Tradução de«regulamento do ministério da agricultura » (Português → Inglês) :

Ministério da Agricultura e Agroalimentação do Canadá

Tratado do ministério da justiça entre o Governo do Canadá e o Governo da Comunidade das Bahamas sobre a assistência jurídica mútua em assuntos penais

Ministério de Assuntos Globais do Canadá [ Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento do Canadá | Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional do Canada ]

Direção Regional da Agricultura | serviços regionais do Ministério da Agricultura | DRA [Abbr.]

Ministério da Agricultura, das Pescas e da Alimentação

Ministério da Agricultura e da Reforma Agrária

Regulamento do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 26 de fevereiro de 2014, relativo às medidas a tomar no contexto da ocorrência de peste suína africana em suínos selvagens (Dz.U. poz. 247).

Este regime é compatível com a obrigação de um Estado-Membro de não comprometer os objetivos da Política Agrícola Comum ou é possível afirmar que a efetividade do exercício do direito ao apoio dos agricultores que cultivam vegetais raros resultante do direito da União se tornou impossível, ou excessivamente difícil e imprevisível, no ano de 2010 com a alteração da legislação [alteração do artigo 43.o, n.o 6, do Regulamento do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural n.o 61/2009 (de 14 de maio), introduzida na legislação pelo Regulamento do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural n.o 31/2010 (de 30 de março)]?

(O presente documento é emitido no âmbito de um programa oficialmente aprovado pelo Animal, Plant, Health, and Inspection Service do Ministério da Agricultura dos EUA. Os produtos abrangidos pelo presente documento são sujeitos a inspeção antes da expedição por esse serviço. Ao Ministério da Agricultura dos EUA ou aos seus representantes não poderá ser atribuída qualquer responsabilidade no que diz respeito ao presente certificado. ...[+++])

O Programa de bioenergia do Ministério da Agricultura dos EUA («USDA») foi inicialmente autorizado e financiado pela Commodity Credit Corporation («CCC») do Ministério da Agricultura dos EUA sob a sua autoridade, ao abrigo da secção 5 dos estatutos da CCC (CCC Charter Act).

1999-2002 – Ministério da Agricultura e da Alimentação da Bulgária – Coordenadora em matéria de instituições financeiras internacionais – responsável pelas relações entre o Ministério e o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o BERD: supervisionou e concluiu grandes projetos associados aos empréstimos de ajustamento para a agricultura ASAL I e ASAL II (Empréstimo de Ajustamento Estrutural para a Agricultura) e à Estratégia de ...[+++]Assistência ao País, elaborou os Relatórios de conclusão de execução, em nome do Ministério da Agricultura e da Alimentação, participando nos processos de fiscalização de ajustamento dos empréstimos do Banco Mundial, formulou e negociou acordos internacionais que facilitam o comércio entre a Bulgária e os países correspondentes nos domínios da medicina veterinária e do controlo fitossanitário.

No entanto, as normas que neste momento regulam a promoção – e menciono este aspecto porque tive a meu cargo a gestão destes dois regulamentos no Ministério da Agricultura de Espanha – tendem a pôr em perigo o sistema e têm de ser revistas no sentido de promover a simplificação necessária para que o seu funcionamento seja mais eficaz no que se prende com a adequada afectação dos fundos.

Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente; Secretaria General de Pesca; Dirección General de Ordenación Pesquera; Subdirección General de Control e Inspección (o ministério da agricultura, alimentação e ambiente; a secretaria-geral da pesca; a direção-geral da gestão das pescas; a subdireção-geral de controlo e de inspeção)

Serão seleccionados os projectos que melhor correspondam às exigências estabelecidas. A selecção é efectuada por uma comissão do Departamento de Investigação, Formação e Concepção do Ministério da Agricultura da República Checa, assistida por um representante do sector agrícola, sob proposta do Conselho Nacional de Aconselhamento para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura da República Checa. Os proje ...[+++]ctos são avaliados quantitativamente e ordenados segundo a classificação obtida; os auxílios são posteriormente concedidos aos requerentes por ordem da classificação, no limite dos recursos disponíveis.

