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Jean-François Bauduin
Tradutor/revisor consultor
Câmara Baixa do Parlamento
Fundador/administrador do site e fórum "Belgian Translators" (www.beltrans.org)
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(vídeo com legendas em português)
Tradução de«litígio » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below gerir litígios financeiros
adjudicate in monetary disputes | manage financial disputes | handle financial disputes | oversee monetary disputes
resolução alternativa de litígios [ modos alternativos de resolução de litígios | RAL [acronym] ]
alternative dispute resolution [ ADR [acronym] ]
resolução de diferendos | resolução de litígios | resolução dos litígios
dispute settlement | settlement of disagreements | settlement of disputes
prestar assistência com litígios | prestar assistência em litígios | prestar assistência em questões de contencioso | prestar assistência na gestão de disputas
assist in litigation matters | assist with matters of litigation | assist with litigation matters | offer support with matters of dispute
Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios | Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios | MERL [Abbr.]
Dispute Settlement Understanding | Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes | DSU [Abbr.]
Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafação e de Validade das Patentes Comunitárias | Protocolo sobre Litígios
Protocol on Litigation | Protocol on the Settlement of Litigation | Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents
Secretaria de Litígios sobre Produtos de Saúde e Alimentos
Health Products and Food Litigation Secretariat
questão da Crimeia [ conflito na Crimeia | conflito russo-ucraniano | crise da Crimeia | litígio russo-ucraniano | questão russo-ucraniana | situação na Crimeia ]
Crimea question [ Crimean conflict | Crimean crisis | Crimean situation | Russo-Ukrainian conflict | Russo-Ukrainian dispute | Russo-Ukrainian issue ]
Órgão de Resolução de Litígios [ ORL ]
Dispute Settlement Body [ DSB ]
gerir questões de litígio | resolver disputas | gerir o contencioso em matéria contratual | gerir questões litigiosas
contractual dispute resolution | manage disputes in contracts | manage contract disputes | resolve disputes deriving from contracts
O facto de o caso ser dirimido no âmbito do procedimento de resolução de litígios, de acordo com o artigo 6.º, deve pôr termo a qualquer outro procedimento amigável ou procedimento de resolução de litígios pendente sobre o mesmo litígio se os mesmos Estados-Membros em causa forem os mesmos, com efeitos a partir da data de nomeação da Comissão Consultiva ou da Comissão de Resolução Alternativa de Litígios.
The submission of the case to the dispute resolution procedure according to Article 6 shall put an end to any other ongoing mutual agreement procedure or dispute resolution procedure on the same dispute in case the same Member States are concerned, with effect on the date of appointment of the Advisory Commission or Alternative Dispute Resolution Commission.
A Comissão de Resolução Alternativa de Litígios pode diferir, no que se refere à sua composição e forma, da Comissão Consultiva e aplicar, para resolver o litígio, a conciliação, a mediação, os conhecimentos especializados, a decisão ou quaisquer outras técnicas ou processos de resolução de litígios.
The Alternative Dispute Resolution Commission may differ regarding its composition and form from the Advisory Commission and apply conciliation, mediation, expertise, adjudication or any other dispute resolution processes or techniques to solve the dispute.
Mais fácil acesso a mecanis
mos de resolução de litígios destinados aos consumidores, em particular aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, inclusive através da criação de um sistema em linha à escala da União e da ligação em rede das entidades nacionais de resolução alternativa de litígios, prestando especial atenção a que as necessidades e os direitos dos consumidores vulneráveis sejam devidamente tidos em conta; controlo do funcionamento e da eficácia dos mecanis
mos de resolução de litígios destinados aos consumidores,
...[+++]nomeadamente através da criação e manutenção das ferramentas informáticas relevantes, e do intercâmbio das atuais melhores práticas e experiência seguidas nos Estados-Membros ;
facilitating access to dispute resolution mechanisms for consumers, in particular to alternative dispute resolution schemes, including through a Union-wide online system and the networking of national alternative dispute resolution entities, paying specific attention to adequate measures for vulnerable consumers' needs and rights; monitoring of the functioning and the effectiveness of dispute resolution mechanisms for consumers, including through the development and maintenance of relevant IT tools, and the exchange of current best practices and experience in the Member States ;
Mais fácil acesso a mecanis
mos de resolução de litígios destinados aos consumidores, em particular aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, inclusive através da criação de um sistema em linha à escala da União e da ligação em rede das entidades nacionais de resolução alternativa de litígios, prestando especial atenção a que as necessidades e os direitos dos consumidores vulneráveis sejam devidamente tidos em conta; controlo do funcionamento e da eficácia dos mecanis
mos de resolução de litígios destinados aos consumidores,
...[+++]nomeadamente através da criação e manutenção das ferramentas informáticas relevantes, e do intercâmbio das atuais melhores práticas e experiência seguidas nos Estados-Membros.
facilitating access to dispute resolution mechanisms for consumers, in particular to alternative dispute resolution schemes, including through a Union-wide online system and the networking of national alternative dispute resolution entities, paying specific attention to adequate measures for vulnerable consumers’ needs and rights; monitoring of the functioning and the effectiveness of dispute resolution mechanisms for consumers, including through the development and maintenance of relevant IT tools, and the exchange of current best practices and experience in the Member States.
O presente regulamento é aplicável à resolução extrajudicial de litígios em matéria contratual resultantes da venda de bens e da prestação de serviços, entre consumidores e comerciantes, encaminhados pelos consumidores para uma entidade de resolução alternativa de litígios conforme com a Diretiva [número da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litígios de consumo e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) a inserir pelo Serviço das Publicações] e que pressuponham a utilização de uma plataforma europeia de resolução alternativa de litígios em linha.
This Regulation shall apply to the out-of-court resolution of contractual disputes arising from the sale of goods or provision of services between consumers and traders and referred by consumers to an alternative dispute resolution entity complying with Directive [Office of Publications please insert number of Directive of the European Parliament and of the Council on alternative dispute resolution for consumer disputes and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC (Directive on consumer ADR)] and involving the use of a European online platform for alternative dispute resolution.
O presente regulamento é aplicável à resolução extrajudicial de litígios em matéria contratual resultantes da venda de bens e da prestação de serviços transfronteiriços em linha, entre consumidores e comerciantes, por intervenção de uma entidade de resolução alternativa de litígios conforme com a Diretiva [número da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litígios de consumo e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) a inserir pelo Serviço das Publicações] e que pressuponham a utilização de uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
This Regulation shall apply to the out-of-court resolution of contractual disputes arising from the cross-border online sale of goods or provision of services between consumers and traders through the intervention of an alternative dispute resolution entity complying with Directive [Office of Publications please insert number of Directive of the European Parliament and of the Council on alternative dispute resolution for consumer disputes and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC (Directive on consumer ADR)] and involving the use of a European online dispute resolution platform.
4. As entidades de resol
ução alternativa de litígios que tenham sido notificadas à Comissão em conformidade com o artigo 17.º, n.º 2, da Diretiva ././UE [número da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litígios de consumo e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) a inserir pelo Serviço das Publicações] e que, segundo os elementos necessários para determinar a respetiva competência transmitidos nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea g), da Diretiva .././UE [número da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litíg
...[+++]ios de consumo e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) a inserir pelo Serviço das Publicações] são competentes para dirimir os litígios abrangidos pelo presente regulamento devem registar-se, por via eletrónica, na plataforma de ODR.
4. Alternative dispute resol
ution entities which have been notified to the Commission in accordance with Article 17(2) of Directive .././EU [Office of Publications please insert number of Directive of the European Parliament and of the Council on alternative dispute resolution for consumer disputes and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC (Directive on consumer ADR)] and which, according to the elements necessary to establish their competence, as notified pursuant to Article 16(1)(g) of Directive .././EU [Office of Publications please insert number of Directive of the European Parliament and of the Council on al
...[+++]ternative dispute resolution for consumer disputes and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC (Directive on consumer ADR)], which, based on the information contained in the electronic complaint form referred to in point (a) of paragraph 3, are competent to deal with disputes covered by this Regulation, shall register electronically with the ODR platform.Não devem ser considerados procedimentos de RAL os procedimentos da competência de entidades de resolução de litígios em que as pessoas singulares encarregadas da resolução de litígios sejam empregadas exclusivamente pelo comerciante, a serviços de reclamações dos consumidores geridos pelos comerciantes, as negociações diretas entre o consumidor e o comerciante, quer estejam representados ou não, e as tentativas de um juiz para dirimir um litígio durante a tramitação de um processo judicial relativo a esse litígio;
Procedures before dispute resolution entities where the natural persons in charge of dispute resolution are employed exclusively by the trader, procedures before consumer complaint handling systems operated by the trader, direct negotiation between the consumer and the trader, whether represented or not, and attempts made by a judge to settle a dispute in the course of a judicial proceeding concerning that dispute shall not be regarded as ADR procedures;
Além disso, os consumidores e os operadores económicos poderão recorrer à plataforma RLL para litígios em linha e apresentar os seus litígios em linha em qualquer das línguas oficiais da UE, o que facilitará a resolução de litígios transfronteiriços, em especial quando as partes residirem em Estados-Membros diferentes e falarem línguas também diferentes.
In addition, consumers and traders will be able to use the ODR platform for online disputes and submit online in any of the EU official languages. This will help them solve cross-border disputes, particularly when the parties live in different Member States and speak different languages.
7. Caso uma entidade de RAL que dirima litígios num setor económico específico seja competente para conhecer de litígios relacionados com um comerciante que opere nesse setor mas não seja membro da organização ou associação que constitui ou financia a entidade de RAL, considera-se que o Estado-Membro cumpriu a sua obrigação prevista no n.o 1 também em relação aos litígios relativos a esse comerciante.
7. Where an ADR entity dealing with disputes in a specific economic sector is competent to consider disputes relating to a trader operating in that sector but which is not a member of the organisation or association forming or funding the ADR entity, the Member State shall be deemed to have fulfilled its obligation under paragraph 1 also with respect to disputes concerning that trader.
Se uma entidade de resolução de litígios inserida na lista como uma entidade de RAL nos termos da presente diretiva deixar de cumprir os requisitos referidos no n.o 1, a autoridade competente em causa deve contactar essa entidade de resolução de litígios, indicando quais os requisitos que deixaram de ser cumpridos pela entidade de resolução de litígios e solicitando-lhe que assegure imediatamente o seu cumprimento.
If a dispute resolution entity listed as ADR entity under this Directive no longer complies with the requirements referred to in paragraph 1, the competent authority concerned shall contact that dispute resolution entity, stating the requirements the dispute resolution entity fails to comply with and requesting it to ensure compliance immediately.
Dada a crescente importância do comércio eletrónico e, em especial, do comércio transfronteiriço enquanto pilares da atividade económica da União, é necessária uma infraestrutura de RAL para litígios de consumo que funcione eficazmente e um quadro de resolução de litígios em linha (RLL) devidamente integrado para litígios de consumo resultantes de transações em linha, a fim de alcançar o objetivo do Ato para o Mercado Único consistente em fomentar a confiança dos cidadãos no mercado interno.
Given the increasing importance of online commerce and in particular cross-border trade as a pillar of Union economic activity, a properly functioning ADR infrastructure for consumer disputes and a properly integrated online dispute resolution (ODR) framework for consumer disputes arising from online transactions are necessary in order to achieve the Single Market Act’s aim of boosting citizens’ confidence in the internal market.
«Examinar, à luz das disposições pertinentes dos acordos referidos no artigo 2.o do Acordo relativo à resolução de litígios, a questão referida no pedido de constituição do painel de arbitragem, pronunciar-se sobre a compatibilidade da medida em causa com as disposições referidas no artigo 2.o do Acordo relativo à resolução de litígios e deliberar em conformidade com o artigo 8.o do Acordo relativo à resolução de litígios».
‘to examine, in the light of the relevant provisions of the agreements referred to in Article 2 of the Agreement on Dispute Settlement, the matter referred to in the request for establishment of the arbitration panel, to rule on the compatibility of the measure in question with the provisions referred to in Article 2 of the Agreement on Dispute Settlement and to make a ruling in accordance with Article 8 of the Agreement on Dispute Settlement’.
2. Uma Parte através de cujo território transitem ou sejam transportados, ou no território da qual sejam recebidos e armazenados produtos energéticos — enquanto parte da rota de transporte/trânsito — n
ão deve, em caso de litígio sobre qualquer questão relacionada com as Partes ou com uma ou mais entidades sob o controlo ou jurisdição de uma das Partes, interromper, reduzir, ou autorizar que qualquer entidade sob o seu controlo ou jurisdição interrompa ou reduza, o trânsito, o transporte, a receção e a armazenagem desses produtos, exceto nos casos em que tal esteja expressamente estipulado num contrato ou noutro acordo que reja esse trâns
...[+++]ito, transporte, receção e armazenagem — enquanto parte da rota de transporte/trânsito — antes da conclusão de um procedimento de resolução de litígios no âmbito do contrato em causa ou do procedimento de resolução de litígios previsto no capítulo 14 (Resolução de Litígios) relativo às situações de emergência definidas no artigo 138.o, alínea h).
