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Tradução de«política comunitária » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below política comunitária de desenvolvimento rural
Community policy on rural development
política da UE-política nacional [ política comunitária - política nacional | política da União Europeia-política nacional | política nacional - política comunitária | política nacional-política da UE | política nacional-política da União Europeia ]
EU policy - national policy [ Community policy-national policy | European Union policy - national policy | national policy-Community policy | national policy - EU policy | national policy - European Union policy ]
política migratória da UE [ política comunitária em matéria de migração | política migratória comunitária | política migratória da União Europeia ]
EU migration policy [ Community migration policy | Community policy on migration | European Union migration policy ]
Livro verde sobre as restrições verticais | Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência | Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária de concorrência
Green Paper on Vertical Restraints | Green Paper on vertical restraints in EC competition policy
Comité Consultivo da Política Comunitária do Ciclo da Madeira | Comité Consultivo da Política Comunitária para o Setor das Madeiras
Advisory Committee on Community Policy regarding Forestry and Forest-Based Industries | AC-FBI [Abbr.]
política do ambiente da UE [ política comunitária do ambiente | política do ambiente da União Europeia ]
EU environmental policy [ Community environmental policy | EU environment policy | European Union environmental policy | European Union environment policy ]
Técnica de ação social comunitária | Técnico de ação social comunitária | Técnico de ação social comunitária/Técnica de ação social comunitária
community carer worker | independent living advisor | adult community care worker | community carer
Técnico de saúde comunitária | Técnica de saúde comunitária | Técnico de saúde comunitária/Técnica de saúde comunitária
community carer | community support worker | community health assistant | community health worker
Corporação Comunitária para o Desenvolvimento Econômico
Community Business Development Corporations
Professor universitário de Ciência Política | Professora universitária de Ciência Política | Professor de Ciência Política | Professor de Ciência Política/Professora de Ciência Política
political science teacher | political studies instructor | higher education politics teacher | politics lecturer
A Comissão pode alterá-las antes dessa data, com base em considerações importantes em matéria de política da concorrência, de política agrícola ou de política de protecção da saúde humana e animal, ou para ter em conta outras políticas comunitárias ou compromissos internacionais.
The Commission may amend them before that date on the basis of important competition policy considerations, or agricultural or human and animal health policy considerations, or in order to take account of other Community policies or international commitments
Uma vez que os efeitos económicos de um auxílio não dependem do facto de ser co-financiado pela Comunidade ou integralmente financiado por um Estado-Membro, a Comissão considera que deve, em princípio, existir consistência e coerência entre a sua política em matéria de controlo dos auxílios estatais e o apoio concedido ao abrigo da política agrícola comum e da política comunitária de desenvolvimento rural.
Because the economic effects of an aid do not change depending on whether it is partly financed by the Community, or whether it is financed by a Member State alone, the Commission considers that there should in principle be consistency and coherence between its policy in respect of the control of State aid, and the support which is granted under the Community's own common agricultural and rural development policy.
– Tendo em conta a Comunicação da Comissão intitulada ’Revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança’ (COM(2009)0442),
– having regard to the Commission Communication entitled ’Reviewing Community innovation policy in a changing world’ (COM(2009)0442),
A. Considerando que, na sua Comunicação ’Revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança’, a Comissão anunciou uma estratégia de inovação revista sob a forma de um plano de acção,
A. whereas the Commission has, in its Communication ’Reviewing Community innovation policy in a changing world’, announced a revised innovation strategy in the form of an action plan,
21. Considera que a coesão territorial não se deve lim
itar aos efeitos da política regional da UE no território da União Europeia, mas deve ter também em conta a dimensão territorial de outras p
olíticas sectoriais comunitárias com um impacto territorial forte; sublinha, no contexto da coesão territorial, a importância de melhorar as sinergias entre as diferentes políticas comunitárias, a fim de coordenar e maximizar o seu impacto territorial no terreno; observa, porém, que todas as políticas comunitárias manterão sempre a sua autonomi
...[+++]a e que este processo não implica a subordinação de uma política a outra;
21. Believes that territorial cohesion should not be limited to the effects of EU regional policy on the territory of the European Union, but should also focus on the territorial dimension of other sectoral Community policies with a strong territorial impact; stresses, in the context of territorial cohesion, the importance of improving synergies between the different Community policies in order to coordinate and maximise their territorial impact on the ground; notes, however, that all Community policies will always keep their autonomy, and that this process does not imply the subordination of one policy to another;
Esse quadro deverá contribuir para a coerência entre as diferentes políticas e fomentar a integração das preocupações ambientais noutras políticas, tais como a Política Comum das Pescas, a Política Agrícola Comum e outras políticas comunitárias relevantes.
This framework should contribute to coherence between different policies and foster the integration of environmental concerns into other policies, such as the Common Fisheries Policy, the Common Agricultural Policy and other relevant Community policies.
- Tendo em conta a sua Resolução de 15 de Novembro de 2007 sobre o reforço da Política Europeia de Vizinhança (PEV) , e as suas Resoluções de 17 de Janeiro de 2008 sobre "Uma política comunitária mais eficaz para o Cáucaso Meridional: passar das promessas às acções" e sobre "Uma abordagem de política regional para o Mar Negro" ,
– having regard to its resolution of 15 November 2007 on strengthening the European Neighbourhood Policy (ENP) , and its resolutions of 17 January 2008 on a more effective EU policy for South Caucasus ,and on a Black Sea Regional Policy Approach ,
Esse quadro deverá contribuir para a coerência entre as diferentes políticas e fomentar a integração das preocupações ambientais noutras políticas, tais como a Política Comum das Pescas, a Política Agrícola Comum e outras políticas comunitárias relevantes.
This framework should contribute to coherence between different policies and foster the integration of environmental concerns into other policies, such as the Common Fisheries Policy, the Common Agricultural Policy and other relevant Community policies.
(a) Garantir que as operações sejam seleccionadas para financiamento de acordo com os critérios aplicáveis ao programa de desenvolvimento rural e que obedeçam, durante todo o período da sua execução, às regras comunitárias e nacionais aplicáveis e às políticas comunitárias; estas regras comunitárias e nacionais aplicáveis deverão ser aplicáveis sem demora, não ser demasiado rígidas e permitir um certo grau de flexibilidade que não ponha em causa as orientações gerais desta política comunitária.
(a) ensuring that operations are selected for funding in accordance with the criteria applicable to the rural development programme and that they comply, for the whole period of their execution, with applicable Community and national rules and Community policies; these applicable Community and national rules should be applicable without delay, should not be over-stringent and should allow for a degree of flexibility which does not contravene the general guidelines for this Community policy;
A programação do desenvolvimento rural deve obedecer às prioridades comunitárias e nacionais e complementar as outras políticas comunitárias, nomeadamente a política dos mercados agrícolas, a política de coesão e a política comum das pescas.
The programming of rural development should comply with Community and national priorities and complement the other Community policies, in particular the agricultural market policy, cohesion policy and common fisheries policy.
Por exemplo, os projectos relativos às redes transeuropeias são financiados directamente pelo Fundo de Coesão nos países da coesão, o que permite obter ganhos substanciais em termos de acessibilidade ao
resto da Europa. A política de coesão favorece claramente a conformidade com o acervo comunitário em matéria de ambiente e com os objectivos mais vastos do desenvolvimento sustentável. Também a política em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico e, em especial, as suas prioridades no que respeita às infra-estruturas de investigação e ao desenvolvimento dos recursos humanos neste domínio, be
m como as políticas ...[+++]comunitárias em matéria de inovação e PME, beneficiam de apoio no âmbito da política de coesão.
For example, Trans European Network projects are financed directly by the Cohesion Fund in the cohesion countries, leading to substantial gains in accessibility to the rest of Europe; compliance with the environmental acquis and with the broader aims of sustainable development is strongly supported by cohesion policy; RTD policy and its concerns with, in particular, research infrastructures and the development of human resources in research is also supported by cohesion policy, as are Community innovation and SME policies.
(2) Assim sendo, é necessário criar um quadro político e legal na Comunidade destinado a assegurar a coordenação das abordagens políticas e, se for caso disso, a existência de condições harmonizadas em matéria de disponibilidade e utilização eficaz do espectro de radiofrequências necessárias para a criação e o funcionamento do mercado interno em sectores de políticas comunitárias, como as comunicações electrónicas, os transportes e a I D. A abordagem política respeitante à utilização do espectro de radiofrequências deve ser coordenada e, se for caso disso, harmonizada a nível comunitário, a fim de preencher eficazmente os objectivos da política comunitária.
(2) A policy and legal framework therefore needs to be created in the Community in order to ensure coordination of policy approaches and, where appropriate, harmonised conditions with regard to the availability and efficient use of radio spectrum necessary for the establishment and functioning of the internal market in Community policy areas, such as electronic communications, transport and R D. The policy approach with regard to the use of radio spectrum should be coordinated and, where appropriate, harmonised at Community level, in order to fulfil Community policy objectives efficiently.
(2) Assim sendo, é necessário criar um quadro político e legal na Comunidade destinado a assegurar a coordenação das abordagens políticas e, se for caso disso, a existência de condições harmonizadas em matéria de disponibilidade e utilização eficaz do espectro de radiofrequências necessárias para a criação e o funcionamento do mercado interno em sectores de políticas comunitárias, como as comunicações electrónicas, os transportes e a I D. A abordagem política respeitante à utilização do espectro de radiofrequências deve ser coordenada e, se for caso disso, harmonizada a nível comunitário, a fim de preencher eficazmente os objectivos da política comunitária.
(2) A policy and legal framework therefore needs to be created in the Community in order to ensure coordination of policy approaches and, where appropriate, harmonised conditions with regard to the availability and efficient use of radio spectrum necessary for the establishment and functioning of the internal market in Community policy areas, such as electronic communications, transport and R D. The policy approach with regard to the use of radio spectrum should be coordinated and, where appropriate, harmonised at Community level, in order to fulfil Community policy objectives efficiently.
(6) O grupo, enquanto elemento central na abordagem das questões da política do espectro de radiofrequências no contexto de todas as políticas comunitárias interessadas neste domínio, deve manter estreitas ligações operacionais com grupos ou comités específicos criados para a aplicação de políticas comunitárias sectoriais, como a política dos transportes, do mercado interno dos equipamentos de radiocomunicações, do sector audiovisual, do espaço e das comunicações.
(6) As the focal point for addressing radio spectrum policy issues in the context of all relevant Community policies, close operational links should be maintained between the Group and specific groups or committees established for the implementation of sectoral Community policies including transport policy, internal market policy for radio equipment, audiovisual policy, space policy, and communications.
O último aspecto incide na contribuição das outras políticas comunitárias para a coesão. Estas políticas prosseguem objectivos que lhes são próprios e o impacto de determinadas políticas comunitárias sobre a coesão é difícil de avaliar. Mas existe a necessidade, em complemento da mais forte concentração geográfica e temática dos Fundos, de reforçar as sinergias e a complementaridade das políticas comunitárias com a política de coesão.
Las políticas comunitarias tienen cada una sus objetivos y sus efectos sobre la cohesión son difíciles de determinar en muchos casos; aún así, y como complemento a una mayor concentración geográfica y temática de las ayudas, es necesario aumentar las sinergias y la complementariedad entre las políticas de cohesión y otras políticas comunitarias.
REAFIRMANDO as suas resoluções de 20 de Dezembro de 1995 e de 12 de Novembro de 1996 e as suas conclusões de 30 de Abril de 1998 sobre a integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias e registando que, tal como lhe foi solicitado nessas resoluções e conclusões, a Comissão está a definir métodos e critérios adequados que sirvam de base à integração dos requisitos de protecção da saúde noutras políticas comunitárias e permitam avaliar os efeitos das políticas comunitárias na saúde humana;
REAFFIRMING its resolutions of 20 December 1995 and 12 November 1996 and its conclusions of 30 April 1998 on the integration of health protection requirements into Community policies and noting that as requested in these Resolutions and Conclusions, the Commission is drawing up appropriate methods and criteria as a basis for the integration of health requirements into other Community policies, and for evaluating the effects of Community policies on human health;
REAFIRMANDO as Resoluções de 20 de Dezembro de 1995 e de 12 de Novembro de 1996 sobre a integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias JO C 350 de 30.12.1995, p. 2 e JO C 374 de 11.12.1996, p. 3. e registando que, tal como lhe foi solicitado nessas resoluções, a Comissão está actualmente a elaborar métodos e critérios adequados que sirvam de base à integração dos requisitos de protecção da saúde noutras políticas comunitárias e permitam avaliar os efeitos das políticas comunitárias na saúde humana;
REAFFIRMING its Resolutions of 20 December 1995 and 12 November 1996 on the integration of health protection requirements into Community policies OJ C 350, 30.12.1995, p. 2, and OJ C 374, 11.12.1996, p. 3. and noting that as requested in these Resolutions the Commission is drawing up appropriate methods and criteria as a basis for the integration of health requirements into other Community policies, and for evaluating the effects of Community policies on human health;
m
uitas políticas comunitárias possuem um impacto potencial positivo ou negativo sobre a saúde, que é mediado por algumas determinantes da saúde; com uma base de conhecimentos melhorada em matéria de determinantes da saúde e uma análise das relações entre os efeitos aumentariam significativamente as possibilidades de uma elaboração de políticas informada e de coerência das políticas e o desenvolvimento de políticas que reforcem a coesão social e o capital social e melhorem a saúde e a protecção e contribuam pois para uma maior produtividade e crescimento económico na UE; as principais determinantes da saúde influencia
