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Lionel Stassar
Diretor do Departamento de Tradução
Office National de l'emploi (ONEM, Instituto da Segurança Social)
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(vídeo com legendas em português)
WIKIPEDIA (Resíduo sólido) : Resíduos sólidos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), são definidos como sendo todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.
Tradução de«resíduos » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below resíduos agrícolas [ lixos agrícolas | resíduos da agricultura | resíduos agroindustriais ]
agricultural waste [ agricultural residues | on-farm waste | agricultural by-products ]
resíduos de madeira [ resíduos sólidos de madeira | sobras de madeira ]
wood waste [ waste wood | wood residues | woodwaste | woody waste ]
central de tratamento de resíduos | centro de descarte de resíduos | centro de tratamento de resíduos | ecoponto
drop-off centre | drop-off center | ecocentre | ecocenter
lixos domiciliares [ lixos domésticos | lixos residenciais | resíduos sólidos domésticos | resíduos sólidos residenciais ]
household waste [ domestic waste | household garbage | household refuse | domestic refuse ]
reciclagem de resíduos [ reciclagem de materiais | recolha seletiva | recuperação dos resíduos | retratamento dos resíduos | reutilização dos resíduos | transformação dos resíduos | utilização dos resíduos | valorização dos resíduos ]
waste recycling [ conversion of waste | recovery of waste | recycling of materials | recycling of waste | reprocessing of waste | reuse of waste | selective waste collection | separate waste collection | use of waste ]
eliminação de resíduos [ descarga de resíduos | despejo de resíduos | destruição de resíduos | evacuação de resíduos ]
waste disposal [ discharge of waste | garbage disposal | waste removal ]
gestão de resíduos [ lixeira | tratamento de resíduos ]
waste management [ landfill site | rubbish dump | waste treatment | Waste treatment(STW) ]
disposição final de resíduos | resíduo final
ultimate waste
Separadora de resíduos | Trabalhador da reciclagem de resíduos | Trabalhador da reciclagem de resíduos/Trabalhadora da reciclagem de resíduos | Trabalhadora da reciclagem de resíduos
car dissasembler | household waste recycling site operative | recycling site operative | recycling worker
lixo eletrônico | resíduo electrónico
electronic waste | e-waste
Inclui-se neste conceito a aplicaçã
o da hierarquia dos resíduos de acordo com a Diretiva-Quadro Resíduos e a utilização efetiva de instrumentos e outras medidas de mercado para assegurar que: 1) a deposição em aterros seja circunscrita a produtos residuais dos resíduos (isto é, resíduos não recicláveis e não valorizáveis), tendo em conta os adiamentos previstos no artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva Deposição de resíduos em aterro; 2) a valorização energética seja limitada aos materiais não recicláveis, tendo em conta o artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva-Quadro Resíduos; 3) os resíduos reciclados sejam utilizados como uma fonte fundamental e fiáv
...[+++]el de matéria-prima para a União, através do desenvolvimento de ciclos de materiais não tóxicos; 4) os resíduos perigosos sejam geridos em segurança e que a sua produção seja reduzida: 5) as transferências ilícitas de resíduos sejam erradicadas com base em controlos reforçados; e 6) o desperdício alimentar seja reduzido.
