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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução

Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
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(vídeo com legendas em português)

Tradução de«menor de idade » (Português → Inglês) :

TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below
jovem [ adolescência | adolescente | jovens | juventude | menor de idade ]

young person [ adolescence | adolescent | minor | teenager | young people | youth | adolescence (human)(AGROVOC) | youth(GEMET) | Young adults(STW) | Youth(STW) | minors(UNBIS) ]


Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo | Convenção n.º 7 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego (trabalho marítimo)

Convention Fixing the Minimum Age for Admission of Children to Employment at Sea


idade fértil [ idade reprodutiva | idade de procriar ]

childbearing age [ child-bearing age | reproductive age | child-bearing years | procreation age ]


idade da aposentadoria [ idade de aposentadoria | idade de reforma ]

retirement age [ age at retirement ]


idade gestacional [ idade de gestação | idade fetal ]

gestational age [ fetal age ]


Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo (revista)

Convention Fixing the Minimum Age for the Admission of Children to Employment at Sea (Revised 1936)


idade legal de passagem à reforma | idade legal de reforma | idade normal de acesso à pensão de velhice

legal retirement age | statutory retirement age


pessoa idosa [ quarta idade | terceira idade | velhice | velho ]

elderly person [ aged person | old age | older people | old person | senior citizen | ageing(UNBIS) | ageing persons(UNBIS) ]


população em idade de trabalhar [ idade de admissão no trabalho ]

population of working age [ legal working age ]


IN-CONTEXT TRANSLATIONS
«Uma legislação nacional que exclui a possibilidade de deferir uma autorização de residência ao progenitor de um cidadão da União Europeia, menor de idade e dele dependente, por ter antecedentes penais no país onde formula o pedido, é compatível com o artigo 20.° do [TFUE], interpretado à luz das decisões de 19 de outubro de 2004 (processo C‑200/02) e 8 de março de 2011 (processo C‑34/09), ainda que isso implique forçosamente a saída do menor do território da União, por ter de acompanhar o progenitor?»

‘Is national legislation which excludes the possibility of granting a residence permit to the parent of a European Union citizen who is a minor and a dependent of that parent on the ground that the parent has a criminal record in the country in which the application is made consistent with Article 20 [TFEU], interpreted in the light of the judgments in [Zhu and Chen (C‑200/02, EU:C:2004:639)] and [Ruiz Zambrano (C‑34/09, EU:C:2011:124)] even if this results in the removal of the child from the territory of the European Union, inasmuch ...[+++]


M. Considerando o impacto da publicidade e do marketing sobre os níveis de consumo de álcool, particularmente entre os jovens; que a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, relativa à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, é fundamental para a proteção eficaz do desenvolvimento físico, mental e moral das crianças e dos menores de idade; que existe uma correlação entre o início do consumo numa idade precoce e a probabilidade de os adultos desenvolverem problemas associados ao álcool; que os instrumentos mais eficazes para pre ...[+++]

M. whereas advertising and marketing impact on alcohol consumption levels, particularly among young people; whereas the implementation of Directive 2010/13/EU on audiovisual media services is essential for the effective protection of the physical, mental and moral development of children and minors; whereas there is a correlation between starting drinking at an early age and the likelihood of adult alcohol-related problems; whereas the most effective tools to prevent excessive alcohol consumption by young people are education, information and prevention campaigns; whereas, therefore, the Commission should begin without delay to devise a ...[+++]


M. Considerando o impacto da publicidade e do marketing sobre os níveis de consumo de álcool, particularmente entre os jovens; que a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, relativa à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, é fundamental para a proteção eficaz do desenvolvimento físico, mental e moral das crianças e dos menores de idade; que existe uma correlação entre o início do consumo numa idade precoce e a probabilidade de os adultos desenvolverem problemas associados ao álcool; que os instrumentos mais eficazes para prev ...[+++]

M. whereas advertising and marketing impact on alcohol consumption levels, particularly among young people; whereas the implementation of Directive 2010/13/EU on audiovisual media services is essential for the effective protection of the physical, mental and moral development of children and minors; whereas there is a correlation between starting drinking at an early age and the likelihood of adult alcohol-related problems; whereas the most effective tools to prevent excessive alcohol consumption by young people are education, information and prevention campaigns; whereas, therefore, the Commission should begin without delay to devise a ...[+++]


Os Estados-Membros devem, por exemplo, estipular que todos os dispositivos que forneçam indicações de uma doença genética que surja em idade adulta ou tenha efeitos sobre o planeamento familiar não podem ser utilizados em menores de idade, a menos que existam possibilidades de tratamento preventivo.

Member States should for example regulate, that all devices providing an indication of a genetic disease which develops in adulthood or affects family planning may not be used on minors unless preventive treatment is available


Os Estados-Membros devem, por exemplo, estipular que todos os dispositivos que forneçam indicações de uma doença genética que surja em idade adulta ou tenha efeitos sobre o planeamento familiar não podem ser utilizados em menores de idade, a menos que existam possibilidades de tratamento preventivo.

Member States should for example regulate, that all devices providing an indication of a genetic disease which develops in adulthood or affects family planning may not be used on minors unless preventive treatment is available


C. Considerando que, no âmbito deste caso, foram presos cinco homens e um menor, que estão a ser alvo de um julgamento acelerado, tendo sido instaurado um processo distinto para o infrator menor de idade;

C. whereas five men and a minor were arrested in relation to the case and are currently undergoing a fast-track trial, with a separate procedure for the juvenile offender;


b) no caso de serem menores de idade nos termos da legislação nacional do Estado-Membro de acolhimento, apresentar uma autorização parental Ö ou equivalente Õ para a estadia prevista;

(b) if he/she is a minor under the national legislation of the host Member State, present a parental authorisation Ö or equivalent Õ for the planned stay;


b) no caso de serem menores de idade nos termos da legislação nacional do Estado-Membro de acolhimento, apresentar uma autorização parental Ö ou equivalente Õ para a estadia prevista.