das pelas políticas ...[+++]comunitárias devem ser relevadas e acompanhadas, e as suas tendências objecto de relatórios periódicos; os impactos sanitários das políticas mais críticas para a saúde devem também ser avaliados sistematicamente e os resultados ser amplamente divulgados utilizando as medidas disponíveis, designadamente o programa-quadro de investigação; os objectivos relacionados com as determinantes da saúde devem ser incluídos em todos os sectores das políticas comunitárias, tendo presente o impacto sobre a economia na sua globalidade; respeita este concretamente às políticas económicas, do emprego, de coesão e de competitividade e à saúde e segurança no trabalho; muitas políticas com objectivos de saúde sobrepostos beneficiariam de uma colaboração intersectorial com objectivos comuns; respeita esta concretamente às políticas do emprego, sociais e da saúde na melhoria da saúde e segurança no trabalho; e às políticas de ambiente e dos transportes no desenvolvimento de soluções saudáveis e sustentáveis para apoiar o ambiente e o planeamento urbano; o estado de saúde da população pode ser melhorado reduzindo as desigualdades em termos de saúde, sendo a forma mais eficaz uma acção intersectorial ampla; a melhoria do estado de saúde da população tem repercussões positivas para o desenvolvimento social geral e a economia, e para as despesas com a saúde; u ...
many Community policies have a potential positive or negative impact on health, which is mediated by a number of health determinants; an improved knowledge-base on health determinants and analysis of effect relationships would significantly increase the poss
ibility of informed policy making and policy coherence and the development of policies that enhance social cohesion and social capital and improve health and safety and so contribute to higher productivity and economic growth in the EU; the main health determinants influenced by Community policies should be identified, and monitored and their trends regularly reported; the health impa
...[+++]cts of the most critical policies with regard to health should also be systematically evaluated and the results broadly disseminated using available measures, including the Research Framework Programme; health determinant related objectives should be included in Community policies across sectors, bearing the impact on the overall economy in mind; this concerns particularly economic, employment, cohesion and competitiveness policies and the health and safety at work; many policies with overlapping health objectives would benefit from intersectoral collaboration with common objectives; this particularly concerns employment, social and health policies in the improvement of health and safety of work; and environmental and transport policies in the development of healthy and sustainable solutions for supporting environment and urban planning; population’s health status can be improved by reducing health inequalities, most effectively achieved by broad intersectoral action; improved health status of the population has positive repercussions for overall social development and the economy, and for health expenditure; broad action across policy sectors complements the more specific tasks carried out by the health sector; public health and health care institutions and health professionals should act as advocates and experts for intersectoral ...Em relação ao estatuto de 1974, as diferenças essenciais do novo CREST são as seguintes: - O papel do CREST foi centrado em quatro tarefas essenciais: = identificação das prioridades estratégicas para a política comunitária de IDT; = estabelecimento de uma coerência recíproca entre as políticas nacionais e a política comunitária de IDT; = apreciação da avaliação independente dos programas específicos e dos programas-quadro, apoiando-se nomeadamente nos Comités de Programas; = elaboração da estratégia comunitária em matéria de cooperação internacional.
The main differences between the new CREST and its 1974 status are as follows: - CREST's role has focused on four main tasks: = identifying strategic priorities for Community RTD policy; = establishing mutual consistency between national and Community RTD policies; = reviewing the independent assessment of the specific programmes and the framework programmes, relying in particular on the programme committees; = formulating Community strategy for international cooperation.
A própria Comunidade integrou desde já esta dimensão na sua reflexão sobre a subsidiariedade e extraíu desta as seguintes conclusões: - a política de ambiente constitui uma responsabilidade partilhada - o mercado interno necessita de normas ambientais homogéneas; - um dos objectivos do Tratado de Roma é o melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos; - a acção comunitária deve ser justificada e proporcionada em relação aos objectivos que se fixou; - a política comunitária de ambiente deu já o exemplo em matéria de aplicação do princípio da subsidiariedade.
The Community has itself already incorporated this dimension into its debates on subsidiarity and has drawn the following conclusions: - environment policy is a shared responsibility - the internal market calls for homogeneous environmental standards; - one of the goals of the Treaty of Rome is to improve the quality of life of Europe's citizens; - Community action must be justified and proportionate to its objectives; - Community policy on the environment has already demonstrated how the principle of subsidiarity can be applied.
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política comunitária