Such implementation will include applying the waste hierarchy in accordance with the Waste Framework Directive and the effective use of market-based instruments and other measures to ensure that: (1) landfi
lling is limited to residual (i.e. non-recyclable and non-recoverable) waste, having regard to the postponements provided for in Article 5(2) of the Landfill Directive; (2) energy recovery is limited to non-recyclable materials, having regard to Article 4(2) of the Waste Framework Directive; (3) recycled waste is used as a major, reliable source of raw material for the Union, through the development of non-toxic material cycles; (4) ha
...[+++]zardous waste is safely managed and its generation is reduced; (5) illegal waste shipments are eradicated, with the support of stringent monitoring; and (6) food waste is reduced.estabelecer o objetivo comum para a UE de, até 2030, se
reciclarem 65% dos resíduos urbanos; estabelecer o objetivo comum para a UE de, até 2030, se reciclarem 75% dos resíduos de embalagens; estabelecer o objetivo vinculativo de, até 2030, se reduzir a deposição em aterros para um máximo de 10% de todos os resíduos; intensificar o seu trabalho com os Estados-Membros no sentido de melhorar a gestão dos resíduos no terreno; simplificar e aperfeiçoar as definições de resíduos e harmonizar os métodos de cálculo; garantir que os fundos estruturais são utilizados para apoiar os objetivos da legislação da UE relativa aos resíduos e orientados
...[+++]pela hierarquia dos resíduos vigente na UE — que estabelece uma ordem de prioridade segundo os melhores resultados ambientais, desde a prevenção, a preparação para reutilização, a reciclagem e a recuperação de energia até à eliminação (de que é exemplo a deposição em aterro); propor critérios mínimos para os regimes de responsabilidade alargada do produtor — recompensando aqueles que colocam no mercado produtos mais ecológicos e incentivam a sua valorização e reciclagem no final do ciclo de vida.
Set a common EU target for recycling 65
% of municipal waste by 2030; Set a common EU target for recycling 75% of packaging waste by 2030; Set a binding landfill target to reduce landfill to maximum of 10% of all waste by 2030; Step up its work with Member States to improve waste management on the ground; Simplify and improve waste definitions and harmonise calculation methods; Ensure that structural funds are used to support the objectives of the EU waste legislation and guided by the EU waste hierarchy – which establishes a priority order guided by the best environmental outcome, progressing from prevention, preparation for reuse, recyc
...[+++]ling and energy recovery through to disposal, such as landfilling. Propose minimum criteria for Extended Producer Responsibility schemes - rewarding producers who put greener products on the market and encourage their recovery and recycling at the end of their lifecycle11. Considera que deverão ser tomadas medidas mais ousadas, tanto pelos Estados-Membros como pela Comissão, para combater as exportações e as d
escargas ilegais de resíduos de plástico, nomeadamente através de uma aplicação mais rigorosa dos regulamentos da UE em matéria de transferência de resíduos, bem como de regimes de monitorização e de inspeção nos portos e em todas as instalações de tratamento de resíduos, visando as transferências que se suspeitem ser ilegais e combatendo as exportações de resíduos para reutilização (sobretudo de veículos em fim de vida e de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico), para assegurar que as exp
...[+++]ortações se destinam apenas a instalações que cumprem os requisitos de gestão ambientalmente correta, tal como previsto no artigo 49.º do regulamento relativo a transferências de resíduos; observa que a aplicação do princípio de responsabilidade alargada do produtor, assim como a sensibilização do consumidor, têm um papel a desempenhar na prevenção das exportações ilegais e na redução significativa dos resíduos de plástico no ambiente; considera, ademais, que a UE deverá, sempre que possível, promover uma abordagem coerente em matéria de gestão de resíduos em todos os fóruns, acordos e instituições; salienta que a UE deve liderar uma iniciativa global para controlar e reduzir significativamente o lixo marinho nos oceanos; defende ainda que é essencial ter acesso a dados fiáveis e comparáveis sobre os fluxos de resíduos, entradas e saídas da Europa, volumes e sistemas de gestão;
11. Believes that bolder steps must be taken by both the Member States and the Commission to tackle illegal expor
ts and dumping of plastic waste, including stricter enforcement of EU shipment regulations, as well as stricter monitoring and inspection schemes at ports and at all waste treatment facilities, targeting suspected illegal transfers and combating the export of waste for reuse (mainly end-of-life vehicles and WEEE), and to ensure that exports go only to facilities that fulfil the requirements of environmentally sound management as laid down in Article 49 of the Waste Shipment Regulation; notes that the application of the extende
