Tradução de«ministério » (Português → Inglês) :

Ministério de Assuntos Globais do Canadá [ Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional do Canada ]

Ministério da Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômico [ Ministério da Indústria do Canadá ]

Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá [ Ministério da Cidadania e Imigração do Canadá ]

Ministério da Mudança de Propriedade | Ministério das Privatizações

ministério público [ delegado do Procurador da República | Procurador da República ]

Ministro-Adjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça

Ministro-Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encarregada da Ajuda Externa ao Desenvolvimento, e do Ministério da Justiça

Outros atrasos devem-se ao facto de o pedido para o primeiro pagamento por conta ser apresentado só após a assinatura de um acordo financeiro interno entre o Ministério das Finanças e os Ministérios sectoriais (quer o Ministério do Ambiente quer o Ministério das Infra-Estruturas) numa base de projecto a projecto.

Uma lei nacional é compatível com a obrigação do Estado-Membro de aplicar eficazmente a lei penal aos crimes praticados por funcionários aduaneiros, quando, segundo essa lei, o procedimento criminal instaurado contra funcionários aduaneiros por participação em associação criminosa para a prática de crimes de corrupção no exercício das suas funções (recebimento de subornos pela não realização de controlos alfandegários) bem como por subornos concretos e por [recetação sob a forma de] ocultação de subornos recebidos, deve ser arquivado quando se verificam os seguintes pressupostos, sem que o tribunal tenha apreciado os factos imputados: a) terem decorrido dois anos após a dedução da acusação; b) o arguido requerer o arquivamento do inquérito- ...[+++]crime; c) o tribunal tiver fixado ao Ministério Público um prazo de três meses para concluir o inquérito; d) o magistrado do Ministério Público tiver cometido nesse prazo «violações de requisitos processuais essenciais» (ou seja, não notificação, como legalmente devido, de uma acusação completa, recusa de consulta dos autos do inquérito e fundamentação contraditória da acusação); e) o tribunal tiver fixado ao magistrado do Ministério Público um novo prazo de um mês para sanar essas «violações de requisitos processuais essenciais»; [f)] o magistrado do Ministério Público não tiver sanado essas «violações dos requisitos processuais essenciais» dentro desse prazo — sendo que as irregularidades processuais praticadas no decurso do primeiro prazo de três meses e a sua não sanação dentro do último prazo de um mês são imputáveis quer ao magistrado do Ministério Público (não eliminação das contradições da acusação; não realização de quaisquer diligências durante grande parte dos prazos) quer à defesa (violação do dever de cooperação no que se refere à notificação da acusação e à autorização de consulta dos autos do inquérito devido à hospitalização de alguns arguidos e à invocação de compromissos profissionais por parte dos advogados); [g ...

Auditora-Geral Adjunta da Secção A (secção de relatórios) responsável por preparar os grandes inquéritos realizados no Ministério do Comércio e do Crescimento, Ministério do Emprego, Ministério da Alimentação, Agricultura e Pescas, Ministério da Habitação e dos Assuntos Urbanos e Rurais, Ministério dos Assuntos Sociais e da Integração, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério do Clima, da Energia e da Construção, Ministério do Ambiente, bem como por realizar auditorias de resultados nas cinco regiões nacionais.

Auditora-Geral Adjunta a chefiar o departamento «Cidadãos», responsável por realizar auditorias nas principais áreas relacionadas com os cidadãos, ou seja, o Ministério do Emprego, o Ministério da Juventude, da Igualdade de Géneros, da Integração e dos Assuntos Sociais, o Ministério dos Assuntos Económicos e do Interior, o Ministério da Saúde, o Ministério dos Assuntos Eclesiásticos e o Ministério da Cultura.

Auditora-Geral Adjunta da Secção C (secção de auditorias anuais) responsável pelas auditorias financeiras e de conformidade do Gabinete do Primeiro-Ministro, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério das Finanças, Ministério dos Assuntos Económicos e Empresariais, Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Ministério dos Transportes, Ministério do Clima, da Energia e da Construção, bem como pelas auditorias salariais ao nível nacional realizadas pelo Gabinete Nacional de Auditoria da Dinamarca.

