement, the validity of intellectual property rights which the parties hold in the common market and which protect the results of the research and development, without prejudice to the possibilty to provide for termination of the research and development agreement in the event of one of the parties challenging the validity of such intellectual property rights.
Intensidade ou montante do auxílio: Até 100 % para instalações de investigação; 50 % para investigação industrial e 25 % para actividades de desenvolvimento pré-concorrencial como taxas de base para as empresas, acrescidas (caso aplicável) de um bónus de 10 pontos percentuais para as PME, tal como definidas pela Comissão, de 10 pontos percentuais para as zonas abrangidas pelo n.o 3, alínea a), do artigo 87.o, de 5 pontos percentuais para as zonas abrangidas pelo n.o 3, alínea c), do artigo 87.o e de 10 pontos percentuais, caso o projecto envolva uma cooperação efectiva entre, pelo menos, dois parceiros independentes em dois Estados-Membros, em especial no contexto da coordenação de políticas naci
onais em matéria de ...[+++]investigação e desenvolvimento tecnológico, caso o projecto envolva uma cooperação efectiva entre empresas e entidades públicas de investigação, em especial no contexto da coordenação de políticas nacionais em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico, caso os resultados do projecto sejam difundidos e publicados em grande escala ou caso sejam concedidas licenças de patente ou sejam tomadas outras medidas adequadas em condições análogas às da difusão dos resultados da investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade (artigo 167.o do Tratado CE)
Aid intensity or amount: Up to 100 % for research establishments; 50 % for industrial research and 25 %
for precompetitive development as basis rates for enterprises plus (if applicable) a bonus of 10 % points for SMEs as defined by the Commission, 10 % points for Article 87(3)(a) areas, 5 % points for Article 87(3)(c) areas, 10 % points if the project involves effective cooperation between at least two independent partners in two Member States, particularly in the context of coordinating national RTD policies or if the project involves effective cooperation between firms and public research bodies, particularly in the context of coordin
...[+++]ation of national RTD policies or if the project's results are widely disseminated and published, patent licences are granted or other appropriate steps are taken under conditions similar to those for the dissemination of Community RTD results (Article 167 of the EC Treaty)COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO INTERNAC
IONAL EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - RESOLUÇÃO DO CONSELHO Na sequência dos debates realizados no CREST e no Comité de Representantes Permanentes sobre a comunicação da comissão relativa às perspectivas de cooperação internacional em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico, o Conselho adoptou a seguinte resolução: "O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Após análise da comunicação da Comissão, de 20 de Outubro de 1995, sobre as Perspectivas de Cooperação Internacional em matéria de IDT, e perante o parecer do Comité da Investigação Cientí
...[+++]fica e Técnica (CREST), 1. APROVA os cinco objectivos gerais da futura política comunitária de um maior reforço e de aumento da cooperação com países terceiros em matéria de IDT; esses objectivos são os seguintes: - reforçar a competitividade europeia e desenvolver tecnologias para futuros mercados; - criar parcerias no domínio da ciência e tecnologia, sobretudo com países terceiros de interesse estratégico para a Comunidade; - partilhar responsabilidades e conduzir a IDT sobre os desafios económicos e sociais; - promover a IDT relativamente às necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, por forma a impulsionar o seu crescimento sustentável; - partilhar informações científicas e tecnológicas e contribuir para uma ciência e uma tecnologia de vanguarda em grande escala. 2. SALIENTA que a cooperação com países terceiros no domínio da IDT deverá continuar a basear-se nos seguintes princípios: subsidiariedade, benefício mútuo, coerência com outras políticas comunitárias, em especial com a política externa da União, eficiência e qualidade. 3. SUBLINHA a necessidade de diferenciar as abordagens entre os diversos países terceiros parceiros por razões económicas, políticas e geográficas.