...[+++]d producer responsibility principle, as well as consumer awareness, have a role to play in preventing illegal exports and in a significant reduction of plastic waste in the environment; believes furthermore that the EU should promote a coherent waste management approach in all possible international forums, agreements and institutions; stresses that the EU should lead a global initiative to monitor and significantly reduce marine litter in the oceans; also considers it essential to have access to reliable and comparable data on waste streams, flows in and out of Europe, volumes and management systems;12. Considera que o financiamento de infraestruturas de reciclagem deve representar uma prioridade relativamente ao financiamento de aterr
os e incineração de resíduos, mas também ter em devida consideração as necessidade da cada comunidade; incentiva as autoridades locais e os municípios europeus, a indústria do plástico e o setor da gestão e reciclagem de resíduos a envidarem todos os esforços para motivarem e encorajarem os cidadãos e as empresas a adotar um conceito de economia circular no que toca aos resíduos de plástico, começando por um amplo debate sobre a obsolescência programada, promovendo a aplicação de regimes de recolha, a
...[+++]reutilização e a reciclagem fáceis e eficazes e criando pontos de recolha adequados para esses mesmos resíduos, em particular nas zonas decretadas pelos Estados-Membros como zonas protegidas e/ou parques nacionais; considera igualmente que os municípios e os governos locais podem dar um grande contributo para harmonizar as atividades de gestão de resíduos de plástico na Europa, celebrando acordos sobre normas e práticas comuns; insta as autoridades regionais a colaborarem no sentido do planeamento integrado de gestão de resíduos sempre que for ambiental e financeiramente viável e a promoverem, nomeadamente, a criação de «pontos agrícolas limpos» para os fluxos de resíduos agrícolas (por exemplo, os plásticos das estufas);
12. Believes that the financing of waste recycling infrastructure should take priority over the financing of waste dumping and incinera
tion, but should also of course take into account the needs of each individual community; encourages European municipalities and local authorities, the plastics industry, and the recycling and waste management sector to make all possible efforts to motivate and incentivise citizens and businesses to adopt a circular economy concept with regard to plastic waste, beginning with a wide debate on planned obsolescence, by promoting easy and effective separation collection, reuse and recycling schemes and estab
...[+++]lishing adequate collection points for plastic waste, especially in coastal and environmentally vulnerable areas, starting out in terms of priority from those areas that the Member States have declared to be protected areas and/or national parks; also believes they could make a major contribution towards harmonising plastic waste management activities throughout Europe by agreeing on common standards and practices; calls on regional authorities to cooperate in integrated waste management planning where it is both environmentally and financially viable, and to promote in particular the establishment of ‘agricultural collection centres’ for plastic waste streams from agriculture (e.g. greenhouse plastics);13. Defende, tendo em vista uma maior sensibilização, que seja instituído
um Dia Europeu dos Resíduos de Plástico, no decorrer do qual os cidadãos possam entregar quantidades ilimitadas de resíduos de plástico em pontos preestabelecidos, por exemplo, em troca de uma compensação monetária adequada, por forma a assegurar o fornecimento de plástico reciclável e a promover a tomada de consciência do grande público no que respeita à importância da reciclagem e da eficiência na utilização dos recursos; considera que este evento poderá incluir ações comunitárias de limpeza (por exemplo, de praias), enquanto contributo simbólico para a contenção
...[+++] da poluição causada pelos resíduos de plástico; insta à sinergia entre tipo de evento e as campanhas «Let's do it», Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos e o futuro «Clean up day»; congratula-se com o projeto-piloto MARELITT da Comissão, que visa remover o lixo marinho dos quatro mares regionais da Europa e reduzir o impacto em termos ambientais, de saúde, económicos e sociais dos resíduos marinhos; sugere que a Comissão intensifique o diálogo com países terceiros, tais como aqueles com águas territoriais no Mar Negro, para abordar o problema dos resíduos marinhos de forma mais eficaz;
13. Advocates, with a view to fostering awareness-raising, concr
ete actions and campaigns such as the establishment of a European Day for plastic waste, when citizens could return any volume of plastic waste to predetermined points, for example in return for appropriate monetary compensation, as a means of ensuring the supply of recyclable plastic and increasing public awareness of recycling and resource efficiency; considers that this event could also include community cleaning activities (e.g. at beaches), as a symbolic contribution to the containment of pollution from plastic waste; calls for synergies between this kind of event and t