Os dados estatísticos foram fornecidos pelo"Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación, Subdirección General de Sanidad Animal" (Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, Direcção-Geral da Pecuária, Subdirecção da Saúde Animal).

- Falta de funcionários do Ministério da Agricultura tanto na Autoridade de Gestão como na Agência SAPARD, em 2001 e 2002 (relacionada com a necessidade de introduzir algumas mudanças essenciais, de natureza organizacional, em sectores relevantes - o Ministério da Agricultura da República da Eslováquia começou a operar mudanças organizacionais em finais de 2002).

Segundo as informações recebidas do Ministério das Agricultura grego, parece que este último estava ao corrente de lacunas ocorridas nos primeiros casos de aplicação do regulamento em questão, mas que teriam sido objecto, mais tarde, de medidas correctivas.

Nos jornais dominicais de toda a Grécia: Ministério das Obras Públicas a propósito do fundo estrutural: o trabalho do Ministro; Ministério da Agricultura: o trabalho do Ministro da Agricultura, algumas semanas antes das eleições; Ministério das Telecomunicações: o trabalho do Ministro das Telecomunicações; Ministério da Educação: o trabalho do Ministério da Educação e a fotografia do Ministro; Ministério do Emprego: o trabalho do Ministério do Emprego, a fotografia do Ministro e a fotografia d ...[+++]o Secretário de Estado e, por baixo de tudo, o símbolo do quadro comunitário de apoio.

1. Na parte A do anexo II do acordo, os termos "Ministério da Agricultura" sejam substituídos por "Ministério da Agricultura e Florestas".

Decreto Conjunto FVM-EÜM-GKM (Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural [Földművelésügyi és Vidékfejlesztési Minisztérium]- Ministério da Saúde [Egészségügyi Minisztérium] — Ministério da Economia e dos Transportes [Gazdasági és Közlekedési Minisztérium]) n.o ./2006, de ., do ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, do ministro da Saúde e do ministro da Economia e dos Transportes, que altera o Decreto Conjunto FVM-ESZCSM-GKM (Ministério da Saúde, dos Assuntos Sociais e da Família [Egészségügyi, Szociális és Csalá ...[+++]dügyi Minisztérium]) n.o 65/2004, de 27 de Abril, relativo às regras sobre o engarrafamento e comercialização de águas minerais naturais, águas de nascente, águas potáveis, águas potáveis reforçadas com minerais e águas aromatizadas

Além disso, realizou um debate com o Ministro Cunningham, do Ministério da Agricultura britânico, e com o Ministro Boden, do Ministério da Agricultura luxemburguês, na sua qualidade de Presidente em exercício do Conselho de Ministros da Agricultura.

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Karel PINXTEN Ministro da Agricultura e das Pequenas e Médias Empresas Dinamarca Henrik DAM KRISTENSEN Ministro da Agricultura e Pescas Alemanha Jochen BORCHERT Ministro Federal da Alinentação, Agricultura e Florestas Franz-Josef FEITER Secretário de Estado, Ministério Federal da Alimentação, Agricultura e Florestas Grécia Alexandros AKRIVAKIS Secretário de Estado, Ministério da Agricultura Konstantinos VRETTOS Secretário de Estado ...[+++]da Indústria, Energia e Tecnologia Espanha Luis ATIENZA SERNA Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação França Philippe VASSEUR Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Irlanda Seán BARRETT Ministro da Marinha Itália Roberto ROSSI Representante Permanente Adjunto Luxemburgo Jean-Marc HOSCHEIT Representante Permanente Adjunto Países Baixos J.J. van AARTSEN Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas Áustria Judith GEBETSROITHNER Representante Permanente Adjunto Portugal Fernando GOMES DA SILVA Ministro da Agricultura Marcelo VASCONCELOS Secretário de Estado das Pescas Finlândia Kalevi HEMILÄ Ministro da Agricultura e Florestas Suécia Margareta WINBERG Ministra da Agricultura Pia ENOCHSSON Secretária de Estado, Ministério da Agricultura Reino Unido Antony BALDRY Ministro Adjunto, Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Raymond ROBERTSON Secretário de Estado, Ministério para a Escócia Comissão Emma BONINO Comissária TAC E QUOTAS PARA 1995 Após um debate aprofundado, o Conselho adoptou, por maioria qualificada, com voto contra da Delegação Sueca, o regulamento que estabelece, para determinadas unidades populacionais e grupos de unidades populacionais de peixes, o total admissível de capturas para 1996 e certas condições em que podem ser pescados.