(b) if he/she is a minor under the national legislation of the host Member State, present a parental authorisation Ö or equivalent Õ for the planned stay.


Sistemas de classificação etária e de categorização: generalizar a utilização dos sistemas de classificação etária (como o PEGI) para os jogos em linha; elaborar códigos de conduta e outros modos de sensibilizar os retalhistas para as classificações etárias, a fim de evitar as vendas de jogos a menores sem idade suficiente.

Age classification and rating systems: wider use of age-rating systems (like PEGI) for online games; developing codes of codes of conduct and other ways of making retailers more aware of age-ratings, to prevent "under-age" sales of games.


A VEWA sustenta concretamente que esse Decreto Real, ao prever uma remuneração fixa de 1 euro por ano e por pessoa maior e de 0,5 euros por ano e por pessoa menor de idade inscrita nas instituições que realizam comodatos, desde que tais instituições tenham realizado pelo menos um comodato durante o período de referência, viola as disposições da directiva que exigem o pagamento de uma "remuneração equitativa" para o comodato ou o aluguer.

VEWA submits in particular that that royal decree, by fixing a flat-rate remuneration of €1 per adult per year and 50 cents per child per year registered with the lending institutions, as long as that person has borrowed once during the reference period, infringes the provisions of the directive which require that ‘equitable remuneration’ be paid for a loan or a rental.


Em FR, os menores não podem ser sujeitos a procedimentos de regresso (existem procedimentos específicos para os menores com idade superior a 16 anos que acedem ao mercado de trabalho).

In FR, minors are not subject to return procedures (specific procedures are in place for minors older than 16 and accessing the labour market).


Em FR, os menores não podem ser sujeitos a procedimentos de regresso (existem procedimentos específicos para os menores com idade superior a 16 anos que acedem ao mercado de trabalho).

In FR, minors are not subject to return procedures (specific procedures are in place for minors older than 16 and accessing the labour market).


- a escolha de um limiar (1, 7,5, 17 joules) não implica necessariamente que as réplicas que ultrapassem este limiar, em todos os pontos, sejam sujeitas às mesmas restrições que as verdadeiras armas de fogo; assim, a aplicação da legislação sobre as armas de fogo pode simplesmente querer dizer que a venda da réplica está sujeita ao regime da declaração, ou da autorização, ou ainda que não pode simplesmente ser vendida a um menor de idade.

- the choice of threshold (1, 7.5, 17J) does not necessarily imply that replicas which exceed this threshold are in all points subject to the same restrictions as real firearms; thus, the application of legislation on firearms can simply mean that the sale of the replica is subject to the declaration or authorisation formalities, or simply that it cannot be sold to minors;


A União Europeia condena o facto de o Irão ter executado pelo menos nove infractores menores de idade em 2008 e apela expressamente à República Islâmica do Irão para que ponha imediatamente termo à aplicação da pena de morte a infractores menores de idade.

The European Union condemns the fact that Iran executed at least nine juvenile offenders in 2008, and urges the Islamic Republic of Iran to immediately halt the use of the death penalty in the case of juvenile offenders.


Os padrões de consumo de bebidas alcoólicas em muitas zonas da UE e, sobretudo, as tendências cada vez mais marcadas entre os menores de idade para o «consumo esporádico excessivo» ( binge drinking )[14] e para beber com muita frequência, relatadas em muitos países europeus[15], poderão ter efeitos perniciosos sobre a saúde a longo prazo e aumentar o risco de danos sociais.

Drinking patterns in many parts of the EU, and particularly the reported increasing trends in under-age “binge-drinking”[14] and high frequency under-age drinking in many European countries[15], may have long-term adverse health effects and increase the risk of social harm.


no caso de serem menores de idade nos termos da legislação nacional do Estado-Membro de acolhimento, apresentar uma autorização parental para a estadia prevista;

if he/she is a minor under the national legislation of the host Member State, present a parental authorisation for the planned stay;


no caso de serem menores de idade nos termos da legislação nacional do Estado-Membro de acolhimento, apresentar uma autorização parental para a estadia prevista.

if he/she is a minor under the national legislation of the host Member State, present a parental authorisation for the planned stay.


Os menores de idade devem ter idade inferior à da maioria legal do Estado-Membro em causa.

Minors shall be younger than the age of legal majority in the Member State concerned.


13. O Conselho Europeu exprime preocupação quanto às transacções comerciais de desportistas menores de idade, incluindo os procedentes de países terceiros, na medida em que não estejam em conformidade com a legislação laboral existente ou ponham em perigo a saúde e o bem-estar dos jovens desportistas.

13. The European Council expresses concern about commercial transactions targeting minors in sport, including those from third countries, inasmuch as they do not comply with existing labour legislation or endanger the health and welfare of young sportsmen and -women.


Neste guia, descreve-se igualmente os regimes especiais a aplicar às pessoas que possuam o estatuto de refugiado ou apátrida, aos pilotos e outros membros da tripulação de aeronaves, aos marítimos, aos detentores de passaportes diplomáticos, oficiais ou de serviço, aos membros de organizações internacionais bem como aos menores de idade.

It also describes the special arrangements applicable to statutory refugees and stateless persons, to pilots of aircraft and other crew members, to seamen, to holders of diplomatic, official or service passports, to members of international organizations and to minors.