...[+++]he ‘Let’s do it’ campaign, European Waste Reduction Week and the forthcoming ’Clean-up Day’; welcomes the Commission’s MARELITT pilot project for removing marine litter from Europe’s four regional seas and reducing the environmental, health, economic and social impact of marine plastic litter; suggests that the Commission step up its dialogue with third countries, such as those with Black Sea territorial waters, in order to address the problem of marine plastic litter more effectively;Inclui-se neste conceito a aplicaçã
o da hierarquia dos resíduos de acordo com a Diretiva-Quadro Resíduos e a utilização efetiva de instrumentos e outras medidas de mercado para assegurar que: 1) a deposição em aterros seja circunscrita a produtos residuais dos resíduos (isto é, resíduos não recicláveis e não valorizáveis), tendo em conta os adiamentos previstos no artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva Deposição de resíduos em aterro; 2) a valorização energética seja limitada aos materiais não recicláveis, tendo em conta o artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva-Quadro Resíduos; 3) os resíduos reciclados sejam utilizados como uma fonte fundamental e fiáv
...[+++]el de matéria-prima para a União, através do desenvolvimento de ciclos de materiais não tóxicos; 4) os resíduos perigosos sejam geridos em segurança e que a sua produção seja reduzida: 5) as transferências ilícitas de resíduos sejam erradicadas com base em controlos reforçados; e 6) o desperdício alimentar seja reduzido.
Such implementation will include applying the waste hierarchy in accordance with the Waste Framework Directive and the effective use of market-based instruments and other measures to ensure that: (1) landfi
lling is limited to residual (i.e. non-recyclable and non-recoverable) waste, having regard to the postponements provided for in Article 5(2) of the Landfill Directive; (2) energy recovery is limited to non-recyclable materials, having regard to Article 4(2) of the Waste Framework Directive; (3) recycled waste is used as a major, reliable source of raw material for the Union, through the development of non-toxic material cycles; (4) ha
...[+++]zardous waste is safely managed and its generation is reduced; (5) illegal waste shipments are eradicated, with the support of stringent monitoring; and (6) food waste is reduced.M. Considerando que em muitas cidades os progr
essos na redução de resíduos e na reciclagem de resíduos domésticos têm sido mínimos; que, em contrapartida, têm sido realizados progressos notáveis em algumas cidades em matéria de separação e recolha de resíduos domésticos, apesar de o ciclo de resíduos estar ainda muito dependente da deposição em aterro e da incineração, em violação das orientações da nova Directiva-Quadro relativa aos resíduos (2008/98/CE); considerando que um plano de gestão dos resíduos está actualmente a ser avaliado em termos de cumprimento dos princípios estabelecidos na legislação comunitária em matéria de resíduos
...[+++], no que se refere à hierarquia do tratamento, à utilização segura dos aterros sanitários ou à incineração,
M. whereas in most cities progress in terms of waste reduction and the recycling of household waste has been minimal; whereas, remarkably, significant progress has been made in some cities in the separation and collection of household waste, although the waste cycle still relies heavily on landfill and incineration, contrary to the guidelines laid down in the new Waste Framework Directive (2008/98/EC); whereas a waste management plan is currently being assessed in terms of its compliance with the principles laid down in EU waste legislation regarding the hierarchy of treatment and the safe use of landfills or incineration,
(2) A Decisão n° 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2002, que estabelece o sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente apela para a elaboração e a aplicação de medidas em matéria de pre
venção e gestão dos resíduos, nomeadamente através da definição de um conjunto de metas quantitativas e qualitativas de redução, abrangendo todos os resíduos relevantes, a serem atingidas a nível comunitário até 2010; o incentivo à concepção de produtos ecologicamente correcta e sustentável; a formulação de medidas operacionais de incentivo à prevenção da produção de resíduos, por exemplo, estimulando a reuti
...[+++]lização e a valorização, bem como para a supressão gradual de determinadas substâncias e materiais através de medidas respeitantes aos produtos; o desenvolvimento ou revisão da legislação relativa aos resíduos, incluindo nomeadamente os resíduos da construção e demolição, os resíduos biodegradáveis, a clarificação da distinção entre resíduos e não resíduos e o desenvolvimento de critérios adequados para complementar os anexos II A e II B da Directiva 75/442/CEE.
(2) Decision No 1600/2002/EC of the European Parliament and of the Council of 22 July 2002 laying down the sixth Community Environment Action Programme calls for developing and implementing meas
ures on waste prevention and management by, inter alia, developing a set of quantitative and qualitative reduction targets covering all relevant waste, to be achieved by 2010; encouraging ecologically sound and sustainable product design; the formulation of operational measures to encourage waste prevention, e.g. by stimulating re-use and recovery, the phasing out of certain substances and materials through product-related measures; the developmen
...[+++]t or revision of the legislation on wastes, including, inter alia, construction and demolition waste, biodegradable wastes, clarification of the distinction between waste and non-waste and development of adequate criteria for the further elaboration of Annexes IIA and IIB to Directive 75/442/EEC.(Resíduos de compostos químicos, com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
(Chemical compound wastes excluding Used oils + Chemical preparation wastes + Other chemical wastes + Health care and biological wastes + Wood wastes + Waste containing PCB + Discarded equipment + Mixed ordinary wastes + Common sludges + Solidified, stabilised or vitrified wastes)
(resíduos de compostos químicos com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
(Chemical compound wastes excluding Used oils + Chemical preparation wastes + Other chemical wastes + Health care and biological wastes + Wood wastes + Waste containing PCB + Discarded equipment + Mixed ordinary wastes + Common sludges + Solidified, stabilised or vitrified wastes)
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32006R1013 - EN - REGULAMENTO (CE) - n. - 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, // de 14 de Junho de 2006, // relativo
a transferências de resíduos // INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE NOTIFICAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO // INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO // LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO REQUISITO GERAL DE INFORMAÇÃO ESTABELECIDO NO ARTIGO 18. // (LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS) - ( - 2 DO ARTIGO 3. - 1 DO ARTIGO 58. // LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO (LISTA «LARANJA» DE RE
...[+++]SÍDUOS) - 3 DO ARTIGO 3. // RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36. // FORMULÁRIO PARA INSTALAÇÕES TITULARES DE UMA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (ARTIGO 14. // INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS REFERIDOS NOS N. - 2 E 4 DO ARTIGO 3. // DIRECTRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRECTA (ARTIGO 49. // QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA RELATÓRIOS DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N. - 2 DO ARTIGO 51.
EUROPA - EU law and publications - EUR-Lex - EUR-Lex - 32006R1013 - EN - REGULATION (EC) N - o 1013/2006 - OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCI
L // of 14 June 2006 // on shipments of waste // SPECIFIC INSTRUCTIONS FOR COMPLETING THE NOTIFICATION AND MOVEMENT DOCUMENTS // INFORMATION AND DOCUMENTATION RELATED TO NOTIFICATION // LIST OF WASTES SUBJECT TO THE GENERAL INFORMATION REQUIREMENTS LAID DOWN IN ARTICLE 18 // (‘GREEN’ LISTED WASTE) - ( // LIST OF WASTES SUBJECT TO THE PROCEDURE OF PRIOR WRITTEN NOTIFICATION AND CONSENT (‘AMBER’ LISTED WASTE) // WASTE SUBJECT TO THE EXPORT PROHIBITION IN ARTICLE 36 // FORM FOR PRE-CONSENTED
...[+++]FACILITIES (ARTICLE 14) // INFORMATION ACCOMPANYING SHIPMENTS OF WASTE AS REFERRED TO IN ARTICLE 3(2) AND (4) // GUIDELINES ON ENVIRONMENTALLY SOUND MANAGEMENT (ARTICLE 49) // ADDITIONAL QUESTIONNAIRE FOR REPORTS BY MEMBER STATES PURSUANT TO ARTICLE 51(2)concentr
ação da política de resíduos no melhoramento da utilização dos recursos; programas nacionais obrigatórios de prevenção dos resíduos que tenham em conta a variedade das condições nacionais, regionais e locais, a concluir três anos após a entrada em vigor da directiva; melhoramento do mercado de reciclagem por meio do estabelecimento de normas ambientais que especifiquem as condições para que determinados resíduos reciclados deixem de ser considerados resíduos; simplificação da legislação em matéria de resíduos mediante a clarificação de definições, a racionalização de disposições e a integração das directivas relativas aos resíduo
...[+++]s perigosos (91/689/CEE) e aos óleos usados (75/439/CEE), esta última mais orientada para a recolha do que para a regeneração, o que, de um ponto de vista ambiental, já não se justifica.