COMMISSION COMMUNICATION ON PERSPECTIVES FOR INTERNATIONAL COOPERATION IN THE FIELD OF RESEARC
H AND TECHNOLOGICAL DEVELOPMENT - COUNCIL RESOLUTION Following the discussions which have taken place on the Commission's communication on perspectives for international cooperation in research and technological development, both in CREST and in the Permanent Representatives Committee, the Council adopted the following resolution : "THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having examined the Commission communication of 20 October 1995 on Perspectives for International Cooperation in the field of RTD, and in the light of the opinion of the Scientific
...[+++]and Technical Research Committee (CREST), (1) ENDORSES the five overall objectives for future Community policy further to strengthen and increase cooperation in RTD with third countries, as follows: - strengthen European competitiveness and develop technologies for future markets; - develop partnership in science and technology, in particular with third countries of strategic interest to the Community; - share responsibility and conduct RTD on economic and social challenges; - promote RTD relevant to the needs and priorities of developing countries for fostering their sustainable growth; - share ST information and contribute to large scale and frontier science and technology (2) EMPHASIZES that cooperation with third countries in the field of RTD should continue to be based on the following principles: subsidiarity; mutual benefit; consistency with other Community policies, in particular the Union's external policies; efficiency and quality (3) UNDERLINES the need for a differentiation in approach between the different third country partners for economic, political and geographical reasons....rodut
os - Coooperação na investigação e desenvolvimento para desenvolver novos produtos e processos - Projectos de investigação e de desenvolvimento de empresas individuais para desenvolver novos produtos e processos - Desenvolvimento e introdução de produtos novos e melhorados, processos ou serviços relacionados com a produção (empréstimos e subvenções a título perdido) e apoio ao registo e protecção das patentes em países estrangeiros e no instituto europeu de patentes - Formação de gestores Prioridade 4 - Medidas para proteger e melhorar o ambiente A tarefa de limpeza do ambiente é de grande monta Os Fundos Estruturais apoiarão, no
...[+++]meadamente, as seguintes medidas: - Medidas infraestruturais para proteger o ambiente, nomeadamente * recuperação de locais industriais ao abandono e restauro de áreas comerciais ao abandono incluindo a necessária descontaminação * investimentos no tratamento de águas residuais e eliminação dos resíduos * fornecimento e distribuição de água - Investimento do sector produtivo na melhoria do ambiente e nas tecnologias limpas - Investimento produtivo em correlação com o início de actividades, as extensões, as racionalizações e reestruturações de empresas e do turismo que podem estar ligadas de forma inequívoca à melhoria do ambiente - Criação de serviços e de agências do ambiente que forneçam aconselhamento e informações Prioridade 5 - Medidas para promover o desenvolvimento dos recursos humanos, da formação profissional e da formação contínua, bem como o emprego A estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos e do emprego e de combate ao desemprego - em sintonia com o Livro Branco - concentrará os esforços do FSE nas seguintes prioridades: - Medidas para a formação, reconversão e formação contínua; assistência na procura de emprego; auxílio àqueles que perderam os empregos, estão em vias de ficar desempregados ou estão empregados, mas necessitam de aumentar as suas qualificações de forma a estarem em sintonia com as necessidades do mercado e com as novas tecnologias; - Medidas para gupos específicos, que se concentram nas seguintes áreas: a) Acesso melhorado para os jovens a uma formação inicial e à transição para o mercado do trabalho, incluindo medidas de início de actividade para a juventude; b) Melhoria das oportunidades de emprego e de formção para os desempregados que estão com dificuldades de encontrar trabalho, aos desempregados de longa duração ameaçados de exclusão do mercado de trabalho; c) Melhoria da formação profissional e (r ...
...RD projects of individual businesses to develop new produ
cts and processes - development and introduction of new and improved products, processes or production related services (loans and grants) and support for the registration and protection of patents in foreign countries or at the European patent office - qualification of managers Priority 4 - Measures to protect and improve the environment The task of cleaning up the environment is immense. Structural Funds will support in particular the measures listed below: - infrastructure measures to protect the environment, in particular * reclamation of derelict industrial sites and restor
...[+++]ation of derelict commercial areas including the necessary decontamination * investments in waste water treatment and refuse disposal * water supply and distribution - investment of the productive sector in environmental improvement and clean technologies - productive investment in connection with business start-ups, setting-up, extension, rationalisation and restructuring of enterprises which can unequivocally be related to environmental improvement - introduction of services and environmental agencies for giving advice and information Priority 5 - Measures to promote the development of human resource, vocational training and further training as well as employment The strategy to develop human resources and employment and to combat unemployment - in line with the White Paper - will concentrate the efforts of the ESF on the following priorities: - measures for training, retraining and lifetime learning; assistance with finding a job; help for those who have lost their jobs, are threatened with unemployment of who are in employment but need to have their qualifications brought into line with market needs and new technologies; - measures for target groups which concentrate on one of the following areas: a) improved access for young people to initial training and the transition to the labour market including Youth start measures; b) improvement in the opportunities for employment and training for unemployed persons who are difficult to place in work, long-term unemployed persons threatened with exclusion from the labour market; c) improvement of vocational qualification and (re)integration of women into the labour market in all areas of the economy. ...- Auxílio nº N 334/93 - Siderurgia Investigação/Desenvolvimento - Luxemburgo ARBED S.A. As Autoridades luxemburguesas notificaram à Comissão um programa de apoio à Investigação e ao Desenvolvimento a favor da empresa ARBED S.A. O custo deste programa plurianual de investigação da empresa ARBED está estimado em 464 milhões de francos luxemburgueses e prevê a realização de 19 projectos de Investigação e Desenvolvimento.
- Aid No N 334/93 - Steel research/development - Luxembourg Arbed SA The Luxembourg authorities have notified the Commission of an RD aid programme for Arbed SA. Arbed's multiannual research programme is estimated at LFR 464 million and comprises 19 RD projects.
De acordo com o Enquadramento Comunitário dos Auxílios Estatais à Investigação e Desenvolvimento, os auxílios concedidos a instituições científicas não são considerados auxílios estatais na acepção do Tratado CE e do Acordo EEE, excepto se as actividades de investigação e desenvolvimento forem efectuadas numa base contratual ou em colaboração com o sector privado. Na medida em que as universidades e os institutos de investigação se ocupem de investigação fundamental, o seu financiamento não constitui auxílio estatal.
According to the Community framework for State aids for R D, aid to scientific institutions is not considered to be State aid in the meaning of the EC-Treaty and of the EEA-Treaty unless the R D activities are undertaken on a contractual basis or in collaboration with the private sector. In so far as universities and research institutes are conducting fundamental research, its financing is not State aid.
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investigação e desenvolvimento
