Tradução de«política da ue-política nacional » (Português → Inglês) :

política de defesa [ defesa nacional | programa militar ]

política da educação [ educação nacional ]

política da UE-política nacional [ política comunitária - política nacional | política da União Europeia-política nacional | política nacional - política comunitária | política nacional-política da UE | política nacional-política da União Europeia ]

Congresso Nacional para uma Nova Política | NCNP [Abbr.]

União Política Nacional | EPEN [Abbr.]

Comissão Política Nacional | CPN [Abbr.]

Professor universitário de Ciência Política | Professora universitária de Ciência Política | Professor de Ciência Política | Professor de Ciência Política/Professora de Ciência Política

políticas de cancelamento | políticas de desistência | política de cancelamento dos prestadores de serviços | políticas de cancelamento dos prestadores de serviços

elaborar políticas de promoção de produtos | elaborar políticas relativas aos produtos | desenvolver políticas de promoção de produtos | elaborar políticas relativas a produtos

recursos no âmbito da política de acesso ampliado | recursos procedentes da política de acesso ampliado

A fixação de prioridades nesta fase deve envolver os níveis nacional e local, a fim de assegurar que os objectivos de política estabelecidos a nível nacional correspondam às necessidades de investimento a nível local.

2. Salienta o papel fulcral da política de coesão enquanto instrumento fundamental para a consecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020, para a geração de crescimento e emprego e para a estabilização da economia real; considera que uma política de coesão forte e dotada de uma base financeira sólida constitui um instrumento eficaz e eficiente para a realização da Estratégia Europa 2020 e impedir futuras crises económicas e financeiras, graças aos seus programas de desenvolvimento a longo prazo, à sua dimensão orçamental, ao sistema de gestão descentralizada e à inclusão das prioridades da UE ...[+++]em matéria de desenvolvimento sustentável; frisa que a política de coesão é uma política de investimento e deve, portanto, promover a coesão territorial, económica e social sustentável em todas as regiões da UE, tendo em conta o princípio de solidariedade; salienta, neste contexto, a importância de envolver todas as regiões e autoridades locais na consecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo;

8. Entende que as atividades marítimo-pesqueiras, nomeadamente a pesca artesanal e costeira, e as atividades aquícolas devem desempenhar um papel central nas políticas de ordenamento dos espaços marítimos, uma vez que podem contribuir decisivamente para um maior crescimento económico, para a geração de riqueza e a criação de emprego; considera que a regionalização da política comum da pesca deve permitir uma gestão ecossistémica adaptada ao espaço atlântico e, nesse sentido, solicita à Comissão que consulte previamente os Conselhos Consultivos Regionais (CCR) no quadro da execução da política ...[+++] comum das pescas e dos planos de gestão;

8. Entende que as atividades marítimo-pesqueiras, nomeadamente a pesca artesanal e costeira, e as atividades aquícolas devem desempenhar um papel central nas políticas de ordenamento dos espaços marítimos, uma vez que podem contribuir decisivamente para um maior crescimento económico, para a geração de riqueza e a criação de emprego; considera que a regionalização da política comum da pesca deve permitir uma gestão ecossistémica adaptada ao espaço atlântico e, nesse sentido, solicita à Comissão que consulte previamente os Conselhos Consultivos Regionais (CCR) no quadro da execução da política ...[+++] comum das pescas e dos planos de gestão;

58. Salienta o papel estratégico da Turquia, em termos políticos e geográficos, para as políticas externa e de vizinhança da União Europeia; destaca o papel da Turquia como importante ator regional no Médio Oriente, Balcãs Ocidentais, Afeganistão/Paquistão, Cáucaso Meridional, Ásia Central e Corno de África, e o papel da Turquia como fonte de inspiração para a democratização dos Estados árabes em importantes domínios, que vão desde a reforma política, passando pela reforma económica e o desenv ...[+++]olvimento de capacidades institucionais; manifesta o seu apoio aos esforços feitos pela Turquia para contribuir para o aprofundamento do diálogo de alto nível e da cooperação entre o Afeganistão e o Paquistão e congratula-se com o processo de Istambul iniciado para reforçar a cooperação regional entre o Afeganistão e os seus vizinhos; apoia a posição firme da Turquia e o seu empenho nas forças democráticas da Síria e relembra o seu importante papel na proteção dos refugiados sírios; solicita à Comissão, aos Estados-Membros e à comunidade internacional que apoiem os esforços da Turquia para lidar com a crescente dimensão humanitária da crise síria; insta a UE e a Turquia a reforçarem o diálogo político existente quanto a opções de política externa e objetivos de interesse mútuo; encoraja a Turquia a desenvolver a sua política externa no quadro do diálogo e da coordenação com a UE e a alinhar, progressivamente, a sua política externa com a da EU, com vista a criar sinergias valiosas e a reforçar o potencial de um impacto positivo;