Focu
ssing waste policy on improving the way we use resources; Mandatory national waste prevention programmes, which take account of the variety of national, regional and local conditions, to be finalised three years after the entry into force of the directive; Improving the recycling market by setting environmental standards that specify under which conditions certain recycled wastes are no longer considered waste; Simplifying waste legislation by clarifying definitions, streamlining provisions and integrating the directives on hazardous waste (91/689/EEC) and on waste oils (75/439/EEC), the latter with a focus on collection rather than
...[+++]on regeneration that is no longer justified from an environmental point of view.O artigo 14.º ("Garantia financeira") exige agora que estejam facilmente disponíveis a qualquer momento fundos para a reabilitação dos terrenos afectados
pela instalação de resíduos (o texto da posição comum mencionava "reabilitação do sítio"); O artigo 14.º exige também que o montante da garantia seja periodicamente (na posição comum: "devidamente") ajustado em função dos trabalhos de reabilitação que for necessário efectuar nos terrenos afectados pela instalação de resíduos; O artigo 10.º ("Vazios de escavação") exige agora que os Estados-Membros assegurem que, ao reporem resíduos de extracção nos vazios de escavação, para fins de reab
...[+++]ilitação e de construção, os operadores garantam a monitorização dos resíduos de extracção e dos vazios de escavação (a posição comum mencionava apenas os resíduos de extracção e não os vazios de escavação); O artigo 11.º ("Construção e gestão de instalações de resíduos") exige que a autoridade competente se certifique de que o operador garanta que a instalação de resíduos tenha uma localização adequada atendendo, em especial, a uma série de factores que passam a incluir as obrigações comunitárias ou nacionais relativas às áreas protegidas.
Article 14 ('Financial Guarantee') now requires that funds should be readily available at any given time for the rehabilitation of the land aff
ected by the waste facility (the common position text stated 'rehabilitation of the site'); Article 14 also requires the size of the guarantee to be periodically (common position: appropriately) adjusted in accordance with any rehabilitation work needed to be carried out on the land affected by the waste facility; Article 10 ('Excavation voids') now requires Member States to endure that operators, when placing extractive waste back into excavation voids for rehabilitation and construction purposes
...[+++], to ensure the monitoring of the extractive waste and the excavation void (common position only referred to the extractive waste and not to the excavation void); Article 11 ('Construction and management of waste facilities') requires the competent authority to satisfy itself that the operator ensures that the waste facility is suitably located taking into particular account a number of factors which now include 'Community or national obligations relating to protected areas'....nção
e a minimização dos resíduos constituem a opção preferida no domínio da gestão de resíduos, congratula-se com a orientação geral da abordagem da Comunicação sobre prevenção de resíduos; Reconhecendo a importância do prolongamento da vida dos produtos, o potencial de iniciativas de reutilização apropriadas como os regimes de depósito devolução, os mercados de produtos em segunda mão e as oportunidades de emprego que lhes estão associadas, convida a Comissão a reconhecer estes aspectos da revenção/minimização de resíduos; Reconhece o papel essencial de uma abordagem do ciclo de vida e a necessidade de pôr a tónica na minimização do
...[+++]s impactos ambientais em termos globais; Sublinha a necessidade de abordar os processos de produção e os ciclos de vida dos produtos de uma forma claramente focada na utilização sustentável dos recursos naturais e da energia e no papel que a prevenção, reutilização e reciclagem dos resíduos poderá desempenhar para evitar ou reduzir os impactos nos recursos; Salienta o papel fundamental das iniciativas em matéria de educação e sensibilização para apoiar a prevenção e a reciclagem dos resíduos, em particular através de compromissos por parte dos sectores público e privado e dos consumidores; Reconhece o papel crucial que irá desempenhar a nova base de conhecimentos considerada necessária para concretizar os objectivos da Estratégia dos Recursos Naturais e apela à Comissão para que leve rapidamente por diante os trabalhos que se impõem em matéria de investigação e de elaboração da base de dados; Conclui que, a fim de atingir resultados óptimos, a prevenção e a reciclagem dos resíduos deverão ser parte integrante de uma estratégia mais vasta de gestão dos resíduos, que inclua aspectos relativos à valorização energética e ao aterro de resíduos; Apela à Comissão para que, na sua estratégia, se debruce igualmente sobre a minimização do volume de resíduos a eliminar; Reitera as Conclusões do Conselho de 25 de Junho de 2002, que solicitavam à Comissão que apresentasse ...
... of waste prevention and minimisation as the most favoured options in waste management, welcomes the overall thrust of the communication’s waste prevention approach; recognising the importance of extending product life, the potential of appropriate re-use initiatives such as deposit-return schemes, markets for second-hand products and associated employment opportunities, calls on the Commission to give recognition to these aspects of waste prevention/minimisation; recognises the key role of a life cycle approach and the need to focus on the minimisation of environmental impacts in overall terms; highlights the need to address production processes and product life cycles with a strong focus on the sustainable use of natural resources and
...[+++]energy and the role that waste prevention, re-use and recycling can play in avoiding or reducing resource impacts; emphasises the key role of education and awareness initiatives in supporting waste prevention and recycling, particularly through commitments on the part of the public and private sectors and consumers; acknowledges the critical role the new knowledge base recognised as necessary in the delivery of the natural resources strategy will play and urges the Commission to proceed expeditiously with the necessary research and database development; concludes that in order to achieve optimum outcomes, waste prevention and recycling must be part of a broader waste management strategy, including elements in relation to energy recovery and landfill of residual waste; calls on the Commission to also address the minimisation of the quantity of wastes for disposal in the strategy; re-affirms the Council conclusions of 25 June 2002 requesting the Commission to bring forward as soon as possible the thematic strategy on soils and legislative proposals on compost and sewage sludge, together with standards as appropriate; highlights the importance of existing initiatives such as the IPPC Directive (in terms of quantitative prevention) and REACH (with respect to ...Se os resíduos forem perigosos [de acordo com a directiva "resíduos perigosos" (91/689/CEE) e a actual lista de resíduos], o tratamento poderá permitir que os resíduos satisfaçam os critérios para deposição de resíduos perigosos estáveis não reactivos em aterros para resíduos não perigosos dentro de células para resíduos inorgânicos com baixo teor de matérias orgânicas/biodegradáveis que satisfaçam os critérios estabelecidos no ponto 2.2.2 (classe B1b).
If the waste is hazardous (according to Directive 91/689/EC and the current waste list), the treatment may have enabled the waste to meet the criteria for placement of stable, non-reactive hazardous waste in non-hazardous waste landfills within cells for inorganic waste with low organic/biodegradable content that meet the criteria in section 2.2.2 (class B1b).
