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Plano Regional para a Qualidade da Água Potável

planeamento regional [ ordenamento regional | planeamento inter-regional | plano regional ]

Plano Regional de Tecnologia | PRT [Abbr.]

Plano Económico Regional

Plano de Ação Regional para Melhorar o Acesso à Água Potável e à Qualidade da Água Potável

programa de ação [ plano de ação | plano-quadro | plano quinquenal | programa de acção ]

criar um plano de atividades de marketing relacionadas com destinos turísticos | desenvolver planos de marketing estratégico para a gestão de destinos | criar planos de atividades de marketing relacionadas com destinos turísticos | desenvolver um plano de marketing estratégico para a gestão de destinos

plano de desenvolvimento agrícola [ plano de melhoramento agrícola ]

Plano Canadense para o Desenvolvimento do Comércio Indígena Internacional

Se o PI se basear em planos de qualidade do ar a nível local, o projeto deve incluir a coordenação e a cooperação entre, pelo menos, cinco cidades com tais planos; se o PI se basear num plano de qualidade do ar a nível regional, o projeto deve incluir a coordenação e cooperação entre todas as administrações locais e a administração regional.

Durão Barroso na plenária do CR para debater o impacto regional do novo tratado e o papel das regiões e dos municípios no plano da UE para o crescimento e o emprego

O Camboja não assinou nem ratificou qualquer dos acordos internacionais que regem o exercício da pesca, nomeadamente, a CNUDM, o Acordo das Nações Unidas relativo às populações de peixes e o Acordo da FAO para a Promoção do Cumprimento, mas ratificou a Convenção de Genebra de 1958 sobre o Alto Mar , aderiu à Convenção sobre o Mar Territorial e a Zona Contígua , de 1958, e aprovou o Plano de Ação Regional para a promoção de práticas de pesca responsável incluindo a luta contra a pesca INN na região da Comissão das Pescas da Ásia-Pacífic ...[+++]o (APFIC) (plano de ação regional da APFIC) , assim como as orientações regionais para operações de pesca responsável no Sudeste Asiático (RGRFO-SEA) , emitidas pelo Centro de Desenvolvimento das Pescas do Sudeste Asiático (Seafdec) .

Processo C-41/11: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 28 de fevereiro de 2012 (pedido de decisão prejudicial do Conseil d'État — Bélgica) — Inter-Environnement Wallonie ASBL, Terre wallonne ASBL/Région wallonne ( «Proteção do ambiente — Diretiva 2001/42/CE — Artigos 2. °e 3. °— Avaliação dos efeitos de certos planos e programas no ambiente — Proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola — Plano ou programa — Falta de avaliação ambiental prévia — Anulação de um plano ou programa — Possibilidade de manter os efeitos do plano ou programa — Condições» )

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 62011CA0041 - EN // Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 28 de fevereiro de 2012 (pedido de decisão prejudicial do Conseil d'État — Bélgica) — Inter-Environnement Wallonie ASBL, Terre wallonne ASBL/Région wallonne // (Processo C-41/11) - ( // (Proteção do ambiente - Diretiva 2001/42/CE - Artigos 2. - e 3. - Avaliação dos efeitos de certos planos e programas no ambiente - Proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola - Plano ou programa - Falta de avaliação ambiental prévia - Anulação de um plano ou programa - Possibilidade de manter os ef ...[+++]eitos do plano ou programa - Condições)

A cooperação regional é imprescindível, nomeadamente, para o estabelecimento da avaliação dos riscos (artigo 8.º), para o estabelecimento do plano de acção preventivo e do plano de emergência (artigos 4.º, 5.º e 9.º), para as normas relativas às infra-estruturas e ao aprovisionamento (artigos 6.º e 7.º) e para as disposições aplicáveis às respostas de emergência nos planos regional e comunitário (artigo 10.º).