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Luc CARBONEZ Representante Permanente Adjunto Dinamarca Henrik DAM KRISTENSEN Ministro da Agricultura e Pescas Alemanha Franz-Josef FEITER Secretário de Estado, da Alimentação, Agricultura e florestas Grécia Alexandros AKRIVAKIS Secretário de Estado, Ministério da Agricultura Espanha Luis ATIENZA Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação França Pierre SELLAL Representante Permanente Adjunto Irlanda Seán BARRET Ministro da Marinh ...[+++]a Itália Roberto ROSSI Representante Permanente Adjunto Luxemburgo Jean-Marc HOSCHEIT Representante Permanente Adjunto Países Baixos J.J. van AARTSEN Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas Áustria Judith GEBETSROITHNER Representante Permanente Adjunto Portugal João DE VALLERA Representante Permanente Adjunto Finlândia Kalevi HEMILÄ Ministro da Agricultura e Florestas Suécia Margareta WINBERG Ministra da Agricultura Pia ENOCHSSON Secretária de Estado da Agricultura Reino Unido Antony BALDRY Ministro de Estado, Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Michael FORSYTH Ministro para a Escócia Comissão Emma BONINO Comissária REGIME DE CONTROLE APLICÁVEL À POLÍTICA COMUM DA PESCA O Conselho chegou a um acordo político sobre o regulamento relativo à instauração de uma nova vertente do regime de controlo aplicável à política comum das pescas, que altera o Regulamento 2847/93.

I Produtos transformados à base de tomate I Controlo dos materiais florestais de reprodução I Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Karel Pinxten Ministro da Agricultura e das Pequenas e Médias Empresas Dinamarca Henrik Dam Kristensen Ministro da Agricultura e Pescas Alemanha Jochen Borchert Ministro Federal da Alimentação, Agricultura e Florestas Franz-Josef Feiter Secretário de Estado da Alimentação, Agricultura e Florestas Grécia Dimitris Sotirlis Secretário de Estado da Agricultura Espanha Carlos Diaz Eimil Secretário-Geral do Ministério ...[+++] da Agricultura, Pescas e Alimentação França Philippe Vasseur Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Irlanda Ivan Yates Ministro da Agricultura, Alimentação e Florestas Itália Michele Pinto Ministro da Agricultura Luxemburgo Fernand Boden Ministro da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural Países Baixos Jozias Van Aartsen Ministro da Agricultura, Protecção da Natureza e Pescas Áustria Wilhelm Molterer Ministro da Agricultura e Florestas Portugal Fernando Gomes da Silva Ministro da Agricultura Finlândia Kalevi Hemilä Ministro da Agricultura e Florestas Suécia Annika Åhnberg Ministra da Agricultura Reino Unido Douglas Hogg Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Conde de Lindsay Secretário de Estado do Ministério para a Escócia Comissão Franz Fischler Membro SECTOR DA CARNE DE BOVINO ALTERAÇÃO DA OCM NO SECTOR DA CARNE DE BOVINO O Conselho adoptou por maioria qualificada, com o voto contra da Delegação Alemã, uma alteração ao Regulamento (CEE) n 805/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino.