É contudo difícil avaliar com precisão as tendências em matéria de resíduos dada a falta de dados disponíveis, tanto a nível dos fluxos de resíduos (sendo os cinco principais os resíduos das indústrias extractivas, os resíduos das industrias transformadoras, os resíduos da construção e da demolição, os resíduos urbanos sólidos e os resíduos agrícolas e florestais) como do tratamento dos resíduos (a escolha entre a reciclagem, a deposição em aterro ou outros métodos de tratamento varia, consideravelmente, segundo os Estados-Membros e os tipos de resíduos).
However, it is difficult to accurately assess waste trends because of the lack of data on waste streams (of which the five main ones are mining and quarrying waste, manufacturing waste, construction and demolition waste, solid municipal waste, and agricultural and forestry waste) and on waste treatment (the choice between recycling, landfill and other processing methods varies considerably between Member States and types of wastes).
(8) A Comunicação da Comissão relativa à análise da Estratégia Comunitária para a Gestão dos Resíduos atribui a primeira prioridade à prevenção da produção de resíduos, seguindo-se a respectiva reutilização e valorização e, por último, a eliminação segura dos resíduos; na Resolução de 24 de Fevereiro de 1997 relativa a uma estratégia comunitária de gestão de resíduos(6), o Conselho reiterou a sua convicção de que a prevenção da produção de resíduos deverá constituir a primeira prioridade de toda e qualquer política racional em matéria de resíduos no que se refere à redução da produção de resíduos e da sua perigosidade;
(8) The Communication from the Commission on the review of the Community Strategy for waste management assigns prevention of waste the first priority, followed by reuse and recovery and finally by safe disposal of waste; in its Resolution of 24 February 1997 on a Community Strategy for waste management(6), the Council reiterated its conviction that waste prevention should be the first priority of any rational waste policy in relation to minimising waste production and the hazardous properties of waste.
Assim, a proposta garante que os aterros para resíduos não perigosos apenas sejam utilizados para resíduos não perigosos, que os aterros para resíduos perigosos apenas sejam utilizados para resíduos perigosos e que os aterros para resíduos inertes apenas sejam utilizados para resíduos inertes.
Hereby, the Proposal ensures that landfills for non-hazardous waste are used only for non-hazardous waste, landfills for hazardous waste are used only for hazardous waste and landfill for inert waste are used only for inert waste.
Considerando que, de acordo com a estratégia comunitária de gestão de resíduos, enunciada na resolução do Conselho, de 7 de Maio de 1990, sobre política de resíduos (5), e na Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (6), a gestão de embalagens e resíduos de embalagens incluirá, como primeira prioridade, a prevenção da produção de resíduos de embalagens e, como princípios fundamentais, a reutilização de embalagens, a reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos de embalagens e, por conseguinte, a redução da eliminação final de tais resíduos;
Whereas, in line with the Community strategy for waste management set out in Council resolution of 7 May 1990 on waste policy (5) and Council Directive 75/442/EEC of 15 July 1975 on waste (6), the management of packaging and packaging waste should include as a first priority, prevention of packaging waste and, as additional fundamental principles, reuse of packaging, recycling and other forms of recovering packaging waste and, hence, reduction of the final disposal of such waste;
É contudo difícil avaliar com precisão as tendências em matéria de resíduos dada a falta de dados disponíveis, tanto a nível dos fluxos de resíduos (sendo os cinco principais os resíduos das indústrias extractivas, os resíduos das industrias transformadoras, os resíduos da construção e da demolição, os resíduos urbanos sólidos e os resíduos agrícolas e florestais) como do tratamento dos resíduos (a escolha entre a reciclagem, a deposição em aterro ou outros métodos de tratamento varia, consideravelmente, segundo os Estados-Membros e os tipos de resíduos).
However, it is difficult to accurately assess waste trends because of the lack of data on waste streams (of which the five main ones are mining and quarrying waste, manufacturing waste, construction and demolition waste, solid municipal waste, and agricultural and forestry waste) and on waste treatment (the choice between recycling, landfill and other processing methods varies considerably between Member States and types of wastes).
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