Actualização anual do Plano de Acção para o Desenvolvimento Regional (PASER) nos termos do artigo 27.o, n.o 1, da Lei Regional n.o 1, de 19 de Janeiro de 2007, aprovado pela Junta Regional da Região da Campânia em 30.5.2008, e Plano Energético Ambiental da Região da Campânia (PEAR) de 2008.

5. Congratula-se com a iniciativa do Ministério do Ambiente israelita de elaborar um plano‑director para o desenvolvimento da paisagem na zona abrangida pelo curso inferior do Rio Jordão; insta o Governo da Jordânia e a Autoridade Palestiniana a adoptarem iniciativas semelhantes tendo em vista a adopção de planos-directores para a reabilitação dos troços do rio que atravessam os seus respectivos territórios, na condição de que Israel permita o acesso da Autoridade Palestiniana ao curso inferior do Jordão, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU e com o Direit ...[+++]o Internacional; observa que esses planos-directores poderiam formar a base de um plano regional global de reabilitação e protecção da zona abrangida pelo curso inferior do Rio Jordão; toma nota de que a Autoridade Palestiniana tenciona construir um canal de Ghor ocidental, previsto no plano Johnston de 1955 para a irrigação das zonas ribeirinhas palestinianas da Cisjordânia ocupada;

5. Toma nota da iniciativa do Ministério do Ambiente de Israel de elaborar um plano director para o desenvolvimento da paisagem na zona abrangida pelo curso inferior do rio Jordão; solicita ao Governo da Jordânia e à Autoridade Nacional Palestiniana que adoptem iniciativas semelhantes tendo em vista a adopção de planos directores para a reabilitação dos troços do rio que atravessam os seus respectivos territórios, na condição de que Israel permita o acesso da Autoridade Nacional Palestiniana ao curso inferior do Jordão, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU ...[+++] e com o direito internacional; observa que esses planos directores poderiam formar a base de um plano regional global de reabilitação e protecção da zona abrangida pelo curso inferior do rio Jordão; e toma nota de que a Autoridade Nacional Palestiniana tenciona construir um canal de Ghor ocidental, previsto no plano Johnston de 1955, para a irrigação das zonas ribeirinhas palestinianas da Cisjordânia ocupada;

3. Com base nas consultas a que se refere o n.o 2 e nas eventuais recomendações da Comissão, as autoridades competentes em causa podem decidir estabelecer planos preventivos de acção conjuntos a nível regional (a seguir designados «planos preventivos de acção conjuntos») e planos conjuntos de emergência a nível regional (a seguir designados «planos conjuntos de emergência»), para além dos planos estabelecidos a nível nacional.

2. Antes de aprovarem um plano preventivo de acção e um plano de emergência a nível nacional, as autoridades competentes procedem, até 3 de Junho de 2012, ao intercâmbio dos respectivos projectos de planos preventivos de acção e de planos de emergência e consultam as suas congéneres ao nível regional adequado, bem como a Comissão, para se certificarem de que os seus projectos de planos e medidas não são incongruentes com os planos preventivos de acção e com os planos de em ...[+++]ergência dos demais Estados-Membros e de que respeitam o presente regulamento e as demais disposições do direito da União.

Segundo, quando a Comissão apresentar o plano de acção para as energias renováveis no próximo ano, gostaria que reflectisse muito bem sobre a cooperação regional: cooperação entre o mar do Norte e o mar Báltico, cooperação regional em torno do plano para a construção de centrais de energia solar lançado pela França e, ainda, cooperação regional no domínio da biomassa.

Este plano de investimento regional, que deverá ser desenvolvido na base de um plano de investimento de dez anos, irá realmente ajudar os Estados-Membros a cooperar no plano regional, como uma fase que precede o futuro mercado energético comum.

Desenvolvimento de um plano de acção ou, quando apropriado, de um plano de acção regional ou sub‐regional no prazo de dois anos após a entrada em vigor da presente convenção e sua implementação subsequente como parte do seu plano de implementação especificado no artigo 7.o, destinado a identificar, caracterizar e tratar a libertação de substâncias químicas inscritas no anexo C e a facilitar a implementação das alíneas b) e e).