* BE: os membros judiciais são juízes ou magistrados do Ministério Público; BG: a categoria de magistrados do Ministério Público inclui um magistrado de investigação eleito; DK: todos os membros são nomeados formalmente pelo Ministro da Justiça; a categoria de nomeado por outros organismos/autoridades inclui dois representantes judiciais (nomeados pela sindicato do pessoal administrativo e pelo sindicato da polícia; FR: o Conselho tem duas formações — uma com jurisdição sobre os juízes em funções e uma com jurisdição sobre os magistrados do Ministério Público. O Conselho inclui um membro do Conselho de Estado eleito pelo plenário deste ó ...[+++]rgão; IT‑CSM: Consiglio Superiore della Magistratura (abrange o sistema judicial civil e penal). A categoria dos juízes inclui dois magistrados (juízes e/ou magistrados do Ministério Público) eleitos de entre os membros do Supremo Tribunal. IT‑CPGA: Consiglio di presidenza della giustizia amministrativa (abrange o sistema judicial administrativo); ES: os membros do Conselho provenientes do sistema judicial são nomeados pelo Parlamento — o Conselho comunica ao Parlamento a lista de candidatos que tenham recebido o apoio de uma associação dos juízes ou de vinte e cinco juízes; MT: o chefe da oposição nomeia um membro leigo; NL: os membros são nomeados formalmente por decreto real sob proposta do ministro da Segurança e da Justiça; RO: a eleição dos magistrados é validada pelo Senado; SI: os membros são eleitos pela Assembleia Nacional, sob proposta do Presidente da República.

Nos termos do artigo 11.o da AusglMechV, a BNetzA pode adotar regulamentos, em acordo com o Ministério Federal do Ambiente, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear (atualmente, Ministério Federal do Ambiente, da Conservação da Natureza, da Construção e da Segurança Nuclear) e do Ministério Federal da Economia e da Tecnologia (atualmente, Ministério Federal da Economia e da Energia).

16. Incentiva a Turquia a adotar o Plano de Ação para os Direitos Humanos, tal como preparado pelo Ministério da Justiça, em cooperação com o Conselho da Europa, e com base na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), por forma a resolver questões levantadas em acórdãos do TEDH nos quais se considerou que a Turquia violou as disposições da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e apela à sua implementação; apoia o Ministério da Justiça e o Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao assegurarem a formação dos juízes e dos magistrados do Ministério Público no domínio dos direitos humanos; saúda o facto de o ...[+++]CSM ter estabelecido novos critérios de avaliação para os juízes e os magistrados do Ministério Público, recompensando o respeito das disposições da CEDH e dos acórdãos do TEDH;

Toma nota da declaração proferida pelo Ministério Público do TPIJ perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 6 de Dezembro de 2010; vê com agrado a atitude, em geral receptiva, das autoridades croatas aos pedidos de assistência do Ministério Público e o facto de os pedidos receberem uma resposta adequada e de ser autorizado o acesso às testemunhas e aos elementos de prova; exorta, todavia, o Governo croata a intensificar o inquérito administrativo relativo aos documentos militares solicitados e a clarificar as incongruências encontradas nos seus relatórios ao Ministério Público, que foram mencionadas na mais recente decl ...[+++]aração do Ministério Público ao CSNU e ainda não foram resolvidas.

[89] As diferentes autoridades que asseguram funções reguladoras ao nível nacional são as seguintes: i) um ministério sem qualquer serviço especializado; ii) um serviço especializado no interior de um ministério; iii) um serviço do ministério localizado fora do ministério; iv) um organismo/serviço de inspecção sob controlo do ministério; v) um organismo regulador independente reconhecido pelo Estado.

Três ministérios participaram na criação do NICAM: o Ministério da Saúde, do Bem-estar e dos Desportos, o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, da Cultura e das Ciências.

Outros atrasos devem-se ao facto de o pedido para o primeiro pagamento por conta ser apresentado só após a assinatura de um acordo financeiro interno entre o Ministério das Finanças e os Ministérios sectoriais (quer o Ministério do Ambiente quer o Ministério das Infra-Estruturas) numa base de projecto a projecto.

