Tradução de«vietname de assistência ao desenvolvimento » (Português → Inglês) :

ajuda ao desenvolvimento | assistência ao desenvolvimento

assistência oficial para o desenvolvimento | AOD | ajuda pública ao desenvolvimento | APD

Assistência ao desenvolvimento rural coordenado

Programa de assistência técnica aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento | SIDS/TAP [Abbr.]

Programa de Coordenação e Assistência para a Segurança e o Desenvolvimento | PCASED [Abbr.]

A assistência financeira da União deverá concentrar-se nos domínios onde tem mais impacto, tendo em conta a sua capacidade de agir à escala global e de dar resposta a desafios globais como a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e inclusivo ou a promoção, a nível mundial, da democracia, da boa governação, dos direitos humanos e do Estado de direito, o seu empenhamento previsível e a longo prazo na assistência ao desenvolvimento e o seu papel em matéria de coordenação com os Estados-Membros.

A assistência financeira da União deverá concentrar-se nos domínios onde tem mais impacto, tendo em conta a sua capacidade de agir à escala global e de dar resposta a desafios globais como a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e inclusivo ou a promoção, a nível mundial, da democracia, da boa governação, dos direitos humanos e do Estado de direito, o seu empenhamento previsível e a longo prazo na assistência ao desenvolvimento e o seu papel em matéria de coordenação com os Estados-Membros.

109. Salienta que é importante reforçar a interligação entre a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento, a fim de assegurar a eficácia da ajuda; reitera a importância de afetar uma proporção adequada da Ajuda Externa ao Desenvolvimento (AED) da União ao setor agrícola; lamenta que a ajuda ao desenvolvimento destinada à agricultura tenha sofrido uma redução drástica desde a década de 80, pelo que insta a Comissão a dar prioridade à agricultura a nível da ajuda ao desenvolvimento, incluindo assistência aos agricultores pa ...[+++]ra aceder aos mercados; salienta que a assistência ao desenvolvimento se insere num sistema mais vasto em que o comércio, as remessas e outras fontes de rendimento representam atualmente mais do que a totalidade dos pagamentos da AED para a maior parte dos países em desenvolvimento, e que a política agrícola comum coloca obstáculos a um comércio livre e justo com os mercados emergentes;

Em 9 de janeiro de 2013, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Líbia enviou uma carta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (AR), em que se congratulava com a proposta da União, no quadro da PCSD, de apoiar as autoridades líbias no desenvolvimento da sua capacidade de reforçar a segurança das fronteiras líbias a curto prazo e de prestar assistência no desenvolvimento de um conceito estratégico mais lato ...[+++] de gestão integrada das fronteiras (IBM, Integrated Border Management) a mais longo prazo.

21. Salienta a importância de prosseguir e intensificar a ajuda ao desenvolvimento e a assistência humanitária da UE destinadas à adaptação, atenuação, resposta, resiliência, assistência e desenvolvimento pós-crise relativamente às crises e catástrofes naturais induzidas pelo clima; assinala a importância de iniciativas como a redução do risco de catástrofes e a ligação entre assistência, reconstrução e desenvolvimento, e exorta a Comissão a integrar estes programas e ações na sua ajuda humanitária e, nomeadamente, na sua ajuda ao des ...[+++]envolvimento; acolhe favoravelmente a proposta de reforço do papel do Mecanismo de Proteção Civil da UE, em especial fora da União Europeia;

O APC constitui a base para um relacionamento mais efetivo da UE e dos seus Estados-Membros com o Vietname nos domínios do desenvolvimento, comércio, economia e justiça e facilitará a conclusão de um acordo de comércio livre com este país.

Reitera o empenhamento da UE em continuar a apoiar o Afeganistão; salienta que os objectivos globais da assistência ao desenvolvimento prestada pela UE ao Afeganistão devem consistir em apoiar o desenvolvimento sustentável a longo prazo do país, incluindo a melhoria dos padrões socioeconómicos, facilitando a criação de emprego e a proliferação de PME e assegurando a igualdade entre géneros; sublinha o facto de que a ajuda deve servir para facilitar ainda mais o desenvolvimento de capacidades na administração pública, reforçar o Estado ...[+++] de direito e reduzir a corrupção, facilitando assim a transferência da segurança para o Governo da República Islâmica do Afeganistão (GRIA); recomenda que partes da assistência financeira ao Afeganistão sejam atribuídas ao plano quinquenal destinado a extinguir gradualmente o cultivo do ópio e a substitui-lo por culturas alternativas; realça a necessidade de facilitar a cooperação sub-regional através de assistência para questões de natureza transfronteiriça.

43. Reitera o empenhamento da UE em continuar a apoiar o Afeganistão; salienta que os objectivos globais da assistência ao desenvolvimento prestada pela UE ao Afeganistão devem consistir em apoiar o desenvolvimento sustentável a longo prazo do país, incluindo a melhoria dos padrões socioeconómicos, facilitando a criação de emprego e a proliferação de PME e assegurando a igualdade entre géneros; sublinha o facto de que a ajuda deve servir para facilitar ainda mais o desenvolvimento de capacidades na administração pública, reforçar o Es ...[+++]tado de direito e reduzir a corrupção, facilitando assim a transferência da segurança para o Governo da República Islâmica do Afeganistão (GRIA); recomenda que partes da assistência financeira ao Afeganistão sejam atribuídas ao plano quinquenal destinado a extinguir gradualmente o cultivo do ópio e a substitui-lo por culturas alternativas; realça a necessidade de facilitar a cooperação sub-regional através de assistência para questões de natureza transfronteiriça;

1. Reitera o empenhamento da UE em continuar a apoiar o Afeganistão; salienta que os objectivos globais da assistência ao desenvolvimento prestada pela UE ao Afeganistão devem consistir em apoiar o desenvolvimento sustentável a longo prazo do país, incluindo a melhoria dos padrões socioeconómicos, facilitando a criação de emprego e a proliferação de PME e assegurando a igualdade entre géneros; sublinha o facto de que a ajuda deve servir para facilitar ainda mais o desenvolvimento de capacidades na administração pública, reforçar o Est ...[+++]ado de direito e reduzir a corrupção, facilitando assim a transferência da segurança para o Governo da República Islâmica do Afeganistão (GRIA); recomenda que partes da assistência financeira ao Afeganistão sejam atribuídas ao plano quinquenal destinado a extinguir gradualmente o cultivo do ópio e a substitui-lo por culturas alternativas; realça a necessidade de facilitar a cooperação sub-regional através de assistência para questões de natureza transfronteiriça;

Na avaliação do apoio orçamental realizada em 2006 no Burkina Faso, no Malawi, em Moçambique, na Nicarágua, no Uganda, no Ruanda e no Vietname, encomendada pelo Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE, concluiu-se que o apoio orçamental teve uma incidência positiva na utilização racional das despesas públicas e nas capacidades dos governos, em especial no domínio da gestão das finanças públicas.

Salienta que um grande número de Estados «rendeiros», que beneficiam do rendimento de recursos abundantes, particularmente do petróleo e dos minerais, têm poucos incentivos para a prestação de contas e para serem reactivos ou eficientes; reafirma que a existência de mecanismos de controlo institucional e democrático fortes é crucial na luta contra o crime económico; solicita à Comissão, nomeadamente, que assente a sua assistência ao desenvolvimento na formulação de contratos entre empresas multinacionais e países em desenvolvimento sobre as questões r ...[+++]elativas à exploração dos recursos.

Nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 54.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5), as referidas actividades incluem, por exemplo, o acompanhamento e desenvolvimento de processos de coordenação e consulta em matéria de segurança, a realização de actividades de investigação necessárias para o desenvolvimento e a promoção dos programas e a prestação de assistência ao desenvolvimento e à execução d ...[+++]o projecto-piloto relativo ao serviço denominado Public Regulated Service (PRS).

Nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 54.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias , as referidas actividades incluem, por exemplo, o acompanhamento e desenvolvimento de processos de coordenação e consulta em matéria de segurança, a realização de actividades de investigação necessárias para o desenvolvimento e a promoção dos programas e a prestação de assistência ao desenvolvimento e à execução do p ...[+++]rojecto-piloto relativo ao serviço denominado Public Regulated Service (PRS).

q) CONSIDERA que os países em desenvolvimento necessitam de assistência externa que os ajude a desenvolver os seus próprios esforços com vista a implementar a Convenção de Basileia e assegurar uma gestão ecologicamente correcta dos resíduos. CONSIDERA que a assistência ao desenvolvimento pode ser aproveitada para apoiar a gestão ecologicamente correcta dos resíduos nos países em desenvolvimento.

Estudarão também as possibilidades de apoiar países em desenvolvimento a título individual, através dos vários instrumentos relacionados com a cooperação e assistência ao desenvolvimento, tomando em consideração as estratégias nacionais de desenvolvimento.

* Março de 2002: No Conselho Europeu de Barcelona os Ministros dos Negócios Estrangeiros adoptam conclusões no sentido de tomarem medidas concretas em matéria de coordenação das políticas e harmonização dos procedimentos até 2004,tanto a nível da CE como dos Estados-Membros, em conformidade com as melhores práticas internacionais, e nomeadamente graças à implementação das recomendações da Task Force sobre práticas dos dadores da Comissão de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE. Inicio de uma cooperação mais estreita da EU em 4 países (Vietname, Moçambique, Marroc ...[+++]os, Nicarágua).

Na perspectiva das prioridades do Governo e atendendo aos princípios que dirigem a assistência prestada no âmbito do Programa PHARE, o Governo da Húngria e a Comissão Europeia escolheram de comum acordo os três seguintes domínios de assistência: a) desenvolvimento do sector privado, incluindo a reforma do sector, a reestruturação empresarial, o fomento do comércio e do investimento, a reforma da agricultura, o desenvolvimento das PME e o desenvolvimento regional; b) desenvolvimento das infra-estruturas, incluindo o desenvolvimento das ...[+++] infra-estruturas de transportes, a melhoria da passagem das fronteiras, o ambiente e a energia; c) desenvovimento dos recursos humanos, incluindo, o apoio ao Programa TEMPUS e a reforma da administração pública.

No que se refere à cooperação para o desenvolvimento, a Comunidade reconhece a necessidade do Vietname de assistência ao desenvolvimento e está preparada para reforçar a sua cooperação através da concessão de assistência a projectos e programas específicos, de acordo com as prioridades definidas no Regulamento CE do Conselho n 443/92 CEE, de forma a contribuir para os esforços e estratégias do próprio Vietname destinados a conseguir um desenvolvimento económico sustentável e o progresso social do seu povo.

2. Cooperação para o desenvolvimento A Comunidade está consciente das necessidades do Vietname em matéria de ajuda para o desenvolvimento, estando disposta a reforçar a sua cooperação, a fim de apoiar os esforços despendidos pelo Vietname para conseguir um desenvolvimento económico durável e permitir à sua população beneficiar do progresso social graças a projectos e a programas concretos (que vão ao encontro das prioridades definidas no Regulamento (CEE) nº 443/92 do Conselho).

As seguintes tarefas confiadas a essa rede devem realizar-se rapidamente e na totalidade: - as redes de desenvolvimento rural existentes deverão ser utilizadas em grande parte em pé de igualdade com os recursos de ajuda da própria rede, a fim de permitir que todos os participantes no desenvolvimento rural se encontrem e recolham, assimilem e transmitam ao maior número de pessoas possível a informação disponível sobre o desenvolvimento rural, as suas experiências e os resultados obtidos; - esta "montanha" de informações deverá ser utilizada para reflectir acerca das dificuldades com que se defrontam as zonas rurais, bem como sobre as suas ...[+++] perspectivas; - deverá facilitar-se a assistência técnica dada à preparação de algumas operações previstas em conformidade com os programas Leader e, de forma mais geral, às medidas comunitárias distintas de assistência ao desenvolvimento rural.