RECONHECE o importante papel das organizações regionais de marinha e pescas e de outros actores relevantes no futuro desenvolvimento da Estratégia à escala regional, bem como o facto de ser essencial proceder a uma abordagem regional da implementação, a fim de permitir a existência de diferenças regionais, e CONGRATULA-SE com o enquadramento para o desenvolvimento de planos regionais de implementação da Estratégia, incluindo o processo para a identific ...[+++]ação de eco-regiões, enquanto a base geográfica para esses planos; SUBLINHA que, para o futuro desenvolvimento e implementação da Estratégia, é essencial:

Desenvolvimento de um plano de acção ou, quando apropriado, de um plano de acção regional ou sub‐regional no prazo de dois anos após a entrada em vigor da presente convenção e sua implementação subsequente como parte do seu plano de implementação especificado no artigo 7.o, destinado a identificar, caracterizar e tratar a libertação de substâncias químicas inscritas no anexo C e a facilitar a implementação das alíneas b) e e).

Dinamarca // Uma DIA permanece válida até à primeira revisão do plano regional, a não ser que a autoridade competente decida mantê-la válida por mais 4 anos (o plano regional deve ser revisto de 4 em 4 anos).

Tendo em conta a consonância do plano com os objectivos da política comunitária no domínio do rendimento energético e da sua política de desenvolvimento regional, bem como o facto de que as condições do plano se coadunam com as orientações comunitárias relativas às ajudas estatais para protecção do ambiente, a Comissão não objectou à candidatura do plano.

a continuarem a desenvolver políticas nacionais que estimulem o transporte por vias navegáveis interiores, tendo em conta o Programa de Acção Europeu, e a incitarem as autoridades regionais, locais e portuárias e o sector a actuarem no mesmo sentido; a providenciarem meios e incentivos financeiros suficientes para a implementação direccionada das medidas propostas, designadamente através de regimes nacionais de apoio à navegação interior eficazes em termos de custos; a criarem centros de promoção do transporte por vias navegáveis interiores e prestarem apoio político, prático e financeiro adequado das administrações e do sector das vias ...[+++]navegáveis interiores, a fim de salvaguardar os serviços de apoio numa base contínua; a nomearem pontos focais nacionais em conformidade com os objectivos do Programa de Acção Europeu destinados a prestar aconselhamento em matéria de requisitos legais e procedimentos administrativos; a contribuírem para a criação de um quadro comum para as normas de ensino e formação, tanto no que respeita ao pessoal de bordo – especialmente centrado nos conhecimentos de gestão, tecnológicos, linguísticos e náuticos – como à cadeia de logística, através da integração de conteúdos em matéria de vias navegáveis interiores nos programas lectivos de logística; a detectarem na legislação nacional e regional requisitos administrativos e processuais que possam constituir um ónus desnecessário e inadequado para o desenvolvimento do transporte por vias navegáveis interiores; a desenvolverem planos de ordenamento territorial e políticas económicas aos níveis federal, regional e local para incentivar instalações à beira de água para fins logísticos; a prosseguirem activamente projectos de transporte e de infra estrutura para as vias navegáveis interiores, que promovam serviços viáveis de transporte através das vias navegáveis interiores, incluindo os projectos que interligam os Estados Membros e são apoiados por programas comunitários como as RTE T; a analisare ...

O custo global das medidas de carácter industrial, de emprego e de formação que constituem o plano de reestruturação da SEAT eleva-se a 578,7 mil milhões de pesetas (cerca de 3,557 mil milhões de ecus). As medidas de auxílio previstas pelas Autoridades espanholas a título de apoio ao plano de reestruturação elevam-se a 46 mil milhões de pesetas, dos quais 38 mil milhões serão fornecidos pelo Ministério da Indústria e Energia espanhol e 8 mil milhões pelo Governo Regional da Catalunha.