58. Salienta o papel estratégico da Turquia, em termos políticos e geográficos, para as políticas externa e de vizinhança da União Europeia; destaca o papel da Turquia como importante ator regional no Médio Oriente, Balcãs Ocidentais, Afeganistão/Paquistão, Cáucaso Meridional, Ásia Central e Corno de África, e o papel da Turquia como fonte de inspiração para a democratização dos Estados árabes em importantes domínios, que vão desde a reforma política, passando pela reforma económica e o desenv ...[+++]olvimento de capacidades institucionais; manifesta o seu apoio aos esforços feitos pela Turquia para contribuir para o aprofundamento do diálogo de alto nível e da cooperação entre o Afeganistão e o Paquistão e congratula-se com o processo de Istambul iniciado para reforçar a cooperação regional entre o Afeganistão e os seus vizinhos; apoia a posição firme da Turquia e o seu empenho nas forças democráticas da Síria e relembra o seu importante papel na proteção dos refugiados sírios; solicita à Comissão, aos Estados-Membros e à comunidade internacional que apoiem os esforços da Turquia para lidar com a crescente dimensão humanitária da crise síria; insta a UE e a Turquia a reforçarem o diálogo político existente quanto a opções de política externa e objetivos de interesse mútuo; encoraja a Turquia a desenvolver a sua política externa no quadro do diálogo e da coordenação com a UE e a alinhar, progressivamente, a sua política externa com a da EU, com vista a criar sinergias valiosas e a reforçar o potencial de um impacto positivo;

EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 62012CA0176 - EN // Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 15 de janeiro de 2014 (pedido de decisão prejudicial da Cour de cassation — França) — Association de médiation sociale/Union locale des syndicats CGT e o. // (Processo C-176/12) - ( // (Política social - Diretiva 2002/14/CE - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Artigo 27. - Sujeição da constituição de instituições representativas do pessoal a determinados limiares referentes ao número de trabalhadores empregados - Cálculo dos limiares - Legislação ...[+++]nacional contrária ao direito da União - Missão do juiz nacional)

O Conselho Fiscal do EFRAG inclui quatro membros com experiência em políticas do setor público, especificamente selecionados com base na sua experiência na elaboração de políticas públicas aos níveis nacional ou europeu.

Regista de a Comissão colocar a pobreza no centro da sua nova política de "diferenciação"; constata, no entanto, que 70 % das pessoas com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza vivem em países de rendimento médio, muitos dos quais continuam a ser frágeis e vulneráveis, nomeadamente os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e lamenta, por conseguinte, que os cidadãos pobres, nesses países, continuem a ser privados do acesso à educação e à saúde e dos frutos do crescimento económico interno, situação pela qual estes Estados são responsáveis; insta a Comissão a definir, com vista à aplicação do conceito de ...[+++]diferenciação, critérios de vulnerabilidade nas orientações comuns relativas à programação do novo ICD e do 11.o FED atualmente em debate, e a levar em conta a realidade da pobreza, do desenvolvimento humano e das desigualdades no seio de cada país, e não apenas o RNB nacional;

Permite uma melhor cooperação para melhorar a eficácia, o efeito de alavanca e o impacto das políticas, a nível europeu, nacional e local, utilizando políticas e programas existentes e criando sinergias entre eles.