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica André BOURGEOIS Ministro da Agricultura Dinamarca Henrik DAM KRISTENSEN Ministro da Agricultura e Pescas Nils BERNSTEIN Secretário de Estado da Agricultura e Pescas Alemanha Jochen BORCHERT Ministro Federal da Alimentação, Agricultura e Florestas Franz-Josef FEITER Secretário de Estado, Ministério Federal da Alimentação, Agricultura e Florestas Grécia C. TSIGARIDAS Secretário-Geral do Ministério da Agricultura Espanha Luis ATIENZA M ...[+++]inistro da Agricultura, Pescas e Alimentação França Jean PUECH Ministro da Agricultura e do Mar Irlanda Hugh COVENEY Ministro da Marinha Itália Roberto ROSSI Representante Permanente Adjunto Luxemburgo Fernand BODEN Ministro da Agricultura Países Baixos J.J. van AARTSEN Ministro da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas Áustria Wilhelm MOLTERER Ministro da Agricultura e Florestas Portugal António DUARTE SILVA Ministro da Agricultura Finlândia Mikko PESÄLÄ Ministro da Agricultura e Florestas Suécia Margareta WINBERG Ministra da Agricultura Reino Unido Michael JACK Ministro Adjunto da Agricultura, Pescas e Alimentação Hector MONRO Secretário de Estado do Ministério para a Escócia Comissão Emma BONINO Comissária FIXAÇÃO DA QUOTA DE PALMETA [1] NA ZONA NAFO - DECLARAÇÃO DA PRESIDÔNCIA A Presidência constata que a grande maioria das delegações subscreve a seguinte declaração: "(O CONSELHO), Tendo tomado conhecimento dos acontecimentos recentemente verificados nas relações de pescas entre a União e o Canadá na zona NAFO: - condena as recentes acções unilaterais exercidas contra navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro, em violação das regras e das práticas do direito internacional e das disposições da Convenção NAFO; - lamenta especialmente que se tenha verificado um acidente grave, na sequência destas acções, enquanto decorriam negociações com o objectivo de encontrar elementos para uma solução negociada deste litígio; - reafirma a ...

Os Governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia estiveram representados do seguinte modo: Bélgica Karel PINXTEN Ministro da Agricultura e das Pequenas e Médias Empresas Dinamarca Henrik DAM KRISTENSEN Ministro da Agricultura e Pescas Nils BERNSTEIN Secretário de Estado da Agricultura e Pescas Alemanha Jochen BORCHERT Ministro da Alimentação, da Agricultura e das Florestas Franz-Josef FEITER Secretário de Estado da Alimentação, da Agricultura e das Florestas Grécia Alexandros BALTAS Ministro das Pescas Espanha Luis ATIENZA SERNA Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação França Philippe VASSEUR Ministro da Agricultura, Pescas e A ...[+++]limentação Irlanda Seán BARRET Ministro da Marinha Itália Walter Luchetti Ministro da Agricultura, Alimentação e Recursos Florestais Luxemburgo Jean-Marc HOSCHEIT Adjunto do Representante Permanente Países Baixos J.J. van AARTSEN Ministro da Agricultura, da Conservação da Natureza e das Pescas Áustria Wilhelm MOLTERER Ministro da Agricultura Portugal Fernando GOMES da SILVA Ministro da Agricultura Marcelo de VASCONCELOS Secretário de Estado das Pescas Finlândia Kalevi HEMILÄ Ministro da Agricultura e das Florestas Suécia Annika ÅHNBERG Ministro da Agricultura, Alimentação e Pescas Reino Unido Anthony BALDRY Ministro-Adjunto, Ministério da Agricultura, das Pescas e da Alimentação Raymond ROBERTSON Secretário de Estado para a Escócia . Comissão Emma BONINO Comissária GESTÃO FLEXÍVEL DOS TAC E QUOTAS O Conselho, com base num compromisso da Presidência, obteve um acordo unânime relativo à proposta de regulamento que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas.