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Tradução de«velhice » (Português → Inglês) :
TERMINOLOGIA
see also In-Context Translations below plano de pensões [ pensão de reforma | pensão de velhice | regime de pensões | seguro de velhice | subsídio de velhice ]
pension scheme [ occupational pension | old age pension | pension plan | retirement pension | State pension ]
lei relativa ao seguro de velhice generalizado | regime geral de seguro de velhice
General Law on Old-Age Insurance | law on general old-age insurance
pensão de velhice na sua modalidade não contributiva | pensão não contributiva de velhice
non-contributory old-age pension
Instituto de Segurança contra a Velhice e a Invalidez | Instituto de Seguro contra a Velhice e a Invalidez
Old-Age and Invalidity Insurance Institution
senilidade | /velhice
senility | old age
pessoa idosa [ quarta idade | terceira idade | velhice | velho ]
elderly person [ aged person | old age | older people | old person | senior citizen | ageing(UNBIS) | ageing persons(UNBIS) ]
O direito da União opõe‑se à legislação espanhola relativa às modalidades de cálculo da pensão de velhice, na medida em que não têm suficientemente em conta a circunstância de o interessado ter igualmente trabalhado num Estado‑Membro diferente de Espanha
EU law precludes the Spanish legislation concerning the method of calculation of retirement pensions, inasmuch as the method used does not take sufficient account of the fact that the applicant has also worked in a Member State other than Spain
Consequentemente, o Tribunal de Justiça responde que o direito da União se opõe a uma legislação nacional por força da qual a base reguladora da pensão de velhice de um trabalhador por conta própria, migrante ou não, é invariavelmente calculada a partir das bases das contribuições pagas durante um período de referência fixo que precede o pagamento da sua última contribuição nesse Estado, às quais é aplicado um divisor fixo, sem que nem a duração deste período nem o divisor possam ser adaptados a fim de ter em conta o facto de o trabalhador em causa ter exercido o seu direito de livre circulação.
Consequently, the Court finds that EU law precludes legislation of a Member State pursuant to which the theoretical amount of the retirement pension of a self-employed worker, migrant or non‑migrant, is invariably calculated on contribution bases paid by that worker over a fixed reference period preceding the payment of his last contribution in that Member State, to which a fixed divisor is applied, without its being possible to adapt either the duration of that period or the divisor so as to take account of the fact that the worker concerned has exercised his right to freedom of movement.
O Tribunal de Justiça acrescenta que tal não teria acontecido se a legislação espanhola previsse mecanismos que permitissem adaptar o cálculo da base reguladora da pensão de velhice de modo a ter em conta o exercício do direito de livre circulação pelo trabalhador.
The Court adds that the situation might be different if the national legislation laid down adjustment mechanisms for the method of calculation of the theoretical amount of the retirement pension in order to take into account the exercise by the worker concerned of his right to freedom of movement.
Por entender que no cálculo da pensão de velhice também deviam ser integradas as contribuições pagas em Portugal, C. S. González pediu que aquela base fosse revista e fixada em 864,14 euros mensais.
Ms Salgado González argued that the contributions she paid in Portugal should also be taken into account when calculating her retirement benefits, and applied for the basic amount to be reassessed and set at €864.14.
Requereu a atribuição de uma pensão de velhice em Espanha, a qual lhe foi atribuída pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2006 para uma base reguladora de 336,86 euros por mês.
She applied for a retirement pension in Spain which was granted to her by the National Institute of Social Security (INSS) from 1 January 2006 in the monthly basic amount of €336.86.
Todos os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez do regime de base (Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência e Lei federal relativa ao seguro de invalidez) e pensões de velhice obrigatórias do regime obrigatório de previdência profissional (Lei federal relativa ao regime de previdência profissional de velhice, sobrevivência e invalidez)".
All claims for old-age, survivors’ and invalidity pensions under the basic scheme (Federal Law on old-age and survivors’ insurance and Federal Law on invalidity insurance) and statutory old-age pensions under the statutory occupational benefit plans (Federal Law on occupational benefit plans for old-age, survivors’ and invalidity insurance)”.
Todos os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez do regime de base (Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência e Lei federal relativa ao seguro de invalidez) e pensões de velhice obrigatórias do regime obrigatório de previdência profissional (Lei federal relativa ao regime de previdência profissional de velhice, sobrevivência e invalidez)".
All claims for old-age, survivors’ and invalidity pensions under the basic scheme (Federal Law on old-age and survivors’ insurance and Federal Law on invalidity insurance) and statutory old-age pensions under the statutory occupational benefit plans (Federal Law on occupational benefit plans for old-age, survivors’ and invalidity insurance)".
Todos os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez do regime de base (Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência e Lei federal relativa ao seguro de invalidez) e pensões de velhice do regime obrigatório de previdência profissional (Lei federal relativa ao regime de previdência profissional de velhice, sobrevivência e invalidez)".
All claims for old-age, survivors’ and invalidity pensions under the basic scheme (Federal Law on old-age and survivors’ insurance and Federal Law on invalidity insurance) and old-age pensions under the statutory occupational benefit plans (Federal Law on occupational benefits plans for old-age, survivors’ and invalidity insurance)”.
33. Reconhece que a segmentação do mercado de trabalho e a prevalência crescente de formas de trabalho sem estabilidade está a conduzir a uma crescente insegurança na velhice; considera que os Estados-Membros têm que examinar e trocar ideias sobre as melhores práticas no que diz respeito à manutenção das contribuições sociais ao longo da vida para aumentar a segurança na velhice;
33. Recognises that the segmentation of the labour market and the increasing prevalence of non-secure forms of work is leading to increased insecurity in old age; considers that Member States need to examine and exchange ideas on best practices as regards maintaining social contributions throughout the life-cycle in order to stengthen security in old age;
«Prestação por pré-reforma», qualquer prestação pecuniária que não seja uma prestação por desemprego, nem uma prest
ação antecipada por velhice, concedida a partir de determinada idade, ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades remuneradas até à idade em que poderá ter acesso à pensão por velhice ou à pensão por reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por «prestação antecipada por velhice» entende-se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter direito à pensão e que tanto p
...[+++]ode continuar a ser concedida uma vez atingida aquela idade como substituída por outra prestação por velhice.
‘pre-retirement benefit’ means: all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person concerned being availabl
e to the employment services of the competent State; ‘early old-age benefit’ means a benefit provided before the normal pension entitlement age is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replaced by anothe
...[+++]r old-age benefit."Prestação por pré-reforma", qualquer prestação pecuniária que não seja uma prestação por desemprego, nem uma prest
ação antecipada por velhice, concedida a partir de determinada idade, ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades remuneradas até à idade em que poderá ter acesso à pensão por velhice ou à pensão por reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por "prestação antecipada por velhice" entende-se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter direito à pensão e que tanto p
...[+++]ode continuar a ser concedida uma vez atingida aquela idade como substituída por outra prestação por velhice;
"pre-retirement benefit" means: all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person concerned being availabl
e to the employment services of the competent State; "early old-age benefit" means a benefit provided before the normal pension entitlement age is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replaced by anothe
...[+++]r old-age benefit;«Prestação por pré-reforma», qualquer prestação pecuniária que não seja uma prestação por desemprego, nem uma prest
ação antecipada por velhice, concedida a partir de determinada idade, ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades remuneradas até à idade em que poderá ter acesso à pensão por velhice ou à pensão por reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por «prestação antecipada por velhice» entende-se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter direito à pensão e que tanto p
...[+++]ode continuar a ser concedida uma vez atingida aquela idade como substituída por outra prestação por velhice;
‘pre-retirement benefit’ means: all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person concerned being availabl
e to the employment services of the competent State; ‘early old-age benefit’ means a benefit provided before the normal pension entitlement age is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replaced by anothe
...[+++]r old-age benefit;«Prestação por pré-reforma», qualquer prestação pecuniária que não seja uma prestação por desemprego, nem uma prest
ação antecipada por velhice, concedida a partir de determinada idade, ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades remuneradas até à idade em que poderá ter acesso à pensão por velhice ou à pensão por reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por «prestação antecipada por velhice» entende-se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter direito à pensão e que tanto p
...[+++]ode continuar a ser concedida uma vez atingida aquela idade como substituída por outra prestação por velhice.
‘pre-retirement benefit’ means: all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person concerned being availabl
e to the employment services of the competent State; ‘early old-age benefit’ means a benefit provided before the normal pension entitlement age is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replaced by anothe
...[+++]r old-age benefit.a expressão "prestações de pré-reforma" designa qualquer tipo de prestações pecuniárias que não sejam uma prestação de desemprego nem uma pres
tação antecipada de velhice, concedidas a partir de determinada idade ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades profissionais até à idade em que poderá ter acesso à pensão de velhice ou à pensão de reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por prestação antecipada de velhice entende-se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter acesso
...[+++] ao direito à pensão, e que tanto pode continuar a ser concedida uma vez atingida aquela idade, como substituída por outra prestação de velhice;
v ) "pre-retirement benefits' means all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person involved being availabl
e to the employment services of the competent State; "early old-age benefit" means a benefit provided before the normal pension entitlement age required is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replac
...[+++]ed by another old-age benefit;(s) a expressão “prestações de pré-reforma” designa: qualquer tipo de prestações pecuniárias que não sejam uma pres
tação antecipada de velhice, concedidas a partir de uma determinada idade, a um trabalhador no desemprego, até à idade em que o mesmo poderá ter acesso à pensão de velhice ou à pensão de reforma antecipada sem redução e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; uma prestação antecipada de velhice designa uma prestação concedida antes da idade normal da pensão e que tanto pode continuar a ser concedida uma vez que foi atingida aquela idade quer ser substitu
...[+++]ída por outra prestação de velhice;
(s) 'pre-retirement benefits' mean: all cash benefits, other than an early old-age benefit, provided to wholly unemployed workers from a specified age until the age at which they qualify for an old-age pension or a non-reduced early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person involved being available to the employment services of the competent State; early old-age benefit means a benefit provided before normal pension age is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replaced by another old-age benefit;
qualquer tipo de prestações pecuniárias que não sejam uma prestação de desemprego, nem uma pres
tação antecipada de velhice, concedidas a partir de determinada idade, ao trabalhador que tenha reduzido, cessado ou suspendido as suas actividades profissionais até à idade em que poderá ter acesso à pensão de velhice ou à pensão de reforma antecipada e cujo benefício não dependa da condição de se colocar à disposição dos serviços de emprego do Estado competente; por prestação antecipada de velhice entende‑se uma prestação concedida antes de ter sido alcançada a idade normal exigida para ter acesso ao direito à pensão e que tanto pode continua
...[+++]r a ser concedida uma vez atingida aquela idade como substituída por outra prestação de velhice;
(s) "pre-retirement benefits" mean: all cash benefits, other than an unemployment benefit or an early old-age benefit, provided from a specified age to workers who have reduced, ceased or suspended their remunerative activities until the age at which they qualify for an old-age pension or an early retirement pension, the receipt of which is not conditional upon the person involved being availabl
e to the employment services of the competent State; "early old-age benefit" means a benefit provided before the normal pension entitlement age required is reached and which either continues to be provided once the said age is reached or is replac
...[+++]ed by another old-age benefit;Todos os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez do regime de base (Lei federal relativa ao seguro de velhice e de sobrevivência e Lei federal relativa ao seguro de invalidez) e pensões de velhice obrigatórias do regime obrigatório de previdência profissional (Lei federal relativa ao regime de previdência profissional de velhice, sobrevivência e invalidez)».
All claims for old-age, survivors’ and invalidity pensions under the basic scheme (Federal Law on old-age and survivors’ insurance and Federal Law on invalidity insurance) and statutory old-age pensions under the statutory occupational benefit plans (Federal Law on occupational benefit plans for old-age, survivors’ and invalidity insurance)’.
As prestações de velhice e de sobrevivência representam cerca de 45% do total das despesas de protecção social da UE, o equivalente a 12% do PIB (ver gráficos infra) [3]. A maior parte das despesas com pensões de velhice e de sobrevivência provêm do regime geral e são financiadas pelas contribuições para a segurança social e por receitas fiscais.
Old-age and survivors' benefits together represent nearly 45 per cent of total social protection spending in the EU, or around 12 per cent of GDP (see charts below). [3] Most of the expenditure for old-age and survivors comes out of statutory pension schemes and is financed out of social insurance contributions and general taxation.
d) Não são tidos em conta os períodos a considerar por força do disposto na alínea c) que coincidam com os períodos tidos em conta para o cálculo da pensão devida à interessada, nos termos da legislação de um outro Estado-membro, sobre o seguro de velhice ou com os períodos durante os quais beneficiou de uma pensão de velhice por força dessa legislação;
(d) Periods to be taken into account in pursuance of subparagraph (c) shall not be taken into account where they coincide with periods taken into account for calculating a pension payable to the married woman in question under the old-age insurance legislation of another Member State or with periods during which she received an old-age pension in pursuance of such legislation.
Esta repartição é efectuada proporcionalmente à duração dos períodos de seguro de velhice cumpridos ao abrigo da legislação de cada um desses Estados, em relação à duração total dos períodos de seguro de velhice cumpridos ao abrigo da legislação de todos esses Estados até á data do início da concessão das referidas prestações.
This division shall be carried out in the ratio which the length of old age insurance periods completed under the legislation of each of the States bears to the total length of the old age insurance periods completed under the legislations of all those States at the date on which the benefits commenced.
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velhice