Nos jornais dominicais de toda a Grécia: Ministério das Obras Públicas a propósito do fundo estrutural: o trabalho do Ministro; Ministério da Agricultura: o trabalho do Ministro da Agricultura, algumas semanas antes das eleições; Ministério das Telecomunicações: o trabalho do Ministro das Telecomunicações; Ministério da Educação: o trabalho do Ministério da Educação e a fotografia do Ministro; Ministério do Emprego: o trabalho do Ministério do Emprego, a fotografia do Ministro e a fotografia do Secretário de Estado e, por baixo de tudo, o símbolo do quadro comunitário de apoio.

Decreto Conjunto FVM-EÜM-GKM (Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural [Földművelésügyi és Vidékfejlesztési Minisztérium]- Ministério da Saúde [Egészségügyi Minisztérium] — Ministério da Economia e dos Transportes [Gazdasági és Közlekedési Minisztérium]) n.o ./2006, de ., do ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, do ministro da Saúde e do ministro da Economia e dos Transportes, que altera o Decreto Conjunto FVM-ESZCSM-GKM (Ministério da Saúde, dos Assuntos Sociais e da Família [Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium]) n.o 65/2004, de 27 de Abril, relativo às regras sobre o engarrafamento e comercializ ...[+++]ação de águas minerais naturais, águas de nascente, águas potáveis, águas potáveis reforçadas com minerais e águas aromatizadas

É necessário assegurar uma melhor coordenação entre os organismos competentes em matéria de formação, a saber, o Ministério da Educação e Ciência, o Ministério dos Assuntos Sociais, o Ministério da Economia e os organismos especializados sob a tutela dos ministérios.

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Karel PINXTEN Ministro da Agricultura e das Pequenas e Médias Empresas Dinamarca Henrik DAM KRISTENSEN Ministro da Agricultura e Pescas Alemanha Jochen BORCHERT Ministro Federal da Alinentação, Agricultura e Florestas Franz-Josef FEITER Secretário de Estado, Ministério Federal da Alimentação, Agricultura e Florestas Grécia Alexandros AKRIVAKIS Secretário de Estado, Ministério da Agricultura Konstantinos VRETTOS Secretário de Estado da Indústria, Energia e Tecnologia Espanha Luis ATIENZA SERNA Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentaç ...[+++]ão França Philippe VASSEUR Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Irlanda Seán BARRETT Ministro da Marinha Itália Roberto ROSSI Representante Permanente Adjunto Luxemburgo Jean-Marc HOSCHEIT Representante Permanente Adjunto Países Baixos J.J. van AARTSEN Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas Áustria Judith GEBETSROITHNER Representante Permanente Adjunto Portugal Fernando GOMES DA SILVA Ministro da Agricultura Marcelo VASCONCELOS Secretário de Estado das Pescas Finlândia Kalevi HEMILÄ Ministro da Agricultura e Florestas Suécia Margareta WINBERG Ministra da Agricultura Pia ENOCHSSON Secretária de Estado, Ministério da Agricultura Reino Unido Antony BALDRY Ministro Adjunto, Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Raymond ROBERTSON Secretário de Estado, Ministério para a Escócia Comissão Emma BONINO Comissária TAC E QUOTAS PARA 1995 Após um debate aprofundado, o Conselho adoptou, por maioria qualificada, com voto contra da Delegação Sueca, o regulamento que estabelece, para determinadas unidades populacionais e grupos de unidades populacionais de peixes, o total admissível de capturas para 1996 e certas condições em que podem ser pescados.

ANEXO REUNIÃO INFORMAL ENTRE A COMMISSÁRIA BJERREGAARD E OS MINISTROS DO AMBIENTE DOS PAÍSES ASSOCIADOS Bruxelas, 18 de Setembro 1995 LISTA DOS PARTICIPANTES BULGÁRIA Sr. Georgi GEORGIEV Ministro do Ambiente Sr.. Ognyan VELEV Ministro adjunto do Ambiente Sr. Evgeni IVANOV Embaixador, Chefe da Missão da República da Bulgária junto da CE Sra. Oreola IVANOVA Chefe do Departamento para o Ambiente na Europa do Ministério do Ambiente Sr. George TODOROV Conselheiro junto da Missão da República da Bulgária junto da CE ESTÓNIA Sr. Villu REILJAN Ministro do Ambiente Sr. Allan GROMOV Chefe do Departamento das Relações Externas, Ministério do Ambien ...[+++]te Sr. Andres TALVIK Segundo Secretário, Embaixada da Estónia HUNGRIA Sra. Katalin SZILI Secretário de Estado do Ministério da Protecção do Ambiente e do Desenvolvimento Regional Sr. Endre JUHASZ Embaixador, Chefe da Missão da República da Hungria junto da CE LETÓNIA Sr. Indulis EMSIS Secretário de Estado do Ambiente Sra. Signe ZAKKA Alto responsável do Departamento de Projectos LITUÂNIA Sr. Bronius BRADAUSKAS Ministro do Ambiente e da Protecção Sra. G. KAPTURAUSKIENE Intérprete POLÓNIA Sr. Bernard BLASZCZYK Subsecretário de Estado junto do Ministério do Ambiente Sr. Lesek BANASZAK Director do Departamento da Cooperação Internacional do Ministério do Ambiente Sra. Grazyna NIESYTO Perita em ambiente na Missão da Polónia junto da CE Sra. Agata MIAZGA Intérprete REPÚBLICA ESLOVACA Sr. Jozef ZLOCHA Ministro do Ambiente Sr. Jan LISUCH Embaixador, Chefe da Missão da República Eslovaca junto da CE Sr. Jozef SKULTETY Conselheiro, Director do Departamento das Relações Internacionais do Ministério Sra. Anna Barbora STYKOVA Conselheiro, Departamento da Integração Europeia do Ministério do Ambiente Sr.. Juraj CUTH Segundo Secretário da Missão da República Eslovaca junto da CE Sra. Lubica MIKULASKOVA Intérprete REPÚBLICA CHECA Sr. Frantisek BENDA Ministro do Ambiente da République Checa Sr. Josef KREUTER Ambaixador, Chefe da Missão da República C ...

LISTA DE PARTICIPANTES PRESIDENTE : JOAN BURTON - Ministra-Adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encarregada da ajuda ao desenvolvimento, e do Ministério da Justiça da Irlanda Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram assim representados: Bélgica : Réginald MOREELS Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento, adjunto do Primeiro-Ministro Dinamarca : Poul NIELSON Ministro da Ajuda ao Desenvolvimento Alemanha : Wighard HÄRDTL Secretário de Estado, Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento Grécia : Stylianos PERRAKIS Secretário-Geral para os Assuntos Comunitários do Minist ...[+++]ério dos Negócios Estrangeiros Espanha : Fernando VILLALONGA Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e para os Países Hispano- -Americanos França : Jacques GODFRAIN Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, encarregado da Cooperação Xavier EMMANUELLI Secretário de Estado junto do Primeiro- -Ministro, encarregado da acção humanitária de emergência Irlanda : Joan BURTON Ministra-Adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, encarregada da Ajuda Externa ao Desenvolvimento, e do Ministério da Justiça Itália : Rino SERRI Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luxemburgo : Jean-Jacques KASEL Embaixador, Representante Permanente Países Baixos : Jan PRONK Ministro do Desenvolvimento Áustria : Georg LENNKH Director-Geral da Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros Portugal : José LAMEGO Secretário de Estado para a Cooperação Finlândia : Pekka HAAVISTO Ministro do Ambiente e da Cooperação para o Desenvolvimento Suécia : Mats KARLSON Secretário de Estado da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Reino-Unido : Baroness Lynda CHALKER Ministra-Adjunta, Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento Comissão : Emma BONINO Membro da Comissão João de Deus PINHEIRO Membro da Comissão Participaram ainda : Aldo AJELLO Enviado especial da União Europeia para a Região do ...

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia fizeram-se representar do seguinte modo: Pela Bélgica Erik DERYCKE Ministro dos Negócios Estrangeiros Pela Dinamarca Jörgen ØRSTROM MØLLER Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Pela Alemanha Lorenz SCHOMERUS Secretário de Estado do Ministério Federal da Economia Pela Grécia Paulos APOSTOLIDES Embaixador, Representante Permanente, Bruxelas Pela Espanha Apolonio RUIZ LIGERO Secretário de Estado do Comércio Externo Pela França Yves GALLAND Ministro do Comércio Pela Irlanda Toddy O'SULLIVAN Ministro Adjunto do Ministério do Turismo e Comércio Pela Itália Ludovico INCISA DI CAMERA ...[+++]NA Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Mario GERBINO Director-Geral, Ministério do Comércio Externo Pelo Luxemburgo Paul DUHR Representante Permanente Adjunto, Genebra Pelos Países Baixos A.J.VAN OVERBEEKE Director, Política Comercial, Ministério dos Assuntos Económicos Pela Áustria Ursula PLASSNIK Conselheira, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Viena Por Portugal Gonçalo de SANTA CLARA GOMES Embaixador, Representante Permanente, Genebra Pela Finlândia Jan-Erik ENESTAM Ministro Adjunto do Interior Antti HYNNINEN Sub-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Pela Suécia Bjorn von SYDOW Ministro da Indústria e do Comércio Pelo Reino Unido Christopher ROBERTS Director-Geral, Ministério da Indústria e Comércio * * * Pela Comissão Sir Leon BRITTAN Vice-Presidente NEGOCIAÇÕES OMC SERVIÇOS - TELECOMUNICAÇÕES DE BASE CONCLUSÕES DO CONSELHO 1.

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia fizeram-se representar do seguinte modo: Pela Bélgica: Luc VAN DEN BOSSCHE Ministro da Educação da Comunidade Flamenga Pela Dinamarca: Niels PULTZ Representante Permanente Adjunto Pela Alemanha: Fritz SCHAUMANN Secretário de Estado do Ministério Federal da Educação, Ciências, Investigação e Tecnologia Dieter BREITENBACH Ministro das Ciências e da Cultura de Saarland Pela Grécia: Georgios PAPANDREOU Ministro da Educação Nacional e dos Cultos Pela Espanha: Jerónimo SAAVEDRA ACEVEDO Ministro da Educação e das Ciências Alvaro MARCHESI Secretário de Estado da Educação Pela França: François ...[+++]e HOSTALIER Secretária de Estado da Educação, responsável pelo ensino escolar Pela Irlanda: Niamh BHREATHNACH Ministra da Educação Pela Itália: Giancarlo LOMBARDI Ministro do Ensino Pelo Luxemburgo: Erna HENNICOT-SCHOEPGES Ministra da Educação Nacional Pela Áustria: Elisabeth GEHRER Ministra Federal da Educação Pelos Países Baixos: Jozef Maria M. RITZEN Ministro do Ensino, Cultura e Ciências Por Portugal: João DE VALLERA Representante Permanente Adjunto Pela Finlândia: Olli-Pekka HEINONEN Ministro da Educação Pela Suécia: Ylva JOHANSSON Ministra da Educação Lil LJUNGGREN LÖNNBERG Secretária de Estado Pelo Reino Unido: Robin SQUIRE Secretário de Estado da Educação Pela Comissão: Edith CRESSON Membro Sessão conjunta Conselho/Países Associados da Europa Central e Oriental e Países Bálticos Assistiram a esta reunião, para além dos participantes no Conselho "Educação", os seguintes representantes dos Países Associados da Europa Central e Oriental e dos Países Bálticos: Pela Bulgária: Ilcho DIMITROV Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia Pela Hungria: Zoltán SZABÓ Secretário de Estado no Ministério da Cultura e da Educação Zoltán BÁTHORY Secretário de Estado Adjunto no Ministério da Cultura e da Educação Pela Polónia: Ryszard CZARNY Ministro da Educação Nacional Pela Roménia: Liviu MAIOR Ministro da Educação Pela República Eslovaca: Ev ...