2. A Party through the territory of which the energy goods are in transit or transport, or in the territory of which they are in receipt and storage as part of the transport/transit route, shall not
, in the event of a dispute over any matter involving the Parties or one or more entities subject to the control or the jurisdiction of a Party, interrupt or reduce, or permit any entity subject to its control or jurisdiction to interrupt or reduce, the existing transit, transport, receipt and storage as part of the transport/transit route of energy goods, except where this is specifically provided for in a contract or other agreement governin
...[+++]g such transit, transport, receipt and storage as part of the transport/transit route, prior to the conclusion of a dispute resolution procedure under the relevant contract or the dispute settlement procedure set out in Chapter 14 (Dispute Settlement) of this Title concerning emergency situations as defined in point (h) of Article 138.2. No contexto do alargamento e aprofundamento das relações comerciais euro-mediterrânicas, afigura-se oportuno criar um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios comerciais, com base em procedimentos simplificados e eficazes, com prazos bem definidos, decalcado dos mecanismos de resolução de litígios dos acordos mais recentemente celebrados pela Comunidade e do Memorando de Entendimento sobre a Resolução de Litígios da OMC.
2. In the context of a widening and upgrading of Euro-Med trade relations, it was opportune to create a dispute settlement mechanism applicable to trade disputes based on streamlined and effective procedures within firm time limits, and modelled on the dispute settlement mechanisms of the most recent agreements concluded by the Community and on the WTO Dispute Settlement Understanding.
3. Caso as partes no litígio tenham aceitado ambos os meios de resolução de litígios referidos no n.o 2, o litígio apenas poderá ser submetido à apreciação do Tribunal de Justiça Internacional, a menos que as partes no litígio decidam de outro modo.
3. If the parties to the dispute have accepted both means of dispute settlement referred to in paragraph 2, the dispute may be submitted only to the International Court of Justice, unless the parties to the dispute agree otherwise.
A abordagem exposta no plano de acção destina-se a incentivar a resolução extrajudicial de litígios, propondo a adopção de procedimentos extrajudiciais voluntários para tratar os litígios transfronteiras; tendo em vista assegurar a máxima imparcialidade, são igualmente previstos requisitos mínimos para a criação dos órgãos competentes para a resolução de tais litígios.
The approach outlined in the action plan seeks to encourage out-of-court settlements by proposing voluntary extra-judicial procedures for dealing with cross-border disputes. Minimum requirements for establishing bodies to resolve such disputes are set out to ensure their impartiality.
O presente Livro Verde, que constitui uma tentativa de recenseamento dos processos judiciais e não judiciais aplicáveis aos litígios de consumo nos Estados-membros, apresenta as dificuldades que um particular pode encontrar no caso de litígio transfronteiras (ver caixa).
This Green Paper is an attempt to survey court and out-of-court procedures applicable to consumer disputes in the Member States. It discusses the difficulties which private individuals may encounter in the event of a transfrontier dispute (see inset).
Dificuldades específicas dos litígios transfronteiras Segundo a definição apresentada no Livro Verde, fala-se de "litígio transfronteiras" quando a parte requerente está domiciliada num país diferente daquele onde a parte arguida se encontra juridicamente sediada.
The specific difficulties connected with transfrontier disputes In accordance with the Green Paper's definition, a "transfrontier dispute" exists when the plaintiff is domiciled in a country other than the one in which the defendent is legally established.
Paralelamente aos processos judiciais, e por iniciativa dos sectores económicos interessados (bancos, empresas de seguros, etc.) ou dos poderes públicos (como, por exemplo, a arbitragem dos litígios de consumo, em Espanha e Portugal), nasceram recentemente diversas modalidades extra-judiciais de resolução dos litígios de consumo.
Apart from court procedures, there are several out-of-court procedures for settling consumer disputes which have recently emerged at the initiative of the economic sectors concerned (examples: banks, insurances) or the public authorities (examples: arbitration of consumer disputes in Spain and Portugal).
www.wordscope.pt (v4.0.br)
litígio