Na sequência das reformas da estrutura dos órgãos directivos do EFRAG, o respectivo Conselho Fiscal inclui quatro membros com experiência em políticas do sector público, especificamente seleccionados com base na sua experiência na elaboração de políticas públicas aos níveis nacional ou europeu.

Na sua Resolução de 10 de Março de 2005 sobre Ciência e Tecnologia — Orientações para a futura política da União Europeia em matéria de apoio à investigação , o Parlamento Europeu incentivou os Estados-Membros a adoptarem incentivos fiscais e outros a fim de promover a inovação industrial, incluindo ligações com a rede Eureka, especialmente no respeitante às PME, e salientou que o Espaço Europeu da Investigação apenas seria possível se se verificasse um aumento da proporção do financiamento da investigação pela União, na perspectiva de uma melhor coordenação entre as políticas de investigação ...[+++]europeia, nacional e regional, tanto ao nível do conteúdo como do financiamento, e se este financiamento fosse concedido como complemento da política de investigação dos Estados-Membros e entre estes.

Na sua Resolução de 10 de Março de 2005 sobre Ciência e Tecnologia — Orientações para a futura política da União Europeia em matéria de apoio à investigação (5), o Parlamento Europeu incentivou os Estados-Membros a adoptarem incentivos fiscais e outros a fim de promover a inovação industrial, incluindo ligações com a rede Eureka, especialmente no respeitante às PME, e salientou que o Espaço Europeu da Investigação apenas seria possível se se verificasse um aumento da proporção do financiamento da investigação pela União, na perspectiva de uma melhor coordenação entre as políticas de investigação ...[+++]europeia, nacional e regional, tanto ao nível do conteúdo como do financiamento, e se este financiamento fosse concedido como complemento da política de investigação dos Estados-Membros e entre estes.

Na sua Resolução de 10 de Março de 2005 sobre Ciência e Tecnologia — Orientações para a futura política da União Europeia em matéria de apoio à investigação , o Parlamento Europeu incentivou os Estados-Membros a adoptarem incentivos fiscais e outros a fim de promover a inovação industrial, incluindo ligações com a rede Eureka, especialmente no respeitante às PME, e salientou que o Espaço Europeu da Investigação apenas seria possível se se verificasse um aumento da proporção do financiamento da investigação pela União, na perspectiva de uma melhor coordenação entre as políticas de investigação ...[+++]europeia, nacional e regional, tanto ao nível do conteúdo como do financiamento, e se este financiamento fosse concedido como complemento da política de investigação dos Estados-Membros e entre estes.

A identificação tardia em 2002 de um défice excessivo em Portugal relativamente ao exercício de 2001 e as revisões consideráveis no sentido da alta dos rácios do défice noutros Estados-Membros constituem exemplos dessas debilidades, que poderão ter consequências prejudiciais para o enquadramento de política económica da UE, que são susceptíveis de conduzir a decisões políticas incorrectas a nível nacional e da UE e a uma coordenação ineficiente das políticas económicas e q ...[+++]ue poderão pôr em causa a credibilidade dos procedimentos e das instituições.

A fixação de prioridades nesta fase deve envolver os níveis nacional e local, a fim de assegurar que os objectivos de política estabelecidos a nível nacional correspondam às necessidades de investimento a nível local.

Nas suas intervenções, as delegações abordaram questões relativas aos limites a definir entre os aspectos que ganham em ser resolvidos a nível comunitário (por exemplo, bases de dados sobre as necessidades do mercado de trabalho) e os que serão melhor resolvidos a nível nacional; à necessidade de soluções flexíveis, que devem ter em conta as especificidades dos Estados-Membros (por exemplo, as diferentes evoluções demográficas nos diferentes Estados-Membros); à necessidade de garantir que um nacional dum Estado-Membro não está pronto a ocupar o posto de trabalho que seria proposto a um nacional dum Estado terceiro e à necessidade de aco ...[+++]mpanhar a política de migração com medidas de integração dos migrantes.

a definir um plano de trabalho sobre saúde em todas as políticas com particular destaque para a equidade na saúde e a ponderar a inclusão dessas actividades na sua nova estratégia para a saúde; a salientar a equidade e as influências das outras políticas sobre a saúde pública nas suas futuras iniciativas sobre questões de saúde; a estudar, e sempre que necessário aprofundar, o desenvolvimento de mecanismos de coordenação para assegurar que as considerações de saúde são tidas em consideração na tomada de decisão em todos os sectores, incluindo os tratados internacionais, sistemática e estruturadam ...[+++]ente; a continuar a desenvolver a base de conhecimentos e a metodologia necessárias para compreender melhor as determinantes da saúde e os modos como são afectadas pelas políticas públicas a todos os níveis, incluindo o intercâmbio de boas práticas e de informação sobre políticas intersectoriais através por exemplo da avaliação ex-post, em estreita colaboração com a Comissão da OMS para as Determinantes Sociais da Saúde; a fornecer informação sobre as tendências nas determinantes da saúde e o nexo entre a saúde pública e o desenvolvimento económico e social na União Europeia, ao nível nacional e regional; aproveitar as sinergias entre sectores políticos com objectivos interligados por exemplo através da cooperação em programas, em especial no que respeita à saúde no trabalho; a estimular e apoiar o intercâmbio de boas práticas e de informação sobre políticas intersectoriais entre sectores comunitários, Estados-Membros e outras partes interessadas, com especial tónica nas desigualdades em termos de saúde; e a apoiar o reforço de capacidades na política de saúde intersectorial; a cooperar com as organizações internacionais sobre questões relacionadas com as políticas intersectoriais; a assegurar a apresentação de um relatório sobre as suas práticas actuais em matéria de avaliações do impacto na saúde e, inicialmente até 2009 e posteriormente a intervalos adequados, sobre as ac ...

Isto implica uma intervenção no sentido de: a) Deslocar o curso do DHS para o centro da concepção e implementação da política macro-económica; o diálogo macro-político com os países parceiros e as decisões sobre programas de reformas económicas e de atenuação da dívida devem ter plenamente em conta e destacar as políticas que dão a primazia à pessoa humana, assim como as políticas de crescimento económico generalizado e equitativo, de aumento do emprego e da produtividade, da saúde e da educação; para se alcançar este objectivo, torna-se necessário implicar os especialistas d ...[+++]o DHS e os macro-economistas no diálogo político e nos processos de concepção e implementação de políticas. b) Garantir um nível suficientemente elevado de recursos financeiros para o DHS, especialmente no que se refere à saúde e à educação; a este respeito, o Conselho recorda o acordo a que se chegou na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga, de compromisso mútuo entre os países desenvolvidos interessados e os países em vias de desenvolvimento parceiros de afectarem uma média de 20% do APD e 20% do orçamento nacional, respectivamente, a programas sociais de base. c) Conceder uma grande prioridade aos indicadores do DHS na avaliação dos resultados globais de desenvolvimento de um país específico; deverá ser estabelecido um conjunto de indicadores e objectivos sócio- -económicos básicos por cada um dos países com os quais a União Europeia mantém uma cooperação para o desenvolvimento a longo prazo; o conceito de igualdade entre os sexos deverá ser incluído nesses indicadores: os países que derem provas de um sério empenhamento no DHS (que, por exemplo, registem melhorias nos indicadores aprovados) receberão maior apoio aos seus empreendimentos nessas áreas; isto implica uma mudança nas condições exigidas pelos dadores, com maior destaque para os esforços e os resultados obtidos no que se refere à redução da pobreza e ao DHS. d) Aumentar a eficácia do apoio ao DHS, re ...

Os objectivos de formação são: - auxiliar o desenvolvimento dos recursos humanos nos três ministérios envolvidos (planificação e desenvolvimento económicos, finanças, trabalho e serviços públicos); - reabilitar e reforçar o Instituto de Gestão e de Administração Pública (SIMPA), de modo a restaurar a sua capacidade de organização de acções formativas junto do pessoal dos quadros, bem como do pessoal novamente recrutado na função pública. - apoiar a política da preferência nacional dos poderes públicos pelos postos actualmente produzidos mediante assistência técnica, dando prioridade aos postos financiados a título do FED; - apoiar a continuidade das outras funções financiadas no âmbito do programa indicativo nacional.